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Postada em 21-01-2015. Acessado 778 vezes.
Título da Postagem:O novo fórum de Davos 2015 em busca do capitalismo cooperativo
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 21-01-2015 @ 11:51 am
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Tags: Capitalismo, cooperativismo, economia, produção, Davos, teoria, metodologia

O novo fórum de Davos 2015 – em busca do capitalismo cooperativo?

O Brasil não precisa imitar a América, em face da necessidade de elevar suas exportações e sua produtividade competitiva, fugindo do malfadado ciclo de empréstimos, aos ciclos de taxações de juros, levando-nos a "castração" dos objetivos sociais e humanitários, que beneficiariam o povo brasileiro. Não imitar a América seria adotar um Capitalismo Cooperativo que já se começa a manifestar dentro das empresas mundiais e nacionais, de excelência, que praticam certos princípios que se superpõem aos princípios do Cooperativismo.

PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO x EMPRESAS DE EXCELÊNCIA

1º) Adesão Livre e Voluntária. Motivação, Iniciativa e Cooperação.                      

2º) Gestão Democrática pelos Sócios. Transparência e Decisões Conjuntas.

3º) Participação Econômica dos Sócios. Participação nos Lucros e nos Resultados.

4º) Autonomia e Independência. Delegação da Rotina e Trabalho em Equipes.     

5º) Educação, Treinamento e Informação. Educação e Treinamento em Média de 100 a 150 horas - empregado por ano.

6º) Cooperação entre Cooperativas. Cooperação entre setores – Visão do Cliente – Fornecedor.     

7º) Preocupação com a Comunidade. Responsabilidade Cívica e Social.

Esta coleção de princípios, crenças e valores do Cooperativismo, já vem há muito tempo se incorporando nos procedimentos de gestão das empresas de excelência, firmando mais solidamente as chances de sobrevivência destas, num formato de Capitalismo Cooperativo.

O COOPERATIVISMO VITORIOSO

Mas o Cooperativismo tem certas diretrizes de lei federal – Lei 5764/71 – Política do Cooperativismo Nacional, como forte lei federal, que condicionam a realização das operações de uma cooperativa estritamente sob seu espírito jurídico. Nos parece ser a única instituição empresarial que possui uma lei reguladora dos seus procedimentos internos de gestão. Quanto aos seus procedimentos externos de gestão, de uma Cooperativa, seria o de administrar a sua sujeição às leis soberanas de mercado: 1. Preço adequado dos produtos e serviços, 2. Qualidade competitiva, 3. Prazos de Entrega confiáveis, 4. Assistência Pós Venda e etc, competindo com as empresas mercantis – capitalistas, o que requer capacitação empreendedora.

O Cooperativismo vitorioso se baseia numa concepção laborativa quanto ao Regime de Trabalho Cooperativo - RTC, mostrando que trata-se de uma atividade de autogestão empreendida pelos sócios de uma Cooperativa, na condição de “Donos do Negócio”, onde deixam de ser empregados e passam a ser sócios de uma sociedade coletiva, democrática e solidária. Em face da doutrina do Cooperativismo a educação para autogestão tem o objetivo de fixar culturalmente nas pessoas o “Empreendedorismo Solidário”, criando meios para que as mesmas “vendam” suas habilidades e talentos, através de uma sociedade coletiva que desenvolve uma atividade econômica, regida por práticas firmadas em Lei aplicável, gerando oportunidade de trabalho e renda, dentro do mercado e da comunidade, favorecendo a economia local do bairro ou regional. 

A confrontação entre o Cooperativismo e o Capitalismo nos leva a avaliar as diferenças marcantes que figuram como ícones de cada um. A diferença essencial é que uma cooperativa não tem fins lucrativos e é uma sociedade composta de pessoas e não de capital. Não importa quantas quotas-partes (simbolizam “ações”) um sócio de uma cooperativa venha a ter do Capital Social, pois independentemente da quantidade ele só tem direito a um Voto – cada sócio em assembleia corresponde a um Voto.

Uma Cooperativa não vai às Bolsas de Ações captar recursos, e nem investidores teriam interesse em comprar suas quotas-partes, já que as mesmas não são remuneradas por lucros. São apenas valorizadas em função de crescimento econômico da cooperativa, e remuneradas com juros definidos em lei – 1% ao mês. O retorno no Cooperativismo é proporcional ao trabalho realizado – O capital só remunera o trabalho, não remunera “ações” – Se eu trabalhei mais, terei mais participação nas sobras de contratos! No Cooperativismo não se especula com resultados, não se blefa e nem se dissimula e não se remunera capital acionário.

Um investidor, dentro de uma cooperativa, no máximo pode aplicar capital nos núcleos de negócios da mesma, viabilizando atividades econômicas mais produtivas, técnica e comercialmente, tendo a previsão do seu retorno fixada previamente, em condições otimizadas para ambas as partes – Cooperativa e Investidor. O capital é ainda fator de empreendedorismo, mas não é captado por meio de ações – no caso de Empresas com Capital Aberto para “injeção” nas finanças da empresa – sendo exclusivamente aplicado – dirigido - para um “Projeto de Investimento” dentro do respectivo núcleo de negócio da cooperativa.

A “Acumulação de Capital”, no Cooperativismo, se procede através do trabalho dos sócios, e para os sócios, respeitando a proporção do esforço do trabalho, de cada um, dispendido nos contratos. Para isto faz um controle individual da contribuição dos sócios ao faturamento mensal e a proporção da contribuição representará o percentual de retorno do “Capital” ao trabalho. Este percentual é aplicado às sobras líquidas operacionais, correspondendo à contribuição daquele sócio específico e que para ele, somente, se tratará da sua “Acumulação de Capital”. Aqui reside o fenômeno da justa “Distribuição de Renda” coletivizando a acumulação de riqueza – O capital remunera o trabalho!

Não tendo acionistas majoritários, nem mesmo acionistas, as decisões nas assembleias são feitas com uma espécie de “Aversão ao Risco “. As decisões por votos individuais favorecem o equilíbrio dos riscos, os quais não são impostos por acionistas majoritários temerários, capazes de afundar a empresa no limbo da falência por decisões catastróficas, de curto, médio e longo prazos.

Existem vários exemplos de decisões temerárias de acionistas majoritários que levaram empresas à falência e por consequência terminaram por colocar milhares de empregados na rua, sem emprego e sem perspectivas, e prejudicaram clientes e fornecedores da cadeia de produção ou de serviços. Uma cooperativa resiste a esta ameaça, pelo equilíbrio dos Votos, dando possibilidade de minimizar riscos potenciais altos e permitindo uma avaliação coletivamente consensada.

O “Capitalismo Selvagem” tem muitas façanhas macabras nos relatos da história da administração, que apesar de encantar alguns aterroriza a muitos, face as consequências desastrosas que produziram e que lesaram vários parceiros.

DIFERENÇAS ENTRE UMA SOCIEDADE COOPERATIVA E UMA EMPRESA MERCANTIL

COOPERATIVA x EMPRESA MERCANTIL

1. Sociedade de pessoas físicas x Sociedade de capital

2.  Objetivo prestação de serviços x Objetivo principal lucro

3.  Nº ilimitado de cooperados x Nº limitado de acionistas

4.  Dispõe de controle democrático: cada sócio cooperado = um voto x Cada ação = um voto

5.  Em suas assembleias o quórum é baseado no Nº de cooperados x Nas assembleias o quórum é baseado no capital

6.  Não é permitido transferência das quotas-partes à terceiros, estranhos à sociedade x Permitida a transferência das ações à terceiros

7.  Retorno proporcional ao valor das operações x Dividendo proporcional ao valor das ações

8.  Diretrizes de administração por assembleias gerais x Diretrizes e ordens dos acionistas majoritários

9.  Decisões por votos e objetivos sob riscos equilibrados x Objetivos e riscos impostos

10.   Tem direito à Gratificação Natalina x Tem direito a 13º salário

11.  Possui Fundo de Descanso Anual x Possui Salário de férias

12.  Possui Fundo de Amparo ao Cooperado x Possui FGTS

13.  Regras específicas sobre a previdência e seguridade social x Regras de seguridade impostas pelo Estado

14.  Resultado das operações – sobras líquidas - retorna proporcionalmente ao sócio que mais trabalhou x Remunera com o lucro os acionistas de acordo com o número de ações, independente do trabalho

15.  RTC – Regime de Trabalho Cooperado Custos de encargos = 1,60 à 1,70 x CLT Consolidação das Leis do Trabalho, Custos de encargos = 2,11

16.  Educação Cooperativista para desenvolver a visão empresarial – Donos do Negócio         x Educação e Treinamento para Tarefas - empregados

17. Pró-labore / retiradas com variabilidade autônoma por contratos ou projetos x Salários fixados e sob dissídios coletivos, por sindicatos

COOPERADO – O SENHOR DE SI

Não há tutela estatal sobre a atividade cooperativada, em face da sua condição autônoma de gerar e administrar seus recursos financeiros, e fundos facultativos e obrigatórios. As regras de previdência e seguridade social são definidas pelos sócios nas assembleias e incorporadas nas suas operações, criando fundos de recursos para as garantias sociais, previdenciárias e securitárias. O tom Capitalista, neste momento, vem quando vários sócios de uma cooperativa – efeito de grupo ou de escala - levam seus fundos para os banqueiros e administradores de fundos, e negociam taxas de remuneração que lhes serão mais rentáveis, uma vez tratar-se de uma sociedade com dezenas, centenas ou milhares de indivíduos ganhando-se com isto “proporção de escala”. O cooperado é seu próprio tutor, deixando de ter “supervisão tutelar do Estado”, passando a cuidar dos seus interesses e controlar seus fundos.

O fenômeno da “alienação do operário” no Cooperativismo é contornado pelo processo de Educação e Treinamento diferenciado. Ao passo que numa empresa capitalista o empregado é treinado para fazer tarefas eficientemente, visando o seu lucro, numa cooperativa o sócio da mesma é treinado para desenvolver a visão empresarial – Dono do Negócio, procurando perpetuar sua sociedade coletiva.

A flexibilização dos códigos da CLT, que tenta tirar direitos dos trabalhadores, fica praticamente sem efeito, em face da frente que se arma para implementar o Cooperativismo em larga escala no país – minimizando o desemprego.  A flexibilização da CLT é uma proposta inócua. Este Cooperativismo como vem se implementando no Brasil, começa a ter sua prática fielmente exercida dentro do estrito rigor da sua Lei aplicável, e poderá criar um espaço no mercado para perpetuação de Cooperativas Comunitárias.

Vários modelos operacionais de cooperativas nos levam a ter a convicção da validade do Cooperativismo no desenvolvimento de atividades econômicas cooperativadas em muitos segmentos nos Ramos do Trabalho, Serviços e Produção, abrangendo várias modalidades;  Jardinagem, Serviços Hidráulicos e de Eletricidade, Festas: Doces e Salgadinhos, Babás, Sorveteria, Costura, Coleta, Seleção e Reciclagem de Lixo, Alimentos, Manutenção Urbana, Cuidadores de Idosos, Barbeiros, Pinturas e Reformas etc, dentro de suas comunidades. Isto, ainda, muito aquém dos laços cooperativos – Atos Cooperados – entre Cooperativas de Crédito, de Saúde, de Habitação e Educacionais, que com a consolidação do movimento venham a acontecer em médio prazo, trazendo mais benefícios sociais a baixo custo. O cidadão Dono do seu próprio negócio. 

O Capitalismo não é tão versátil e nem confere boa sustentação, sob risco equilibrado, quanto como uma cooperativa. Esta última sem o pesado “Custo Brasil”, por estar desonerada de impostos, pode operar com maiores perspectivas de sobrevivência, sendo menos engessada tributariamente. Seu custo operacional comparado é de 25% a 35% mais baixo do que aquele praticado pela empresa capitalista. Há margem de ganho para os tomadores dos seus serviços e para os seus sócios cooperados, os quais podem pleitear um ganho maior na sua retirada econômica.

O Estado, na obrigação de permanecer “enxuto”, sem cobrar mais impostos, tem como ganho a possibilidade de colocar vasta massa de trabalhadores autônomos, e informais, na formalidade e tendo “visibilidade” como contribuintes formais economicamente ativos e produtivos, socialmente incluídos e desfrutando de uma cidadania digna e mais humana.

No Cooperativismo a “propriedade privada” também é respeitada, pois os cooperantes – sócios de uma cooperativa devem estabelecer, em assembleia geral, sua convenção de propriedades de modo a definir os critérios de posse dos bens da sociedade cooperativa, e fixar a convenção consensada no Regimento Interno.

É comum haver conflitos sobre as propriedades em uma cooperativa, em face da natureza diversa das fontes de bens, tais como:

• Tecnologia (know-how) – Conceitos, técnicas, sistemas, softwares,  desenhos e projetos;

• Máquinas e equipamentos – Processadores, transformadores de matérias primas, beneficiamento e acabamento;

• Ferramentas – Instrumentos de medida, de fixação, de ajuste, de furação, de solda e etc. 

• Móveis e utensílios – Bem estar e acomodação pessoal;

• Estoque de materiais, insumos e matérias primas – Sobressalentes, peças de reposição, materiais para transformação, utilidades operacionais e etc;

• Carteira de pedido – Encomendas ou ordens de serviços, contratos ou pedidos de compra e

• Cadastro de clientes – Patrimônio de relacionamento pessoal e institucional, por Marketing Pessoal e pelo Institucional.

A natureza das propriedades deve abranger a pessoa jurídica da cooperativa, pessoas físicas que são os cooperantes, os investidores e parceiros de fomento, em que a convenção de posse e propriedades deve ser especificada, para cada caso, e para cada cooperativa. Os cooperantes em suas perspectivas é quem irão definir os critérios para minimizar conflitos no desenvolvimento técnico e comercial da sociedade cooperativa ou até mesmo na sua liquidação.

Os agentes proprietários potenciais são:

1. A Cooperativa - CO;

2. O Sócio - S;

3. O Investidor – Quotista ou não - I;

4. O Núcleo de Negócio da Cooperativa - N;

5. O Parceiro de Fomento – P.

O esquema da convenção deve assumir a seguinte configuração explicativa, com seus critérios:

PROPRIEDADE BEM OU POSSE x PROPRIETÁRIO POTENCIAL CONVENÇÃO x CRITÉRIO - REGRA BÁSICA

• Tecnologia (know-how) – (S), (P) - Norma RI – Nº XXXXX

• Máquinas e equipamentos – (N), (CO), (I), (P) - Norma RI – Nº XXXXX

• Ferramentas – (S), (N), (I), (P) - Norma RI – Nº XXXXX

• Móveis e utensílios – (N), (CO) - Norma RI – Nº XXXXX

• Estoque de materiais, insumos e matérias primas – (N), (CO) - Norma RI – Nº XXXXX

• Carteira de pedido – (S), (N), (CO) - Norma RI – Nº XXXXX

• Cadastro de Clientes - (S), (N), (CO) - Norma RI – Nº XXXXX

RI – Regimento Interno

AS REGRAS GERAIS BÁSICAS SÃO:

1. “Quem adquire é o DONO” – Prever Taxa de Uso, Taxa de Retorno + Juros, ou que for convencionado.

2. “Quem desenvolve por conta própria é o DONO” – Prever Patentes, Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual, Royalties ou Taxa de Uso, ou o que for convencionado.

3. “Quem financia deve ter seu retorno” – Prever taxa de Retorno + Juros, ou o que for convencionado.

O folclore da “propriedade privada” que seria confiscada pelos “Comunistas” foi, durante a história passada, o “espectro monstruoso” do comunismo. E em parte mortificou-o como assistimos nos países de base comunista. O empreendedorismo necessita do uso do conceito de posse, pelo motivo da iniciativa privada conter a motivação do lucro e dos direitos de exploração dos processos e dos procedimentos, consolidando-se em patentes e em propriedades mobiliárias e imobiliárias. No Cooperativismo o respeito a propriedade privada é um fato incontestável e a organização interna da cooperativa estabelece a convenção de propriedades para minimizar conflitos futuros, de posse, e evitar “invasões de terceiros” ou obstruções nocivas a harmonia do patrimônio.

Há então, no Cooperativismo, o aproveitamento dos melhores conceitos – crenças e valores – do Socialismo, do Comunismo e do Capitalismo, direcionando-se ao “caminho do meio” ou poderíamos dizer à 3ª Via.

No Cooperativismo não há:

• “Luta de Classes”, sua organização operacional respeita o conceito de “panqueca” – Gestor do Processo + Sócios Cooperados, e não existe patrão nem empregados;

• “Concentração de Riqueza ou Renda” dado ao fato de que o retorno do capital é proporcional ao trabalho dispendido pelo sócio cooperado;  

• “Exploração do Proletariado”, pois os sócios exploram atividades econômicas em seu próprio benefício e para a satisfação mútua, sem miséria, sem penúria e sem desamparo;

• “Tutela Estatal”, pois os sócios são os donos dos negócios e cuidam dos seus interesses e dos seus fundos de investimento, previdência e seguridade;

• “Acionistas Majoritários” e nem aceitação de riscos potenciais elevados, com resoluções só por assembleias gerais – Decisões coletivas e democráticas;

• “Confisco de Propriedades Privadas”, pois há a convenção de propriedades;

• “Valores Mobiliários – Ações”, somente aplicação de capital em “Projetos de Investimentos” e o Capital Social é composto por quotas-partes inegociáveis fora da sociedade;

• “Alienação do Proletário”, em face do procedimento de educação e treinamento ser dirigido para a sobrevivência do negócio – visão ampla e de longo alcance, conferindo o “empreendedorismo solidário”;

• “Lucros e Juros”, mas uma previsão em planilha operacional de custos para evitar prejuízos e favorecer o retorno do investidor;

• “Proletariado”, mas “donos da sociedade” que se harmonizam com base em lei direta aplicável e em convenções consolidadas em Regimento Interno;

• E outros passíveis de interpretação comparativa.

Assim o antiamericanismo, que parecer mortificar o Capitalismo, o Socialismo deficitário e o Comunismo falido colaboram com a nucleação e o crescimento do movimento cooperativista, permitindo o surgimento de uma nova era de trabalho inspirado no Cooperativismo – A Contrapartida do Capitalismo. Só dele, nesta conclusão, devido ao enfraquecimento do Socialismo e do Comunismo.

Engº Lewton Burity Verri

CREA 74-1-01852-8 UFF – RJ

Ex-presidente da ABRACOOP

RJ, Barra Mansa – 21/01/2015

Copyright © 2002 – Do autor 




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