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Postada em 10-09-2010. Acessado 657 vezes.
Título da Postagem:Análise feita pelo Alte Mauro Cesar sobre as recentes mudanças no MD
Titular:GTMelo
Nome de usuário:GrupoGuararapes
Última alteração em 10-09-2010 @ 03:42 pm
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Análise feita pelo Alte Mauro Cesar (Ex-Ministro da Marinha) sobre as recentes mudanças na estrutura do Ministério da Defesa.
 
Prezados amigos,
 
Embora saudada pelo Presidente e pelo Ministro da Defesa como ato de “inovação”, considero que as principais alterações são, em realidade, absolutamente retrógradas, inspiradas em cópias equivocadas, até pela tradução errônea de nomenclatura, da estrutura dos EUA, de quem só imitam, mesmo, o gigantismo mastodôntico, do qual os americanos do norte procuram se livrar há tempos sem o conseguir.
 
Não me refiro às trocas bobas de nomenclatura usada na forma de interferência do MinDef nas nomeações para cargos militares, dando-se ênfase à troca da expressão “ouvido” pela de  “indica” e semelhantes. Nada mudou, em realidade, além de se abandonar a forma delicada de dizer da língua portuguesa, por outra mais jactanciosa e incisiva, que, se tira poder de alguém, não é dos militares, mas do Presidente – tomado ao pé da letra, o “indica” das nomeações é até inconstitucional, pois entra em área privativa do Comandante Supremo.  
 
Não me refiro, também, às alterações sobre o limitado poder de polícia conferido às FA, para situações específicas, de há muito necessário introduzir na legislação, talvez até precisando de maior aprimoramento. Mas isto nada tem a ver com o propósito principal da legislação ora examinada, onde este assunto pegou “carona”.
 
Não me refiro, ainda, à obrigatoriedade legal de produzir-se um Livro Branco de Defesa e a submeter-se Política de Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa ao Congresso Nacional, periodicamente, medida altamente salutar, adotada por iniciativa do Poder Legislativo, porquanto não fora cogitada no Projeto de Lei Complementar proposto pelo Executivo.
 
Atenho-me ao ponto capital, referido às enormes alterações à estrutura do Ministério da Defesa aprovadas, sem discussão, pelo Congresso e muito ampliadas por ação do Executivo, corroborando, mais uma vez, o que é lamentável, que Defesa é matéria secundária para os representantes da Sociedade brasileira.
 
Enquanto a estrutura até então vigente pautava-se pela leveza e pela ampla possibilidade de cuidar de Defesa como matéria ampla, de âmbito integrado dos segmentos militares e não-militares da sociedade, cingindo-se os aspectos operacionais militares, exclusivamente, ao Estado-Maior de Defesa, a ora introduzida desarma essas possibilidades. Com efeito, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas passa a ser um verdadeiro Ministério das Forças Armadas dentro do MD, mesclando todo tipo de assunto com as preocupações operacionais, que passarão a ser secundárias e, em paralelo com ele, surgirá um verdadeiro Ministério da Defesa Não-Militar, voltado aos demais aspectos da Defesa.
 
O absurdo vai mais adiante, quando se introduz na cadeia de comando da Estrutura Militar de Defesa, entre os Comandantes de Teatro de Operações e o Comandante Supremo, a instância não-militar, mas com poderes de mando, do Ministro da Defesa. Isto privará o Comandante Supremo do aconselhamento especializado militar de forma independente.
 
Com um abraço,
                        Mauro Cesar




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