As opiniões expressas neste artigo e seus comentários não representam a opinião do Portal Militar, das Forças Armadas e Auxiliares, ou de qualquer
outro órgão governamental, mas tão somente a opinião do usuário. Os comentários são moderados pelo usuário.
 
Denuncie | Colaboradores: Todos | Mais novos ] - [ Textos: Novas | Últimas ]

O autor decide se visitantes podem comentar.
 
Postada em 03-19-2007. Acessado 3326 vezes.
Título da Postagem:Exmo. Sr. General Enzo Martins Peri - Comandante do Exército Brasileiro
Titular:GTMelo
Nome de usuário:GrupoGuararapes
Última alteração em 03-19-2007 @ 08:37 am
[ Avise alguém sobre este texto ]
Estamos Vivos! Grupo Guararapes!
Itaperuna-RJ, 18 de março de 2007

 

Exmo. Sr. General Enzo martins peri

Comandante do Exército Brasileiro

 

          É inteiramente compreensível que o Hospital Central do Exército (HCE) tenha sido colocado como território da White Martins pelo “Cartel do Oxigênio”.

 

          Também, é inteiramente compreensível que a White Martins – na condição de única concorrente em cinco licitações anuais consecutivas – tenha saqueado os cofres do HCE em 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999.

 

          É inteiramente compreensível, Excelência, porque, como é público e notório, o “Cartel do Oxigênio” é uma organização criminosa que tem entre seus principais objetivos fraudar licitações públicas para aumentar os lucros ilícitos de seus integrantes.

 

          O que não é compreensível, Senhor Comandante, é o fato do Exército Brasileiro – assumindo a posição de vítima omissa – não exigir, como não tem exigido, a apuração da atuação do “Cartel do Oxigênio” no HCE.

 

Como já tive oportunidade de ressaltar, existe uma razão especial para o Exército não se omitir sobre a atuação do “Cartel do Oxigênio” no HCE. E é uma razão muito especial.

 

           Enquanto o Exército nada faz para demonstrar que foi vítima de um acordo de fornecedores, a sociedade está sendo levada a imaginar que toda a culpa do ocorrido cabe a seus oficiais, administradores do HCE. Em extensa matéria publicada pelo jornal O GLOBO do dia 29/07/06 sob o título “TCU constata fraudes de R$ 6,6 milhões no HCE”, só se especulou sobre as punições que poderiam ser aplicadas aos oficiais do Exército. O nome da White Martins não foi citado uma única vez. Nem a possibilidade da atuação do “Cartel do Oxigênio”.

 

 Alguém tem que afirmar que mesmo um administrador honesto e eficiente pouco pode fazer contra fornecedores que combinam o resultado de licitações. Alguém tem que afirmar que fornecedores que fazem acordo dispensam até mesmo a “colaboração” de administradores públicos corruptos. Alguém tem que exigir o testemunho dos órgãos governamentais que, há muito, processam o “Cartel do Oxigênio”. E ninguém mais indicado para fazer isso que o Exército Brasileiro – vítima de um “estupro financeiro” desmoralizante.

 

A propósito, em janeiro de 2007, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) seu relatório final sobre um Processo que tramitou no Órgão contra o “Cartel do Oxigênio”. Em tal relatório, a SDE recomendou uma punição exemplar para os integrantes do cartel.

 

Considerando que os próprios órgãos especializados já comprovaram a atuação do “Cartel do Oxigênio” em nosso país, é absolutamente inadmissível que o Exército Brasileiro deixe seus oficiais administradores do HCE sem a importante e consistente tese de defesa: terem sido vítimas do famigerado cartel.

 

 Excelentíssimo Comandante, todos concordam que, se nosso país pretende, algum dia, ser considerado sério, ele tem que utilizar todas as oportunidades possíveis para combater o roubo ao dinheiro público. Assim, o Exército Brasileiro tem que exigir a apuração da participação do “Cartel do Oxigênio” na roubalheira do HCE, até mesmo para contrabalançar a “sorte” que bafeja os integrantes de referido cartel em nosso tão corrupto país.

 

  A sorte é tanta que, no processo (por formação de quadrilha) movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra os executivos que representavam as multinacionais nas negociações do “Cartel do Oxigênio”, o Promotor Mendroni, responsável pelo caso, teve que ser substituído porque foi mandado fazer um curso na Itália. Uma baita duma “sorte” dos escroques, sem nenhuma dúvida.

 

A seguir, relembro fatos relativos ao “assalto ao HCE” – o maior assalto continuado já realizado por um fornecedor contra um hospital deste nosso tão espoliado país.

 

         Baseado nos documentos a mim encaminhados pelo Exército Brasileiro, denunciei ao Tribunal de Contas da União (TCU) a roubalheira ocorrida no HCE em 1997, 1998 e 1999. O TCU considerou procedente a denúncia e, em sessão realizada em 05/07/06, determinou a devolução aos cofres públicos da substancial quantia de R$ 6.618.085,28.

 

         Não denunciei ao TCU que o HCE também havia sido assaltado nos anos de 1995 e 1996. Não denunciei, porque só tive acesso aos documentos relativos a esses anos muito tempo depois, quando o Processo referente a 1997, 1998 e 1999 já estava bastante adiantado.

 

         Contudo, comprovei o ocorrido em 1995 e 1996 ao Ministério Público Militar, conforme documento encaminhado em 03/11/06 à Promotora Hevelize Jourdan – responsável pelo Inquérito Policial Militar (IPM) 32/06, instaurado para apurar o ocorrido em 1997, 1998 e 1999.

 

         Comprovei a roubalheira à Policia Federal também. Afirmei à Polícia Federal que o caso do HCE era mais revoltante que o caso dos sanguessugas. Esclareci que, diferentemente do caso dos sanguessugas, no caso do HCE, aqueles que “apertaram o gatilho” não se aproveitaram do dinheiro saqueado. A beneficiária da rapinagem foi a Praxair. Inc – empresa norte-americana, proprietária da totalidade das ações da White Martins. Para seu conhecimento, Excelência, no Processo nº. 08200.002853/2006-35, declarei à Polícia Federal:

 

“Logicamente, Dr. Paulo Lacerda, quem tem condições para chegar ao responsável por saquear o HCE em nome da White Martins é a instituição ora sob seu comando. Assim,  na tentativa de colaborar para agilizar a investigação, repassei à Polícia Federal os nomes (a mim encaminhados pelo Exército Brasileiro) que constam dos documentos licitatórios. São eles: José Carlos Muniz Borges, Aníbal dos Santos Fernandes, Wilson Vasconcelos Pinto, Marcos Lima Barreto, Sérgio Guedes da Costa, Marcelo Pereira Quintaes, Ivan Ferreira Garcia e Joércio Mendes Greca”.

 

Comprovado, com o aval do TCU, que o HCE foi saqueado pela White Martins, vejamos, Excelentíssimo Comandante, porque afirmo que, em tal crime, o “Cartel do Oxigênio” deixou as suas digitais impressas de maneira por demais cristalina.

 

Nada mais perfeito para evidenciar a existência de um acordo de fornecedores com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação que o fato do HCE só ter contado com Proposta de Preços da White Martins em cinco licitações anuais consecutivas.

 

          É de se destacar que, na mesma cidade do Rio de Janeiro, a Aga era a fornecedora da Aeronáutica, e a Air Liquide era a fornecedora da Marinha. E, tais empresas só apresentaram Proposta de Preços ao HCE em 2000 – ano no qual houve um racha no acordo de fornecedores porque outras empresas menores se revoltaram e resolveram também participar da licitação.

                 

           Além disso, os preços praticados pela White Martins nos cinco anos citados demonstram, de maneira absolutamente inequívoca, que ela sabia que não teria competidores nas licitações. Ora, uma empresa que pretende ganhar uma licitação só superfatura tão gananciosamente quando sabe que os potenciais participantes vão lhe dar cobertura.

 

           Veja, Senhor Comandante, o quanto a White Martins zombou do Exército Brasileiro: concorrendo sozinha, ela cobrou R$ 7,80 pelo metro cúbico do Oxigênio Líquido; cinco anos depois, em uma licitação na qual compareceram diversas fornecedoras, ela propôs R$ 1,68 e ainda assim, foi derrotada por duas outras, saindo vencedora a empresa que cotou R$ 1,35.

 

Ninguém pode ser cínico a ponto de duvidar: a White Martins sabia que não teria competidores nas licitações em que “concorreu” sozinha. Logo, é inquestionável a constatação da ocorrência de um acordo de fornecedores com o objetivo de fraudar o caráter competitivo das licitações do HCE. Fica visto que o “Cartel do Oxigênio” mostrou sua cara.  

 

Senhor Comandante, por todo o exposto, afirmo que é absolutamente inadmissível o Exército Brasileiro não levar o caso do HCE ao conhecimento do CADE e do Ministério Público do Estado de São Paulo, órgãos nos quais tramitam processos contra o “Cartel do Oxigênio”. Isto, ou o Exército Brasileiro estará sendo conivente com a bandalheira que assola o País.

 

                                                João Batista Pereira Vinhosa

Signatário: João Batista Pereira Vinhosa – Rua 10 de Maio, 446 – Itaperuna-RJ – Cep.: 28 300-000

Tel.: (22) 3822-0126 – E-mail: joaovinhosa@hotmail.com




Bookmark and Share
Outas colaborações de GrupoGuararapes
Veja Mais
Perfil de GrupoGuararapes
Perfil do Usuário
Junte-se a nós!
Junte-se a nós!