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Postada em 11-16-2009. Acessado 76920 vezes.
Título da Postagem:Pensão Militar. Perguntas mais frequentes
Titular:Coordenador do Portal Militar
Nome de usuário:Coordenador
Última alteração em 02-01-2010 @ 11:43 am
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PERGUNTAS FREQÜENTES DE INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES

NÃO VAMOS RESPONDER PERGUNTAS NESTE ESPAÇO. SE VOCÊ É PENSIONISTA, PROCURE O SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA FORÇA ARMADA QUE PERTENCE. LEIA ANTES O TEXTO ABAIXO. 

 

1. Na falta da pensionista, as filhas (com o instituidor) ficam com a pensão militar?

Caso a pensionista seja a viúva do militar:
- se o militar faleceu antes de 2000 – SIM; e
- se o militar faleceu após 2000 e não desconta 1,5% - NÃO.

 - se o militar faleceu após 2000 e descontava 1,5% - SIM.

 

2. Neta, tem direito à pensão?

Neta, se órfão de pai e mãe, adotada por decisão judicial.
Quando não ocorrer habilitação de ordem anterior (Primeira ordem: cônjuge, companheira(o), ex-esposa com pensão alimentícia e filhos).

Neta designada, desde que viva na dependência econômica do militar:
- até vinte e um anos de idade;
- se for inválida, enquanto durar a invalidez; ou
- maior de sessenta anos de idade. Não ocorrendo habilitação da Segunda ordem (mãe/pai com dependência econômica do militar) e da Terceira ordem (irmão órfão, com dependência econômica do militar)
Obs: Tem que pagar 1,5%.

 

3. Filha casada perde o direito à pensão?

Se o instituidor faleceu antes de 2000, não perde, independente de ser casada ou solteira.
Perderá, se o militar tiver falecido após 2000 e não tenha optado pelo desconto de 1,5%.

 

4. Pensionista tem direito a auxílio-funeral?

A viúva SIM
A filha NÃO.

 

5.O que possibilita a concessão da isenção de imposto de renda?

Doenças capituladas na Lei 7713/88, consoante com um processo específico para este benefício.

Para requerer Isenção de Imposto de Renda:

Se pensionista militar,

deverá comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Cópia da carteira de identidade e CPF do requerente;

  • Título de pensão militar ou Apostila à pensão militar do requerente;

  • Último contracheque.

 Se inativo militar,

deverá comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Cópia da carteira de identidade e CPF do requerente;

  • Cópia do último contracheque.


6. Quando será interrompido o desconto do imposto de renda, em razão do processo de isenção concluído?

Somente após a homologação do Parecer Técnico da Seção de Saúde Regional, pelo Assessor de Saúde do Comando Militar de Área (CMS), e publicação em BI do Órgão Pagador.

 

7. Quando deve ser feita a apresentação anual?

Uma vez ao ano, no mês do aniversário.

 

8. Como fazer para deixar de pagar a assistência jurídica do Grupo Bandeira de Melo?

-junto ao Escritório de Advocacia ao qual se associou (Pelotas –32278081, Santa Maria 30280969);
-Porto Alegre, Rua Francisco Ferrer, 515 – 5º And – Bairro Rio Branco – F: (51) 33309558 – 33333756;
-Ouvidoria Nacional 0800610066;
-Seção de Assistência Social/DAP  (61) 3415 4725  / 4691/ 6456 ou pela internet (http://dapnet.dgp.eb.mil.br).

 

9. Quando solicitar pagamento de exercícios anteriores?

Somente após Julgamento do Título de Pensão Militar pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Neste caso, no contracheque apresentará alteração do Código de 1 para 2, no campo do cabeçalho logo abaixo da data de nascimento.

 

10. A pensionista pode colocar o neto no FUSEx?

Não.
A pensionista, em hipótese alguma poder incluir alguém no FUSEx.
Os únicos dependentes com direito ao sistema são aqueles já cadastrados ao tempo do militar vivo.

 

11. O usuário titular tem direito a receber o auxílio-funeral, por ocasião do falecimento de uma pessoa que era, apenas, seu dependente para fins de FUSEx, sem ser seu dependente econômico?

Não. Fará jus ao auxílio-funeral aquele que for dependente econômico do usuário titular, conforme prevê o Estatuto dos Militares.

 

12. Quem poderá requerer Auxílio Financeiro (AF)?

a. Militares (ativa, reserva remunerada e reformados)
b. Viúvas de militares, conforme Art3º das IG 30-13
c. Demais dependentes citados no Art 3º das IG 30-50
Modalidades de auxílio-financeiro
Indenizável (AFI), Não indenizável (AFNI) e Misto (AFM)
Tipos de AF
Assistência jurídica, Assistência à saúde e Assistência à sinistro
Valor de AF
Assistência jurídica -3 x soldo do 2º Ten
Demais AF - até 5 x soldo do 2º Ten

 

13. É possível incluir como dependente do FUSEx a cunhada, solteira, sem remuneração, com 66 anos de idade, com sérios problemas de saúde?

Não é possível.
Permanecem no sistema, de acordo com o inciso II, do Art6º das IG 30-32, aqueles que foram incluídos até 29 Set 95.

 

14. Os proventos da reforma, quando motivada por acidente em serviço, são também isentos do imposto de renda?

Sim. Para tal, é necessário requerimento do militar interessado no Órgão Pagador, anexando cópias autenticadas do último contracheque e da carteira de identidade, bem como o laudo pericial."

 

15. Como saber se tenho direito à melhoria de pensão militar ?

Se pensionista militar, cujo militar que instituiu a pensão tenha falecido por doença capitulada na Lei 6880, de 09 Dez 80; deverá comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Identidade e CPF do requerente;

  • Título de pensão militar ou Apostila à pensão militar do requerente;

  • Último contracheque.

16. Como solicito a reversão à pensão militar ?

As filhas da pensionista militar com o falecido devem comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Certidão de óbito do militar falecido;

  • Certidão de óbito da viúva pensionista do militar falecido;

  • Certidão de casamento da pensionista com o falecido;

  • Certidão de nascimento ou casamento comprovando o parentesco da requerente com o falecido;

  • Título de pensão militar e/ou Apostila à pensão militar da falecida;

  • Identidade e CPF do requerente;

  • Identidade e CPF da falecida ;

  • Identidade e CPF do militar;

  • Último contracheque do militar;

  • Comprovante de recebimento dos cofres públicos Federal (INSS, etc), Estadual ou Municipal, quando o requerente receba daqueles cofres.

17. Meu pai era Ex-Combatente da 2ª Guerra Mundial, tenho direito à pensão face o seu falecimento ?

As filhas sim, cujo pai foi Ex-Combatente da 2ª Guerra mundial, que faleceu antes de 5 de outubro de 1988, que tenha deixado a viúva (genitora da requerente) habilitada na pensão especial que veio a falecer, terão direito à pensão especial de Ex-Combatente, ampara no Art 30 da Lei 4242/63, cujo valor baseia-se no soldo de 2º Sargento; para isso, devem comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Certidão de óbito do militar falecido;

  • Certidão de óbito da viúva pensionista do Ex-Combatente falecido;

  • Certidão de casamento da pensionista com o falecido;

  • Certidão de nascimento ou casamento comprovando o parentesco da requerente com o falecido;

  • Título de pensão especial da falecida;

  • Identidade e CPF do requerente;

  • Identidade e CPF da falecida ;

  • Identidade e CPF do militar;

  • Último contracheque da pensionista falecida;

  • Comprovante de recebimento dos cofres públicos Federal (INSS, etc), Estadual ou Municipal, quando o requerente receba daqueles cofres.

18. Sou reservista do Exército e servi durante o período da 2ª Guerra Mundial, tenho direito a alguma pensão?

Para o próprio reservista, que tenha servido no Exército no período de 16 de setembro de 1942 a 8 de maio de 1945 e que se enquadre nas seguintes situações abaixo elencadas:

  1. Foi ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira, tendo servido no Teatro de Operações da Itália ou

  2. Foi ex-integrante de Organização Militar do Exército que, no período acima citado, tenha estado instalada na Ilha de Fernando de Noronha ou

  3. Foi ex-integrante de Organização Militar do Exército que, no período acima citado, haja sido transportado em navios escoltados por navios de guerra ou

IV) Foi ex-integrante de Unidade, ou elemento dela, que, no período acima citado, por ordem de Escalões Superiores se haja deslocado de sua sede para o cumprimento de missões de vigilância ou segurança do litoral ou que tenha essa ocorrência registro em seus assentamentos, poderá requerer Certidão de Tempo de Serviço Militar, para comprovar a situação de Ex-Combatente, para fins de percepção de pensão especial; para isso, devem comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Certificado de reservista ou Ficha Modelo "E", onde deverá constar o período que o reservista serviu e as Unidades pelas quais ele passou;

  • Certidão de Casamento do requerente;

  • Identidade e CPF do requerente.

Para a viúva do reservista, deve comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Certificado de reservista ou Ficha Modelo "E", onde deverá constar o período que o reservista serviu e as Unidades pelas quais ele passou;

  • Certidão de Casamento do requerente com o reservista;

  • Identidade e CPF do requerente e

  • Identidade e CPF do falecido.

Obs.: O processo irá para a última Unidade que o reservista serviu, se extinta aquela, irá para o Arquivo Histórico do Exército, para que seja feito os assentamentos do reservista, assentamentos esses que retornarão para este Serviço de Inativos e Pensionistas, que analisará se o requerente se enquadra ou não nas situações acima descritas. Se não se enquadrar, seu processo será indeferido no Comando da 2ª Região Militar; se estiver enquadrado, seu processo será remetido para a Diretoria de Inativos e Pensionistas, sediada em Brasília-DF, que expedirá a Certidão de Tempo de Serviço. Quando esse documento chegar neste Serviço de Inativos e Pensionistas, será feita um ofício para o interessado para que requeira a pensão especial de Ex-Combatente, conforme abordado anteriormente, no item " como habilitar-se à pensão especial de Ex-Combatente".

 

19. Casei ou me separei judicialmente ou me divorciei. Como devo proceder ?

Para as pensionistas militares, deverão comparecer à Unidade Militar do Exército mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas, para requerer Alteração de Nome, portando a cópia autenticada e legível dos seguintes documentos:

  • Certidão de Casamento;

  • Certidão de Casamento com a averbação da Separação judicial ou do divórcio, que alterou o nome da pensionista;

  • Título de Pensão Militar ou Apostila à pensão militar da requerente;

  • Identidade e CPF da requerente e o

  • Último contracheque da pensionista.




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Comentários

Solange Mara Andrde em 10-10-2014 às 19:28

Meu pai é militar da reserva e garantiu que as filhas tivessem direito a pensão, gostaria se saber se podem perder a pensão por ser casada sendo que ele optou pelo desconto de 1,5%.


Elisabete de Mello em 28-09-2014 às 17:59

Leia gratuitamente as primeiras páginas da obra DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR, na verdade, DIREITO DE ALIMENTOS. As filhas solteiras de servidores foram excluídas do rol de dependentes do servidor e isto não é admitido na CF e nem na legislação civil. https://www.clubedeautores.com.br/book/150090--DIREITO_DE_PENSAO_DA_FILHA_SOLTEIRA_DE_MILITAR?topic=cienciapolitica O livro digital será lançado na Livraria Saraiva a convite da própria editora nos próximos dias.


soraya alves em 24-09-2014 às 19:40

Meu Pai faleceu e tem um mês e ele contribuia com 1,5% para eu receber uma pensão,constantemente ele falava isso ,pois eu não tenho renda e ele se preocupava com isso ,só que fiquei sabendo que eu só tenho direito a essa pensão se eu for ao distrito naval,dar entrada e receber a negatividade e depois entrar pelo tribunal de justiça pedindo a minha pensão pois pela minha mãe ela nem fazendo acordo ela não quer me dar nada,escondeu todos os documentos não sei que direitos tenho deixado por ele.Ela simplesmente mandou eu ir buscar meus direitos na justiça,ele era suboficial da marinha do Brasil,eu tenho direito a alguma coisa?


Fabia em 14-08-2014 às 11:52

Olá, meu pai era Soldado reformado, hoje recebo pensão referente a 3º Sargento reformado, gostaria de saber se tenho direito a esse desconto em curso por ser filha de militar? Se teria direito a essa melhoria de pensão,e se eu me casando teria a perda da pensão ?


Lizabete em 03-08-2014 às 17:09

Estou divorciada e meu pai e ex combatente da 2 guerra e desconta todo mês para eu ter direito na pensão dele, quero saber se eu me aposentar pelo inss perco o direito, ele e minha mae são vivos ainda, graças a Deus.


Gisele B. Campos em 26-07-2014 às 10:25

Olá! Gostaria de saber quanto tempo se leva para a pensão ser redividida entre as filhas. Minha madrasta recebia uma maior parte e a outra era dividida entre nos tres irmas. Minha madrasta faleceu. Ja fui chamada na Sip de minha cidade. E entrei com o requerimento em marco desse ano. Sera que agorA em agosto ja vou ter a pensão com o novo valor? Meu pai faleceu em 1996.


PABLO ALBERTO JASSET RODRIGUES em 25-07-2014 às 19:53

Boa noite,minha mãe esta separada há mais de 20 anos, meu avô o pai dela faleceu há mais de 40 anos ele era da policia territorial. minha pergunta minha mãe estando separada ela tem direito a pensão do meu avô pai dela? por favor me responda.


Carmen Luciana em 21-07-2014 às 18:48

Olá, Boa noite. é verdade que filhas de militares da aeronautica são excluidas da pensão se trabalharem de carteira assinada ou se tiverem empresa registrada?? agradeço a colaboração.


edean ladislau em 03-07-2014 às 22:53

tenho uma filha de 11 anos e o pai dela sumiu depois quando ela nasceu, ele ja era era sargento reformado do exercito de outra cidade, e nao sei o endereço dele, quero saber como proceder para que ele pague pensao alimenticia para minha filha?


gomes em 01-07-2014 às 21:46

boa noite , meu pai foi brigadiano e faleceu em 2003 , minha mae , minha irmá i eu ficamos recebendo pensao . Minha irmá ate os 24 anos i eu ate os 21 ficamos recebendo depois voltou pra minha mae, queria saber se depois q minha mae faltar eu ou minha irmá ficaremos recendo alguma pensao ?


juliane em 22-06-2014 às 17:35

A filha de militar solteira que recebe a pensão por ser solteira, perde o direito quando constitui união estável? No caso, trata-se de uma mulher que não divulga sua união estável " oficialmente", esta construída e mantida por mais de 25 anos. Ela realmente perde o direito se for caracterizada a união estável? Caso positivo, ela estaria fraudando o fundo de pensão, correto?


jose carlos vieira da silva em 16-06-2014 às 21:50

Boa Noite; Minha irmã era casada com um militar(tenente), ela faleceu. minha mãe tem algum direito a receber.


Paulo em 06-06-2014 às 19:27

O sargento temporário do exército faleceu em um acidente automobilístico, solteiro, a mãe tem direito a sua pensão militar, mesmo que ela não esteja mencionada na declaração de dependente econômica do militar falecido?


Zilma Ramos de Figueiredo em 28-05-2014 às 18:27

Sou filha de ex-combatente que faleceu em 1984, já recebo a pensão e tenho já o título da mesma, tenho 44 anos e sou solteira, gostaria de saber se perco o direito da mesma caso eu me case, pois estou pretendendo me casar...uns dizem que perco outros não...tirem minhas dúvidas. Muito obrigada, atenciosamente, Zilma Ramos.


Bianca em 26-05-2014 às 9:08

Eu sou filha de um sargento do exercito que faleceu faz 2 dias, eu estou muito desorientada e por isso me ajude por favor. Eu e mais 2 irmãos somos filhos do primeiro casamento, sendo duas maiores de idade e o mais novo de 14 anos, eu queria saber como vai ficar em questão a pensão, até porque meu pai se casou novamente e também teve 3 filhos que são menores de idade. E não sabemos por onde começar e se temos direito à algum recurso.. Não mantemos muito contato com minha madrasta, e em questão ao seguro de vida, como fazemos para saber se realmente temos que receber algo??. Me responda por favor !!! Obrigada


Lilian em 14-05-2014 às 0:39

Olá, minha avó é pensionista e minha mãe faleceu. Tenho um Tio e somos, eu e minha irmã, as únicas netas da minha avó. Gostaria de saber se nós, como netas, temos direito à pensão, uma vez que a nossa mãe faleceu. No aguardo de um breve retorno. Att,


marcia pires em 09-05-2014 às 19:27

Sou filha de um militar ja falecido. Minha mae receber a pensao. Quero saber se eu tenho direito de receber a pensao. Pois ele pagava 1/5. Do seu salario.


Dayane em 08-05-2014 às 11:54

Bom dia Sou pensionista de um Ex militar soldado do Acre ele faleceu em 24/08/1998 me casei dia 08/02/2013 e so agora chegou uma carta da acreprevidencia dizendo que vou ser excluida da folha de pagamento por que me casei. Sendo que tenho uma irma por parte de pai que recebe essa mesma pensao junto comigo ela é repartida e somos vitalicia ela se casou em 2005 e nao perdeu e ficou casada 9 anos e a 2 esta separada e eu me casei e perdi e so ela vai continuar recebendo e ela ja tem 32 anos. Gostaria de saber alguma resposta se puder me ajudar. Obrigada pela a sua atençao Att Dayane pricila


Flôr Elisa Moraes de Oliveira em 02-05-2014 às 1:56

Boa noite! Gostaria de saber quais são as doenças da viúva pensionista, que permitem as filhas solicitarem a antecipação de suas pensões. Meu pai contribuiu com 1,5% e após sua morte minha mãe continuou descontando esse percentual. Minha mãe está com Alzheimer. Obrigada e aguardo sua resposta. P.S.- Se puder informar a lei que rege as pensões militares, agradeço.


ROSANA B RESENDE em 27-04-2014 às 13:31

BOA NOITE. ME CHAMO ROSANA E MORO EM SUZANO. HÁ ALGUM TEMPO ATRAS DESCOBRI QUE TENHO OSTEOPOROSE NA COLUNA VERTEBRAL (L1,L2,L3,L4), ESTAVA TRABALHANDO COMO ATENDENTE DE TELEMARKETING NA AV PAULISTA, PORÉM, MINHAS DORES NAS PERNAS E COLUNA VOLTARAM MUITO FORTES, ENTÃO NÃO ESTOU INDO MAIS TRABALHAR.FUI DEMITIDA NO DIA 11/04/2014 , DEVIDO ASO ATESTADOS MÉDICOS DE LICENÇA.MORO SOZINHA COM MEU FILHO DE 15 ANOS, E NÃO TENHO OUTRA RENDA. MEU PAI ERA POLICIA MILITAR, FALECEU EM 2011, SERÁ QUE NESSAS CONDIÇÕES EXISTEM ALGUMA POSSIBILIDADE DE EU CONSEGUIR A PENSÃO POR INVALIDEZ?MESMO QUE TEMPORÁRIA, ATÉ QUE EU CONSIGA RESTABELECER MINHA SAÚDE? O QUE DEVO FAZER? POR FAVOR ME AJUDE? O DINHEIRO ESTA ACABANDO, ESTOU COM ORDEM DE CORTE DE ÁGUA E LUZ , E MINHAS DORES AUMENTAM A CADA DIA.SERÁ QUE TENHO DIREITO A PENSÃO?


Djalma Andrade Santos em 24-04-2014 às 13:22

Por favor, desejaria saber: Minha filha é neta de Tenente falecido do Exército, a mãe de minha filha teria direito a pensão, pois ela também faleceu antes dele, como a mãe de minha filha ñ recebeu nada, a minha filha q é neta do tenente, tem direito a receber a pensão q seria pra mãe dela ? Obrigado espero uma resposta


Eryson em 22-04-2014 às 20:47

Meu primo se alistou e morreu no serviço militar ele só tinha 18 anos a mãe dele tem direito a penão por morte ? de quanto fica a pensão é o salario de soldado ou de uma patente a frente (no caso cabo) ou de outra patente e quanto fica a pensão e ele fica como soldado ou com outra patente ?


eduardo em 07-04-2014 às 13:05

Boa tarde, gostaria de saber exercícios anteriores, o titulo de pensão foi julgado como cabo e logo depois teve uma melhoria de pensão em uma apostila para requerer o exercício anterior a apostila tem que estar julgada?


Cinara Souza da Rosa em 07-04-2014 às 23:44

Ola boua noite! eu so queria tirar uma duvida, meus pais faleceram, primeiro minha mae que era aposentada por invalidez pela prefeitura, e meu pai que era aposentado com tenente da brigada militar, que soubemos agora que era tenente!e queria saber tambem se eu e minha irma teriamos ou temos direito desta pencao dele, mesmo nao sendo casadas? ela faleceu em 2009 e ele em 2010!!! se caso sim, quais as providencias tomar?


Patrícia Souza da Silva em 03-04-2014 às 14:47

Boa tarde terminei o ensino médio na escola publica sou filha de Militar da Aeronáutica e sou pensionista gostaria de fazer faculdade de administração fiquei sabendo que eu tenho desconto por ser filha de militar quanto porcento de desconto eu tenho? enquanto eu estiver fazendo faculdade meu pai pode tirar a pensão?


eterley feitosa rodrigues em 02-04-2014 às 19:46

ola, então tenho duvida, meu pai ja falecido e minha mãe tam bem, a pensão do meu pai passou p/ as 2 filhas, somos e 5 irmão, a mais velha e a casula ja casadas recebem uma parte cada uma,por que só as 2 recebem e tem esse direito, o por que não e dividida aos 5 filhos em partes iguais, existe essa possibilidade, existe algum recurso para que isso possa ser feito...


STHEFANY DA SILVA em 28-03-2014 às 15:11

POR FAVOR, NECESSITO DE UMA INFORMAÇÃO: A FILHA ADOTADA, QUANDO MENOR, POR ESCRITURA PUBLICA, HOJE JÁ É DE MAIOR, POSSUI DIREITO A PENSÃO MILITAR, SENDO QUE O MILITAR OPTOU PELO DESCONTO DE 1,5% PARA DEIXAR A PENSÃO ÀS FILHAS. FICO NO AGUARDO, OBRIGADA.FANY


em 18-03-2014 às 19:29

Por favor, gostaria muito de ajuda! Eu preciso saber, qual o valor da pensão HOJE para filha de militar do exército, cujo pai militar contribuía respectivamente, com 7,5% = R$ 687,08 e 1,5% = R$ 137,41 sobre o seu soldo bruto de R$ 7.213,50 P/G/REAL (SUBTENENTE), para que a filha mantivessem o direito à pensão. Quando meu pai faleceu, ele já era viúvo e não teve qualquer outro relacionamento após a morte da minha mãe. Acabei ficando desempregada para estar perto e cuidar dos meus pais, vou precisar dessa pensão para o meu sustento, tendo em vista que ainda não consegui emprego. - Qual seria o valor da pensão HOJE (Março de 2014)? - Se casar eu perco a pensão? - Me falaram que a pensão demora em torno de 03 a 06 mêses para sair. Esses mêses sem recebimento são ressarcidos posteriormente quando a pensão começar a ser paga? Obrigada, JÔ


Aline em 09-03-2014 às 14:49

Olá, Bom Dia. Meu pai era ex-combate, serviu a Marinha do Brasil e recebia pensão especial pelo Ministerio da Marinha. Faleceu em 28/02/2000 e não descontava 1,5%. O direito das filhas solteiras dos militares a receber pensão vitalícia foi "encerrado" por uma Medida Provisória editada em 29 de dezembro de 2000. E após essa data que passou a ser exigido o desconto de 1,5%. Neste caso, como filha solteira, maior, tenho direito a pensao?


José Luiz em 06-03-2014 às 18:08

Olá, preciso de uma confirmação, pensionista militar da Marinha do Brasil tem direito a melhoria de pensão sendo que o militar falecido é reformado por invalidez ??? Porque o Exército sim tem direito, mais a Marinha é complicada porque essa Lei decreto no ano 2007 na MB ??? o militar faleceu 2005 antes da lei de 2007 da melhoria de pensão da Marinha, temos exames acusando a doença cancer neoplasia e injeções desse tratamento pelo hospital da própria força da Marinha.


Erica em 05-03-2014 às 10:35

Me chamo Erica e sou filha de militar da Aeronáutica falecido em 1999. À época de sua morte meu pai era primeiro sargento e faleceu por problemas de saúde (não foi em serviço). Gostaria de saber se, por decorrência do falecimento, ele deveria ter sua patente alterada. Obrigada!


Alessandra da Silva Gonçalves em 01-03-2014 às 21:52

Oi, Boa Noite Gostaria de uma informação, tenho uma amiga que está passando por problemas...Ela mora junto com um primeiro Sargento aposentado de 68 anos, teve 2 filhos com ele, o menino tem 3 anos e a menina tem 7 meses. Sendo que ele vive maltratando-a, ela gostaria de saber como fazer para dar entrada na pensão alimentícia para as crianças pois ele se nega a dar assistência para os filhos sendo registrado legalmente pelo o pai? Por favor nos oriente, pois está sendo muito difícil para ela pois ela não tem familiares por perto para auxilia-la todos são de Recife e ela está sozinha com ele aqui no Rio de Janeiro. Obrigada!


Psnet em 22-02-2014 às 18:04

Boa tarde, quero saber como faço para descobrir dados do pai da minha mãe que serviu na Aeronautica. Minha avó se casou com militar da Aeronautica e tiveram filhos, ela se separou e minha mãe não teve mais nenhum contato, como descobrir provas para ela ter direito a pensão se ela não tem nenhum documento dele, só a Certidão de nascimento dela? No PIPAR não tem nenhum registro no nome dele. Obrigada.


REGINALDO GALDINO SILVA galdin em 19-02-2014 às 18:27

minha sogra e pensionista de seu filho.gostaria de saber se ela ,tem a possibilidade jurídica de ela utilizar as unidades de saúde da marinha?


karen em 12-02-2014 às 16:21

Sou dependente militar, estou prestes a renovar a carteirinha da fusex, porem sou mãe solteira. Gostaria de saber se tenho o direito de continuar usufruindo a fusex?


Márcia Silva em 11-02-2014 às 14:56

Agradeço sua atenção ao meu comentário Andreina,18 anos!!! Penso assim agora como se fosse sua Mãe, pois nunca fui mãe, mas por ser filha tb, aprendemos como é ser Mãe, sem mesmo parir!!! É Lamentável essas Discussões sobre Pensão Militar!!! Tenho entendido de que a LEI deixa de ter visão em sua interpretação. Entendo que Pensão Militar 'INTEGRAL' possa estar causando choques traumáticos na relação Mãe/ Filha, no pressuposto de que a Mãe não entende que esta é um AMPARO a FAMÍLIA do INSTITUIDOR falecido e com a morte deste, pode vir a se casar de novo!! O Pior é que a LEI deixa margens por violação por crime aos filhos, deixando usufruir após a morte da mesma?? Como se a Mãe fosse a INSTITUIDORA da Pensão?? E se a filha morre antes, deixa de Usufruir de seu Direito?? Muitas filhas se quer sabem dessa Importancia sobre Pensão militar, lhes é negado desde cedo por suas mães!!! Filhos SÃO herança dos Pais e com a morte de um, já é uma grande Perda!!! O Correto seria PENSÃO INTEGRAL, caso não haja filhos, seria Legal e Justo!!! A Unificação da Família nesta Pensão Militar se dá, quando esta Participa de seu Benefício Mutuamente para o Bem Comum da mesma e VALORIZAÇÃO das PENSÕES!!! Agindo dessa forma. a LEI dá margens a Mãe virar Madrasta e Pensar que É INSTITUIDORA da PENSÃO, SENDO QUE NÃO CONTRIBUIU com dinheiro para tanto como o Instituidor e ainda alega cuidados com os Filhos sem Pais? É brincadeira isso?? Uma brecha para os ABUTRES destruir o LAR (Lugar de Afeto e Respeito)?? Um abuso e DESRESPEITO aos FILHOS sem PAIS ( desrespeitados)?? Desejo com Juízo, que a LEI EXCLUA essa Tal PENSÃO INTEGRAL ( Conflitante mesmo) pelo fato da mesma NÃO está expressa na LEI!!! E só DEVE existir, quando não houver FILHOS!!! Por que ao invés de gerar Benefícios a FAMÍLIA, está trazendo Prejuízos morais irreverssíveis a Família do Militar Falecido sobre o qual já É uma GRANDE PERDA!!! Não queira a LEI desejar mais a morte de dois, tres ,para concessão dos Beneficiários!!! Já não basta a morte de um??? Obrigada...


Andreina em 09-02-2014 às 14:31

Márcia Silva concordo plenamente com você no SDIP sempre informam às filhas que elas só tem direito a pensão quando as responsáveis(mães ou madrastas) vierem a falecer. Creio que isso é um conselho deles para que as filhas matem suas mães, para só assim terem seus direitos respeitados. E outra tem muitas mães que usam o dinheiro da pensão e as próprias filhas para oferecer a gigolos e pedófilos em troca de favores. Chegou ao cúmulo que uma vez o Sg. Madriarga me falou que se eu quisesse pensão que casasse com um militar! A própria lei da pensões diz claramente perde a pensão o responsável ao perder o pátrio poder dos filhos. Logo se tenho 18 anos não tenho mais responsáveis por mim e ninguém tem pátrio poder sobre mim, então posso me responsabilizar sozinha por meu dinheiro.


Márcia Silva em 07-02-2014 às 14:45

Como Filha Militar falecido (1974) Maior de 25 e Capaz. Gostaria de saber se a Pensão Militar é Para os Beneficiários, por que se expressa na forma de Pensão Integral? Isto não seria uma Violação ao Direto Comum de todos os Beneficiários do Instituidor? Pense se é certo, correto existir Pensão Integral, visto que a Pensão é uma Concessão de Benefícios aos Beneficiários dentro ou fora do casamento subjetivada de seu Instituidor. A ordem de prioridade deve ocorrer, no sentido de a Mãe cuidar dos filhos quando menores. Mas na maior idade já podem habilitar-se ao direito a cotas-partes, para os mesmos cuidarem da Mães! Havendo Benefício Integral só para a Viúva, já traz efeitos negativos, por ter Direito só com a morte desta, visto que a mesma não é a Instituidora!!! A Lei está sendo Injusta, no sentido de OFENDER os filhos do 1º matrimonio dando o Direito aos filhos de outra relação... Há Injustiça por parte da Lei, por que deveria habilitar Pensão somente as Mães da 1ª ou 2ª relação. Agindo dessa Forma Ilegal, ela tange, agride os filhos do 1º matrimonio!!! Será que a Justiça está cega? Visto que a Justiça é a Igualdade dos Direitos, que esta seja estabelecida em conformidade de todos os Beneficiários!!! É mais que Justo que não Haja Pensão Integral, uma vez que esta Viola os direitos de todos Beneficiários ( Mãe, filhos). Será que fui Clara no meu Ponto de Vista Comum para com a LEI? Agradeço, se a Lei Interpretar Bem aos Direitos Humanos concedido pelo Instituidor das Pensões, por que este é o Progenitor!!!


gloria em 03-02-2014 às 22:54

eu queria uma informação, se me divorciar do meu marido tenho direito a pessão pois sou portadora de deficiência por ter tido um cançer e uma mão amputada, não tenho filhos menores quero saber se eu tenho direito e tambem tenho mei terreno que ta no nome das minhas filhas com usos e frutos meu ele teria algum direito quando foi comprado ele já não morava mais comigo mas ainda não fizemos a separação


Márcia Silva em 31-01-2014 às 15:59

Boa Tarde!!! Como Filha de Viúva Pensionista Integral do Exército. Venho me Posicionar pelo Fato da Lei habilitar pensões somente as filhas de outro matrimonio. Como ficam as filhas Legítimas de Um único casamento? Não tem direito próprio de usufruir da Pensão integral, visto que na maioria dos casos, estas deixam de se casar para cuidarem de suas mães e sofrem constrangimentos por parte das mesmas? Peço que se Faça Justiça com estas Filhas também. Por que sofrem traumas por receber pensão só após a morte da mãe, causando culpa por violação de seu direito antecipado!!! Por Favor, Tribunais!! Atendam esse direito assistido a estas Filhas nas mesmas condições de seus falecidos Pais!!! Obrigada!!!


Marcio Peniche em 25-01-2014 às 13:44

Oi. Eu gostaria de saber se a pessoa que já foi soldado temporário da pm. de 2002. Se ela tem o direito de receber os seus direitos. obrigado.


Glaucia Dias Lima em 22-01-2014 às 18:39

Olá desejaria saber com urgência se tenho direitos a pensao alimenticia,pois meu pai faleceu a 21ano e antes de morre deu baixa no Quartel e não me resistrou ,quando ele faleceu eu tinha sete anos e não fiu resistrada por ele e nunca recebi ajuda nenhuma e hoje o único bem q a mae dele tinha vendeu,mesmo sabendo da minha existência ela não meu deu nada será q tenho diretos a me resistra e recebe a pensão q nunca tive e uma parte da casa q minha vó vendeu?


Márcia Silva em 15-01-2014 às 21:03

Boa noite!!! Sou filha de Militar do Exército falecido,1974 Estou pasma ao saber que filhas de Militares estão em apuros, no que diz respeito as Pensões!! Acredito que sendo a Lei Justa, deveria Lembrar das Pensões Integrais das viúvas com filhas legítimas, somente após a morte destas ficando a merce de violação por crime? Traumático mesmo... No entanto ocorre o contrário, porque muitas mães viúvas( traumáticas) arranjam companheiros, gastam seu dinheiro com eles e até seus filhos. E no final das contas, as filhas que acabam por cuidar de suas mães (Duplo trauma), passam por constrangimentos e descargas emocionais, desnecessárias?? Está faltando a Lei dar Atenção justa e permitir a oportunidade as filhas pelo menos de Orientarem suas mães viúvas a administrarem a pensão de forma que justifique o benefício concedido, porque é por falta desta que acabam prejudicando as próprias filhas, visto que uma mãe viúva com pensão integral atraí espertalhões de plantão!!! Ora, se o Instituidor quis prover Benefícios a sua família, visto que é o fruto do seu próprio trabalho e assim fazer jus a este o honrando em nome de sua família!!! Que a Justiça seja feita com equilíbrio ouvindo também o Clamor das filhas órfãs legítimas que tanta falta faz seus saudosos Pais!!! Obrigada


Márcia Silva em 15-01-2014 às 19:11

Estou pasma ao ver que as queridas filhas de Militares estão em apuros no tocante as pensões. Acredito que a Lei se esqueceu da Igualdade da Justiça das Pensões Integral também para a filhas legítimas. No entanto a mãe com traumas arranja companheiro, gasta seu dinheiro com ele e até seus filhos. E no final das contas, as filhas legítimas é que acabam ficando com a mãe, e ainda sofrem constrangimentos?? Um abuso e falta de respeito por parte da Lei, que não permite ao menos as filhas orientar as mães a ADMINISTRAR com JUSTIÇA a Pensão corretamente e por essa causa, acabam prejudicando a vida das próprias filhas causando traumas, visto que uma viúva com pensão integral acaba na lábia dos espertalhões!!! Concluo que se o Instituidor quis Beneficiar a família, o correto para a Lei ser JUSTA será permitir que as filhas ao menos possam orientar suas mães a usar a pensão corretamente fazendo jus ao falecido, visto que é o FRUTO do SEU TRABALHO E NÃO DA MÃE!!! Então que ESTE seja HONRADO em nome da FAMÍLIA!!! JUÍZES, TENHAM MAIS JUÍZO COM A LEI QUE É A JUSTIÇA, CORRETO? Esta é a Verdade!!! Obrigada


Juçara Carvalho em 14-01-2014 às 20:10

Boa noite! Um funcionario que trabalhou por anos no ministerio do exercito como auxiliar de portaria nos anos de 1967, 1968 e 1969 etc... e tendo desaparecido, sua esposa oficial nos anos de hoje pode ainda pleitear por pensão nos anos de hoje? Sendo que essa esposa possui todos os documentos comprovando seu trabalho no mesmo.


Volverine em 12-01-2014 às 11:31

Wagner, se você tem menos de 21 anos ou menos de 24 anos - caso esteja cursando faculdade, pode solicitar a pensão do seu pai. Quanto à companheira, se ela comprovar que vivia maritalmente - união estável, também pode pleitear a pensão do seu pai como se esposa fosse.


wagner em 11-01-2014 às 18:16

Me chamo Wagner e sou filho de um militar sergento do exercito, que acaba de falecer dia 11 de janeiro, gostaria de saber situaçao ja que minha mae faleceu tambem e meu outro irmao tambem, ou seja so restou eu como herdeiro do meu pai, mas antes de morrer meu pai teve uma companheira que ficou com ele ate agora no leito de morte nao eram casados nem nada, mas sou prova que eles estavam juntos e que eu gostaria de saber se ela a companheira tem direito a alguma coisa como pensao ou peculio etc... mesmo sendo que isso nao seja a vontade dela por nao se considerar esposa dele no p no papel, quais poderiam ser seus direitos e os meus tamabem?


Marcelo em 09-01-2014 às 12:02

Meu sogro já falecido, foi pracinha e na volta continuou na ativa. Falecido, minha sogra recebe é sua pencionista. Pergunto: Ela não teria direito a um acréscimo de pensão em função dele ter sido pracinha? E na morte dela suas filhas terão direito ao beneficio? Como são 2 o valor total deverá ser dividido por elas certo? Grato pela atenção.


sandra em 06-01-2014 às 15:25

Meu pai faleceu em 2009,minha mãe e ele eram separados judicialmente a mais de 20 anos,sendo que ela recebia uma pensão.Eu morava com meu pai,e fiquei com ele por mais de 10 anos.Quando ele faleceu minha mãe que já recebia uma pensão e já era separada a 20 anos passou a receber a pensão integral após a morte de meu pai,gostaria de saber se posso recorrer na justiça o direito a pensão de meu,era descontado aquele 1,5 % no soldo dele,ele era da marinha.


MIGUEL L. FILHO em 07-01-2014 às 10:50

Minha mãe era pensionista de meu pai ( ex-combatente 2ª Guerra ), agora ela faleceu em Novembro/2013 . Tenho uma irmã solteira que vivia com ela . Pergunta: Minha irmã pode continuar recebendo essa pensão que minha mãe recebia ?


Eliseu em 06-01-2014 às 10:21

Olá Moises Bezerra. Se sua mãe viveu com seu pai e pode comprovar a união estável, mesmo não tendo sido casada, ela deve procurar o serviço de inativos para verificar como obter a pensão do seu pai. A filha dele, mesmo sendo casada, tem direito a pensão, mas pelo que você conta, a pensão do seu pai deve ser dividida entre sua mãe, a filha casada e seu irmão de 14 anos, pois filhos - homens - menores de 21 anos têm direito à pensão. É bom correr atrás! A pensão deve ser dividida. Depois que sua mãe falecer, ou seu irmão completar 21 anos (ou 24 se estiver na faculdade), então a filha casada e trabalhando, não importa, terá direito à pensão integral. Mas se ela falecer, sua mãe terá direito a pensão integral, depois que seu irmão atingir a idade limite. Se informe pois acho que sua mãe está abrindo mão de um direito e dinheiro que ela merece por ter estado em união estável com seu pai. No mínimo seu irmão hoje tem direito à metade da pensão, caso sua mãe não consiga comprovar a união estável com seu pai.


Moises Bezerra em 03-01-2014 às 19:57

Boa noite!!! Meu nome é Moisés Bezerra, tenho uma dúvida... Meu pai faleceu em 14 de janeiro do ano passado e minha mão morou com ele por 16 anos. Dessa convivência tem eu com 23 anos e e meu irmão com 14. Sei que não tenho direto, mais minha mãe não deu entrada na pensão porque não era casada com meu pai. mesmo assim sei que se ela dê entrada tem direito. uma filha dele com 46 anos deu entrada a pensão, a mesma vive maritalmente já com um cidadão há cerca de 25 anos e tem uma vida estável. não tive como ver o comprovante do meu pai, não sei se ele optou por pagar 1, 5% de desconto... Será que tenho como fazer pra tira esse direito dela?


celio alves de souza em 28-12-2013 às 18:31

desejo saber se na falta de minha mae pois ela e pencionista de meu pai pois possuo doenças cronigas e quero saber se tenho direito a pensao k foi do meu pai passada para ela e coo disse sou portador de doenças cronicas aguardo resposta fico lhe gratos atenciosamente a quem possa a me respondei me obrigrado 28 12 2013 atenciosamenti celio alves de souza


elizeu de souza em 13-12-2013 às 1:48

fui processado por lesão corporal grave em 2005,em 2007 eu deveria ter sido promovido a cabo e não fui,agora em 09/12/2013 fui absolvido do processo por prescrição,eu tenho direito a retroação de 2007/2013? além da promoção?


iNlce da Silva em 02-12-2013 às 14:54

Boa Tarde,meu pai era com diploma de medalha de campanha de de luta na 2ª Guerra Mundial de 1945, ele faleceu e minha mãe pensionista faleceu em 1989. M


Leila em 20-11-2013 às 13:03

Boa tarde! Meu nome é Leila, e meu pai hoje ja esta aposentado, apos servir a PMMG por 24 anos. Perdi o direito do hospital militar aos 21 anos, porém, hoje, aos 38 estou muito doente e sem condições de trabalhar. Moro com meu pai e dependo dele ate em relação a compra de remédios, etc. Gostaria de saber, se com todos os comprovantes de problemas de saúde (BAV (Bloqueio artrio ventricular 2 Grau) + Lupus, lesão no rim, etc) haveria possibilidades de retornar com auxilio do Hospital Militar, ser dependente ao menos na área da saúde. Venho tendo muita dificuldade de me tratar pelo SUS, não possuimos situação de pagar um plano médico particular, ainda mais agora com doença pre-existente, e estou a quase 5 anos sem trabalhar, por não ter condições, sempre estou acamada. Eu era analista de sistemas. Mesmo que essa dependência do meu pai leve a algum desconto em folha. Precisamos de ajuda! Por favor! Aguardo retorno!


phelipe em 16-11-2013 às 2:57

Minha vó tinha um filho que era oficial da marinha. Ele morreu tem uns 30 anos. E ela numca recebeu nada. Nemhum tipo de pensao. Ou aponsentadoria. Gostaria de saber se ela tem direito a alguma pensao ?


MARIA DA CONCEIÇÃO em 14-11-2013 às 12:55

Bom dia! Meu pai faleceu em janeiros de 1989, deixou 5 filhos dois desse são mulheres, no caso Eu e minha Irma, a pensão ficou só para minha mãe porque não recorremos para que ela ficasse com o soldo so para ela, porém hoje a situação mudou, minha irmã esta passando por problemas financeiros e queremos saber varias coisas que passo a perguntar abaixo. -Eu e minha irmã somos divorciadas - temos direito a requerer a pensão mesmo minha mãe estando viva? -Minha mãe fala que a gente só poderá requerer no caso de morte dela isso procede ou não? Caso só a minha irmã solicite a pensão que minha mãe recebe será dividia meio a meio? Meu pai era fuzileiro Naval (Da Marinha) pelo que li nas perguntas a cima vcs so se referiram ao pessoa do Exercito, pergunto essa lei abrange todas as forças armadas? No aguardo urgente das orientações necessárias agradeço desde já Cordialmente Conceição


tereza em 11-11-2013 às 12:44

tenho pensão alimentos há 34 anos sou doente faço tratamento com psiquiatra desde 13 anos.Meu faleceu a quase um mês ele descontava 1,5% sei que temos direito a ser pensionista mas a questão seria eu ganharia a pensão alimentícia que é judicial pela doença e de ser pensionista,gostaria de saber pq minha cidade é pequena e os advogados não sabem responder,fico aguardando sua resposta.


John em 02-11-2013 às 9:10

Gostaria de saber se o soldado temporário é obrigado a pagar pensão militar 7,5% e gostaria de saber porque é descontado? estarei aguardando a resposta, um bom dia!!!


Aline em 01-11-2013 às 16:17

Gostaria de saber se após o falecimento de meu pai que é militar, minha mãe que já é separada judicialmente terá direito a pensão ou se ela virá diretamente para mim.


REGINA ANTONIETA DE LIMA em 10-10-2013 às 0:44

Minha mãe era filha de militar e recebia pensão do pai, e veio a falecer recentemente. Gostaria de saber se eu como neta de militar da marinha portadora de câncer desde os 16 anos e em rigoroso tratamento desde então, posso requerer pensão militar. Eu era dependente da minha mãe já que nunca trabalhei. Tenho todos os laudos médicos e sigo fazendo tratamento médico, tenho metástase e faço quimioterapia a cada 30 dias. aguardo resposta. Muito obrigado.


monteiro em 30-09-2013 às 22:39

Sou advogado militante, tendo trabalhado como assessor jurídico do Exército. Sou pós-graduado em Direito Militar e Direito Público. monteiro.advogado@yahoo.com.br


Andreina Moreira em 30-09-2013 às 22:28

Incrível como sempre leio ou ouço que a filha só tem direito a ganhar pensão depois da morte da mãe. Isso será um incentivo as filhas a matarem a mãe ou mera coincidência? Espero que a numero dois. Outra coisa se a pensão é militar, só existe um instituidor, que é o militar poxa! Civil não institui pensão militar, não tem pensionista de pensionista.


Shirley da Silva Neves em 30-09-2013 às 18:09

Boa tarde! Minha mãe está com problemas mentais, e gostaria de interditá-la, meu pai tenente militar falecido em 2008, ela ficou com 100% do salário dele. Tenho 61 anos sou aposentada com 1 salário mínimo, e estou divorciando. Quando minha mãe vier a falecer eu teria direito ao salário do meu pai? Por favor preciso de um advogado, posso pagar parcelado para interditar minha mãe, não tenho conta conjunta e nem acesso a conta dela, somente pela internet. Preciso que alguém se interesse pela minha situação que financeiramente e emocionalmente está muito difícil , enquanto que minha mãe está esbanjando dinheiro com as loucuras dela. Fico no aguardo de uma resposta, e desde já agradeço. Atenciosamente Shirley


Grazielle em 20-09-2013 às 10:49

Tenho 21 anos, solteira, meu pai é sargento aposentado e recebo pensão desde 3 anos de idade no nome da minha mãe, quando completei 18 anos a pensão passou para meu nome porem assinei alguns documentos autorizando baixar o valor, e esse ano ele queria q eu assinasse outros documentos para tirar definitivo, mas não assinei nada, gostaria de saber se posso exigir algum aumento e até quando eu posso continuar recebendo por direito!


SALETTE em 16-09-2013 às 23:41

gostaria de saber eu quero me separar porque ele me traiu . tenho 39anos de casada sou casada com comunhão total de bens ,sou aposentada por idade com o salário minimo . minha filha é maior e é casada não depende de mim, gostaria de saber se tenho direito da pensão dele porque só com o salario minimo não conseguiria viver


SILVIA em 15-09-2013 às 0:07

OLÁ, SOU FILHA DE MILITAR APOSENTADO, JA SOU CASADA, TENHO DIREITO A DESCONTOS EM FACULDADE? SE TENHO, COMO FAÇO PRA REQUERER ESSE DIREITO? OBRIGADA.


Eliane Reis em 11-09-2013 às 15:53

Boa tarde, sou pensionista de militar da Marinha do Brasil, quando meu pai faleceu ele era 2 sargento, com o falecimento na ativa ele passaou ao posto de 2 Tenente. Minha pergunta é: Tenho direito a hospedagem em hotel de trânsito da marinha, como o situado na Lagoa, por exemplo. Desde já agradeço. Eliane


Nicole em 08-09-2013 às 22:34

Boa noite, Sou do sexo feminino e meu pai é da reserva das forças armadas, sempre contribuindo/optando pelo desconto de 1,5%. Gostaria de saber se com a união estável, em caso de falecimento do meu pai, eu perderia o direito a receber a pensão? Atenciosamente Nicole


JULIANA em 19-08-2013 às 9:33

Antes do nosso casamento, meu marido incluiu minha sogra como dependente dele. Quais as reais consequencias deste ato? Caso ele venha falecer, ela poderá concorrer ao pensionamento comigo e com minha filha?


Cristiane em 15-08-2013 às 16:30

Boa tarde! Sou filha de PM e o meu pai faleceu a 30 anos já.Eu recebia pensão dele ate completar 21 anos, só que depois não recebi mais, só que me falaram que eu não podia ter perdido a pensão dele, hoje estou com 30 anos tenho como recorrer ir atras sem a minha mãe ser prejudicada.


eudinea a xavier em 14-08-2013 às 15:04

convivi com um soldado reformada do exercito,ele venho a falecer de uma acressao, estava gravida na epoca, sem saber pedi pensao so para minha filha, hoje ela tem 18 anos. gostaria de saber se posso requerer penao para mim sendo que so ela recebe, tem direito, eu era solteira na epoca.muito obrigado aguardo resposta. um abraço.


Matheus Borges em 09-08-2013 às 0:44

Boa Noite ! Situação: Sou filho de outro relacionamento do meu pai, meu pai antes de falecer era casado e tinha uma filha em seu casamento. Após o falecimento do meu pai minha mãe, que não era casada com ele, entrou com o requerimento de pensão. Hoje tenho vinte anos e entrei na faculdade, quero saber como faço para extender minha pensão até os vinte e quantro anos. Lembrando que não tenho contato com minha irmã e sua mãe.


Matheus Borges em 09-08-2013 às 0:35

Boa Noite ! Tenho Vinte anos e me matrículei em uma faculdade, quero saber se tenho direito de extender minha pensão até os vinte e quatro anos. Se tenho direito, como devo proceder?


sirlene em 03-08-2013 às 14:19

Boa tarde meu esposo era policia miliar soldado e não eramos casados no papel dei entrada na pensao e gostaria de saber se receberei a pensao integral no valor que ele recebia ou tem alguma mudança de valor ele trabalhou 15 anos de soldado .Obrigada


Elizete Alves Pinheiro em 01-08-2013 às 20:09

Sou pensionista de primeiro tenente do meu pai já falecido. Ele tinha uma causa na justiça a mais de 35 anos para ser promovido a capitão de corveta. Só que quando o advogado foi dar a notiçia da causa ganha, ele já tinha falecido 1 mês antes.Isso foi em 1979.Minha mãe não aceitou o acordo feito pelo advogado que queria 70% da causa e como era analfabeta não quis fazer acordo e ficou por isso mesmo. ficou recebendo como primeiro tenente. ela já é falecida.Um sobrinho que trabalhava lá dentro da Marinha disse que viu um documento do meu pai, como Capitão de corveta, documento este que foi visto 2 vezes. Só que ele saiu da marinha e agora é capitão da policia militar. Fui ma Marinha e eles disseram que só consta como primeiro tenente. O advogado da época já morreu. Não temos comprovante nenhum dessa sentença. ele era fuzileiro naval musico. Será que existe um arquivo morto com esse histórico na marinha. Essa causa era de vários grupos. Só faltava o grupo do meu pai a receber a sentença, que infelizmente foi ganha após a sua morte. Onde acho esse numero do processo, aonde devo me dirigir, o que devo fazer? Aguardo resposta. Obrigado.


shirley em 02-08-2013 às 15:05

Sou viuva de militar da FAB há cinco anos. Se eu estabelecer em cartório uma união estável, perco o direito à pensão que recebo?


Gizane em 01-08-2013 às 21:27

olá eu sou pensionista tens uns 10 anos já meu pai era policial militar quero saber ate quando vou receber pois ja tenho 24 anos??? e se eu passar em um concurso publico posso perder a pensão??? como saber se essa pensão é vitalicia??? desde ja obrigadOO


Maria Izabel Martines Tozzi em 30-07-2013 às 13:50

Boa tarde! Meu pai era policial militar do estado de são paulo e faleceu em 1968, minha mãe recebia a pensão e ela faleceu, sou divorciada (solteira) tenho direito a pensão, aguardo retorno urgente.


alessandra em 22-07-2013 às 19:51

Minha mãe é pensionista do estado, meu pai era policial militar aposentado quando faleceu em 2001, algumas pessoas dizem que tenho direito a pensão, mas não sei, tenho 38 anos e sou casada, acredito que não, mas pode me informar ao certo. Obrigada.


karine rosa em 10-07-2013 às 18:17

Gostaria de saber se tenho direito a pensão,pois meu pai era bombeiro e faleceu em 2012 e eu não sou casada ,mas não tenho o óbito dele e não sei onde foi feito só o lugar.desde já obrigada.


Sandra Ferreira em 04-07-2013 às 23:58

Aonde devo me dirigir pra solicitar um Nada Consta sobre recebimento de cofres público? Atenciosamente Sandra


Cicero em 03-07-2013 às 13:08

Meu pai é militar da reserva e garantiu que as filhas tivessem direito a pensão, gostaria se saber se podem perder a pensão por ser casada sendo que ele optou pelo desconto de 1,5%.


marcia farias em 18-06-2013 às 11:00

Bom dia sou pensionista da pmrj a 3 anos se eu vier a cazar ou fazer contrato de união estavel eu posso perder minha pensão e meus filhos como ficam?


miracy alves em 14-06-2013 às 17:12

Olá! boa tarde tenho uma tia que conviveu com um militar há 45 anos, mas ela perdeu todos os documentos dele que,já faleceu o que podemos fazer para ela requerer a pensão.Ela tem direito a mesma? obrigado.


marcelo alcantara em 13-06-2013 às 12:10

Bom dia, gostaria de saber se minha tia tem direito a pensao, o pai dela morreu em 2000, portanto antes da MP/2001. A pensao é dividida e recebida pela mae dela, que era divorciada ha época e a esposa, pois o meilitar casou-se novamente. Hoje ela esta doente (mal de parkison) e gostaria de receber a parte destes proventos.


Monica Ferreira em 11-06-2013 às 16:14

Boa tarde, gostaria de uma ajuda, minha mae é separada (1981) e divorciada( 1984) recebe pensão alimenticia judicial, creditado na conta corrente dela, meu pai era sargente da PM, no mes de abril/13 ele faleceu, e ela achou que continuaria receber normalmente, na simplicidade dela, ocorre que esse mes, nao veio o pagamento e ela foi até o Batalhao da cidade dela, e o Tenente informou que ela terá que dar entrada na PENSAO PREVIDENCIARIA MILITAR, mas para isso ela terá que levar varios e varios papeis em São Paulo que 3 ela tera que pedir no forum que são : copia da petição inicial da ação, copia da setença transitada em julgada da separação e divorcio, e agora isso vai levar 1 a 2 meses, nesse tempo ela nao vai receber, nao tem outro jeito? ela esta apavorada grata pela ajuda Monica


EDNA em 03-06-2013 às 14:51

sou filha de militar aposentado ja falecido ele faleceu em 2004 eu morrava com ele era dependente dele por ter tido pobrema de saude tive tuberculose tenho dificuldade ate hoje ele era divorciado da minhã mãe minhã irmã mais velha ja era casada so eu era dependente dele e morava com ele eu tenho direito a pensão eu não tinhã o conhecimento que filha tinha direito a pensão


VISITANTE em 31-05-2013 às 17:35

HÁ ALGUMA FORMA DE EU MESMA PAGAR O 1,5% Q MEU FALECIDO PAI NAO PAGOU PARA A MARINHA? minha mae se divorciou de meu pai em 2001. eu e minha mae ainda temos direito ao hospital militar? obrigada.


Celia em 21-05-2013 às 11:39

Bom dia,tenho 50 anos,sou pensionista desde os 18 pois meu pai era militar e minha mãe casou-se novamente passando assim a pensão para o meu nome. Sou solteira até hoje mas estou pensando em ir morar junto com outra pessoa. Se isso acontecer eu perco o direito de continuar recebendo a pensão?


ROGERIO COUTINHO em 01-05-2013 às 14:31

O meu sogro é militar reformado do exército e está inválido há pelo menos 6 anos, quando passou a receber a verba referente ao auxílio invalidez. Ocorre que sua esposa (minha sogra) há 6 meses tornou-se inválida também e minha esposa é a curadora de ambos. Pergunta: além da verba referente ao auxílio invalidez do meu sogro - que já ´recebemos-, temos direito ao auxílio invalidez para a minha sogra também? Muito grato.


Luisa em 29-04-2013 às 17:15

Sou pensionista , quero fazer cursos e entrar na faculdade, mas so posso com 18 anos, e tenho 17 . Se minha mãe me emancipar pra fazer a faculdade eu perco a pensão ?


Luciano Ferraz de Araujo em 22-04-2013 às 9:52

Sou deficiente físico,CID S78 ,ou seja amputação transfemural; e não consigo mais emprego,sofro de depressão. Gostaria de saber se tenho direito a pensão que é de EX combatente caso minha mãe venha á falecer .


Rosamel de Melo em 21-04-2013 às 3:14

Para que tiver qualquer dúvidas criamos uma pagina no Facebook. SPPREV cancela pensão de ex filhas de militar sem nenhum prévio aviso. Lá tiramos dúvidas e temos as respostas. https://www.facebook.com/groups/309160879205272/


Rosamel de Melo em 21-04-2013 às 3:08

Para que tiver qualquer dúvidas criamos uma pagina no Facebook. SPPREV cancela pensão de ex filhas de militar sem nenhum prévio aviso. Lá tiramos dúvidas e temos as respostas.


poliana em 16-04-2013 às 13:03

Boa tarde! sou pensionista de pai falecido da PM e sou titular pois sou a casula, tenho 2 irmãos.Meu pai faleceu na decada de 90 não me lembro bem o ano,mas já se faz 16 anos.Gostaria de saber se meus irmãos ainda recebem a pensão?, os mesmos já tem mais de 24 anos e não estudam, e se eu vou receber até casar ou interar a idade de 24 anos?. Agradeço a atenção, aguardo resposta.


Raquel Beduschi Gomes em 26-03-2013 às 12:09

Bom dia, Por favor, eu gostaria de consultar sobre pensao para filha de excombatente de exercito . O numero de beneficiario do meu pai : 205698441 Tenho direito a requerer tal beneficio ? Muito obrigada por sua atencao, Raquel Gomes


Thiago em 23-03-2013 às 1:07

Sou da reserva militar por invalidez e entrei na justiça para receber pensão da minha companheira por morte tenho direito?


Edna Amendola em 11-03-2013 às 14:46

Boa tarde. Gostaria de saber se uma pessoa aposentada civil da Aeronáutica também pode pagar os 1,5% do pensionamento para em caso de morte deixar a pensão para uma sobrinha. Grato Edna Amendola.


hellen em 09-03-2013 às 19:23

Boa noite! meus pais se separaram judicialmente em 2007 e ficou determinado que ela teria 10% de pensão, uma irmã minha 10%, outra 5% e eu mais 5%, totalizando 30%. Na epoca todas nos eramos menor de idade. Ao nos tornarmos maior (as 3 filhas) não perdemos o direito da pensão. Agora meu pai faleceu e gostaria de saber quem recebe o salário dele. Ele tem o desconto de 1,5% no contracheque. Uma de minhas irmãs é casada, a outra separada, mas casou-se no civil e eu sou solteira. Todas nós acimade 24 anos. Obrigada.


Maria da Conceiçao moreira em 07-03-2013 às 17:35

Boa tarde, o meu pai era da Marinha e casou-se de novo. Bem antes dele morrer fez uma declaração em cartório junto com a atual esposa, que deixaria a pensão da marinha para mim. Ela a esposa concordou e assinou passando a pensão para mim. Só que isso não aconteceu, meu pai morreu e ela tomou tudo que era e o que não era dela. Estive na Marinha e eles me falaram que eu não teria direito, mesmo com essa declaração dela, feita em cartório. Fica a minha pergunta: Se ela já morreu, eu tenho direito de rever essa pensão, já que eu só a unica herdeira do meu pai. Tenho 82 anos e gostaria de saber. Fico aguardando retorno. Obrigada, Maria da Conceição Moreira.


Jackeline em 07-03-2013 às 16:30

Meu avô foi ex-combatente da 2ª Guerra Mundial e veio a falecer em 2007, deixando a pensão para minha avó que veio a falecer este ano. Minha dúvida é: Tenho uma tia que morava com ela e dependia financeiramente da mesma, ela terá direito a pensão??? Como posso confirmar se meu avô optou pela contribuição dos 1,5% para manutenção do benefício da pensão para filhas maiores de 21 anos, em qualquer situação???


ALINE em 06-03-2013 às 10:02

Sou casada com um militar da marinha, meu pai é viúvo e mora conosco, e é depende totalmente da renda do meu marido. Gostaria de saber se meu pai, no caso o sogro do meu marido, pode ser dependente da assistência médico hospitalar da marinha? E como eu posso fundamentar essa dependencia?


carla amaral lacerda em 02-03-2013 às 13:17

Gostaria de saber se uma filha de funcionária civil do Exército que recebe pensão desde 1977 e se casou em 2010 perde a pensão por ter se casado?


nina claudia pacheco acosta em 28-02-2013 às 14:41

minha avó era pensionista e faleceu em março de 2012.gostaria de saber se tenho direito apensaoja queminha mae tambem é falecida? obrigado


nadia correa gonçalves em 27-02-2013 às 15:24

meu avô era militar, foi da cavalaria teve minha mãe que era filha do primeiro casamento e mais tres filhos de uma segunda união.os tres por serem bem mais novos que minha mãe não tiverão direito a pensão depois de casados quanto minha mãe recebeu a pensão do pai ate morrer com mais de 50 anos mesmo casada por ser da lei antiga .QUANDO ELA ESTAVA PARA MORRER A 23 ANOS ATRAZ FIQUEI SABENDO POR INTERMEDIO DO DIDIA DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR QUE EU TERIA DIREITO A PENSÃO E AO HOSPITAL POR TAMBEM SER DA LEI ANTIGA PROCUREI NA EPOCA NO QUARTEL DA EVARISTO DA VEIGA POREM QUEM ME ATENDEU FOI DE MUITO MA EDUCAÇÃO E ME DESCARTOU SEM ME DAR QUALQUER ESPLICAÇÃO POR SER MUITO NOVA NA EPOCA DEIXEI PRA LA HOJE VOLTO A ME ENTERESAR PELO ASSUNTO E QUERIA SABER SOBRE MEUS DIREITOS SE E QUE TENHO AGRADEÇO ESPERO RESPOSTA UMA TARDE ABENÇOADA


marcia alves de souza em 26-02-2013 às 20:14

meu pai faleceu em 2010, era aposentado da policia militar, se aposentou em 1982 minha mãe faleceu quatro meses antes dele gostaria de saber se tenho direito na pensão.


lea cristina de moraes silveir em 19-02-2013 às 21:46

Sou filha de militar falecido em 1968. Minha mãe é a titular da pensão. Sou a única filha legítima. Agora, depois de anos, apareceu uma suposta irmã mais velha, fruto de outro relacionamento do meu pai, mas esta não foi registrada por ele. A mesma só agora, está requerendo depois de mais de 40 anos, a divisão da pensão. Como isso é possivel se ela nao foi registrada pelo meu pai e sim pela avô materno(já falecido). Nao consigo ter uma resposta convincente e firme sobre essa questão, pois existem informações controversas. Onde e como posso recorrer ao meu direito de filha legítima sem ter que dividir o meu direito. Minha situação documental, está registrado no título de pensao no artigo de nº. 555525/68, onde consta que sou a única dependente após o falecimento de minha mãe. Aguardo resposta. Obrigada.


vitor cassimiro godoi em 18-02-2013 às 11:45

Boa tarde!Estou com uma duvida meu tio era Sargento reformado do batalhao foi aposentado por invalidez a mais de 35 anos atras mais esse ano veio a falecer com 61 anos não deixou filhos e nem esposa,minha mãe que é irma dele é aposentada por invalidez pois tem problemas psiquiatricos será se eu recorrer ela tem direto de receber o beneficio que meu tio deixou...


Teododo em 18-02-2013 às 9:21

As perguntas deveriam ser feitas num forum e não num post onde não há lugar para respostas. A turma ainda não aprendeu a usar um forum e fica colocando pergunta aqui no lugar onde é para comentar.


Luciano em 17-02-2013 às 11:13

Nossa! Muitas perguntas não respondidas! Quem fez o tópico fez muito bem, mas faltou acessoramento, como sei que não estamos ganhando bem para pagar advogados que muitas vezes não são especialistas nesta área, proponho a ajudar voluntariamente, respondendo na medida do possível as perguntas dos nossos companheiros, pensionistas, dependentes ou qualquer pessoas que esteja com dúvidas ao seu direito e também dever. Enviar msg no email duvidaspens2013@yahoo.com.br, lembrando sempre que a idéia é ajudar e não gerar espectativas de direito, pois para tudo existe uma legislação e pareceres das forças, deixando claro que fica difícil as pessoas que atendem o público nas repartições, prestarem auxílio a todas as dúvidas que surgem, acarretando um alvoroço na maioria das vezes desnecessário.


ROSANGELA RANGEL em 16-02-2013 às 11:27

SOBRE MELHORIA DE PENSÃO, MEU PAI FALECEU EM 1999 DE TUBERCULOSE E JÁ ERA APOSENTADO DA UNIÃO, MINHA MÃE TEM ESSE DIREITO? OUTRA DÚVIDA, MINHA MÃE RECEBE A PENSÃO, TENHO UMA IRMÃ POR PARTE DE PAI QUE TAMBÉM RECEBE, EU POSSO REQUERER A MINHA PARTE OU SÓ APÓS O FALECEMENTO DE MINHA MÃE?


lizandra em 14-02-2013 às 14:54

BOA TARDE, MEU PADRASTO É DEFICIENTE E GOSTARIA DE SABER SE TBM TEM DIREITO A PENÇÃO, POIS O PAI DELE É EX-COMBATENTE, E AS PESSOAS NÃO EMPREGAM ELE PQ DIZEM QUE O PAI DELE TEM DIREITO DE DAR A PENÇÃO


Marluci Silva dos Santos em 03-02-2013 às 4:22

Boa noite, eu desde 1995 sou pensionista meu saudoso esposo já tinha mais de 20 anos na Marinha do Brasil sendo que em 1997 eu me casei agora estou trocando a minha carteira de identidade colocando o meu novo sobrenome de casada, o que eu quero saber se eu irei perder a minha pensão,fico-lhe grata.


Rosemary de Castro Araujo em 01-02-2013 às 10:02

Sou filha de militar falecido em 2010 sendo que ele comentou alguns anos atrás que contribuia com 1,55% somente para mim pois era a única solteira. Após seu falecimento minha mãe mostrou um documento assinado por ele em 2009 onde incluía minhas irmãs como beneficiárias da pensão. gostaria de saber se é um procedimento legal. E gostaria de saber se tem direito à pensão uma das minhas irmãs que é casada legalmente com um militar do exército. Desde já agradeço. Rosemary


rute gomes em 29-01-2013 às 19:18

Moro com policial militar ê tenho 2 filhos. Em caso de falecimento tenho direito a penção ou só os filhos qui tem ê a minha sogra? Mais não sou casada no papel


Adriane em 29-01-2013 às 13:55

Boa tarde, minha mãe é pensionista. Meu pai faleceu em 1999, passamos dois anos recebendo um determinado valor da pensão, depois recebemos uma carta que meu pai pagava para recebermos mais, o processo dos anos que ficamos recebendo o valor errado está no TCU para ser jugado logo que descobrimos. Gostaria de saber quanto tempo esse processo leva para ser julgado se quando o dinheiro sair ele vem com correção de juros. Obrigada e aguardo resposta


milena dosocorro em 29-01-2013 às 9:40

eu vivo com um cabo da policia a 4 anos mais nos não samos casado tenho um filho com ele porem descobri que ele tem uma filha de 15 anos só que a menina não ta registrada no nome dele se caso ele more ela tem algum direito na nossa casa


nicea fereira em 27-01-2013 às 22:35

Olá, sou casada, meu pai é aposentado da policia militar a mais de 40 anos, gostaria de saber se tenho direito a pensão.


cristine em 20-01-2013 às 9:36

Bom dia, Sou casada com um militar da reserva da marinha. Ele. Divorciado e tem 3 filhos do seu primeiro casamento 2 homens com idade de 30 e 16 anos, sendo diabetico o de 16 anos e uma filha de 25 anos. Como fica dividida a pensao?


Visitante em 03-01-2013 às 10:29 pm

SOU filhaUNICA DO 1 CASAMENTO DE MEU PAI QUE É MILITAR REFORMADO,até hj ele contribue com pensão para minha mae , eu hj olho ela por nao haver mas ninguem pra cuidar dela , no caso ela pode perder a pensão se meu pai vir a falecer/


Visitante em 18-12-2012 às 06:45 pm

Boa Tarde. Somos 4 filhas de pai militar da Aeronautica. Minha Mae faleceu e ele se casou novamente. No falecimento de meu pai que ja esta com 90 anos, teremos direito a alguma parte de sua aposentadoria? Como proceder? Desde ja Agradecemos pela sua resposta Dorothi.


Visitante em 11-12-2012 às 10:50 pm

meu pai era terceiro sargento da pm, faleceu em 1996 era solteiro, porem minha mãe ganho pela justiça o direito de recebe pensão devido o tempo que viveu ao lado dele, só que depois ela perdeu quando ela correu atrás para sabe o que ouve alegaram q ela recebia duas pensões, só que não existia outra pensão de modo algum, devido minha mãe se analfabeta não conseguiu corre atrás isso já faz dez anos, nesse meio tempo ela se casou, gostaria de sabe se ela tem direito a volta a recebe sua pensão mesmo casada ?


Visitante em 05-12-2012 às 03:43 am

Minha esposa faleceu. Sou 2º Tenente da Reserva da PMESP. Tenho uma filha solteira, nascida em 13maio1967, que sempre viveu conosco e continua vivendo comigo é funcionária do DER de SP e ganha uma porcaria de vencimento. Após o meu falecimento ela terá direito de continuar recebendo meus vencimentos, pois pagará meu funeral e talvez terá que continuar pagando minhas dividas? Ela tem que ser deficiente e não trabalhar para receber? Se me juntar maritalmente com alguém ela passa a receber meus vencimentos integralmente, mas não posso me juntar com a minha filha para que ela possa? Lei ora Lei. Que faço e como proceder, cada um fala uma coisa, pior que cego em tiroteio, teríamos uma solução? Atenciosamente Grato Ao aguardo de uma resposta.


Visitante em 25-11-2012 às 07:39 pm

Meu avô é coronel do exercito aposentado, tem 3 filhas, sendo uma doente mental e está em contrato de união estável com uma senhora. gostaria de saber se quando ele falecer as tres filhas tem direito a receber pensao , se a que possui doença receberá maior quantia entre as tres e a viuva ficara com a metade... como será feita a partilha da herança dele? Por favor me respondam essa duvida


Visitante em 25-11-2012 às 07:35 pm

Meu avô é coronel do exercito aposentado, tem 3 filhas, sendo uma doente mental e está em contrato de união estável com uma senhora. gostaria de saber se quando ele falecer as tres filhas tem direito a receber pensao , se a que possui doença receberá maior quantia entre as tres e a viuva ficara com a metade... como será feita a partilha da herança dele? Por favor me respondam essa duvida


Visitante em 19-11-2012 às 12:53 pm

meu pai era cel policia militar rjfaleceu 2003 ,fiz varias pericias no hospital da policia ele me sustentava sou divorciada desde 1998 e invalida psiquiatria foi passado para rioprevidencia fiz mais pericia uma foi indeferida,tive que recorrer processo administrativo com 3 medicos de uma vez foi deferido, agora me falaram que um orgao na rioprevidencia CPA indeferiu,trato muitos anos psquiatra tomo remedios fortes e nao tenho outra renda eles podem fazer isso depois que a pericia medica deferiu. maria rita


Visitante em 15-11-2012 às 06:38 am

meu pai era civil mas trabalhava para o exercito, minha mãe recebia pensão ela faleceu e a pensão ficou para minhas duas irmãs solteiras,uma viveu com uma pessoa maritalmente e perdeu a parte dela na pensão que passou para a outra, será que eu tenho algum direito,pois sou divorciada recebo bolsa familia ,não tenho emprego fixo faço bicos de costura ,tenho 55 anos e não tenho pensão nem nunca recebi nada e com essa idade ñ se consegue mais emprego.por favor estou muito necessitada des de já agradeço.


Visitante em 01-11-2012 às 12:53 pm

sou filha de militar falecido e divido pensão com outra irmã ,estou grávida de seis meses e sou mae solteira e nunca trabalhei formalizada gostaria de saber se tenho direito de receber o salario maternidade e onde devo recorrer.


Visitante em 06-10-2012 às 05:20 pm

Boa tarde. Sou filha do policial militar da PMERJ, ela faleceu em 1966 como 1ºSagto, minha mãe é pensionista integral, tenho 51 anos, sou solteira, moro com minha mãe e cuido dela. Gostaria de saber se tenho direito a pensão? E como devo proceder? Desde já agradeço. Marta.


Visitante em 16-09-2012 às 06:25 pm

Meu Pai , era tenente da policia militar de pernambuco Faleceu faz 20 anos minha irma recebe uma pensao por invalidez na epoca que ele faleceu Eu sou irmao e estou invalido sou casado tenho direitos de requerer um beneficio


Visitante em 19-08-2012 às 08:53 am

Sou filha de expedicionário falecido e minha mãe que era pensionista dele também faleceu, já recebo do INSS por contribuição como agricultora e também como viúva. Tenho direito a reversão da pensão que minha mãe recebia de meu pai expedicionário?


Visitante em 16-08-2012 às 02:33 am

Minha filha é deficiente,tem 12 anos e recebe desde 2002 um beneficio do inss de um salario mínimo,meu sogro ,avô da minha filha,é aposentado da Policia Militar,queria saber se no caso de falecimento dele,minha filha teria direito a pensão.


Visitante em 04-07-2012 às 04:44 pm

sou filha de expedicionario que lutou na segunda guerra mundial como devo proceder para receber meus direitos da filha.


Visitante em 27-06-2012 às 03:02 pm

Boa tarde! Tenho uma grande dúvida, minha mãe faleceu em 2004, até aí recebia 10% de pensão e minha mãe 30% . A pensão foi concedida em juízo na data de 13/12/88, na época meu pai já era cabo da PM, A pensão dis ser a TÍTULO DE PESNÃO ALÍMENTÍCIA DEFINITIVA. PODE ME ORIENTAR SI TENHO DIREITO OU NÃO, POIS NA FAMILÍA TEM O MESMO CASO E ELA NÃO PERDEU O DIREITO COM A NOVA LEI, MESMO NÃO TENDO A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE 1.5% Desde já agradeço e aguardo retorno deste!


Visitante em 14-06-2012 às 05:33 pm

Meu pai faleceu há 3 anos, cuido de minha mae, idosa, pois a pensão que a mesma recebe nao dar para pagar cuidadora. Sempre cuidei dos meus pais e nunca trabalhei, e hoje, aos 47 anos de idade, o mercado de trbalho já não mais me absolve. Tenho direito a pensão quando minha mãe falecer? Agradeço Solange


Visitante em 13-06-2012 às 07:28 pm

Boa noite meu marido serviu o quartel durante 8 meses e 23 dias no ano de 1994 e faleceu no dia 8 de janeiro de 2012, gostaria de saber se tenho direito a receber uma pensão para o 3 filhos menores que ficou. Muito obrigada!


Visitante em 27-08-2011 às 08:47 pm

Sou conjuge de militar divorciado de ex-esposa já falecida e que teve suspensa por decisão judicial a pensão alimenticia que recebia.Ele tem filha maior deste 1º casamento e contribui com 1,5% a mais para a pensão militar.Em cabendo a mim o recebimento da pensão declarada em meu favor com prioridade,desejo saber se na minha falta, por morte,a pensão será revertida a favor da mesma.


Visitante em 26-08-2011 às 07:44 pm

me u filho era soldado da policia militar ele era casado e nao tinha filhos, faleceu em 1999 eu , sendo sua mae, tenhom direito na pensao


Visitante em 19-08-2011 às 06:49 am

por favor gostaria de saber onde fica espcificado no holeriteo valor de 1,5 porcento , que da direito a pensao do filho maior apos morte de filho militar,desde ja muito obrigada


Visitante em 05-08-2011 às 03:17 pm

Sou filha de um militar morto no ano de 1979 e minha mãe recebe uma pensão do meu pai que era 2º tenente do exército... Minha mãe tem que dividir essa pensão comigo? Sou a única filha mulher, tenho 39 anos, e se eu me casar e minha mãe morrer eu perco a pensão porque me casei, ou continuo recebendo após o falecimento de minha mãe?


Visitante em 28-07-2011 às 11:11 am

Quanto tempo leva pra sair a pensão do militar? existe algum adiantamento de salário enquanto a pensão não sai ?


Visitante em 26-07-2011 às 11:35 am

sou filha somente de minha mae que era pensionista de militar do exercito ja falecida.Minhas 3 irmas dividem a pensao deixada pela minha mae. Quero saber se existe alguma senteca favoravel para essa inclusao, pois tambem sou filha da entao pensionista e creio que teria direito.Posso provar com o atestado de obito onde consta nomes de todos os filhos.Sou uma sexagenaria.


Visitante em 25-07-2011 às 10:59 am

BOM DIA,TENHO UMA FILHA DE 14 ANOS COM UM POLICIAL MILITAR QUAIS SAO OS DIREITO DELA.


Visitante em 11-07-2011 às 04:05 pm

boa tarde, meu pai era tenente da policia militar, minha mãe ficou recebendo pensão, nos ultimos anos minha mãe morava comigo, e ficou muito doente acamada, e gastavamos toda pensão que ela ganhava e mais um pouco com sua doença,eu fiquei 2 anos sem trabalhar cuidando da minha mãe, em junho de 2011 minha mãe faleceu, eu fiquei com dividas dela no cartão de crédito dela, tudo de farmácia, fiz o funeral com dinheiro emprestado, sei que não tenho direito a pensão porque sou casada, mas será que não tenho nem direito ao auxilio funeral?pelo menos pagaria um pouco das dividas que ficaram, aguardo sua resposta anciosamente, obrigada.


Visitante em 10-07-2011 às 08:47 pm

Sou filha única mulher de um Sub Tenente do Exército e o mesmo faleceu esse ano, Ele contribuía para que eu tivesse direito a Pensão Militar, minha mãe é a beneficiária, mas sempre tivemos problemas de relacionamento e o meu Pai era o meu protetor. Sou solteira e não sei o que será da minha vida agora sem o meu querido Pai. Posso requerer meu 50% da Pensão Militar, ou somente com a morte da minha Genitora. Aguardo um retorno. Agradeço a atenção de vocês. Ivone


Visitante em 06-07-2011 às 08:12 am

Nossa mãe é pensionista desde dezembro de 1980 quando meu pai ,que era militar aposentado, faleceu. Somos 09 filhos sendo cinco mulheres e quatro homens e todas são casadas e como a morte dele foi anterior a nova lei ref. a pensão para as filhas, gostaríamos de saber se teremos este direito quando nossa mãe vier a falecer?


Visitante em 04-07-2011 às 03:38 pm

Meus pais são divorciados e ele casou novamente no regime de separação de bens pela idade. A minha mãe recebe pensão jurídica. No falecimento dele, minha mãe vai continuar recebendo? E em relação as filhas, somos solteiras,poém temos filhos,e meu pai contribui com os 1,5%. Desde já agradecida.


Visitante em 04-07-2011 às 10:41 am

Estou separada de fato e não judicialmente de um militar do exercito possuo 2 filhos que recebe pensão alimentícia atualmente... Como na época da separação trabalhava não fiquei com pensão.. poderei requere ainda??? Se o meu ex falecer terei direito a alguma pensão?? Meu filho possui uma esquisofrenia poderá perdera pnsão??


Visitante em 09-06-2011 às 11:28 am

sou filha de um ex combatente da segunda guerra mundial, que faleceu antes de 1988. nunca dei entrada na pensão. Como devo proceder?


Visitante em 07-06-2011 às 12:06 pm

Bom dia! Meu esposo está comigo há quase 6 anos ele é divorciado. Gostaria de saber se tenho direito de entrar como dependente dele na Marinha, como devo proceder e se minha filha de 12anos tbm pode ser incluida nas dependencias, pois ela mora conosco. Como proceder apesar de não estarmos casados oficialmente.


Visitante em 01-06-2011 às 08:54 am

sou militar da ativa da marinha e meu pai que era meu dependente, faleceu. gostaria de saber se alem do auxilio funeral, tenho direito a indenização com gastos funerários, uma vez comprovados os gastos atravez de nota fiscal eletronica e comprovando tambem dificuldades na renda familiar.


Visitante em 31-05-2011 às 10:00 am

Bom dia, meu pai é militar da reserva desde 94, em 2002 foi convidado a ser chefe de manutenção de veiculos no municipio onde moramos, desde então descontão inss, isso é correto? Pode ele requerer a devolução desses descontos? Será em juizo ou administrativamente?


Visitante em 27-05-2011 às 10:52 am

Sou filho de sargento e meu pai e mãe sao falecidos. Passei a receber a pensão apos a morte de minha mãe. Continuo a receber o beneficio vitalicio por ser agora orfão de pai e mae?


Visitante em 20-02-2011 às 07:32 pm

Sou filha de uma relação extra conjugal,porem reconhecida civilmente ,maior, solteira,de um policial militar na reserva, falecido outubro de 2010.gostaria de saber se tenho como entrar com pedido de pensão?


Visitante em 15-02-2011 às 01:06 pm

Meu pai foi expedicionario na Italia, minha mãe recebia pensão. Ele faleceu em 1993, ela em 2003. Em 2005 eu me tornei deficiente, gostaria de saber se eu tenho algum direito à pensão.


Visitante em 08-02-2011 às 10:48 pm

Sou filha de militar da Marinha quando completei 25 anos ele cortou a minha pensao.Gostaria de saber se saber se tenho direito de receber.


Visitante em 12-01-2011 às 05:56 pm

se a dependente do militar falecer os filhos tem direito a receber pensão ou algum beneficio?até que idade?


Visitante em 07-01-2011 às 07:18 pm

convivi maritalmente com um militar da FAB durante sete comprovado em cartório, estava pagando pensão para sua ex espôsa, ele já havia se divorciado dela e ate mesmo havia uma pedido em juiza de exoneração da pensão pois foi orientado pela juiza que firmou a separação. também aconselhou-lhe que passado ums dois anos ele pedisse exoneração de pensão até´porque a mesma tinha saúde para trabalhar, assim ele fez através de uma Grupo de advogados associados que prestava assistência jurídica na FAB, foi expedida carta precatória para RS, onde a ex esposa mora a mesma não parava em casa para naõ receber. O tempo passou contando quase dois anos que a advogada não dava conta de resolver este tal exoneração, findou que o meu companheiro faleceu neste meio tempo de acidente e não viu essa situação resolvida. Agora ele continua com a pensão PERGUNTA? tem como provar que havia um pedido de exoneração assinado por ele e que a advogada falhou em não ter agilizado esse processo, tem como me habilitar como parte interessada para recorrer e levar ao conhecimento do juiz essa grave falha? por favor me oriente. Grata Maria Rocha


Visitante em 07-01-2011 às 03:30 pm

-Me informe se filha de militar falecido da Aeronáutica, este não descontava os 1,5%, hoje tem 19 anos e é emancipada pela mãe via cartório, a filha nã estuda em apartamento próprio. esta filha tem direito de receber a pensão do pai mesmo emancipada?


Visitante em 15-12-2010 às 06:50 pm

PERDI MINHA FILHA NESTE ANO E ME DISSERAM QUE É PROCEDIMENTE CONTINUAR PAGANDO DIVIDAS DELA QUE FICOU AO FUSEX.VAI DURAR QUASE 5 ANOS ISSO É CORRETO?E QUE AMPARO LEGAL SE ENCONTRA ISTO?


Visitante em 03-12-2010 às 10:10 pm

Sou separada de um oficial do exercito... Me disseram que para pedir pensão alimenticia... Não preciso constituir um advogado... Disseram que preciso me dirigir ao exercito com a certidão de nascimento de meu filho e automaticamente o exercito desconta no contra cheque o valor da pensão. Me disseram que o exercito faz isso pois valoriza muito a familia... Isto e verdadeiro.... pois estou duvidosa...


Visitante em 17-11-2010 às 12:27 am

Como devo proceder para requerer a pensao militar sou filha de um sub-oficial da marinha falecido. Quanto tempo em media demora esse processo.


Visitante em 09-11-2010 às 07:46 am

Bom dia, sou casada com um militar do exercíto e temos uma filha. Gostaria de saber se posso deixar de ser beneficiária, assim como minha filha, do FUSEX. Como devo proceder?


Visitante em 01-11-2010 às 05:32 pm

PENSIONISTA EDITH,SEM DIREITOS AO RECEBIMENTO SENDO ESPLORADA POR FILIHO ,NORA E NETOS USANDO MEU DINHEIRO EU FILHA LEGITIMA,UNICA QUE PODE ASSINAR O SOBRENOME BRUGGER,OS OUTROS FILHOS DELA SAO RESGISTRADOS DUAS VEZES ACABOU O ADVOGADO VAI RESOLVER TUDO.DNA


Visitante em 27-10-2010 às 10:11 pm

Boa noite, a minha avó faleceu dia 19/09/2010, e era pensionista da aeronautica. Dia 27/10/2010, fui na PIPAR para dar entrada no auxílio funeral, quando me informaram que ela não teria direito por ser pensionista. Isso procede? No aguardo, Alan Lopes.


Visitante em 18-10-2010 às 10:23 pm

quero tirar algumas duvidas,o meu comentario e sobre meu filho que faleceu a um mes.


Visitante em 18-10-2010 às 12:29 am

meu filho ingressou em 2010,ele faleceu ha um mes de acidente de moto.gostaria de saber se eu posso entrar com algum pedido de beneficio do inss.mas antes dele falecer ele sofreu um acidente dentro das depedencias do exercito,quase ficou cego de um olho,pois ele levou oito pontos no olho,e ficaram de fazer exames oftalmologico e esse exame numca foi realizado,e ele reclamava as vezes que sua visao ficava embaçada e lacrimejando.por favor me esclareça essas duvidas.


Visitante em 27-09-2010 às 08:02 pm

sou filha de um sargento aposentado da policia militar que faleceu em junho de 2010, tenho 40 anos e solteira, meu pai era viuvo, tenho direito a pensão


Visitante em 20-09-2010 às 01:43 pm

O meu pai faleceu no dia 23 de agosto e amanhã dia 21/09 darei entrada nos papéis da pensão junto com minha mãe, gostaria de saber quanto tempo será necessário para que ela venha receber os seus direitos. Obrigado


Visitante em 16-09-2010 às 02:36 pm

Sou dependente e gostaria de saber como dar entrada para receber os atrazados da pensão de um ex combatente.


Visitante em 14-09-2010 às 12:46 pm

Meu marido e tenente do exercito da ativa ele tem uma filha de 25 anos ela se casou ele dar pessao p ela quando e que ele retira essa pessao sendo que ela casou e ja tem 25 anos


Visitante em 06-09-2010 às 05:56 pm

oii eu sou pensionista da pm,meu pai é afastado da pm.e agora eu e meus irmão nós estamos todos cada um como titular.gostaria de saber se posso colocar minha filha como minha dependente???


Visitante em 06-09-2010 às 05:53 pm

meu pai saiu da pm mas eu e meus irmão nós recebemos pensão da pm.eu gostaria de saber:se eu me casar eu perco a pensão???sendo que só tenho esse meio de renda.e tenho uma filha pequena pra criar???


Visitante em 05-09-2010 às 08:15 pm

eu gostaria de saber se eu tenho direito a pensão ,sendo que eu soufilha de funcionario do exercito aposentado mas ele é civil e eu sou solteira tenho 32 anos e órfã de mãe , ele casou com uma mulher a 15 anos , quero saber o que eu tenho que fazer .


Visitante em 04-09-2010 às 11:09 am

sou pensionista (viuva de PM) do IGEPREV do Tocantins gostaria de saber se caso eu venha a casar novamente, se posso perder minha pensão. Alguns advogados dizem que perco, outro dizem que não e fico na duvida. Grata: Patricia


Visitante em 09-08-2010 às 09:25 pm

Minha mãe é pensionista e ex-combatente, agora está deficiente em uma cadeira de rodas devido ultimo grau de osteoporose e diabete, a pergunta é ela tem direito de requerer auxilio invalides para complementar sua pensão, uma vez que suas despesas com remedios são altissima inclusive com acompanhantes fraldas etc. Agradeço gentilmente a resposta.


Visitante em 02-08-2010 às 10:45 am

a mãe de um soldado do exército que tinha 11 meses na força tem direito de receber a pensão no caso do seu falecimento? ou somente com 12 meses acima de tempo de serviço. E se caso positivo passando 14 anos ela tem direito a recorrer?


Visitante em 27-06-2010 às 03:31 pm

Gostaria de saber se por ser deficiente e por ter sido abandonado pelo meu pai que hoje é policial reformado, eu tenho direito de requerer uma aposentaduria ou pensao junto à corporação militar?


Visitante em 24-06-2010 às 01:18 pm

olá.eu sou pensionista do ministério do exército,civil meu falecido pai era ex.combatente faleceu em 14/03/1970 depois de muitos anos fui atrás e minha mãe começou a receber a de ex.combatente,a de civil era divida entre nós duas minha mãe faleceu.em 02/11/2007.ela entrou nesta pensão como companheira na época foi como de 2 tenente. fiquei sabendo por um major que teria direito mais se eu conseguisse seria como 2sargento.por favor me oriente está certo eu,sou filha maior solteira por favor me de uma orientação obrigado


Visitante em 02-05-2010 às 10:35 pm

minha irmã já é pencionista do marido que faleceu ele era da aeronaltica ,ela tem direito tambem da pensão do meu pai que tambem faleceu e era da aeronaltica? gostaria de saber disso


Visitante em 26-04-2010 às 09:57 pm

oi sou filho de um tenente falecido da policia eu e mais um irmao porem ficamos de maiores, o valor foi integral para minha mae ,mas a minha mae faleceu a 5 dias nos temos direito a pensão?


Visitante em 17-04-2010 às 03:49 pm

QUAIS SAO OS PROCEDIMENTOS PARA EU DAR ENTRADA EM UMA PENSÃO?GANHEI A CAUSA NA JUSTICA COM A UNIÃO ESTAVEL E FOI DECRETADO NO DIA 15/04. QUERIA SABER TAMBÉM QUANTO TEMPO DEMORA PARA EU GANHAR O QUE É MEU DE DIREITO? AGUARDO RETORNO ANCIOSAMENTE.


Visitante em 07-04-2010 às 12:43 pm

Minha cliente recebe pensão como filha de ex-combatente, já falecido. Ela se casou e agora o marido dela faleceu. Ela pode pedir pensão do INSS do marido que faleceu?


Visitante em 15-01-2010 às 09:53 pm

Quero saber se o militar da ativa venha a falecer a ex-companheira pode solicitar junto ao INSS como beneficiaria para solicitar pensão por morte do militar. Att Janete


Visitante em 07-01-2010 às 12:03 am

sou temporario com 7 anos quero sabe se eu tenho contribuido para o "nss"durante os 7 anos. receberei o pispasep


Visitante em 03-01-2010 às 07:36 pm

Minhas irmãs em três, deu entrada aqui em Maceió, para obter pensão militar por morte de nossa mãe (18/10/2009), será que demorá tanto em receber essa pensão? e como acompanhar o andamento do processo? Uma delas foi submetida à uma cirurgia de câncer. Tem ela prioridade? E quanto aos atrasados pertinente aos valores passados? Meu irmão deu entrada para ressarcir a importância gasta no funeral, tem êle direito em receber tal despesa?


Visitante em 29-12-2009 às 02:21 am

Sou pensionista da Aeronáutica, devido ao falecimento de meu pai que há anos era reformado por invalidez.No pagamento da pensão,a Aeronáutica só paga o soldo principal,os adicionais e retirou o auxilio invalidez alegando que pensionista não tem direito, reduzindo o valor total.Isto é correto?Estou afastada por auxílio doença através do INSS há seis anos e eles alegam não me aposentar devido a idade (40 anos).Posso requerer como pensionista o pagamento deste auxílio através de uma junta de inspeção militar acompanhado de todos os meus exames,laudos e receitas médicas?Att,Renata.


Visitante em 23-12-2009 às 04:28 pm

Boa tarde! Caso o pai tenha servido o exército de 1956 a 1962, e então entrado para a reserva, e falecido em setembro de 1998, assim como a esposa deste faleceu em dezembro de 1999, a filha teria algum direito?


Visitante em 18-12-2009 às 11:36 am

Quero fazer-lhe uma pergunta: Meu pai 1º Tenente Exército, faleceu e pagava os 1,5% para que nós tivéssemos o direito de receber pensão militar. Deixou a declaração de beneficiários onde consta nós as três filhas do casamento e um irmão que tem problemas mentais. Ficou de fora da declaração uma irmã que ele teve antes de se casar, que recebia mais do que ele como 1º Tenente, pois trabalha no INSS. Qdo da morte do meu pai, disseram que ela tem direito a dividir a pensão com a minha mãe. Isto procede?


Visitante em 16-12-2009 às 12:15 pm

Se o dependente, usuario do fusex, falecer, o titular continua pagando as despesas desse dependente falecido?



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