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Postada em 25-06-2010. Acessado 630 vezes.
Título da Postagem:GENERAIS NO CONGRESSO
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 25-06-2010 @ 12:31 pm
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GENERAIS NO CONGRESSO

 

APROVEITANDO O ENSEJO DO ENCONTRO DE BRASÍLIA, VAMOS PROPOR MODIFICAÇÕES PROVEITOSAS ÀS LEIS ELEITORAIS E IMORAIS BRASILEIRAS.

NO BRASIL JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS A ABSORVER ARGUMENTOS DE MALANDROS QUE FORAM COLOCADOS EM LEIS VITAIS PARA ENGANAR A SOCIEDADE E QUE FORAM REFERENDADOS POR JURISTAS E FILÓSOFOS DE “BANHEIRO”. FIZERAM ISSO ATÉ NA CONSTITUIÇÃO NACIONAL DE 1988.

A LÓGICA DO MALANDRO É UM MODO VIL DE ARGUMENTAR PROPÓSITOS DE INTERESSE DE CORRIOLAS, QUADRILHAS E GRUPELHOS DE ESPERTALHÕES QUE QUEREM “LEVAR A SOCIEDADE NO BICO”. É COMUM VERMOS TODOS OS POLÍTICOS RECORREREM A ESSE EXPEDIENTE, PARA LEVAR EM FRENTE SUAS MANEIRAS CRIMINOSAS, E AS SEM ÉTICA, DE TRATAR OS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO.

CERTOS ARGUMENTOS, DENTRO DESSA LÓGICA, VISAM PERPETUAR UM MODO GROTESCO DE CONQUISTAR PODER, DE MANTER PODER, DE INFLUENCIAR DECISÕES JURÍDICAS E DE APOSSAR-SE DE VANTAGENS MORDÔMICAS. E AS LEIS ELEITORAIS BRASILEIRAS ESTÃO REPLETAS DESSAS VERGONHAS.

DESSAS QUESTÕES ABAIXO, AS QUAIS O SENHOR TEVE A OPORTUNIDADE DE FORMULAR, JÁ PROCURAMOS RESPONDER NO PASSADO, ALGUMAS SEMELHANTES, AQUI NO INSTITUTO, USANDO A LÓGICA DO MALANDRO. ESSA LÓGICA É UM MODO DE APROXIMAÇÃO DA FORMA COMO PENSAM CERTOS PERFIS PSICOLÓGICOS DE ESPERTALHÕES E MALANDROS, PRINCIPALMENTE DOS POLÍTICOS BRASILEIROS.

SEGUNDO A LÓGICA DO MALANDRO:

1. POR QUE UMA PESSOA DIGNA E QUALIFICADA PARA QUALQUER CARGO ELETIVO PROPORCIONAL OU MAJORITÁRIO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DO PLEITO SE PERTENCER A UM DOS OITENTA PARTIDOS POLÍTICOS?
R – PARA CONDICIONAR À “DOUTRINAÇÃO DO APRENDIZ”, SEGUINDO UMA “HIERARQUIA” DE VETERANOS JÁ ESTABELECIDOS E COM PATRIMÔNIO PRETÉRITO DE VOTOS. O HISTÓRICO DO NÚMERO DE VOTOS CRIA O “CACIFE”, JUNTO COM O NÍVEL DOS CARGOS ELETIVOS QUE FORMARAM ESSE “PATRIMÔNIO”. A CONDIÇÃO ILIBADA E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-ADMINISTRATIVA, DA PESSOA DIGNA QUE SE CANDIDATA, NADA SIGNIFICAM NO “CORREDOR DOS CARREIRISTAS POLÍTICOS DA VEZ”. AFINAL QUANTO NÃO JÁ SE SUJOU A ALMA, E A MÃO, PARA SE FIGURAR NUMA LISTA DE CANDIDATÁVEIS? UMA ALTA QUALIFICAÇÃO OFUSCA OS CURRÍCULOS CHINFRINS DOS VELHOS E TRADICIONAIS POLÍTICOS (MUITOS NÃO FICARIAM EMPREGADOS, 2 OU 3 DIAS, NO ALMOXARIFADO DE PEQUENAS EMPRESAS PRIVADAS, POR INCOMPETÊNCIA). OS PARTIDOS IMPÕEM SUAS “DOUTRINAS IDEOLÓGICAS” EM PRELEÇÕES E ENCONTROS PERIÓDICOS, E ASSIM PROMOVEM O AFUNILAMENTO DE NOVOS ADEPTOS/CANDIDATOS PELOS “FILTROS” DAS COMISSÕES INTERNAS, PRESSIONANDO SUAS INFLUÊNCIAS. E SERÁ MAIS PROVEITOSO PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS UM CANDIDATO QUE TENHA TIDO, ANTERIORMENTE, ALTAS EXPOSIÇÕES NA MÍDIA, COMO EX-CANTORES, EX-ATORES, EX-MÚSICOS, EX-JOGADORES, JORNALISTAS, RADIALISTAS E OUTROS TELEVISIVOS, TENDO OU NÃO ALTA QUALIFICAÇÃO. COM BAIXA QUALIFICAÇÃO É MAIS FÁCIL IMPOR, INCLUSIVE, A “DOUTRINAÇÃO DO APRENDIZ”, E O FISIOLOGISMO PARTIDÁRIO. E “GASTAR MENOS” PARA DAR VISIBILIDADE AO “NOVO CORRELIGIONÁRIO” EM CAMPANHA SE ESSE JÁ VIER DA MÍDIA.

2. E SE FILIAR A UM DELES UM ANO E MEIO ANTES DAS ELEIÇÕES?
R – O TEMPO É FUNDAMENTAL PARA A PERCEPÇÃO DA LEALDADE OU DAS CONVICÇÕES, PARA DIMENSIONAR O POTENCIAL DE VOTOS DESSA NOVA PESSOA, PARA DAR TEMPO À “DOUTRINAÇÃO DO APRENDIZ”, EXERCER INFLUÊNCIA NOS CASOS DE ELEITOS – FORMAÇÃO DE EQUIPE DE GOVERNO, FISIOLOGISMO E CLIENTELISMO, PARA GARANTIR A PARENTELA, OS CUPINCHAS E OS AMIGOS – PARA CONHECER AS “NOVAS IDÉIAS“ E CAPITALIZAR AÇÕES E PLATAFORMAS ELEITORAIS COMPETITIVAS E, SOBRE ESSAS, EFETUAR PLANOS DE GOVERNO QUE VISEM “SUBTRAIR” O COFRE PÚBLICO E DAR TEMPO PARA “FORMAÇÃO DE QUADRILHAS”, CONSTITUIÇÃO DE “LARANJAS” E DAS RESPECTIVAS EMPRESAS FANTASMAS, SÓ COM “ÓTIMA GENTE DE CONFIANÇA”.

3. POR QUE NÃO CONCEDER O DIREITO A UM CIDADÃO DE SER CANDIDATO AUTÔNOMO SEM A "AJUDA" DE QUAISQUER DOS PARTIDOS?
R – A “AJUDA” DO PARTIDO, JÁ ESTABELECIDO, CONDICIONA UMA RECIPROCIDADE À PESSOA QUE SE CANDIDATA, OBRIGANDO A MESMA A DISPONIBILIZAR BENESSES, CARGOS DE ASSESSORIA, DE PODER DE DECISÃO, PROPICIANDO UMA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO PARTIDO NAS EQUIPES DE GOVERNO. A “AJUDA” FINANCEIRA, DOS CAIXAS DE CAMPANHA, FORMADOS POR DOAÇÕES, E RESERVAS DE DINHEIRO DE ATIVIDADES “NÃO CONTABILIZADAS”, TEM SUA LIBERAÇÃO CONTROLADA À VONTADE DOS CACIQUES DO PARTIDO, O QUE DÁ O DITO PODER DE INDICAÇÕES E BARGANHAS NAS ALIANÇAS, E COALIZÕES, COM OUTROS CACIQUES DE OUTROS PARTIDOS. E PODEM “QUEIMAR”, OU NÃO, A PESSOA DIGNA QUE SE CANDIDATA.

4. POR QUE UM ANO E MEIO ANTES?
R – RESPOSTAS 1, 2 E 3.

5. POR QUE NÃO SE CANDIDATAR ATÉ O FIM DE JUNHO, TRÊS MESES ANTES DAS ELEIÇÕES?
R – PARA ELIMINAR O DITO “ELEMENTO SURPRESA”. OS PARTIDOS QUEREM SABER COM ANTECEDÊNCIA “QUEM É O CARA”. E TRÊS MESES ANTES PODE SIGNIFICAR A PERDA PLENA DE INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CANDIDATURAS, E A PERDA DO PODER DE EXERCÍCIO EM CARGOS SIGNIFICATIVOS PARA AS REALIZAÇÕES PESSOAIS DOS CACIQUES E DAS EQUIPES DE GOVERNO “TRADICIONAIS”, TANTO PARA A CONDIÇÃO DE AUTÔNOMO OU DE CORRELIGIONÁRIO.

DEVEMOS PROPOR UM PARTIDO POLÍTICO PARA CANDIDATURA DE MILITARES REFORMADOS, DA RESERVA, EX-MILITARES E CIVIS PATRIOTAS, COM UMA META DE, EM MÉDIO PRAZO, FAZER VIGORAR UMA NOVA LEI PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO PARTIDÁRIO BRASILEIRO, COMO A PRIMEIRA PLATAFORMA ELEITORAL JÁ PARA AS ELEIÇÕES DE VEREADORES E PREFEITOS EM 2008, COMEÇANDO NA ESCALA DOS MUNICÍPIOS. E EFETUAR UM PLANO HOLÍSTICO DE GOVERNO DE ESTADOS E FEDERAL PARA CANDIDATURAS EM 2010.

PRECISAREMOS CRIAR UM PROJETO GERAL DE LEI QUE CONDICIONE O EXERCÍCIO PÚBLICO-POLÍTICO DE CARGOS ELETIVOS E DE INDICAÇÕES/CONTRATAÇÕES, POR CIDADÃOS DE BEM E HOMENS DE BOA VONTADE, ABNEGADOS E CAPAZES PARA ADMINISTRAR, LEGISLAR E JULGAR AS CAUSAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DAS COMUNIDADES, PARA HOMOLOGAÇÃO EM REFERENDO NACIONAL.
METAS PARA EXPURGO DA LÓGICA DO MALANDRO:

1. REDUÇÃO DE SALÁRIOS E TETO SALARIAL APROVADOS POR VOTO POPULAR SIMPLIFICADO;
2. SALÁRIOS E TETO SALARIAL REAJUSTADOS EM FUNÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO;
3. REDUÇÃO DE MORDOMIAS RESTRINGINDO-SE ÀS BÁSICAS PARA EXERCÍCIO FUNCIONAL NA INSTITUIÇÃO (E NÃO FORA DELA);
4. EXTINÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (NÃO SE INDENIZA QUEM PEDIU VOTO);
5. EXTINÇÃO DO NEPOTISMO – PARENTESCO É ATÉ SEGUNDO GRAU;
6. PARENTE SÓ COM CONCURSO PÚBLICO;
7. CONTRATAÇÕES SÓ POR MÉRITO, CAPACITAÇÃO E/OU NOTÓRIA ESPECIALIDADE;
8. INDICAÇÕES SÓ POR MÉRITO, CAPACITAÇÃO E/OU NOTÓRIA ESPECIALIDADE;
9. APOSENTADORIA SÓ APÓS O 4º MANDATO, CONSECUTIVO OU INTERCALADO;
10. REGULAMENTAR A DEFESA DO ELEITOR/CONTRIBUINTE;
11. FIM DO SIGILO BANCÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS ELETIVOS E PÚBLICOS;
12. FIM DO SIGILO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA NOS ÚLTIMOS 5 EXERCÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS ELETIVOS E PÚBLICOS;
13. PLANOS DE GOVERNO/TRABALHO CARTORIALMENTE REGISTRADOS E COM LEITURA SOLENE EM MÍDIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS ELETIVOS E PÚBLICOS;
14. ESCOLARIDADE MÍNIMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO NO EXECUTIVO E DE SEGUNDO GRAU COMPLETO PARA O LEGISLATIVO.
15. TORNAR ELETIVO TODOS OS CARGOS DE EXERCÍCIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA ELEITORAL;
16. CONTROLE PÚBLICO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RESULTADOS DOS PLANOS DE GOVERNO E DE TRABALHO;
17. MONITORAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E DOS BENEFÍCIOS PRODUZIDOS;
18. E OUTROS JULGADOS ADEQUADOS.

EXEMPLO DE ITEMIZAÇÃO/CAPÍTULOS A SEREM DESENVOLVIDOS, PARA UM REFERENDO NACIONAL, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO PARTIDÁRIO BRASILEIRO.

REFERENDO NACIONAL – LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO PARTIDÁRIO BRASILEIRO

CAPÍTULO I – DAS CONCEITUAÇÕES;
CAPÍTULO II – DOS PARTIDOS POLÍTICOS;
CAPÍTULO III – DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS;
CAPÍTULO IV – DOS DIREITOS E DEVERES;
CAPÍTULO V - DAS CANDIDATURAS
CAPÍTULO VI – DAS ELEIÇÕES;
CAPÍTULO VII – DAS INDICAÇÕES E SELEÇÃO;
CAPÍTULO VIII – DA POSSE E EXERCÍCIO DE CARGOS,
CAPÍTULO IX – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;
CAPÍTULO X – DOS NUMERÁRIOS E ASSISTÊNCIA;
CAPÍTULO XI – DO IMPEDIMENTO;
CAPÍTULO XII – DA RENÚNCIA;
CAPÍTULO XIII – DA CASSAÇÃO;
CAPÍTULO XIV – DAS PENALIDADES;
CAPÍTULO XV – DA APOSENTADORIA.

 

ENGº LEWTON BURITY VERRI

DIRETOR CIENTÍFICO DO IEAQ

ESCRITOR E PROFESSOR

CREA 74-1-01852-8 RJ – UFF

Copyright © 2009 – Lewton Burity Verri

 

 




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