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Postada em 02-11-2013. Acessado 619 vezes.
Título da Postagem:Administrando concorrências e licitações para aquisição de Armamentos
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 02-11-2013 @ 12:00 pm
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Tags: Armamentos, material bélico, aquisições, concorrências, administração, ética

 Administrando concorrências e licitações para aquisição de Armamentos

Em empreendimentos militares o sigilo é acordado antes e após a concorrência / licitação para o aprofundamento do detalhamento dos segredos de guerra, que envolvem a aquisição dos armamentos - aviões, tanques, armas de fogo, navios, veículos, mísseis, radares, canhões, bombas e etc.

Previamente, haverá um contrato para sigilo dos termos gerais das armas e do material bélico em projeto e/ou fabricação, tais como: dimensões, peso, volume, potência, autonomia, capacidade bélica, telecomunicações, sensoriamentos, tripulação, capacidades de manobras e confiabilidade operacional e etc, bem como seu preço de aquisição e outros requisitos de garantia e segurança da qualidade e do meio ambiente.

Assim somente a condição de sigilo não qualifica nenhum concorrente de imediato, já que a convenção dos sigilos é governada, dentro do processo de concorrência / licitação.

O produtor e fornecedor de armas pode ser qualquer empresa nacional ou internacional, que atenda a condição de capacidade técnica e poderá assumir o lugar de fornecedora ou concorrer no controle do projeto. Assim nenhum concorrente pode ser "favorecido", antes mesmo de uma licitação concorrente, seja uma empresa brasileira, ou não.

Desde 1985 as governanças civis deixaram o Brasil sem armamentos capazes de protegerem o país de ameaças militares internas e externas. As nossas Forças Armadas – FFAA têm agora a impossibilidade real, prática, tática e estratégica, de defenderem o país, daqui para frente, com o agravamento de uma série de fatores sociais, econômicos, ambientais e internacionais.

Não produzimos armamentos significativos para a defesa nacional, nem compramos armamentos de qualidade estratégica e militar, nestes últimos quase 30 anos. Os atuais equipamentos se esgotaram por obsolescência tecnológica, por falta de reposição e por falta de manutenção numa indústria de material bélico e militar. Nossa ciência e tecnologia militar são precárias...

O Brasil não teve estadista responsável e legítimo, desde 1985, para com sua obrigação constitucional de manter o guarnecimento do país nos moldes de uma segurança e soberania nacional “mínima”.

Hoje após quase 3 décadas a sociedade brasileira não sabe quantos destes equipamentos militares possuem possibilidades de combate, em face de itens de armamentos, muitos fora de combate. E acham que as FFAA brasileiras ainda existem?

No Brasil, estão aninhados focos da AL QAEDA, na região de Foz de Iguaçu, estamos sujeitos a infernais ataques de terrorismo, estamos expostos aos infiltrados das FARC, dentro do MST, estamos assediados pelos comunistas e socialistas de todo o mundo, estamos sendo violados por nações, numa colonização legal por meio de juízos de tribunais brasileiros, entregando nossos patrimônios naturais e minerais, estamos sendo governados através de permanentes crimes Lesa-pátria...

E, estamos sem FFAA. Estamos DESGUARNECIDOS criminosamente por processos ideológicos de terroristas, guerrilheiros e sindicalistas, que “democraticamente” assumiram o poder por meio de crimes de assassinatos, fraudes e estelionatos eleitorais, estamos em pleno processo de deterioração administrativa contínua e sem horizontes de correções.

Enfim, estamos entrando na fornalha social que levou diversos países ao retrocesso civilizatório. Que se lembrem deste artigo, quando tudo mais de nossas vidas for degenerado e sem nenhuma cobertura humanista e sem nenhum juízo honesto dos tribunais vendilhões.

Colaboraram para nossa QUEDA militar brasileira todos os políticos, partidos e todos os poderes instituídos. Rasgaram a Constituição Federal de 1988, aquela dos “bons políticos”.

Administração e política são dois lados de uma mesma moeda! E qualquer concorrência, até para aquisição internacional de papel higiênico, tem muita política (politicagens). E para comprar armamentos a coisa vira quase uma guerra fria.

É muito tentador imaginar qualquer teoria da conspiração do tipo AGENTE 007, o agente secreto inglês do MI-5, nas concorrências de compra x venda de armamentos, o que nos eleva ao imaginário ficcional e tecnológico das renhidas disputas nas concorrências de vendas de armas, no mundo das guerras bélicas e comerciais.

Alguns planejam e executam sabotagens, alguns assassinam concorrentes e intermediários, alguns "subornam" intermediários e facilitadores, até a imprensa para fazer publicidade intensiva, além do preço normal de propagandas.

A imprensa cooptada pressiona uma decisão, um comentário de autoridade, vasculha os concorrentes com suas ofertas e produtos. As autoridades manifestam bravatas e confiança na transação, dizem que o produto é de qualidade tecnológica inigualável e etc. Apontam compradores do produto no passado, e dissertam como eles estão satisfeitos com a operacionalidade e a aplicação das funções das armas ou do armamento.

Entendemos que se o Brasil comprar armas e armamentos de nações com hegemonia bélica e militar a nação cai sob os pés de gigantes tecnológicos.

Desde o início das concorrências e/ou das licitações a compra destes produtos e materiais bélicos, para aparelhar ou reaparelhar as Forças Armadas, começam as cogitações e as suspeitas de “favorecimentos políticos”, acima dos critérios técnico-científicos para a seleção de armas de combate.

O fato da periculosidade operacional destes produtos, e de sua complexidade, pode contribuir com o assédio moral, sexual e financeiro aos grupos técnicos e comerciais de compra e venda. Normalmente a política bem posta, com suas responsabilidades institucionais, nunca distorce os critérios e as medidas da operacionalidade, manutenção e assistência técnica estrangeiras aos armamentos adquiridos.

E começam as sabotagens. Em francês "sabot" significa "tamanco". Em meados da Revolução Industrial, no século 19, os trabalhadores franceses jogavam seus tamancos para "travar" as caixas de engrenagens das máquinas, que promoviam uma grande onda de desemprego pela capacidade de agregar "força física" aos processos industriais, por meio do vapor e do motor elétrico.

Quem tinha somente a força física para "vender" não tinha nada que se valia comprar. Assim "sabotavam" as máquinas para colocá-las fora de operação. Os empregos poderiam voltar... Poderá alguém ter "contratado" agentes para a sabotagem das operações.

Ficam suspeitos na "conspiração" todos os envolvidos do fornecedor e do comprador, que por algum "motivo", alheio à lógica dos critérios de seleção técnica e comercial, conduzir uma derrota em relação a produto de qualidade relevante.

À época da concorrência podem ocorrer notícias de sinistros grave. Alguém pode provocar acidentes, o que normalmente se torna motivo de profundas reavaliações das decisões até então cogitadas.

Na ocasião se devem examinar intensivamente todas as implicações jurídicas possíveis.

MUITO CUIDADO COM CHANTAGENS E AMEAÇAS.

Se a concorrência FOR "transparente" o critério de seleção, também, será. E daí os concorrentes "perdedores" poderão exigir uma "auditoria" por agente externo acreditado, para elucidar as "suspeitas" de subversão ou distorção sobre os critérios adotados militares e técnicos das FFAA. O que poderá levar à possível constatação de uma "extorsão da moral" - como chegou a acontecer no país ao se dizer que compra de armamentos é uma “decisão política”.

Especialistas em concorrências alegam que sempre existem possibilidades de haverem tendências distorcidas, na aplicação dos requisitos dos critérios de seleção, de modo a induzir na escolha de um concorrente "predileto".

Disso as nações de hegemonia e controle militares entendem e muito bem.

Daqui nascem muitos esquemas de espionagens e cooptação de técnicos, militares e de autoridades ao ponto de se conseguir facilitações - os negócios podem atingir valores de bilhões de dólares americanos ou de euros – e “comissões” ínfimas de 0,1% tornam os subornados em aposentados prematuros, ou milionários sem esforços. 

Certos casos muito antes do "fechamento" das propostas os governos ilícitos já anunciam o resultado das disputas, jogando suspeitas por ter havido "quebra" no sigilo da concorrência...

O teatro de cenas e operações se aparenta quase sempre um "jogo sujo", em que os mercantes (propositores e agentes das propostas concorrentes) se revoltam contra os mercenários – sempre haverá suspeita de ação mercenária por parte dos governos ilícitos. E de "tramóia" dos fornecedores concorrentes sobre as autoridades do país comprador. E isso pode levar muita gente aos tribunais internacionais que zelam pela ética das negociações comerciais. 

Os concorrentes perdedores não ficarão a ver caças à jato e nem navios, de concorrente vencedor, sem questionarem as possíveis "forçadas e distorções" na aplicação dos requisitos do critério de seleção dos armamentos.

Não pode haver "dois pesos e duas medidas". Mesmo isso sendo coisa comum de "direcionamento" nas licitações e concorrências dos fornecedores do governo brasileiro, em nosso "mercado interno", como todos nós sabemos dado ao alto nível de corrupção existente.

O mundo assiste com boa frequência as mazelas políticas e administrativas brasileiras. E nesse instante mandamos o recado ao mundo de que contratos, acordos, regras, normas e tratados são violados pelo Brasil e seu governo, interna e externamente. E nós não saberemos se teremos armas confiáveis, seguras e que irão cumprir todas as especificações técnicas e operacionais descritas pelo fornecedor (concorrente vencedor). E cada brasileiro passa a assumir uma "dívida vultosa", para seu parco salário mínimo em relação aos custos estimados de compras fraudadas de armas e material bélico.

Os concorrentes perdedores vão fustigar internacionalmente a imoralidade do país, sobre ética e moral na abertura de suas concorrências, para seleção e compras de produtos, mercadorias e serviços estrangeiros.

Talvez quem vier a "dormir" com o cliente irá vencer a concorrência. Jogar tênis, fumar charuto, beber champanhe, fazer "menage à trois", ganhar "caixinha" de comissão, para facilitações e etc (entre tantas corrupções), tanto lido em livros sobre o assunto e visto em filmes de espionagens.

Torna-se relevante a necessidade de participação da sociedade. O que temos para proteger e por que precisamos de umas Forças Armadas com segurança tecnológica?

Todos os territórios brasileiros e suas riquezas naturais, todas as suas fronteiras, toda a sua costa litorânea, a Amazônia, as suas minas, energia e minérios, seus campos agrícolas e pecuários, o aquífero Guarany, o pré-sal, o patrimônio industrial de produção, o agropecuário, o de serviços, as construções imobiliárias públicas e privadas, o meio ambiente, a segurança pública e nacional, a soberania do povo brasileiro e todos os bens duráveis e de capital, as rodovias, as vilas, lugarejos e cidades...

E os 200 milhões de brasileiros que podem ser ameaçados por agentes e forças internas e externas.

O apoucamento com armamento e infraestrutura de DEFESA no Brasil, por parte das administrações políticas desde 1985 é assustador. Como equipamentos militares possuem 3 doutrinas básicas de aquisição e manutenção, quais sejam:

1ª Feitos para durar e não falhar, caríssimos como os americanos e ingleses, por exemplo, na classe de quase invencíveis, se bem utilizados e estrategicamente mobilizados,

2ª Feitos para falhar e não durar, baratíssimos como os russos e derivados de nações com baixo padrão tecnológico, formam “numerosidade” com aparente operacionalidade e

3ª Feitos para não falhar na garantia de uso – em seu tempo de validade, que resulta na racionalização da 1ª doutrina, por pelo menos 5 anos, como qualquer bom carro confiável.

Logo, nestas 3 doutrinas, caso o país recorresse à 3ª doutrina teríamos que nos confrontar com altos custos imediatos de aquisição , que não foram diluídos ao longo destes 30 anos, o que impossibilita que o país possa adquirir equipamentos segundo esta 3ª doutrina – o que fragiliza mais ainda a superestrutura e infraestrutura militar.

Nos anos 1980 estivemos numa palestra, de um grande metalurgista mundial, que nos disse: - As FFAA de um país devem acompanhar o seu PODER ECONÔMICO, e coisa que os ingleses e os americanos sempre fizeram. E sem aço nada militarmente existe. Assim, com base no modelo do Reino Unido, agora o Brasil, como 7ª Economia, deveria ter as mesmas densidades inglesas para defesa e para a proteção de seu território (por exemplo), baseada na mobilidade que as matrizes ferroviárias e rodoviárias, oferecem às FFAA em sua infraestrutura de defesa e garantia da segurança nacional.

O modo de seleção de fornecedores de armas deve levar em conta a necessidade de "notória especialidade", ou capacitação técnica com acervo técnico, comercial e científico demonstrativo da mesma. É preciso haver obras militares existentes, nos requisitos técnicos e tecnológicos, das armas produzidas, ou semelhantes, como elemento comprobatório do dito acervo técnico, comercial e científico – Só protótipo não serve!

Na falta disso, é preciso um agrupamento de notórios especialistas do país e de fornecedores com capacidade técnica e científica, sob um contrato guarda-chuva. Mas, que atendam o domínio do conhecimento básico e operacional de projeto, fabricação, controle da qualidade e assistência técnica.

É preciso que sejam definidos, para a sociedade civil, os custos e os benefícios, a forma e prazo de pagamento, as multas para ambas as partes, por não atendimento dos requisitos contratados, modo de assistência técnica e transferência de tecnologia, requisitos para os subfornecedores e subcontratados, prazos de garantias operacionais e outras relacionadas às garantias da soberania nacional, para não virar um engodo astronômico.

E conceitualmente o fornecedor de armas deve ser empresa com tradicional padrão de investimentos em pesquisas e desenvolvimento de artefatos militares ou bélicos com qualificação, certificação técnica e notória especialidade. E o controle do processo concorrencial / licitatório, sempre zelar pela total transparência, sob os aspectos financeiros e econômicos envolvidos, para fins militares, de sigilo e de soberania nacional.

Abraços,

Lewton




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