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Postada em 18-06-2013. Acessado 2051 vezes.
Título da Postagem:A síntese do Estado Ideal
Titular:Carlos José Pedrosa
Nome de usuário:carjope
Última alteração em 18-06-2013 @ 09:13 pm
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Tags: Estado Ideal, Restauração, Sociedade, Estado, Economia,

 A Síntese do Estado Ideal

Já procuramos debater e divulgar as idéias centrais que pregamos como preceitos para a restauração do Estado Nacional. Em nosso artigo “A restauração nacional: um programa para o Brasil”, lançamos as bases de um extenso programa que será a salvação do nosso País. Para tornar a divulgação mais efetiva, lançamos agora a síntese das idéias a que nos propomos, abordando os aspectos intrínsecos do Estado Social, Político e Econômico, tal qual o idealizamos.

 

SOCIAL

 

  • O homem será tratado como o começo de tudo, o veículo e o beneficiário das reformas da Sociedade, do Estado e da economia, e não como um ser anônimo e fictício, cuja única missão é pagar impostos e votar nos ladrões.
  • O homem sem egoísmo, sem individualismo ou preconceitos, afirmando o bem comum acima do bem individual, como base para uma nova Sociedade: justa, humana, solidária e igualitária. O homem idealista, e não o homem ignorante, desprezando os valores nacionais e sempre pretendendo lesar seus semelhantes.
  • A família será sempre reconhecida e tratada como a célula máter da Sociedade, e, como tal, deverá receber a verdadeira proteção do Estado, e não uma família abandonada e prostituída, vivendo na miséria e sempre mendigando os “favores” do Estado.
  • Espiritualista, afirmando Deus, Pátria e Família e identificado com a Nação no seu tríplice aspecto: social, político e econômico, e não materialista, alienado às pátrias alheias.
  • Cristão sem sectarismo e admitindo a liberdade e a tolerância religiosa, e não ateu e escravo do dinheiro.
  • A escola restaurada será um dos esteios da Sociedade e do Estado, onde a criança – o futuro cidadão – aprenderá a se situar no contexto de uma completa restauração da vida nacional, e não uma escola falida e desmoralizada, com programas arcaicos e professores mal remunerados, imperando o crime e o tráfico de drogas.
  • Ensino primário realmente obrigatório e ensino médio e superior realmente acessíveis a todos, com a escola unificada, e não um país de analfabetos, com o sistema de ensino anarquizado, professores mal remunerados e escolas falidas.
  • Eliminação do analfabetismo pela ação conjunta da Sociedade e do Estado, elevando o nível cultural e a politização do nosso povo, e não um país de analfabetos, doentes e ignorantes, manipulados pelos políticos desonestos, que são a grande maioria.
  • Reconhecimento da grandeza da Sociedade como um dos esteios do Estado, e não uma Sociedade cheia de preconceitos e sem nenhuma expressão política.
  • Sociedade solidária: todos dependem da Sociedade e através dela são inseridos no contexto do Estado. Só na Sociedade e pela Sociedade cada um poderá aspirar seu desenvolvimento e seu bem-estar, e não uma Sociedade que despreza e é desprezada pelos seus próprios cidadãos.
  • O homem como um ser livre: tem o dever de ser livre e de bem usar a liberdade que lhe é reconhecida para o bem comum, que é o bem da família, da Sociedade e do Estado, e não o homem visto apenas como eleitor e contribuinte, que tem o dever de votar, de pagar impostos e de morrer pela Pátria, podendo também morrer de fome.
  • A idéia do dever é o primeiro dever do cidadão, compreendendo que todos têm a responsabilidade moral de cumprir seus deveres de cidadão, e não o completo desprezo pelos deveres para com a Família, a Sociedade e o Estado.
  • Todos são iguais perante a lei, e, também, perante a Sociedade. Ninguém é superior a ninguém. Todos se esforçam e colaboram para a realização do bem comum e para atingir os objetivos nacionais. Todos são cidadãos de um mesmo Estado e de uma mesma Sociedade. Todos merecem o mesmo respeito e os mesmos benefícios, ou nunca haverá uma verdadeira Sociedade, e não uma Sociedade que distribui privilégios para uns e desprezo para outros
  • Somos um povo de formação multi-racial. Precisamos ampliar a integração e preservar a cultura e o bem-estar das diferentes raças, o que só será possível em uma Sociedade fraterna. Por princípio e por convicção, não admitiremos o racismo, que é incompatível com uma Sociedade justa, humana, solidária e igualitária.
  • Homens de todas as raças, de todas as cores, de todas as religiões, de todas as condições financeiras e de todas as idéias podem e devem conviver pacificamente, na mesma Sociedade e sob as mesmas leis, perante as quais todos são apenas criaturas humanas capazes de usar as mesmas liberdades e sujeitas aos mesmos deveres. Será procedida a reforma da Sociedade, material e moralmente, estimulando, pela educação intelectual, moral e física, o desenvolvimento de uma civilização verdadeiramente cristã nos seus fundamentos e nos seus objetivos.
  • Amplo apoio ao desenvolvimento das artes cênicas e literárias como uma forma de expressão cultural e das aspirações do nosso povo, inseridas no contexto de uma Nova Sociedade, bem de acordo com os princípios do Social Nacionalismo.

 

POLÍTICO

 

  • Fortalecimento da Nação como expressão maior dos sentimentos da Sociedade organizada, e não uma Sociedade desprezada e uma Nação sem expressão em um Estado que é uma ficção política.
  • Exercício da plena cidadania como um direito básico dos cidadãos, e não uma fictícia cidadania que não sobe os morros, não sabe o que é favela, não freqüenta as filas da Previdência Social, dos postos de saúde e dos hospitais públicos e não vive o drama dos sem teto, sem emprego, sem dinheiro, sem comida e sem esperança..
  • Exercício do pleno poder do Estado sobre nosso território, e não a intromissão de governos estrangeiros e falsas ONG’s em nossos assuntos internos, ditando o que podemos ou não podemos fazer e impondo o reconhecimento de “nações indígenas soberanas” em nosso próprio território, como ponta-de-lança da dominação mundial.
  • Plena autoridade do Estado como expressão da soberania nacional por ele exercida, por delegação do nosso povo, e não um Estado que abdica da sua soberania e compromete sua segurança para satisfazer a cobiça das potências estrangeiras.
  • Fortalecimento do Estado como expressão da Nação politicamente organizada, para realizar o bem comum, e não um Estado fraco, que aceita imposições de grupos privilegiados e não realiza o bem comum.
  • Manutenção da ordem, da paz e da justiça como expressão do bem comum, legitimando o poder do Estado, e não um Estado que passa sobre os mais elementares princípios democráticos, desrespeita o cidadão e torna ilegítimo o poder exercido como expressão da imposição de suas vontades.
  • Restauração, unificação e fortalecimento da consciência nacional como expressão desse conjunto de idéias, sentimentos, tradições, aspirações e realizações que formam o patrimônio moral da Nação, e não um povo sem consciência e uma Nação sem expressão e sem rumo.
  • Convergência de todas as forças sociais para a realização plena do Estado, que é o ideal da realização política da Sociedade, e não uma Sociedade decadente, que despreza e menospreza o Estado e por ele é desprezada e menosprezada.
  • O bem comum como livre expressão da consciência nacional, praticado pelo Estado e pela Sociedade e representado pela garantia de paz, saúde, educação, meios de comunicação, estradas, segurança pública, defesa nacional, preservação cultural, desenvolvimento econômico, geração de empregos, proteção aos mais fracos, defesa da família, sociedade profissional, proteção ao meio-ambiente, preservação das tribos indígenas e da cultura negra, liberdade religiosa, e, enfim, tudo que se refere à satisfação das necessidades e interesses legítimos da Sociedade, e não o bem individual dos privilegiados sobrepujando o bem-estar geral da Nação.
  • O Estado planejando, orientando e conduzindo a vida nacional em sua plenitude, e não um Estado omisso, que pretende ser liberal e nos coloca à mercê de correntes radicais e sanguinárias.
  • Governo forte, capaz de exercer plenamente sua autoridade, garantindo as liberdades e os direitos dos cidadãos, e não um governo fraco, dominado pelos corruptos e desprezando as liberdades e os direitos do povo.
  • A Sociedade, como integrante do Estado, terá uma Constituição séria, com dispositivos sérios, para que homens sérios possam construir um Estado sério, e não uma Constituição rasgada, emendada, estuprada pelos próprios constituintes, pervertendo as instituições, retirando a proteção aos cidadãos, alienando nossa soberania e nos submetendo aos caprichos de grupos econômicos e das potências estrangeiras, cercada pelas negociatas para aprovação de emendas constitucionais.
  • A lei como um preceito de moral, orientada para o bem comum, respeitando a Constituição, e não a lei como um preceito imoral, ditado para o bem de um grupo particular, com visível prejuízo para o bem comum.
  • Os três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – realmente independentes, mas com o dever de prestar colaboração recíproca e o dever moral de tornar efetiva essa colaboração, e não apenas uma colaboração aparente e ilusória, com legislativo e judiciário aumentando indiscriminadamente seus salários, sem se preocupar com a fonte dos recursos para pagá-los nem com as categorias menos aquinhoadas.
  • Imunidade parlamentar contemplando apenas os atos praticados por força do mandato, protegendo contra processos descabidos e prisões arbitrárias, e não uma lei caduca e corrupta, que protege quem rouba, mata, calunia e compromete a soberania e a segurança do país.
  • Democracia política, econômica e social que assegure as liberdades, o emprego e a igualdade no conjunto da Sociedade, e não uma democracia apenas política, com a liberdade ilusória de votar e ser votado, mas submetido ao castigo infame da fome, da miséria e do desemprego.
  • Construção de um novo país pela força das nossas idéias, dos nossos sentimentos, das nossas mais legítimas aspirações, e não a manutenção de um país arcaico, submetido às lideranças corrompidas que, após Getúlio Vargas, vêm nos empurrando para o desastre ladeira abaixo.
  • Reforma profunda das instituições que deturpam e desmoralizam o sistema representativo e o transformam no oposto da sua finalidade; devolver ao povo os motivos para que exerça sua soberania em toda plenitude, e não um sistema representativo como um instrumento fácil para enriquecer políticos desonestos, ignorando e desprezando a vontade soberana do povo.
  • Partidos políticos que sejam realmente o reflexo da consciência nacional, voltados para nossos mais altos e legítimos interesses, e não partidos políticos corrompidos, ignorando o bem do país e envolvidos por uma incoerente e nefasta fragmentação ideológica que levou nossa vida política ao desastre.
  • Depuração do processo político voltado para o bem comum, a proteção e as garantias individuais e os mais altos interesses do País, e não as farsas e as social-demagogias políticas e sindicais assaltando e estuprando a Sociedade e o Estado.
  • O voto como instrumento aperfeiçoado e moralizado no processo político, como reflexo da politização do nosso povo, e não o voto como instrumento de barganha, sendo trocado por uma dúzia de retratos ou um prato de comida.
  • Ministérios, entidades e empresas estatais como órgãos técnicos e administrativos, dirigidos por técnicos de reconhecido mérito e capacidade profissional, e não ministérios políticos, envolvidos nos conchavos e “administrados” por políticos corruptos em troca de votos para o chefe.
  • Organização profissional baseada nos sindicatos nacionais, por cada categoria, favorecendo a unidade de organização e de ação e fortalecendo as categorias, e não sindicatos dispersos em diversas farsas e demagogias sindicais, protegendo grupos e favorecendo o desvio de recursos.
  • Sindicatos permeando a vida nacional, de Norte a Sul, com interesses políticos, econômicos e sociais, como única forma de participar da mobilização e da realização dos interesses nacionais, e não sindicatos puramente econômicos, sem nenhuma orientação política, voltados exclusivamente para a categoria e ignorando os mais elevados interesses nacionais.
  • Democracia orgânica baseada na cooperação para o bem comum, objetivo de todo cidadão consciente, coroada na organização das Câmaras Intersindicais, às quais caberão congregar as categorias profissionais e patronais, estabelecendo a cooperação entre si e a integração de todas com o Estado, como fórum de debates envolvendo os interesses das categorias e os interesses do Estado, e não a Liberdade, Igualdade e Fraternidade ilusórias desmoralizadas pela miséria do povo, com a luta entre as classes, com empregados e empregadores se degladiando e desprezando o poder realizador da esforço mútuo.
  • Harmonia entre o capital e o trabalho, assegurada pela participação e integração das categorias profissionais e patronais na restauração e direção da economia, e não a luta entre o capital e o trabalho resultante da “liberdade” contratual, do desmonte das garantias trabalhistas e da indisciplina social que se alastrou pelo país.
  • Governo nacional baseado na participação do povo na administração e nos destinos do país, dos estados e dos municípios, vilas e povoados através dos conselhos populares, como um direito e um dever, e não a completa separação entre os poderes e o povo, desprezando as mais justas aspirações das comunidades.
  • Governo de elites, competente, apoiado na hierarquia e na disciplina: forte, estável e realizador, e não um governo de quantidade, apoiado em maiorias ocasionais, instável, inoperante e corrompido.
  • Máximo rigor no combate à criminalidade, incluindo o tráfico de drogas, os seqüestros, os assaltos, os estupros e outros crimes, protegendo-se a Sociedade, e não um Estado refém dos criminosos, com um executivo impotente, um legislativo comprometido e um judiciário conivente.
  • Sistema penitenciário moralizado e restaurado, realmente cumprindo suas finalidades, e não várias organizações criminosas comandando os presídios e planejando fugas, assaltos, seqüestros e assassinatos dentro e fora dos presídios, com a conivência das autoridades.
  • Segurança nacional tratada com seriedade no quadro de uma política mundial que reflete conflitos e interesses antagônicos, e não o criminoso desleixo com nossa segurança e a ingênua idéia de que os “senhores do Norte” nos defenderão numa emergência, assim como “defenderam” a Argentina na guerra das Malvinas.
  • Repulsa e rejeição a qualquer intromissão nos nossos assuntos internos, com rigoroso enquadramento dos governos e organizações, principalmente estrangeiras, que tentam impedir nosso desenvolvimento, e não uma quadrilha internacional impondo seus caprichos e ameaçando nossa soberania e nossa segurança, com falsas ONG’s e “missões religiosas” operando como testas-de-ferro da dominação mundial.
  • Forças Armadas restauradas como entidade indispensável ao fortalecimento e defesa do Estado, recebendo o respeito e estima dos cidadãos e refletindo a consciência cívica nacional, e não as Forças Armadas relegadas a segundo plano, vítimas do preconceito, desprestigiadas e sucateadas como se fossem descartáveis, para melhor atender os caprichos e interesses do Consenso de Washington.
  • Organização federativa baseada numa comunidade de Estados realmente livres e soberanos, com iguais direitos, e não a excessiva centralização das decisões em Brasília, o confisco de recursos de quem produz e o desvio para favorecer a corrupção de grupos políticos e apadrinhados que apóiam o poder central, numa “federação” de estados fortes e estados fracos, estados ricos e estados pobres, estados que mandam e estados que são mandados.
  • Os interesses da Pátria acima dos demais, e não os interesses particulares e de grupos acima dos interesses da Nação.
  • Unificação dos sistemas nacionais – como educação, saúde, econômico, segurança pública – estruturados desde o nível municipal ao federal, com atribuições definidas para cada nível, e não a multiplicidade de órgãos se sobrepondo em todos os níveis, com as atividades dispersas e ineficientes e nenhum assumindo responsabilidades.
  • Construção de uma Nova Ordem, através da qual chegaremos à ressurreição do Estado e à restauração do orgulho nacional, e não uma ordem arcaica, um Estado decadente e corrompido e um povo envergonhado.

 

ECONÔMICO

 

  • Adoção de um modelo econômico puramente nacional, montado sobre uma comunidade de interesses e de responsabilidade envolvendo todos que participam da obra da produção, baseado na cooperação entre o Estado, empregados e empregadores, planejado e coordenado pelo Estado, em todos os níveis, mas reconhecendo a legitimidade e estimulando a capacidade criadora e o efeito multiplicador da iniciativa privada, e não a luta de classes tentando chegar à ditadura e à completa estatização da vida nacional.
  • Política econômica que contemple os interesses nacionais, como o desenvolvimento e a geração de empregos para exterminar o desemprego, e não a subordinação às políticas draconianas do FMI, que desprezam o social e levam as economias nacionais ao desastre, gerando a submissão aos interesses estrangeiros.
  • A economia inteiramente a serviço do país, e não o país a serviço da economia e esta a serviço do FMI, de Wall Street e dos banqueiros internacionais.
  • A economia dirigida por um Conselho Nacional de Economia, com atuação nacional através da Direção da Mobilização Econômica, ambos com participação do governo, empregados e empregadores, e não uma economia supostamente de mercado, mas vítima de uma política equivocada e alienada aos interesses estrangeiros.
  • Direção e disciplina da produção, da circulação, da riqueza e do consumo, e não a falência do Estado na ordem econômica e a excessiva subordinação à lei da oferta e da procura.
  • Saneamento das finanças nacionais, começando pela revisão da dívida externa – já paga várias vezes – e da interna e da libertação dos juros internacionais, e não a tragédia financeira de uma dívida crescente, com a escravidão aos juros dos banqueiros internacionais.
  • Emissão monetária lastreada em sólidas reservas e na mineração aurífera, com moeda pura, e não as dificuldades crescentes, recorrendo-se ao crédito internacional, aos impostos que são um confisco e ao calote oficial.
  • Equilíbrio orçamentário pela eliminação do luxo, dos desvios e pelo aumento da eficiência, com responsabilidade criminal para os desonestos, e não monstruosos e injustificados deficits resultantes da ineficiência e do desvio de recursos das suas reais finalidades.
  • Amplo apoio às empresas nacionais, principalmente às micro e pequenas empresas, com programas de estímulo ao desenvolvimento, geração de empregos e à atividade exportadora, e não as micro e pequenas empresas abandonadas, vítimas dos altos juros e perdendo mercado para as empresas estrangeiras.
  • Diagnóstico permanente da situação econômica, levando à definição das políticas e prioridades e ao estabelecimento de um plano de ação como forma de mobilizar a Sociedade para reconstruir nossa economia, e não uma economia sem planejamento e sem a participação da Sociedade.
  • Ampla mobilização envolvendo todos os ramos da economia, como indústria, comércio, agricultura, serviços, pesca, navegação, transporte, bancos, seguros, etc., e não uma economia fraca, sem uma direção firme e cada vez mais desnacionalizada.
  • Subordinação do grande capital aos interesses coletivos e combate aos juros e impostos que oneram excessivamente a pequena propriedade, e não a proteção escandalosa ao grande capital, que, através dos juros desumanos, destrói a pequena propriedade, já asfixiada pela insaciável voracidade fiscal.
  • Profunda reforma fiscal com encaminhamento ao imposto único, com base na grande renda e nas grandes fortunas, e não a ganância fiscal sufocando os contribuintes e eliminando as pequenas e médias empresas, favorecendo os grandes capitais e as empresas estrangeiras.
  • Centralização dos recursos orçamentários e financeiros, para investimento, em um só fundo, e não a dispersão dos recursos em uma infinidade de fundos, favorecendo os desvios e a corrupção.
  • O investimento com papel estratégico na prioritária política de pleno emprego, essencial na política econômica global, e não o Estado alheio aos investimentos e estimulando o aumento do desemprego.
  • A terra como função social, acessível aos camponeses segundo as diretrizes e os propósitos de um programa sério de reforma agrária e de estímulo à produção agrícola, e não as injustiças e a falta de uma verdadeira reforma agrária, acirrando os ânimos e semeando a revolta e as invasões de terras.
  • Adoção e estímulo de um modelo associativista nas atividades econômicas, permitindo aos pequenos produtores desenvolver e consolidar sua atividade como proprietários dos meios de produção, e não a dispersão de esforços que prejudica o país e os produtores e não lhes permite desenvolver a atividade nem conquistar um horizonte melhor.
  • Integração das comunidades no planejamento e execução de planos mais avançados, voltados para seus interesses e suas necessidades, e não o abandono permanente das comunidades vítimas da miséria, da fome e do sofrimento.

 

 

O resultado destas transformações será uma Nação restaurada, uma Grande Pátria – unida e forte, com um grande povo, uma grande Sociedade, com grandes e sólidas instituições nacionais permeando e beneficiando a vida do país, com uma economia próspera e independente, livre da exploração dos juros internacionais, e não mais uma Nação-colônia de banqueiros ávidos por juros, com uma dívida externa sufocante e impagável, numa falsa federação de estados que são pilhados pelo centralismo federal e não conseguem realizar o bem das suas comunidades. Os preceitos expostos neste capítulo constituem o caminho e os frutos das reformas a que nos propomos para levar o país a um outro patamar. Após todas estas considerações sobre o social, o político e o econômico, podemos, agora, dizer que o Estado Ideal é o Estado Nacional, restaurado e enobrecido, sob a égide edificante do Social-Nacionalismo.




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