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Postada em 29-05-2016. Acessado 284 vezes.
Título da Postagem:Em que erram os Prefeitos e o que precisam fazer
Titular:Lewton Burity Verri
Nome de usuário:Lewton
Última alteração em 29-05-2016 @ 02:25 pm
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Tags: Eleições 2016, prefeitos, promessas, campanha, estelionato, recursos disponíveis

 EM QUE ERRAM OS PREFEITOS E O QUE PRECISAM FAZER?

Em outubro/2016 teremos novas eleições para prefeitos. Virão muitas promessas de campanha. Haverá RISCOS de estelionatos eleitorais. A abordagem de campanha prévia é a de levar um candidato a ser conhecido pelas comunidades, e obter delas suas necessidades a serem atendidas pela administração executiva da prefeitura, em novo mandato.

Entretanto, nenhum candidato tem acesso prévio sobre os recursos disponíveis e sobre a competência administrativa existente para atender suas promessas de campanha.

Eles NÃO têm a menor ideia sobre a situação estrutural e conjuntural da organização administrativa e operacional da prefeitura - fiscal, compras, quadro de pessoal (contratado e concursado), status da coordenação técnica e política entre as secretarias, projetos em andamento que NÃO podem ser interrompidos, status da cobrança de impostos (IPTU, ISS e etc), parcelas de desembolsos para quitação imediata de dívidas, montantes de contratos com pendências jurídicas, montantes de dívidas a serem renegociadas, saldos disponíveis para projetos prioritários de suas promessas, situação técnica e política dos repasses devidos pelo estado e o governo federal, status de pagamentos aos fornecedores, status de pagamento de litígios judiciais e etc.

O Estado do Rio de Janeiro está "insolvente". Assim como o governo federal...

O Brasil tem 5.570 municípios. E boa parte "sobrevive" de repasses de verbas dos governos estaduais e federal. Alguns mais dinâmicos possuem certa arrecadação municipal. Como todos nós viemos acompanhando, a Administração Pública, em geral, está com problemas de "insolvência".

Estão rolando suas dívidas fiscais com seus credores. Alguns chegaram ao esgotamento - NÃO pagam mais nem os seus servidores com a regularidade da lei... Estão se desfazendo de patrimônios públicos para sanar suas obrigações + outros desgastes relacionados!

Portanto, há um forte indicador de que "pode NÃO haver verbas, para os candidatos a prefeitos, assumirem suas promessas". E o governo federal está praticamente FALIDO.

Engenheiros analistas argumentam que o crescente endividamento dos estados e municípios decorreu do acúmulo de dívidas nas tentativas dos prefeitos eleitos atenderem suas promessas de campanha. Um BOM ALERTA para estas eleições é que os candidatos procurem tomar conhecimento do GRAU DE ENDIVIDAMENTO de seu município e da situação de suas contas, para equilibrar suas promessas com as verbas que vierem a ter disponíveis.

Há cálculos probabilísticos que evidenciam que 80% dos municípios brasileiros possuem sérias disfunções administrativas. Ou seja existem com alta probabilidade cerca de 4.456 municípios que estão padecendo de necessidades urgentes. E de atendimentos mandatórios e prioritários. Nossa cidade está incluída neste rol? Do que o cidadão munícipe de Barra Mansa necessita?

MAS, QUAIS SÃO OS ERROS BÁSICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL?

1. Metas não atingidas;
2. Abrangência não atendida;
3. Acusações de assistencialismo, fisiologismo e clientelismo político-partidário;
4. Irracionalidade na aplicação das verbas;
5. Verbas insuficientes, tendo-se que priorizar a “natureza dos projetos”;
6. Excesso de taxas públicas para cobrir “rombos” orçamentários; 
7. Abrupta descontinuidade, num mesmo mandato e entre mandatos, causando grande frustração comunitária; 
8. Falta de monitoramento adequado e estudos estatísticos, do atendimento e dos serviços.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA SUA RESPONSABILIDADE? A VERDADEIRA POLÍTICA ESSENCIAL

1. Respeito às necessidades do ser humano;
2. Seriedade com o uso do dinheiro alheio, de investidores privados e dos impostos cobrados da sociedade;
3. Servidor do Bem no conceito de “missionário” e de abnegada iniciativa;
4. Métodos simplificados e procedimentos racionais e sem burocracias;
5. Exigência de resultados e prestação de contas aos contribuintes e aos investidores privados;
6. Seleção de “mazela social específica” com especialização de mão de obra habilitada e com competência firmada;
7. Remuneração “austera” para preenchimento das necessidades individuais básicas do Servidor do Bem, sem ostentações;
8. Missão econômica de “sem fins lucrativos”, mas sem ser perdulária;
9. Missão social de “fazer bem ao próximo”;
10. Promover o Crescimento do Ser Humano - cidadão munícipe.

COMO GENERALIZAR O DIRIGISMO SOCIAL E ECONÔMICO MÍNIMO?

Dentre as modalidades de benefícios e condições assistenciais, como reforço em "Rede de Suporte Humanista". ATENÇÃO: Suporte, NÃO quer dizer custeio.

a. Planos de Saúde;
b. Planos Odontológicos;
c. Seguro Saúde;
d. Seguro de vida em Grupo ou Individual;
e. Planos de Previdência Privada;
f. Seguro por Incapacidade Temporária de Trabalho;
g. Cestas Básicas;
h. Programas do "Leite";
i. Cestas Farmácia;
j. Programa Material Escolar;
l. Lazer e Entretenimento; 
m. Outros Convencionados.

QUAIS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS MÍNIMOS DEVEM SER OBSERVADOS?

Princípios da Administração Pública Municipal - as regras são simples:

(1) Criar a superestrutura e a infraestrutura, racionalizadas em função das demandas;
(2) Criar um centro administrativo, racionalizado em função das demandas;
(3) Obter eficiência na arrecadação,
(4) Levantar as necessidades da população comunitária,
(5) Formatar projetos para atendimento das necessidades comunitárias,
(6) Classificar os projetos prioritários da comunidade,
(7) Priorizar junto às comunidades de bairro os mais importantes,
(8) Orçar a receita arrecadada em projetos de maior alcance humano priorizados,
(9) Selecionar e contratar fornecedores de serviços ou executores de obras (da rede cooperativa comunitária),
(10) Monitorar com a comunidade a realização do serviço ou a execução da obra e
(11) Obter o grau de satisfação público comunitário.

Atualmente o aprimoramento da vocação econômica dos municípios é de suma importância e deve passar por um diagnóstico em face da extensão territorial e populacional que adquiriram. E o município deve prover verbas de investimento e receitas numa infra-estrutura capaz de dar dinâmica econômica à sua comunidade.

O município deve gerir e controlar democraticamente o processo de implementação da Rede de Suporte Humanista.

COMO SE PROCEDER NA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS - ATENDENDO PROMESSAS ELEITORAIS?

Todas as propostas eleitorais devem possuir uma sabedoria visionária de "fundo e de focalização experiencial" e que carecerão de uma análise de viabilidade técnica-científica, econômica, social, ambiental e temporal. Assim, as idéias nas sociedades evoluídas são submetidas ao "crivo de viabilidade". E jamais ao crivo ideológico, do preconceito e pessoal.

Quais seriam os crivos mais humanistas e científicos possíveis?

=> O Primeiro seria: se a ideia é boa e justa, 
=> O Segundo: se ela é consistente e abrangente, e, 
=> O Terceiro: é se ela atende aos princípios: 
(a) seu contexto deve ser fácil, rápido, econômico e simples e 
(b) sua viabilidade deve ser em busca da evolução socioeconômica com produtividade, economia e qualidade, promovendo a prosperidade, a longa vida e a paz holística.

NOTA: O autor foi Assessor de Governo do Prefeito Celso Giglio - PSDB, Osasco - São Paulo - entre os anos de 2001 e 2002, e assimilou seus equívocos administrativos e operacionais - acima são as contra-medidas mínimas para reduzirem as possibilidades de um MAL GOVERNO...

=========
DADOS ADICIONAIS:

1. https://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_Giglio,

Em 2000, Celso Giglio (PSDB) voltou à prefeitura de Osasco, com o lema "Cidade Trabalho". Em 2004 tentou a reeleição, mas perdeu para Emídio Pereira de Souza (PT) no segundo turno.

2. http://oglobo.globo.com/…/com-5-novos-municipios-brasil-ago…,

Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades
Em Santa Catarina, no Pará, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul, referendos criaram novas administrações
POR JULIANA CASTRO 09/01/2013 8:00
Segundo o IBGE, o Brasil passa a ter 5.570 municípios...




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