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Postada em 13-05-2016. Acessado 216 vezes.
Título da Postagem:Botando os Vereadores no Eixo, ou botando o Eixo neles
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 13-05-2016 @ 03:27 pm
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Tags: Eleições 2016, prefeitos, vereadores, administração, desempenho, avaliação

BOTANDO OS VEREADORES NO EIXO, OU BOTANDO O EIXO NELES

Eleições em vista para outubro de 2016...

A reclamação mais comum dos munícipes sobre os Vereadores: - Não fazem nada para as comunidades de bairros e para os munícipes. A maioria dos Vereadores fica nas obtemperações das reivindicações das pessoas e de suas causas, sem efeitos REAIS de soluções.

A obrigação mais importante do Vereador, da Casa Legislativa, é a de FISCALIZAR a Administração Executiva da Prefeitura. Ele deve ser rigoroso nesta fiscalização. Pena que no Brasil os Vereadores se coligam aos executivos por corruptelas indignantes e até hediondas.

O Brasil tem 5.570 (IBGE) municípios. Em mais de 80% deles (em 4.456 municípios) existem disfunções administrativas decorrentes do mau desempenho dos prefeitos, e que não são corrigidas pelos Vereadores das Casas Legislativas. Em suma, um poder ajuda o outro, a afundar a situação civilizatória dos munícipes. Ou por omissão de má fé, e de baixa qualificação profissional do executivo, e/ou por indiferença fiscalizadora profissional do legislativo, e até de uma má fé colaborativa (corruptelas indignantes e até hediondas).

Quase todos os municípios possuem dívidas fiscais com os Estados e a União. Isto mostra a prática perdulária e nada profissional dos prefeitos e de seus secretários na administração municipal. E de seus funcionários municipais...

Antes de que se proponha um método geral, e mandatário, é preciso que se proponham as obrigações diárias da rotina dos Vereadores. Não adianta dizer que o Vereador "ganha altos salários", e muito mais até do que os dos professores.

Há que se observar que professores possuem um método geral de trabalho, e de serviços, que lhes obriga a mostrar resultados mensuráveis e relevantes. E, comparativamente os professores, dependendo do tamanho do município, e do número de seus estudantes e escolas, tem uma relação de até 500 a 1.000 professores para 1 Vereador na Casa Legislativa. 

=> Salário Médio de um Vereador = R$ 5 mil/mês; Mas são de 10 a 20 Vereadores;

=> Salário Médio de um Professor até a 8ª Série = R$ 1 mil/mês; E são milhares de Professores;

=> Nenhuma prefeitura do Brasil terá receita para manter o salário dos Professores equivalentes aos dos Vereadores. Tem-se que fazer o Vereador merecer o seu e justificar o seu salário institucional => CRIAR um Sistema Permanente e Público de Avaliação dos Vereadores, com pontuação e que seja utilizado para "seleção de candidatos nas novas eleições e reeleições" - isto fugirá das enganosas propagandas eleitorais, em que este critério técnico indicará os Vereadores que merecerão o seu VOTO. E excluirá os indolentes e omissos.  

A solução NÃO é de baixar o salário dos Vereadores ou pagar salários equivalentes aos Professores. A primeira iniciativa deverá AUMENTAR as obrigações de rotina dos Vereadores.

São de 10 a 20 vereadores, em média, que um município possui. E são milhares de professores. 

O Vereador deve ter um patamar salarial realmente mais alto em face de suas obrigações representativas, inclusive sobre as reivindicações dos professores, além daquelas sobre as comunidades de bairros e dos munícipes. O que falta é estabelecer a ROTINA MÍNIMA DOS VEREADORES - firmar ao que eles devem se obrigar a trabalhar pelo contexto econômico, social e ambiental do município. 

Para um patamar salarial nivelado, ao limite de um empreendedor do mercado (serviços, comércio, indústria e agropecuária), e que sustenta toda a Carga de Estrutura da Administração Pública, pelos impostos empresariais que paga, para o salário a ser pago a um Vereador, mais os diversos benefícios conexos, tem que haver, uma RECIPROCIDADE RESPONSÁVEL. E um Sistema Permanente e Público de Avaliação dos Vereadores, publicado na Internet diariamente:

1. Abertura do Ponto na Casa Legislativa às 09h00 da manhã todos dos dias úteis;

2. Fechamento do Ponto às 18h00 todo dia útil, inclusive nas sextas-feiras;

3. Faltas abonadas de até 5 (cinco) por ano legislativo;

4. Faltas não abonadas de até 3 (três) por ano legislativo;

5. Ausência de no máximo a 3 (três) votações no plenário;

6. Viagens a serviço agendadas com antecedência de até 1 (uma) semana e motivos;

7. Declaração dos gastos de viagens e relatório do evento motivador;

8. Presença de 90% mínimo nas comissões para as quais foi designado;

9. Relatório semestral de atividades sociais, técnicas e institucionais;

10. Número e descrição da aplicabilidade de emendas relevantes que fez em projetos de lei;

11. Auditorias Periódicas nas atividades e nas contas do Poder Executivo – anuais, em Comissões Mistas: Cidadão, Especialista, Vereador e Outros recomendáveis;

12. Tabela de Descontos Salariais por Insuficiência de Desempenho;

13. Auditoria Cidadã ao procedimento operacional do Sistema Permanente e Público de Avaliação dos Vereadores;

Alguns requisitos da qualidade e da produtividade, tanto do executivo, quanto do legislativo, devem ser RIGOROSAMENTE OBEDECIDOS, e que políticos e partidos desconhecem como praticar na rotina. A saber: 

(a) Melhor desempenho ao menor custo;

(b) Melhor qualidade nos serviços em sua agilidade e ausência de vícios;

(c) Prazos de execução confiáveis, nos procedimentos e nos tempos corretos de realização; 

(d) Segurança em suas operações, legais, constitucionais, nacionais e internacionais e 

(e) Responsabilidade Técnica e Civil para com a sociedade, o contribuinte, o eleitor e o cidadão.

Lewton

É especialista internacional em medição da Qualidade, da Produtividade e da Economia




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