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Postada em 06-11-2007. Acessado 659 vezes.
Título da Postagem:Amazônia: Conflitos à Vista
Titular:GTMelo
Nome de usuário:GrupoGuararapes
Última alteração em 06-11-2007 @ 03:12 pm
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(Flávio Garcia )

Como era de se esperar, e certamente em conseqüência da quase concluída ligação rodoviária entre o nosso estado do Acre e o Oceano Pacífico, via Peru, favorecendo e propiciando a entrada dos interesses asiáticos (China, Japão e Índia) na Amazônia brasileira, com reflexos econômicos e ambientais de difícil previsão, o governo norte-americano, via Usaid, acaba de divulgar um amplo e sintematizado programa de governança para a Região.

E já contando com apoio e participação direta de nada menos que 30 (trinta) instituições não-governamentais (ONGs), entre brasileiras, bolivianas, peruanas, norte-americanas, e mesmo de ação internacional. E sem qualquer sombra de dúvida, pode-se dizer que a partir de agora teremos para a Região Amazônica, como um todo, uma nova forma de governança externa institucionalizada, como se pretende mostrar neste informe.

Sob o título de `Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica`, e com data de janeiro de 2007, o documento, em seu resumo executivo, informa sobre a intenção de "construir capacidade e compromisso para a gestão efetiva da diversidade biológica e dos serviços ambientais da Bacia, que se apresentam nacional e globalmente importantes" . Para essa construção, diz contar, ainda,com a participação de várias Universidades e Institutos de Pesquisa de múltiplas ações, entre brasileiros, bolivianos e peruanos.

Também, dotações orçamentárias e um amplo e muito bem montado programa para execução de atividades, com prazos e recursos financeiros definidos, e pelo quais fica evidente que algumas atividades já se encontram em execução.

Nesse sentido, chama a atenção outro informe, dentre tantos fornecidos em meio a quadros, tabelas e mapas, a existência de um Secretariado Geral, composto de representantes de 5 (cinco) ONGs e empresas de consultoria, lideradas pelo `International Resources Group (IRG)`. Tudo acoplado ao apoio já fornecido pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), constituído por 8 (oito) países membros, e firmado, entre as partes, em julho de 1978, e sediado atualmente em Brasília, capital federal. Organização, esta, ainda bastante ausente dos problemas e das ações que a Região está a exigir.

Importante, também, o destaque, fornecido pela Usaid no sentido de que "para fazer frente aos interesses e demandas dos mercados globalizantes para hidrocarbonetos, soja, carne de boi, e outros produtos agrícolas, que estão incentivando a construção de estradas e oleodutos, imigração, apropriação de terras, de recursos do subsolo (minérios) e conflitos nas áreas indígenas", esse organismo norte-americano, de ação internacional, se viu obrigado a valer-se de um conjunto de 10 (dez) diferentes estratégias para o desafiante contexto amazônico. Sobressaindo- se, dentre elas, a exigência de capacitação de lideranças locais; formação e apoio a Consórcios para conservação dos recursos naturais, a partir de ONGs, povos indígenas, populações tradicionais, agências de governo e instituições de pesquisa; reflexos da ligação rodoviária com o Oceano Pacífico; e fundos permanentes para financiamento das atividades.

Em tópico referente aos "Meios de Vida Sustentáveis na Amazônia Ocidental", porção que engloba os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, mais especificamente, é mostrada a intenção da tal "Governança" pelo repasse aos pequenos produtores e empreendedores brasileiros, de sistemas de produção sustentáveis. Capazes de fornecer fontes de segurança futura, com vistas à abertura de novas oportunidades para melhoria da saúde, educação e à qualidade de vida em geral.

Ao final do documento, na repartição dos anexos, é fornecida uma relação dos Organismos-Nã o-Governamentais (ONG), Instituições de Pesquisa, Universidades, e mesmo Recursos Humanos, individualmente, já engajados nas respectivas áreas de atuação, tais como conservação da natureza, desmatamentos, questões indígenas, governança ambiental e outras. Tudo às claras, sem qualquer constrangimento, em relação ao que já vem sendo feito e a se fazer. A grande indagação, no entanto,
que deve ser feita e encaminhada aos Serviços de Inteligência e de Segurança brasileiros, é saber se tal forma de atuação, da parte da Usaid, é permitida constitucionalmente e se vem sendo monitorada como está a exigir.

De outra parte, há que se chamar a atenção, no mesmo sentido, para as pretensões asiáticas, notadamente do governo e do empresariado chinês e, ainda do próprio governo no nosso estado do Acre, com base em informes da imprensa local e da própria Agência Senado (julho de 2005), sobre intenções de formalização de acordos comerciais, no curto prazo, em várias áreas e setores produtivos, com ênfase à madeiras, minérios e fármacos. E, mais recentemente, sobre aquisição de terras, de empresas e de empreendimentos, de uma maneira geral, por parte dos interesses e das demandas chinesas, já contando com a conclusão da Rodovia Acre-Pacífico, via Peru.

Ou será que não, que um conjunto de providências, da parte dos nossos governantes, ainda não se tornaram necessárias? Que devemos continuar nos posicionando como meros expectadores de um grande e possível conflito de interesses e disputas, entre países, por limitadas fontes de matérias-primas, porções territoriais, com evidente perda de soberania e início de grandes devastações florestais, com sacrifício da biodiversidade e seríssimo comprometimento ambiental, sem paralelo na história da humanidade.


Evidentemente, não há como aceitar que a Usaid, que já se encontra executando na Amazônia, o tal "Programa de Governança", esteja tão somente interessada em objetivos da conservação dos recursos naturais e da preservação ambiental como um todo. Ou será que é apenas isso, que os EUA, em meio ao processo de globalização dominante, deixou de interessar-se por recursos e matérias-primas estratégicas, em sentido contrário aos grandes e exigíveis interesses dos países hegemônicos?

Por tudo, ficam os informes e a expectativa por ações governamentais pertinentes, da nossa parte, dada a relevância do presente questionamento para a manutenção da nossa soberania sobre a Região Amazônica e integridade do próprio Estado brasileiro.

Flávio Garcia é engenheiro agrônomo. Servidor Público (CNPq) aposentado e por duas vezes consultor das Nações Unidas para temas amazônicos.



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