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Postada em 17-03-2014. Acessado 822 vezes.
Título da Postagem:Eleições 2014, Como poderemos punir políticos que praticarem estelionato
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 17-03-2014 @ 10:00 pm
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Tags: Eleições 2014, candidatos internet, calunias e difamações, punição, multas, Lei

Eleições 2014: Como poderemos punir políticos que praticarem estelionato eleitoral?

Os políticos candidatos para as eleições de 2014 estão se garantindo por Lei Federal contra eleitores mal criados e mal educados e por propagandas abusivas e enganosas, contra eles. Principalmente se eles forem ofendidos em redes sociais, pela Internet.

Como eles têm honra, e uma boa imagem, todo aquele eleitor marreta, ou marketeiro picareta, que lhes ofender – na verdade é se eles vão se sentir ofendidos com comentários, chacotas, piadas, slogans, fototrash, videotrash, outdoors, indoor, injúrias, calúnias e difamações – vai ficar sujeito à prisão e multa.

A notícia está no link a seguir: http://www.dm.com.br/texto/153922-reforma-aprovada-no-senado-pode-punir-comentarios-na-internet-ofensivos-a-polaticos-com-1-ano-de-prisao-e-r30-mil-de-multa     

Reforma aprovada no Senado (em fins de 2013) pode punir comentários na internet 'ofensivos' a políticos com 1 ano de prisão e R$30 mil de multa.

A difusão de mensagens e comentários "ofensivos" à honra ou à imagem de candidatos, partidos e coligações será considerada crime e punível com cadeia e multa para o autor e seu contratante.

O candidato contrata um marketeiro ou um grupo de militância para movimentar massas e difundir propagandas e publicidades. Daí chega um “marreta” qualquer, de seu próprio grupo, e resolve “criar uma enganação” que venha prejudicar um concorrente seu.

O candidato concorrente ofendido pode REAGIR com base na Lei 9.504, de 1997, que estabelece as normais gerais das eleições, e esta que sofreu revisão em 2009, para admitir as pendengas da Internet, e requerer punição aos ofensores.

O autor e o contratante, os promotores das ofensas, vão ficar sujeitos à prisão e multas. Não só ofensas serão punidas, mas falsificação de autoria de obras, serviços e benfeitorias às comunidades e outras benesses sociais, que venham prejudicar a proporção de votos e de sua consolidação nas urnas dos candidatos que forem vítimas de falsidades ideológicas.

Os dispositivos incriminadores de certas condutas virtuais que constam da chamada “minirreforma eleitoral” foram introduzidos no texto da Lei 9.504, em setembro 2013, durante votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. E esta inclusão foi proposta pelo senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.

De acordo com a emenda de Cunha Lima, o autor de mensagens classificadas como criminosas será punido com multa de 5 mil reais a 30 mil reais e com prisão de seis meses a um ano.

O castigo para quem o contratou é pior: de 15 mil reais a 50 mil reais de multa e de dois a quatro anos de cadeia.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há risco à liberdade de expressão.

Mas, ninguém se propôs a criar mecanismos punitivos para candidatos que fazem promessas eleitorais e não as cumprem. Como poderemos "punir" políticos? Prometem mundos e fundos e terminam cometendo uma espécie de estelionato eleitoral.

Depois são xingados. E os eleitores traídos terminam jogando bosta na honra e na imagem dos pulhas enganadores, na Internet e fora dela. E estes vão ficar ofendidos?

Políticos pulhas são aqueles que fazem, falam, publicam e apóiam imoralidades. Que tenham qualificação decrépita, mostram falta de decoro, evidenciam falta de educação cívica e patriótica. Que optam por desvios de condutas, usam o  cargo para negócios de si, de amigos e parentes, abusam da parcimônia de gastos e praticam várias lesões contra seus eleitores?

E se candidatam para reeleições com FICHA SUJA. Não só naquela FICHA SUJA de estar sub-judice em processos criminais, mas naquela FICHA LIMPA de HONRA, HONESTIDADE, CAPACIDADE INTELECTUAL, MORALIDADE, QUALIFICAÇÃO EM UMA PROFISSÃO CRIADORA E RELEVANTE, EXPERIÊNCIA DE VIDA E COM GRANDES ESFORÇOS DE MELHORIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS para o país e sua sociedade.   

Um juiz, nosso conhecido, nos disse que essa LEI modificada, esbarrando na liberdade de pensamento e de expressão, vai terminar por condenar o próprio político, em face de evidências que lhes coloque dentro da tipologia de delitos indecorosos, sobre os quais ele foi criticado, pela patuléia e pela elite.

Em suma: - Político falou merda e fez merda, vai levar merda e juiz nenhum vai limpar merda de político que só faz merda.

Só fiquei reflexivo, pensando em qual justiça e tribunal isto será um fato favorável aos críticos de vagabundos, incompetentes e delituosos...

A saída para estes pulhas – políticos - será estudar muito mais que o mais estudioso cidadão, ler muito e se atualizar, aprender boas maneiras, terem aulas de patriotismo, serem bons amigos de DEUS e fazerem doutorado de "honestidade", terem assessores gabaritados, e que não sejam seus parentes e nem parentes cruzados de outros políticos. E cumprirem suas promessas.

Então, não haverá crítica de protestos, e sim críticas de bênçãos e agradecimentos. E nem na guerra eleitoral, irão ofendê-los com comentários, chacotas, piadas, slogans, fototrash, videotrash, outdoors, indoor, injúrias, calúnias e difamações.

Abraços,

Lewton




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