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Postada em 22-09-2010. Acessado 1186 vezes.
Título da Postagem:A cara do cara
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Nome de usuário:X-men
Última alteração em 22-09-2010 @ 09:42 am
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Fonte: Folha de São Paulo

A cara do cara

A irritação do presidente Lula com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia

Marco Antonio Villa

 

O BRASIL É UM país estranho. O TSE fez várias propagandas explicando ao eleitor quais são as funções dos deputados, senadores, governadores e do presidente.

Contudo, ao relatar as principais atribuições do presidente, ocupou mais da metade do tempo dizendo que cabe a ele divulgar o país no exterior, viajar e buscar novos negócios. Curiosamente, nenhuma dessas funções fazem parte do artigo constitucional que regulamenta as atribuições presidenciais.

Ou seja, o TSE, que é presidido por um ministro do STF, desconhece qual o papel que deve ser exercido pelo presidente da República.

Mas, a bem da verdade, o desconhecimento é mais amplo. O próprio presidente Lula tem demonstrado nesta campanha eleitoral que não sabe os limites estipulados pelo artigo 84, logo ele que foi deputado constituinte (mas que, junto com a bancada do PT, votou contra a aprovação do texto constitucional).

Sem exagero, é possível afirmar que nunca na história presidencialista brasileira um presidente foi tão agressivo contra seus adversários. Faz ameaças, agride, acusa. É o verdadeiro Lula, é a cara do cara, sem maquiagem ou disfarce.

Quando um presidente não tem freios, como agora, é a democracia que corre risco. A omissão do Judiciário é perigosa. E vai criando, pela covardia, uma nefasta jurisprudência. Em certos casos, cabe ao STF uma ação para coibir a violação da Constituição.

Mas, dificilmente ocorrerá: o STF não tem uma história de defesa da cidadania frente ao despotismo do Estado. Pelo contrário, nos momentos mais difíceis do país, a Suprema Corte silenciou. Basta recordar a conivência com o Estado Novo ou com a ditadura militar.

A irritação presidencial com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia. Lula sabe que no Brasil é predominante a cultura política autoritária. E que conta com o apoio popular, assim como a ditadura, durante o chamado milagre brasileiro, graças à situação econômica.

Em um país sem tradição democrática, um governo descompromissado com a defesa das liberdades, fica seduzido pelo poder absoluto. Para isso, necessita esmagar a oposição a qualquer preço. E conta com a adesão da maior parte da elite política, sedenta por saquear o Estado, tarefa facilitada pela supressão das liberdades.

Caminhamos para um impasse político. Com um Executivo que tudo pode, um Judiciário omisso e um Legislativo dócil, com ampla maioria governamental, que permitirá mudanças constitucionais ao bel prazer dos poderosos de momento.

MARCO ANTONIO VILLA é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar




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Comentários

Raposinho em 22-09-2010 às 02:47 pm

Outra diferença do lulismo para a ditadura e o estado novo é que As duas ultimas não distribuiam dinheiro para ganhar apoio popular, Além do que se fazia necessária a dureza daqueles tempos, para justamente não se estabelecer essa Zona Geral na qual o país está mergulhado agora. Lula pode tudo, não sofre nada.


Visitante em 22-09-2010 às 12:04 pm

Concordo plenamente com o autor. Entretanto, esqueceu-se de observar que, nos governos militares existia um outro momento histórico, assim como no governo de Getúlio Vargas. No caso do governo dos militares, ou se endurecia de uma forma geral ou teríamos a antecipação do descalabro que estamos vivendo hoje, e, naturalmente em condições bem mais graves. A contextualização se faz necessária para que a história seja escrita ou reescrita levando em consideração o princípio da veracidade dos fatos, ou simplesmente, o princípio daa veracidade das informações.



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