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Postada em 06-08-2006. Acessado 450 vezes.
Título da Postagem:Bolívia: Uma História Recorrente
Titular:Manuel Cambeses Júnior
Nome de usuário:Cambeses
Última alteração em 06-08-2006 @ 08:42 pm
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Autor: * Cel Av RR Manuel Cambeses Júnior

Recentemente, em 1º de maio próximo passado, o presidente boliviano Evo Morales Ayma, em inflamado e contundente discurso, pronunciou a seguinte frase:"A partir deste momento estão nacionalizados todos os hidrocarbonetos. Acabou-se o saque de recursos naturais por parte das empresas internacionais. O petróleo e o gás natural passam a ser de propriedade exclusiva dos bolivianos”.

Com estas taxativas palavras, o líder do Movimento ao Socialismo apresentou o Decreto de Nacionalização, ao mesmo tempo em que ordenava às Forças Armadas que tomassem as instalações das empresas multinacionais. Talvez possam surpreender o ódio ao estrageiro que, de modo contumaz, destilam suas palavras e suas ações, porém não se pode esquecer que os indígenas da Bolívia têm sido explorados e sistematicamente discriminados desde que os invasores espanhóis chegaram à América, há cinco séculos. Não é em vão que Evo Morales é o primeiro presidente indígena na História da Bolívia.

Entretanto, que as maiorias indígenas tenham sido exploradas pelas minorias espanholas, não implica que a expropiação de empresas estrangeiras seja desejável. Não somente pelo dinheiro que tem sido auferido pelas multinacionais, mas, simplesmente, porque, desta forma, não se conseguirá melhorar a situação econômica e social dos cidadãos bolivianos.

Entendemos que Evo Morales tem razão quando afirma que os recursos naturais são de propriedade dos bolivianos. Disso, evidentemente, me parece não haver nenhuma dúvida. Porém, isso não quer dizer que as empresas estrangeiras que os extraem estejam saqueando o país. Ao que se sabe, empresas como a Petrobrás, a hispano-argentina Rapsol, a francesa Totalfina e as britânicas British Gas e British Petroleum, compraram o direito de exploração de hidrocarbonetos e o estão fazendo a um preço acordado com o Governo da Bolívia.

Com essa intempestiva medida unilateral, as empresas ficaram obrigadas a entregar sua produção à estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que agora assumirá também o controle das reservas de gás e petróleo que estavam sendo exploradas pelas companhias estrangeiras.

É possível que os preços praticados na extração dos hidricarbonetos não sejam o que o atual presidente crê como justo. Se assim for, o que deve ser feito, ao contrário de expropriar as multinacionais e utilizar a manu militari,  é renegociar os contratos, de conformidade com os cânones da legislação internacional.

Que os recursos naturais sejam dos bolivianos tampouco quer dizer que, mandatoriamente, devam ser extraídos por empresas públicas nacionais. É de bom alvitre lembrar que, com raríssimas exceções, as empresas públicas não costumam funcionar a contento na América Latina e a Bolívia, certamente, não seria um exceção à regra.

Também é importante relembrar que a Bolívia já nacionalizou o petróleo em 1937, expropiando a Standard Oil e, quando pressentiu que o setor público não conseguia produzir nada, teve que privatizar a empresa. E voltou a faze-lo em 1969 (desta vez a Gulf Oil) e, o correspondente fracasso, levou à privatização da empresa no ano de 1996.

Faz-se mister ressaltar que as privatizações realizadas nos anos noventa conseguiram deslanchar aceleradamente a produtividade e foram as responsáveis pela descoberta de gás natural que, agora, o governo boliviano quer expropriar. Indubitavelmente, a Bolívia necessita de tecnologia estrangeira. Sem ela, inexoravelmente ficará impedida de extrair o gás de seu subsolo e, como corolário, não poderá desenvolver a sua economia.

O Governo de Evo Morales tem todo o direito de exigir que as empresas estrangeiras cumpram as leis bolivianas. Porém, se estas cumprem cabalmente os ditames da legislação, expropiá-las afugentará a inversão de capitais forâneos e os mais prejudicados não serão os acionistas estrangeiros, mas os próprios consumidores bolivianos, que permanecerão sem possibilidades de atingir melhores patamares de desenvolvimento e progresso.

Expropriar as empresas transnacionais pode render votos na América Latina populista, em princípios deste século XXI, porém é uma estratégia que, podemos vaticinar, não vai trazer nada de bom. A Bolívia deve buscar um equilíbrio entre a justiça (ingressos razoáveis pela venda de hidrocarbonetos) e a eficiência (que as condições impostas não afugentem algumas empresas de que o Estado boliviano não deve prescindir).

Uma vez encontrado o ponto de equilíbrio, que o presidente Evo Morales demonstre que realmente está sinceramente preocupado com o bem estar de seu povo, repartindo o dinheiro arrecadado através da implementação de ações governamentais que objetivem alcançar melhorias significativas  na qualidade de vida dos cidadãos bolivianos.




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