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Postada em 08-28-2009. Acessado 521 vezes.
Título da Postagem:Conselho de ética. Doc. Nº 209 - 2009
Titular:GTMelo
Nome de usuário:GrupoGuararapes
Última alteração em 08-28-2009 @ 04:25 pm
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Estamos Vivos! Grupo Guararapes!

ÉTICA, segundo dicionários, significa ciência da moral concernente aos valores morais da conduta humana e aos princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. E CONSELHO, além de órgão de aconselhamento, também significa Corpo Coletivo Superior, Tribunal, Reunião de uma Assembléia de Autoridades que deve dar Parecer sobre negócios públicos.

Então, o Conselho de Ética do Senado significa Reunião de Comissão de Senadores para julgar a falta de Comportamento Ético de Senador acusado ou suspeito de violar os princípios morais no exercício do seu mandato para, ouvido o acusado, votarem e decidirem sobre a sua culpabilidade.

O Conselho de Ética do Senado não pode agir como Conselho Político. O Conselho Ético não pode ser constituído de Senadores escolhidos pelo critério da proporcionalidade baseada na maioria partidária no Senado, pois neste caso seria um Conselho Político e nunca um Conselho Ético. Qualquer pessoa de bom senso sabe que comportamento ético é um valor moral individual. Assim, um Conselho Ético do Senado precisa ser constituído por apenas um Senador de cada Partido no Senado, da mais ilibada conduta, representando o seu Partido no Conselho. E para os cargos de Presidente do Conselho e de Relator, os membros do Conselho não poderão escolher senadores do Partido do Acusado porque o Conselho seria Suspeito e deixaria de ser Ético. A única exceção será quando senadores de todos os Partidos no Conselho estivessem sendo investigados. E mesmo neste caso, o Presidente e o Relator seriam escolhidos, exclusivamente, por maioria de votos do Conselho.

O que não entendemos é porque Senadores, muitos deles Professores, Advogados, ex-Governadores, e até ex-Presidentes da República e membros da Academia Brasileira de Letras apóiam, omitem-se e comportam-se como se não soubessem o significado da palavra Ética.

É Ético o Presidente do Conselho de Ética do Senado ser do mesmo Partido Político (ou coligação de partidos) de UM dos Acusados e ter o Poder de Arquivar denúncias formalizadas por escrito por outros Senadores como ele, Presidente, e até por Partidos Políticos, valendo-se de jurisprudência de Tribunais de Justiça, quando estes tribunais julgam Crimes e não Falta de Ética? E assim fazemos 06 perguntas - se é Crime ou, apenas, Falta de

Ética: 1 - O Senado ter mais de 10.000 servidores, quando, talvez, não precise nem de 3.000? 2 - Um Senador nomear parentes e namorados de netas, em detrimento de pessoas mais capazes e pior, às vezes sem comparecer ao Senado ou até morando no exterior? 3 - E um motorista ganhar DEZ MIL REAIS/ MÊS, mais que muitos com curso superior? 4 E os atos secretos? 5 E o enriquecimento, provavelmente ilícito, de servidores do Senado? 6 Como se pode saber se foi Falta de Ética, Crime ou Acusação Falsa, sem a Investigação?

E muitas outras perguntas, semelhantes, poderiam ser feitas. Mas, estas são suficientes para comprovar a falta de Ética que desmoraliza o Senado e Impera no Conselho de Ética que, com Autoritarismo, sem Espírito Público e Respeito ao Povo Brasileiro, politiza as Decisões.

Na linguagem do Povo, FALTA DE ÉTICA é FALTA DE VERGONHA.

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza.




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