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Postada em 04-09-2007. Acessado 542 vezes.
Título da Postagem:Ordem e Liberdade em Choque
Titular:GTMelo
Nome de usuário:GrupoGuararapes
Última alteração em 04-09-2007 @ 02:23 pm
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Jarbas Passarinho

Foi ministro de Estado, governador e senador

Quando entrei, aprovado em concurso universal, para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, deparei-me com uma sentença mural logo que transposto o umbral: “Cadetes, ireis comandar. Aprendei a obedecer”. Um sábio ensinamento a sintetizar dialeticamente a ordem e a liberdade. Muitas vezes ouvi de meus comandantes que um oficial brasileiro não devia seguir a rigidez dos velhos manuais prussianos. Para nós, a ordem não se confunde com imposição. Um tenente usava comparar os limites da cama do cadete aos da liberdade. A largura dela era o seu limite de uso e não se estendia ao do direito do vizinho. Ainda que não fosse uma definição de filósofo, procurava ensinar que a liberdade não foi dada ao cadete para vivê-la sem limites, do mesmo modo que a qualquer pessoa no mundo.

Muitos anos depois, aluno da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, tive a ventura de ser comandado pelo então general Castello Branco. Ele proferia freqüentes palestras semanais sobre a função de Estado Maior. Repetiu, à exaustão, que um exército se distingue de uma milícia pelos seus dois pilares fundamentais, a hierarquia e a disciplina. Sem elas, restam bandos armados. No tocante à escolha da carreira, o essencial era a vocação. Novamente a doutrinação entre ordem e liberdade, acrescida de outros argumentos. Ela não pode existir sem as restrições legais, mas não se pode confundir com a imposição. Exceto os recrutas, obrigados ao serviço militar, todos os militares são voluntários. A ninguém é dado esquecer que o concurso de admissão à Escola Militar é um contrato de adesão aos limites da liberdade na vida militar, mas também a certeza de que os regulamentos asseguram seus direitos.

A 2ª Guerra Mundial, nos julgamentos dos vencidos, pelo Tribunal de Nürenberg, condenou à morte, à prisão perpétua ou a 25 anos de cárcere, importantes militares alemães que se defendiam alegando obediência devida. Os juízes entenderam culpados todos os que não se negaram a praticar crimes nefandos. No governo João Goulart tivemos um exemplo de uma ordem superior que não podia ser cumprida, por ser ilegal. O coronel Francisco Boaventura, excelente oficial do Núcleo de Pára-quedistas, recebera ordem verbal de seu comandante para prender o governador Carlos Lacerda, desafeto do presidente João Goulart. O coronel, em face de uma ordem estranha aos deveres militares, negou-se a cumpri-la, exigindo que ela lhe fosse dada por escrito. Não lhe sendo dada por escrito, salvou a dignidade militar e, talvez, a vida do governador.

Esses fatos históricos me auxiliam a acompanhar a contenda entre os militares controladores de vôo e seu comandante, cuja ordem de prisão, embasada nas leis, foi desautorizada pelo presidente da República, que recomendou, ao revés da punição, a negociação. Se o presidente não conhece os regulamentos militares, desconhecer não pode a Constituição que proíbe ao militar sindicalizar-se e fazer greve. O comandante da Aeronáutica estava amplamente amparado nas leis e nas suas atribuições.

Não domino as funções dos sargentos especializados em controle de vôo. Ouço que, voluntários, fizeram concurso (contrato de adesão) para as funções que exercem e com os vencimentos que têm. Ouso achar que misturar militares e civis, com a mesma atribuição, e com vencimentos diferentes entre si, não terá sido boa solução. Mas não posso ler que um sargento desafiou o oficial que lhe levou a ordem de prisão, repeliu cumpri-la e comandou a greve, acompanhado dos demais colegas. Apoiados na decisão do presidente Lula, consentiram em negociar, mas exigiram que da negociação não participasse nenhum militar, nem o ministro da Defesa.

Estamos diante de uma insubordinação nos limites do crime de motim, a despeito de motivações justas como condições de trabalho. A ordem de negociar com grevistas que rasgam a Constituição e detonam a disciplina e a hierarquia permite prever que, amanhã, um tenente comandará seu pelotão tendo o cuidado de dizer: “Os que concordam comigo, esquerda volver”. Se não for obedecido por todos, não prenderá recalcitrantes para não ser desautorado. Pedirá uma comissão de civis, para negociar. Especialmente se nunca fizeram serviço militar.




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