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Postada em 22-06-2010. Acessado 541 vezes.
Título da Postagem:SISTEMA PERMANENTE E PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 22-06-2010 @ 09:10 pm
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SISTEMA PERMANENTE E PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS

O SENADO FEDERAL, AS CÂMARAS DE DEPUTADOS E AS ASSEMBLÉIAS DE VEREADORES SÃO INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO PERDENDO SIGNIFICADO E UTILIDADE PÚBLICA. OS REPRESENTANTES DO POVO, PELOS VÍCIOS E ABUSOS PRATICADOS, ESTÃO SEM CONECTIVIDADE COM SEUS ELEITORES E SEM NENHUMA “RECIPROCIDADE PRODUCENTE”.

AS EXPRESSÕES QUE VÊM À MENTE DAS PESSOAS, SOBRE A ATUAÇÃO DESSE SISTEMA FALIDO, SÃO: QUADRILHAS, CORRUPTOS, FISIOLOGISTAS, CLIENTELISTAS, LESA-PÁTRIA, NEPOTISTAS, VAGABUNDOS, LADRÕES E ETC, BASTANDO CONSULTAR OS VÁRIOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, DE MÍDIA, BLOGS NA INTERNET E AS COMUNIDADES DA REDE.    

MAS, O QUE SERIA DIZER UMA “RECIPROCIDADE PRODUCENTE”? SERIA A TOLERÂNCIA ZERO COM O ERRO, A INDOLÊNCIA, A OMISSÃO, A DESQUALIFICAÇÃO, AO PREJUÍZO, AO ESBANJAMENTO, A INCOMPETÊNCIA E A AUSÊNCIA NO TRABALHO! SERIA A ADOÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E A MELHORIA DE INDICADORES COMPROMISSADOS.     

TODO TRABALHO É VALORADO EXTERNA E INTERNAMENTE À INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA - O MAIOR INCENTIVO INTERNO, PARA UM PROFISSIONAL É GANHAR O NUMERÁRIO EM PROPORÇÃO AO SEU ESFORÇO INTELECTUAL, LABORAL, INVENTIVO, COOPERATIVO E ETC. E O MAIOR INCENTIVO EXTERNO É CORRESPONDER ÀS EXPECTATIVAS DOS SEUS ELEITORES. EM GERAL, O GANHO DOS SERVIDORES É DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EQUIVALENTES NO PAÍS OU NO MUNDO, CONFORME UM ROL DE OBJETIVIDADES.

O GANHO FINANCEIRO DE UM SERVIDOR POSSUI FATORES QUE COMPÕEM A VALORAÇÃO DO SEU TRABALHO NA INSTITUIÇÃO, SUA UTILIDADE SOCIAL, A ADEQUABILIDADE ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DE OPERAÇÕES DA INSTITUIÇÃO, DA EMPRESA OU DA AUTARQUIA, A SABER:

  1. GRAU DE RESPONSABILIDADES QUE LHE É ATRIBUÍDO;
  2. REMUNERAÇÃO CONFORME REGRAS E LEIS, NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO;
  3. GRAU DE QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL, SEU PORTE DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA, E SUA ESCOLARIDADE;
  4. NÍVEL DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS OFERECIDO AOS SERVIDORES EQUIVALENTES NO PAÍS OU NO MUNDO E
  5. PORTE ECONÔMICO DO PAÍS, SEU GRAU DE PROSPERIDADE, DE INDUSTRIALIZAÇÃO E DE IDH.

EM GERAL, O GANHO DOS SERVIDORES VARIA PELO NÍVEL ESTRATÉGICO QUE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA INSTITUIÇÃO REPRESENTAM DENTRE OS SEGMENTOS, PELA COMPLEXIDADE DE SUAS ATIVIDADES, DE SEUS CONTROLES E DE MANTÊ-LA OPERACIONALMENTE ECONÔMICA E EFICIENTE: QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.

PARA QUALQUER TIPO DE INSTITUIÇÃO, PÚBLICA OU PRIVADA, A SUA SOBREVIVÊNCIA, ESTÁ VINCULADA ÀS LEIS DO SENSO DE USOS E COSTUMES DE UMA NAÇÃO E À SUA FIDELIDADE CONSTITUCIONAL COM O SEU PAPEL FUNCIONAL.

ALGUNS REQUISITOS DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DEVEM SER RIGOROSAMENTE OBEDECIDOS, A SABER: (A) MELHOR DESEMPENHO AO MENOR CUSTO; (B) MELHOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS EM SUA AGILIDADE E AUSÊNCIA DE VÍCIOS; (C) PRAZOS DE EXECUÇÃO CONFIÁVEIS, NOS PROCEDIMENTOS E NOS TEMPO CORRETOS DE REALIZAÇÃO; (D) SEGURANÇA EM SUAS OPERAÇÕES, LEGAIS, CONSTITUCIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E (E) RESPONSABILIDADE TÉCNICA E CIVIL PARA COM A SOCIEDADE, O CONTRIBUINTE, O ELEITOR E O CIDADÃO.

PARA UM PATAMAR SALARIAL NIVELADO AO LIMITE DE UM EMPREENDEDOR DO MERCADO, QUE SUSTENTA TODA A CARGA DE ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO, A SER PAGO A UM CONGRESSISTA, MAIS OS DIVERSOS BENEFÍCIOS CONEXOS, TEM QUE HAVER, EM RECIPROCIDADE RESPONSÁVEL, UM SISTEMA PERMANENTE E PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS, PUBLICADO NA INTERNET DIARIAMENTE:

  1. ABERTURA DO PONTO NO CONGRESSO ÀS 11H00 DA MANHÃ TODA 2ª FEIRA;
  2. FECHAMENTO DO PONTO ÀS 18H00 TODO DIA ÚTIL, INCLUSIVE NAS SEXTAS-FEIRAS;
  3. FALTAS ABONADAS DE ATÉ 5 (CINCO) POR ANO LEGISLATIVO;
  4. FALTAS NÃO ABONADAS DE ATÉ 3 (TRÊS) POR ANO LEGISLATIVO;
  5. AUSÊNCIA DE NO MÁXIMO A 3 (TRÊS) VOTAÇÕES NO PLENÁRIO;
  6. VIAGENS A SERVIÇO AGENDADAS COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 1 (UMA) SEMANA E MOTIVOS;
  7. DECLARAÇÃO DOS GASTOS DE VIAGENS E RELATÓRIO DO EVENTO MOTIVADOR;
  8. PRESENÇA DE 90% MÍNIMO NAS COMISSÕES PARA AS QUAIS FOI DESIGNADO;
  9. RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES SOCIAIS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS;
  10. NÚMERO E DESCRIÇÃO DA APLICABILIDADE DE EMENDAS RELEVANTES QUE FEZ EM PROJETOS DE LEI;
  11. AUDITORIAS PERIÓDICAS NAS ATIVIDADES E NAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – ANUAIS, EM COMISSÕES MISTAS: CIDADÃO, ESPECIALISTA, CONGRESSISTA E OUTROS RECOMENDÁVEIS;
  12. TABELA DE DESCONTOS SALARIAIS POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO;
  13. AUDITORIA CIDADÃ AO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA PERMANENTE E PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS;

COMO PODE, ENTÃO, UM SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO SER CARREGADO COM ESSA AVIDEZ EXPLORADORA, COMO ACONTECE NO BRASIL, SEM RECIPROCIDADE PRODUCENTE?

PARA OS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS, EM GERAL, SÃO COMPLETAMENTE INSATISFATÓRIOS, E PELAS LEIS DE VALORAÇÕES DO TRABALHO, NO MERCADO, NINGUÉM PAGARIA POR ELES, NAS CONDIÇÕES EM QUE SÃO PRESTADOS, SEM ECONOMIA, QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.

O PROCESSO LEGISLATIVO É PRATICAMENTE INSERVÍVEL PARA A SOCIEDADE, HAJA VISTA AS OBSTRUÇÕES DOS LOBBIES E DAS NEGOCIATAS, NOS CONLUIOS DAS COLIGAÇÕES E DOS INTERESSES PARTICULARES. NÃO HÁ ARGUMENTO CONTRA ISSO, SENÃO PERGUNTEMOS: - QUANTAS LEIS ESTÃO PENDENTES DE VOTAÇÃO NAS 6 (SEIS) ÚLTIMAS LEGISLATURAS? QUAL É A NATUREZA DE APLICAÇÃO DELAS? QUANTOS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO FORAM POSTERGADOS OU OBSTRUÍDOS? EM QUANTOS ANOS, EM MÉDIA, ISSO OCORRE PARA DADA NATUREZA TÍPICA DE INTERESSE DO CIDADÃO?

O LEGISLATIVO BRASILEIRO É UM OBSTRUTOR DA AÇÃO CIVILIZADORA, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO CRESCIMENTO HUMANO. O MAIOR SINTOMA DE QUE O LEGISLATIVO BRASILEIRO CONDICIONA OBSTRUÇÕES, AO PROCESSO EXECUTIVO DO ESTADO, É O NÚMERO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE SÃO PUBLICADAS PARA “MANTER A ROTINA DO ESTADO”, DEIXANDO-SE ATROPELAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE, ANTERIORMENTE FUNDAMENTADOS EM ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS, CONSENSADAS EM CÂMARAS SETORIAIS E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA FINS DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DE LEIS.

NUMA EMPRESA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SERIAM AS INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS, AS NORMAS OPERACIONAIS, OS PROCEDIMENTOS LABORAIS, AS REGRAS DE CONTROLE E ETC, E NELAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSULTANDO ADVOGADOS (ENTENDIDOS DE LEI), VIABILIZA NA MEDIDA MAIS CIENTÍFICA POSSÍVEL AS SUAS PUBLICAÇÕES – DE OPERACIONALIZAÇÃO VIÁVEL: AMBIENTAIS (AGORA), HUMANAS, PRODUTIVAS, QUALITATIVAS E ECONOMICAMENTE FALANDO.

PARA O LEGISLATIVO, QUANTO MAIS MEDIDAS PROVISÓRIAS OCORREREM MAIS INEFICIENTE ELE DEMONSTRA SER. ENTÃO POR QUE ELE É NECESSÁRIO, SE NEM SEU SERVIÇO MÍNIMO É REGULARMENTE FEITO?

COMO NO CAPITALISMO TEMPO É DINHEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO SERIA O EQUIVALENTE A TEMPO É DOR, SOFRIMENTO E MORTE – PELA INCAPACIDADE, PELAS OMISSÕES, PELAS OBSTRUÇÕES E CORRUPÇÃO.

PELA ESCALA, NUMA GRANDE EMPRESA, O ERRO DO ADMINISTRADOR PODE REFLETIR EM NÚMEROS SOCIALMENTE SUPORTÁVEIS, ATINGINDO CENTENAS DE PESSOAS E ATÉ MILHARES, NUMA GRAVE CRISE DE INCOMPETÊNCIA. MAS, NA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, UM ERRO MÍNIMO DE 1% REPRESENTARIA UMA REPERCUSSÃO NEGATIVA EM CERCA DE 1,9 MILHÕES DE PESSOAS (PARA UMA POPULAÇÃO DE 190 MILHÕES DE HABITANTES), OU SEJA, UM NÚMERO SOCIALMENTE INSUPORTÁVEL.

POR ISSO A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO REQUER MAIS QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUE A REQUERIDA PARA ADMINISTRAR EMPRESAS - AQUI TEMOS UM PARADOXO DO REVERSO.

EM GERAL, NO MUNDO DEMOCRÁTICO, ISSO OCORRE LEVANDO MILHÕES DE INTERESSES DA CIDADANIA PARA A SARJETA DA EXCLUSÃO, MAIS GRAVEMENTE NOS PAÍSES DOS 3º, 4º, 5º E 6º MUNDO NUMA CLASSIFICAÇÃO MAIS AMPLA EM IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 

EM VERDADE, CONHECEMOS VÁRIAS PESSOAS QUE NÃO PAGARIAM R$ 0,01 PELOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO BRASILEIRO. PARA A SORTE DO ESTADO, TOMARA QUE NÃO OCORRA UMA DESOBEDIÊNCIA CIVIL, NUMA ESCALA QUE NUNCA SE VIU.

MAS, UM CRITÉRIO SIMPLES DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS CONGRESSISTAS PODE SER PROPOSTO, PARA ORIENTAR O PROCESSO SELETIVO NAS ELEIÇÕES PARA SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES, FORMULANDO UMA BASE CIENTÍFICA PARA AS INDICAÇÕES NAS ELEIÇÕES E REELEIÇÕES.

VER A TABELA ANEXA: SISTEMA PERMANENTE E PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS.

COM BASE NESSE SISTEMA, OU NA ADOÇÃO DE UM SISTEMA ALTERNATIVO E PARA O MESMO FIM, O ELEITOR PODE FAZER O MONITORAMENTO DOS LEGISLADORES, SEGUNDO UM MODELO DE AVALIAÇÃO FORMAL E HOLÍSTICA DE DESEMPENHO – CIENTIFICAMENTE ESTRUTURADO.

ESSE SISTEMA FORNECE COM SEGURANÇA, SUSTENTADA NA CONDIÇÃO FIDEDIGNA DO CONTROLE DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO LEGISLATIVO, DOS DADOS E DAS INFORMAÇÕES, O VERDADEIRO DESEMPENHO DO LEGISLADOR, INDEPENDENTE DE SIMPATIAS, ANTIPATIAS OU EMPATIAS.

PODE FICAR MAIS EVIDENTE PARA OS ELEITORES, COM APOIO DE ALGUMA ONG DIRECIONADA, COM ALTA CREDIBILIDADE, PARA EMITIR A PONTUAÇÃO E O DESEMPENHO DOS LEGISLADORES, SEPARANDO O JOIO DO TRIGO, A CAPACIDADE E DEDICAÇÃO DOS MESMOS ÀS SUAS OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E INSTITUCIONAIS - QUAIS OS QUE SERÃO REJEITADOS E OS QUE PODERÃO SER REELEITOS. E ISSO INDEPENDERÁ SE ELES IRÃO OU NÃO CONCORDAR – ISSO DEPENDERÁ DA DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE EM EFETUAR O CONTROLE DA QUALIDADE E DA PRODUTIVIDADE DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E O FEDERAL.

UMA PROPOSTA DE CRITÉRIO ESTÁ POSTA! E SÓ DEPENDE DA SOCIEDADE.

ABRAÇOS,

LEWTON. 




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