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Postada em 05-24-2006. Acessado 1787 vezes.
Título da Postagem:O Brasil e a China - Relações de Cooperação no Século XXI
Titular:Professor-Doutor Severino Bezerra Cabral Filho
Nome de usuário:Cabral
Última alteração em 05-24-2006 @ 06:00 pm
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“ Este século XX não somente vira uma nova página do livro do mundo como também dá inicio a outro espantoso capítulo. Desdobram-se para o Homem panoramas de estranhos futuros, de outras culturas universais a que a Europa não está muito afeita, de responsabilidades ainda não imaginadas para as nações e as raças.

O problema chinês, de per si, já é tão vasto que nenhuma nação se pode permitir ignorá-lo. Nós particularmente, na América, devemos enfrentá-lo do Pacífico, e dominá-lo para não sermos por ele dominados. E a única maneira de dominá-lo será esforçando-nos com paciente simpatia por compreender  os elementos melhores, mais promissores e mais humanos nele contidos”. Ernest Fenollosa ( “Os caracteres da escrita chinesa como instrumento para a poesia”) in “Ideograma: lógica, poesia, linguagem” / Haroldo de Campos(org.).

“Or, pour les événements  qui font l’histoire, qu’est-ce que le temps d’une ou deux générations? Ce n’est plus, dans le mouvement du monde, que l’espace d’un jour au lendemain. (...) A la course de cette ère accélérée, l’avenir envahit le présent. Puis, le futur est toujours plein d’inversions et de surprises. “ Rui Barbosa, “La Nouvelle Cour Permanent d’Arbitrage”(Discurso em Haia, na Segunda Conferência da Paz) in Escritos e Discursos Seletos.

“O verdadeiro século da Ásia-Pacifico, ou da Ásia, só existirá quando a China, a Índia e os demais paises vizinhos tiverem se desenvolvido. De igual modo não haverá nenhum século da América Latina sem o desenvolvimento do Brasil. Por isso, devemos focalizar o problema do desenvolvimento elevando-o à altura de toda a humanidade, e observá-lo e resolvê-lo partindo desta altura. Somente desta maneira adquirir-se-á a consciência de que o problema do desenvolvimento é de responsabilidade tanto dos países em desenvolvimento como dos países desenvolvidos”. Deng Xiaoping ( Parte de uma entrevista com Rajiv Ghandi, em 1988) in Textos Escogidos,III.

“ Deve haver alguma coisa de semelhante entre a China por assim dizer eterna e o jovem e ainda verde Brasil. Semelhança que tem impressionado mais de um observador arguto.(...)É uma semelhança honrosa para o Brasil, pois a civilização chinesa é uma velha civilização opulenta de valores que não envelhecem nunca, e vários dos quais os portugueses souberam assimilar e transmitir aos brasileiros”. Gilberto Freyre( Discurso de agradecimento à comunidade chinesa de Sofala e Manique, em Moçambique, 1952) in “Um brasileiro em terras portuguesas”.

 Desde sua formalização as relações sino-brasileiras apresentam-se marcadas por uma característica muito importante no sistema internacional contemporâneo: o fato destas relações aproximar e unir os dois maiores paises do mundo em desenvolvimento.

A importância desse fato cresce na medida da percepção pela liderança de ambos os estados  de que “convergências no plano mais alto da política internacional” devem orientar a política externa do Brasil e da China no sentido da preservação da paz e segurança mundial, do respeito aos princípios de auto-determinação e de não-interferência em assuntos internos de cada país, e da plena aceitação das diferenças existentes na comunidade internacional.

No discurso pronunciado pelo Chanceler brasileiro, Antonio Azeredo da Silveira , quando da assinatura do Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre o Brasil e a China, no Palácio do Itamaraty, em 15 de agosto de 1974, já se definira o núcleo principal de uma agenda comum aos dois Estados, independente da forma de governo e de regimes políticos que adotassem ou viessem  a adotar.

Nas densas palavras do Ministro Azeredo da Silveira:

 “Nossos Governos têm enfoques distintos para a condução dos seus respectivos destinos nacionais. Ambos  consideramos, no entanto, que é um direito inalienável de cada povo o de escolher o seu próprio destino. O que é fundamental, sim, é que nas suas relações internacionais os Governos estejam dispostos a, efetivamente, respeitar esse direito.

O Brasil e a República Popular da China convergem nesse propósito. Fundamos nosso relacionamento nos princípios de respeito mútuo à soberania e de não-intervenção nos assuntos internos do outro país. Estes são os alicerces da nossa amizade.”

Em outra passagem de seu discurso o Chanceler observava que a Missão chinesa chefiada pelo Vice-Ministro do Comércio Exterior da China, Chen Chieh, viera ao Brasil com o propósito de lançar as bases para o nosso intercâmbio comercial, e notava: “Não é mera coincidência que assim seja. Constitui o comércio importante veículo para o entendimento entre as nações. Estamos certos de que esse será, também, o caso entre as nossas”.

Por sua vez, em sua fala, o Vice-Ministro do Comércio Exterior chinês ressaltaria esses dois pontos:  “ Vimos com satisfação que temos pontos comuns em vários aspectos. A China e o Brasil, como países em vias de desenvolvimento, defrontam-se com a mesma tarefa de salvaguardar a independência e a soberania nacionais, desenvolver a economia nacional e lutar contra o hegemonismo e a política de força das superpotências”.

E mais adiante afirmava com ênfase: “Nós, os países em desenvolvimento, temos mil e uma razões para nos unirmos ainda mais estreitamente e nenhuma razão para nos afastarmos uns dos outros”. Para completar dizendo que o estabelecimento das relações diplomáticas tornava mais ampla a perspectiva de colaboração e de esforços comuns das duas partes, de modo a permitir o a consolidação e o desenvolvimento gradual das relações amistosas e do intercâmbio comercial entre os dois países.

Transcorridas quase três décadas desse acontecimento pode-se, com o devido recuo do tempo, constatar que as palavras pronunciadas pelos representantes dos dois países naquele momento representavam mais do que a simples observação de um ritual diplomático. Significava o efetivo reconhecimento da natureza comum dos interesses básicos que orientava, a despeito da diferença de regime político e da filiação aos blocos ocidental e oriental, a  real política dos dois estados.

Sobretudo, é notável e sintomático que a retomada das relações entre os dois países --  situados em campos opostos no grave dissenso político-ideologico da Guerra Fria, que dividia o mundo segundo a natureza de cada regime político interno -- tenha surgido primeiramente de iniciativa do empresário Horácio Coimbra, que, em 1970, visitou a titulo privado, a Feira de Cantão. Dessa pioneira iniciativa, surgiram contatos e negociações, que levariam, em 1972, contando com assistência do Ministério das Relações Exteriores, o Presidente da Associação Brasileira de Exportadores, o empresário Giulite Coutinho, a chefiar missão empresarial à China, abrindo assim caminho às negociações que culminariam no ato de estabelecimento de relações em 1974.

É interessante refletir sobre o fato de que a iniciativa de empresários brasileiros que buscavam novos mercados para os seus produtos trouxera para o primeiro plano dos governos brasileiro e chinês a necessidade do reconhecimento político e diplomático dos dois  Estados. Em que pese o distanciamento entre os regimes políticos em vigor na China da Revolução Cultural e no Brasil do Presidencialismo Militar, logo se evidenciaria a convergência de interesses que animava os dois países no plano mais alto da política internacional

A transformação ocorrida na China depois da era Mao, com a ascensão em 1978 da liderança de Deng Xiaoping, o arquiteto geral da reforma e da abertura chinesa, veio aprofundar a percepção de que Brasil e China tinham interesses comuns na criação de um ambiente internacional pacífico, estável e favorável ao desenvolvimento.

A primeira visita de um presidente brasileiro à China,  João Figueiredo, em 1984, deu inicio ao dialogo sino-brasileiro entre as sua maiores lideranças políticas. Um diálogo que gerou  consenso quanto ao principio de defesa da ordem internacional baseada no respeito à independência, integridade territorial, soberania e não interferência nos assuntos internos de cada país, lançando as bases do intercambio e cooperação política entre os dois maiores países em desenvolvimento.

A segunda visita presidencial, depois de ter sido instaurada a Nova Republica, foi realizada em 1988, pelo Presidente José Sarney. A visão de uma China inteiramente dedicada ao esforço de construção de uma economia nacional desenvolvida encontrava forte acolhida na concepção brasileira de que este constitui o principal desafio para o conjunto dos países em desenvolvimento. Desse modo, a cooperação entre os dois países podia dar um grande salto com a assinatura do acordo que levaria ao grande empreendimento de construção conjunta do satélite sino-brasileiro de rastreamento dos recursos da terra.

No essencial essa percepção não se alterou nem mesmo com as profundas mudanças advindas na situação internacional pós Guerra Fria. A nova geração de líderes que ascendeu ao poder depois de 89, liderada por Jiang Zemin , sinalizava para uma rápida consolidação da reforma e abertura da China com o aprofundamento da concepção desenvolvida por Deng Xiaoping na “teoria do socialismo com peculiaridades chinesas”. Não apenas procurava manter as linhas gerais da política do estado como reafirmava algumas relações nucleares de cooperação e intercâmbio com os países em desenvolvimento. Dentre essas relações Sul-Sul, uma, em especial, apresentava um caráter estratégico por seu alcance e destino.  

É neste sentido, no momento em que a nova geração de líderes nucleada em torno de Jiang Zemin,  assumia a condução da nova longa marcha chinesa em direção ao novo século, que  uma importante ação diplomática era conduzida por Zhu Rongji, então presidente do Banco do Povo Chinês, e como tal condutor da política econômica chinesa.

Em maio de 1993, antecipando em alguns meses a visita do presidente chinês, o futuro primeiro-ministro da China veio ao Brasil para uma serie de encontros com autoridades brasileiras. Nesta ocasião estabeleceu em conceitos precisos e claros o essencial da concepção chinesa do relacionamento sino-brasileiro. Firmou-se a partir de então o conceito de parceria estratégica sino-brasileira. Este conceito desenvolveu-se tendo como base a concepção de Deng Xiaoping, que numa conversa em dezembro de 1988, com o primeiro-ministro Rajiv Ghandi, sobre a responsabilidade comum de China e Índia no estabelecimento de uma nova ordem internacional, evocava o papel do Brasil na construção de um futuro século da América Latina.

Nessa construção, estratégica para futuro do mundo no século XXI, o Brasil e a China, como os dois maiores paises em desenvolvimento teriam o potencial nacional para agregarem esforços e  alicerçarem o fundamento de uma nova ordem internacional. Uma ordem que venha a ser baseada  no progresso das nações e na limitação da política de força na solução dos contenciosos entre os estados.

Ainda no ano de 1993, visitava o Brasil o Presidente Jiang Zemin,  reafirmando estes conceitos e avalizando o concerto político sino-brasileiro,  numa visão convergente sobre as questões vitais que regem o funcionamento do sistema internacional pós Guerra Fria. Basicamente, o Brasil e a China defendem soluções pacificas para resolver os conflitos que opõem os estados; o respeito à soberania e independência; a não intervenção nos assuntos internos de cada estado; a aceitação de normas comuns a todos os estados membros dos organismos internacionais, sem duplo standard.

Estes e outros importantes passos foram dados no relacionamento entre os dois países, e pouco a pouco moldaram institucionalmente a cooperação e o intercâmbio sino-brasileira. Esse entendimento de alto nível também se verificou no plano do intercâmbio cientifico e técnico, sobretudo com o desenvolvimento do projeto do satélite de rastreamento dos recursos da terra, que teve seu primeiro lançamento em outubro de 1999, ano em que comemoravam os dois países vinte e cinco anos de relações diplomáticas.

No entanto, deve-se constatar a permanência de algumas resistências que impedem que o segundo pilar da cooperação entre os dois países --no domínio econômico, comercial e financeiro— se desiniba, cresça e supere a situação atual, na qual reconhecidamente encontra-se ainda aquém do seu potencial. Pois é de extremo interesse para os dois países que o comércio bilateral evolua num sentido mais positivo, gerando maior sinergia entre as duas maiores economias do mundo em desenvolvimento e abrindo caminho para um protagonismo conjunto na medição de forças com os países industrializados.

Neste ponto parece residir um dos pontos nodais desta parceria estratégica para o século XXI. Nas condições desafiadoras do mundo da globalização econômica e das grandes crises desestabilizadoras das economias nacionais, constitui um objetivo de ambos estados garantir as melhores posições no jogo internacional. Assim, de acordo com o interesse nacional do Brasil e da China, as normas e os regulamentos que regem a ordem econômica internacional padecem de sérias distorções que limitam o acesso aos mercados dos produtos do países em desenvolvimento ao mesmo tempo que garantem privilégios aos países industrializados. Esta situação pode tornar-se cada vez mais grave na medida em a tendência de queda no crescimento econômico mundial começa a criar um clima recessivo em quase todo os países.

Os acontecimentos desse começo de século, portanto, configuram um mundo de polaridades difusas imerso em violenta competição. A economia global sob a hegemonia norte-americana vem sofrendo contínuos e constantes choques que mantêm o mundo  ameaçado de a qualquer momento ser atingido por uma onda gigantesca(a “tsunumi”financeira) capaz de engolfá-lo numa megacrise de maiores proporções do aquela que o mundo sofreu em 1929, o que se afigura como um fim apocalíptico do ciclo econômico, social, político desse final e inicio de século.

Todas essas previsões, confirmadas ou não, em nada alteram de imediato o quadro internacional caracterizado pela supremacia norte-americana. Esta primazia, ou este sobrepoder da hiperpotencia, deverá ser gradualmente desafiado pela emergência pós crise da Europa e do Japão. O dois grandes pólos financeiros buscam desde agora autonomizar-se frente aos Estados Unidos e constituir sua própria moeda conversível e paralela ao dólar americano. Se exitosa, a manobra da União Européia, poder-se-á também acompanhar a manobra japonesa de livrar-se da sua incomoda crise e recriar sua capacidade e competitividade no grande mercado global.

No panorama das primeiras décadas do novo século, contudo, parece estar escrito que a principal mudança se situará com a emergência de uma nova grande potencia econômica capaz de alçar-se no campo  político e diplomático como um dos 5 centros de poder mundial. Este acontecimento, pelo inusitado de ser o primeiro país a emergir como potência a partir do mundo em desenvolvimento, superando o bloqueio estabelecido em 1907, inspirou a criação de um conceito novo para defini-lo: o conceito de megaestado.

Muitos observadores da cena internacional julgam que a irrupção do megaestado chinês provocará por si só o aparecimento de pelo menos novos pólos de poder economico e político: a Índia, o Brasil e o Mercosul, o Irã, o Paquistão, os países do Sudeste da Ásia, assim como a Coréia reunificada.

O Brasil e a China, pois, estão estruturalmente inseridos neste contexto de mudanças globais, no qual algumas tendências parecem ser ameaçadoras para seus objetivos comuns de sustentação de projetos econômicos de desenvolvimento e de busca da estabilidade e unidade interna. No entanto, ambos deverão implementar em suas políticas fórmulas destinadas a enfrentar a realidade atual, partindo da situação de fato que os caracteriza: dois imensos países de dimensões continentais, verdadeiras pan-regiões  auto-satisfeitas territorialmente, mas desafiadas a desenvolver-se para atingir padrões mais altos de riquezas e poderio nacional.

Por outro lado, é possível imaginar que o Brasil, o maior país latino-americano, recuperará seu ritmo histórico de crescimento, que o levou a liderar a corrida para o desenvolvimento no século XX. Sua grande proeza foi poder chegar a industrializar-se num brevíssimo prazo e constituir-se hoje como o maior mercado do hemisfério sul. Este feito gerou condições para que inicie um novo ciclo de crescimento sustentado, e  que, ao faze-lo, retome o processo de interiorização do seu desenvolvimento.

Deverá, pois, complementar o seu desenvolvimento histórico, absorvendo as áreas anecumênicas da região Norte,  incorporando-as definitivamente à civilização brasileira. Por sua localização servirá como força “imantadora” do desenvolvimento regional, recriando a possibilidade de fazer aparecer no horizonte da globalização a figura de um outro megaestado, esta figura nova da estrutura política do mundo pós Guerra Fria.

 Tal como a China emerge neste começo de século como a área central do Extremo-Oriente, o megaestado sul-americano terá o Brasil como área nuclear, capaz de sustentar as condições do desenvolvimento regional, e que ajudarão a transformar o subcontinente sul-americano no quarto pólo de poder mundial.

Para criar massa critica capaz de sustentar  uma nova pauta e configurar uma nova ordem política internacional multipolar e mais democrática será preciso dar um outro caráter à  globalização econômica, associando e articulando forças que proponham a mudança da ordem mundial.

Neste sentido, é possível pensar que, se  vier a assegurar a cooperação bilateral em função de uma nova pauta mundial, a parceria estratégica sino-brasileira liderará certamente um dos eixos principais da concertação política internacional no século XXI.

A intuição estética de Fenollosa já assinalava no começo do século XX a importância do fenômeno chinês para a elaboração de uma visão norte-americana do cenário de mudanças que se abria para o mundo e para onde se voltaria o esforço de gerações de americanos. Pode-se dizer que este esforço continua sendo feito pelas elites políticas e culturais que dirigem o grande poder hegemônico do mundo global.

Mas é de se assinalar também a arguta percepção de Rio Branco, em 1907, quando ao final da conferencia de Haia, ao avaliar o resultado da esgrima de Rui Barbosa com os representantes das Grandes Potencias, depreendeu claramente que os Estados Unidos acabavam de ser reconhecidos pelo Sistema Europeu como um dos seus (incluso o Japão, que por ganhar a guerra contra a China e  a Rússia, obtivera também direito ao Clube).

Via de conseqüência, avaliava Rio Branco, o Brasil deveria não somente criar uma parceria estratégica com os vizinhos, Argentina e Chile, (esboçando assim a primeira fórmula do tratado do ABC), mas sobretudo dar prioridade máxima a cuidar de sua defesa, para evitar o drama vivido pelo Celeste Império, invadido e limitado em sua soberania e independência.  A história da China, na continuidade, só faria corroborar a visão do grande estrategista brasileiro, com a seqüência de acontecimentos que culminaram na criação de um estado chinês forte e temperado, baseado na construção de um sólido sistema de defesa nacional.  

Do mesmo modo, Gilberto Freyre depreendia de sua experiência em Columbia dos anos 10 e 20, que havia um itinerário comum brasileiro-chinês a ser seguido, caso se quisesse enfrentar os desafios do desenvolvimento na era da ciência e da técnica, ao ritmo definido por Souzandrade, em “O Inferno de Walt Street”.

E mais próximo de nós, no decênio ultimo do século vinte, repercutiu e estimulou a pensar, a construção do conceito de parceria estratégica Brasil China. Elaboração que, antecipada por Deng Xiaoping, em seus contatos com chefes de Estado brasileiros( João Figueiredo,1984, e José Sarney,1988) veio a ser retomada pelos seus sucessores, presidente Jiang Zemin e primeiro-ministro Zhu Rongji, em seus encontros com os presidentes Itamar Franco(1993) e Fernando Henrique Cardoso(1995 e 2001).

Essas idéias, que parcialmente refletem o debate em curso hoje no Brasil em torno de questões momentosas sobre a estrutura do sistema de poder mundial e os rumos da política externa do País neste mundo em mutação, foram despertadas pelo continua discussão com os centros brasileiros de estudo de política estratégia e relações internacionais. E muito especialmente com os colegas acadêmicos chineses com quem tenho tido o privilégio de estabelecer continuo e estimulante debate. Por ultimo, devo registrar o quanto levei em conta em minha reflexão as análises e observações de membros do corpo diplomático,  dedicados servidores do interesse nacional brasileiro.

Bibliografia consultada:

AZEREDO DA SILVEIRA, AF. Brasil-China, 20 anos de relações (1974-1994). Rio de Janeiro,  Conjunto Universitário Candido Mendes,1994.

BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos. Rio de Janeiro, Aguilar, 1960.

CAMPOS, Haroldo de(org.). Ideograma: lógica, poesia, linguagem. São Paulo, EDUSP,1994.

DENG XIAOPING. Textos Escogidos, v.III. Beijing, Ediciones en Lenguas Extrangeras,1994.

FREYRE, Gilberto. Um brasileiro em terras portuguesas. Rio de Janeiro, José Olympio, 1953.

JIANG ZEMIN. Discurso em Brasília, 23 de novembro de 1993. Documento do arquivo do Itamaraty.

ZHU RONGJI. A reforma e abertura da China e as relações entre a China e a América Latina. Palestra proferida na sede da Federação das Industrias do Estado de São Paulo-FIESP, em 31 de maio de 1993.

 Beijing, 12 de setembro de 2001.

O autor é Membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (Adjunto da Divisão de Assuntos Internacionais) e Diretor do Programa China e Ásia-Pacífico da Universidade Cândido Mendes.




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