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Postada em 02-27-2007. Acessado 1672 vezes.
Título da Postagem:A violência nossa de cada dia
Titular:Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Nome de usuário:PauloTadeu
Última alteração em 02-27-2007 @ 09:56 am
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Autor: * Dr.Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

 

No Rio de Janeiro, mais uma pessoa é vítima de bala perdida. Em São Paulo, um pedestre morre vítima de um tiroteio. No Espírito Santo, uma quadrilha de assaltantes a banco faz mais uma vítima. Novamente em São Paulo, uma pessoa é jogada para fora de um trem metropolitano. No interior de São Paulo, uma família é queimada viva por assaltantes dentro de um veículo, e assim são as notícias dos jornais, telejornais, e outros meios de comunicação, todos os dias, nos diversos Estados da Federação.

As pessoas estão se tornando indiferentes à violência, e talvez seja por isso que as mortes de pessoas inocentes já não incomodam tanto a sociedade. Às vezes ocorrem algumas reações pontuais, durante um certo período, mas muito pouco tem sido feito na busca de se combater a violência e diminuir os índices que tanto assustam as pessoas que todos os dias cumprem com as suas obrigações, principalmente a obrigação referente ao pagamento de impostos, sob pena de perderem os seus bens para o Estado, ou de serem presas por sonegação de impostos conforme estabelece expressamente a lei federal que cuida da matéria.

O crime foi e sempre será um fenômeno social, mas não a crueldade que tanto tem incomodado a sociedade nos últimos tempos. Os infratores não mais se limitam apenas a furtar, roubar ou seqüestrar. Na realidade, os infratores querem sangue, muito sangue, pouco importando se o sangue será de um menor, de um velho, ou mesmo de um adulto que nada tenha feito contra estas pessoas.

Apesar destes fatos a sociedade na maioria das vezes segue insensível com tudo que acontece a sua volta. Muitos preferem culpar o Estado pelas barbáries ocorridas como se a sociedade não existisse. O Estado é uma pessoa jurídica de direito público que celebrou um contrato social com a sociedade que também tem obrigações e responsabilidades, conforme estabelece expressamente o caput, do art. 144, do vigente texto constitucional.

Os infratores que hoje agem com crueldade são oriundos da própria sociedade que muitas vezes não foi capaz de mostrar um caminho alternativo para estas pessoas, que acabaram sendo aliciadas pelas sociedades criminosas, que apresentam alternativas para aqueles que não mais possuem esperança no sistema vigente.

A falta de um planejamento familiar e de políticas públicas e privadas voltadas para a inclusão social contribuem para o surgimento de organizações criminosas, e também para o aumento da violência. Afinal, na década de 70, a população brasileira era de 90 milhões, e atualmente este número se encontra na casa de 180 milhões. Neste sentido, ficam as seguintes indagações. Será que o número de empregos cresceu na mesma proporção? Será que a produção brasileira cresceu na mesma proporção? Será que o país como um todo acompanhou este crescimento?

A resposta a esta indagação é a seguinte. A população brasileira em 30 anos dobrou, mas no âmbito social as oportunidades não dobraram, a não ser a violência, que aumentou de forma endêmica. Se o Brasil não tomar a devida cautela será a próxima Colômbia dos anos 80 e 90 do século XX.

É bem verdade, que questões sociais não justificam a prática de atos criminosos, mas não deixam de ser um elemento criminológico importante, que atua na vida de muitas pessoas que acabaram se dedicando a prática de infrações penais, principalmente as mais violentas, como por exemplo, o roubo, o latrocínio, roubo seguido de morte, o seqüestro e os homicídios.           

A sociedade brasileira está enfrentando um ciclo vicioso, sendo necessário que alguns paradigmas sejam modificados, quebrados, na busca de diminuição dos índices de violência que tanto atormentam as pessoas, que tem custado um preço elevado ao país, impedindo muitas vezes investimentos vindos do exterior.

O sistema penitenciário brasileiro está falido, a população precisa ter ciência desta realidade, e somente com políticas sérias de segurança pública é que todos aqueles que perderam as suas vidas na guerrilha urbana não serão esquecidos. Não adianta diminuir a menoridade penal se não existem vagas no sistema penitenciário para colocar os menores infratores. A diminuição da responsabilidade penal sem as devidas vagas no sistema penitenciário não passará mais uma vez de uma falácia.

O caos está se tornando uma realidade e se a sociedade não se unir com o Estado na busca de medidas efetivas a guerrilha urbana irá se aprofundar e as notícias de violência contra as pessoas inocentes continuarão sendo uma rotina na vida brasileira, muitas vezes ignorada por pessoas que ainda acreditam que a violência é como uma doença que pega nos outros, mas não pega na gente.

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é Juiz de Direito Titular da 2ª AJME do Estado de Minas Gerais, Professor de IED e Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Mestre em Direito pela UNESP, Membro Titular da Academia Mineira de Direito Militar e Parceiro Assessor da Academia de Letras “João Guimarães Rosa” da Polícia Militar de Minas Gerais.




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Comentários

TJAS2X em 14-09-2012 às 05:40 pm

Examo Sr Juiz, eu digo que os Governos querem a população em "Constante Estado de Tensão", para não pensar em Política! Explica-se tudo a partir desta premissa.


Iracema em 08-02-2009 às 10:14 pm

A chegada é o coração que ama e a partida é a beleza que se guarda no tempo que não passa pela vida.Apenas transcende o próprio "ser".Vc é demaissssssssssssssssssss


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