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Postada em 16-01-2013. Acessado 882 vezes.
Título da Postagem:Os poderes da nação e as instituições de estado
Titular:GTMelo
Nome de usuário:GrupoGuararapes
Última alteração em 16-01-2013 @ 11:00 am
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O BRASIL OS  PODERES DA NAÇÃO  E AS INSTITUIÇÕES  DO ESTADO

 

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES

 

Os poderes políticos, econômicos, sociais, militares e o técnico-científico e as principais Instituições  Constitucionais da República, como a Judiciária, a Legislativa, e a Executiva dão mostras de grande fragilidade  e prevaricação  comprometendo a nossa tenra Democracia.

Efetivamente, o poder político, esfacelado em 38 agremiações, com ideários estatutários,  altamente, confusos e contraditórios, onde se misturam as  ideologias que vão do marxismo radical aos liberalismo irresponsável e populismo inconsequente, caiu no descrédito da Nação, registrado na mais baixa avaliação popular, relatada em pesquisas pelos mais diversos institutos especializados  do País, e publicada, mensalmente, na imprensa nacional.

Já, o poder econômico, frequentemente, envolvido em escândalos,  generalizados,  que  envolve  administração pública, com sérios reflexo, em toda as atividades produtivas privadas e estatais, essencialmente,dependentes do modelo econômico  adotado pelo Estado Brasileiro, que controla a maioria  da arrecadação  de recursos, bem como, com os investimentos externos, que são pulverizados por 38 Ministérios, ocupados por medíocres e não homens de saber e de caráter.menos preocupados  na solução dos problemas nacionais e, fundamentalmente,  voltados para manutenção do poder, nas mãos da coligação política e gestões  a serviços do Governo. Estas, comprovadamente, corruptas, incompetentes, subversivas direcionam esses recursos por processo heterodoxo, irracional, arbitrário e irresponsável, facilitando as  “maracutaias” e toda espécie de  desvios delituosos dos recursos destinados à administração do País.

Esse modelo do poder econômico tem feito surgir os escândalos  do “Mensalão”, o da Operação Porto Seguro, os dos Programas PAC I e PAC II, e, ainda, nos desvios, por corrupção de  oitenta bilhões de reais apurados em 2011 pelos órgãos de controle do Estado,  que leva a mídia internacional a afirmar que a economia nacional está moribunda e fundamenta sua assertiva, chamando atenção de fatos,como:

- a corrupção generalizada; a baixíssima competitividade da produção nacional, constatada pelas agências internacionais, em face da elevadíssima carga tributária e precária infra-estrutura; a desindustrialização; a má qualidade da mão-de-obra; a péssima  gestão administrativa federal, com 38 ministérios e algumas secretarias de Estado pulverizando e facilitando os desvios criminosos, dos limitados recursos disponíveis; o alto grau de intervencionismo do Governo ( Petrobrás, Vale do Rio Doce, Sistema Financeiro, Agências Reguladoras etc.), inibindo o funcionamento da iniciativa privada  e desestimulando os investimentos interno e externo; o “aparelhamento” do Estado, com nomeação de mais de 22 mil “comissionas”, sem qualificação e sem concurso público.

O  chamado poder social é  de grande fragilidade e só apresenta-se, nos períodos eleitorais, quando são enganados pelo poder político que faz promessas mirabolantes voltadas para o bem estar social, a assistência completa da saúde, a eliminação da impunidade, a garantia plena da segurança pública, o combate à corrupção   e, assim, o   povo acomoda-se vergonhosamente e ver seus direitos surrupiados, abertamente, por seus representantes políticos e pelos responsáveis das gestões econômicas  do País.

O chamado “poder militar” presente na administração do País, desde o Brasil Colônia, com missão especifica, nas Constituições de todos os tempos, sempre funcionou como um “poder moderador” a serviço dos poderes Constitucionais, como, os  Judiciário, Legislativo e Executivo, o que permitiu manter, a duras penas, a nossa Frágil Democracia. Agora, com a vigência da Constituição de 1988 e a assunção dos governos irresponsáveis e corruptos de Sarney, Collor, Fernando Henrique, os do PT, estes  últimos, com forte viés ideológico socialista, paulatinamente, desprestigiaram as  FFAA, sucateando  os meios materiais  e até mesmo, seus quadros profissionais, com o firme propósito de tirar-lhes, de fato, sua missão  constante da Constituição.

Já o poder técnico-científico, após um período de verdadeiro esplendor, nos governos dos presidentes militares, foi abandonado, por falta de visão de estadista, dos que estiveram à frente do  governo, a começar pelo do Sarney, até o segundo governo de Lula. E hoje, estamos pagando, caro, com um grande gargalo, no nosso desenvolvimento tecnológico, com falta de cientistas e de mão-de-obra qualificada.         

As gestões, nas três principais Instituições  Constitucionais, estão falidas de recursos, de ética, e sem nenhum Plano Estratégico, de médio prazo ( 20 anos) que  definam os Objetivos Nacionais Permanentes,  para orientar o esforço da potencialidade do povo brasileiro perdem-se, em programas imediatistas mais voltados para manter o status quo, onde predomina o corporativismo e a falta de patriotismo. O mais grave, o Executivo, não respeita a interdependência e harmonia entre os Três Poderes, o que torna,  muito frágil,  o funcionamento, da nossa Democracia, mantendo-se a custa da sempre dupla já do tempo dos romanos: PÃO E FESTA.

No Poder Executivo, a gestão dos programas de governo, está envolvida  com as corrupção,  a falta  de competência,  as  práticas administrativas  amorais  e  aéticas,   a má aplicação da  arrecadação, sempre considerada,  insuficientes, tudo agravado com malversação,e mesmo, roubo dos recursos que manipulam. Estes, são insuficientes para cobrir o pagamento da explosiva máquina administrativa,  da vultosa dívida pública e  dos juros correspondentes,  do pagamento  irracional dos beneficiados  pela previdência social, onde mais de 30% foram aposentados, sem terem participado com nenhuma contribuição, pagamento dos 22 mil comissionados para funções, para as quais não estavam             qualificados. Assim, só através do endividamento crônico e continuado e a consequente carga de juros, tem sido possível tocar o corrompido sistema saúde, a irracional política de  educação, a desacreditada  segurança pública, o falecimento do patrimônio público e os ridículos investimentos, etc. Enquanto o povo é iludido com falsas promessas de melhores dias, o País mais se afunda, no caos, empurrado pela política populista dos políticos ideológicos que “conquistaram” o poder e utilizam-se de todos os meios para ali permanecerem..

No Legislativo e no Judiciário,  a prioridade é o  corporativismo, especialmente, no continuado aumento irracional dos próprios proventos e custos que, já,  chegam, a cerca de  R$180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) mensais,por parlamentar,  ou  por juiz do Supremo Tribunal , isto é, 267 ( duzentas e sessenta e nove) vezes, em face do  salário mínimo de R$678,00 (seiscentos setenta e oito reais ) .Esta é uma das mais imorais  políticas de remuneração de trabalho do mundo. A política de remuneração do trabalho é caótica e irracional.

Por outro lado, o Legislativo nem fiscaliza o Executivo, nem produz as reclamadas leis indispensáveis à Administração do País,  como as  das Reformas Política,Tributária,  da Remuneração do Trabalho,  Trabalhista, do Judiciário,  do Ensino, etc.. Por isso,  o Executivo legisla com impropriedade e sem conhecimento de causa, através das Medidas Provisórias, que são aprovadas pelo Congresso por cooptação dos representantes do povo “compensados” com pagamentos  e/ou favores, ou  por distribuição de cargos na administração federal,  ou  ainda com liberação de emendas aprovadas, no Orçamento. A cooptação corrompedora é generalizada, denunciada das tribunas legislativas pelos não favorecidos,  CPI/CPMI,  Supremo Tribunal Federal ( Mensalão)  e, recentemente, pelo Senador Jarbas  Vasconcelos que declarou na VEJA, que a maioria dos parlamentares é corrupta, particularmente, os componentes do seu  partido PMDB .

O judiciário, na omissão do Legislativo, frequentemente,  edita Leis,   face a  questões submetidas aos seus tribunais, especialmente, na interpretação da Lei Maior que devia ser objeto de Leis Complementares a serem elaboradas pelo Legislativo. Por sua vez, a Justiça encontra-se quase que, completamente, inoperante pelo acúmulo de processo sem julgamento, em face da sua  estruturação irracional, que permite a protelação de julgamento, de tal ordem que, existem processos, em tramitação, há mais de  dez anos e cerca de 600.000   ( seiscentos mil ) processos,em atraso. A demora, nos julgamentos,  leva à impunidade dos criminosos,  com recursos suficientes para pagarem advogados milionários, enriquecidos com essa clientela, e, ao descrédito do povo,  na imparcialidade da justiça. Dos mais de 600 mil condenados, cerca de 50% está solta, por falta de presídios e de agentes de segurança para mantê-los presos.

Nenhuma Democracia resiste,  à falta de interdependência e harmonia dos Poderes Institucionais, ao descrédito popular, com  Parlamento desmoralizado,  a banalização do crime, a desmoralização do aparato de segurança, a banalização do principio de autoridade e da impunidade, o desrespeito à propriedade privada, o descumprimento da Lei e da Ordem, as ameaças às Integridades Territorial e Nacional  e à Soberania da Nação. O País continua na UTI. Temos que TOMAR POSIÇÃO, com urgência e com determinação, para elegermos políticos probos, competentes e patriotas a fim de mobiliar  os quadros  das Três Instituições Constitucionais,  fundamentais,  de uma   Democracia  Sólida e Permanente.

 

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58 93. Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza.  Somos 1.837 civis – 49 da Marinha -  479 do Exército – 51 da Aeronáutica; 2.416  RP:  batistapinheiro30@yahoo.com.br   14 DE JANEIRO DE 2013

  • Doc.  9 – 2013

 




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