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Sgt do QE usem a força da união

Publicado em 27 de Abr de 2010

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Desde 16 Jun 09 apenas 822 assinaturas.



Assunto: REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE 3 SARGENTOS DO EXÉRCITO
Autor: JOAN S. DE ALMEIDA
Nome de usuário do Autor: SGTQESP
Autoridade/Instituição destinatária: DEP FEDERAL PAULO PIMENTA
Email da Autoridade/Instituição destinatária: dep.paulopimenta@camara.gov.br
Criado em: 16-06-2009



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POR QUE ASSINAR? Leia os argumentos do autor:
- Cabos e Sargentos do Quadro Especial, este Projeto de Lei apenas faz justiça a uma categoria que está inserida e esquecida dentro das Forças Armadas, esquecida por um simples motivo, nós não nos valorizamos, ninguém vai acordar um dia e dia e dizer VOU AJUDAR OS 3 SGT QE POIS ELES MERECEM, temos que ser unidos, meus companheiros nós sempre fomos e seremos aquele militar enquadrado, trabalhador, cumpridor de ordens/missões, etc... ou seja um verdadeiro militar. Porque não reconhecido? pois toda vez que há promoção os Comandantes dizem: - A promoção é o reconhecimento da Força ao trabalho do militar e esta vem carregada de responsabilidade -, mas somos promovidos apenas uma vez na carreira, e muitos Cb e Sgt QE fazem missões, tiram serviços e tem responsabilidades iguais ou até maiores a qualquer militar concursado (tomar conta de uma Sala de Armas, por exemplo). - Companheiros passamos uma vida inteira ajundando o Brasil a ter sua soberania, o povo brasileiro ter sua liberdade, uma vida livre, lógico com ajuda de todos os companheiros - Oficiais e sargentos concursados - mas está na hora de pensarmos um pouco em nós mesmos, na nossa família, pois viver com o soldo de 3 Sgt por 15 anos ou menos sem perspectiva de crescimento é desumano, quem sabe até inconstitucional!!! - Não precisamos aloprar, deixar de ser enquadrado, de cumprir ordens, basta dentro da Lei, pedir apoio de todos para aprovação deste Projeto de Lei. - Assinem este abaixo assinado, se não faz por você, faça pela sua família....eles não merecem uma qualidade de vida melhor? - Deus abençõe a todos!!!!!


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TEXTO DO ABAIXO-ASSINADO:
PROJETO DE LEI N 5159, DE 2009 (Do Sr. Paulo Pimenta) Altera a Lei n 10.951 de 22 de setembro de 2004, que reorganiza o QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS - SARGENTOS DO EXÉRCITO, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1. Esta Lei altera a Lei n. 10.951, de 22 de setembro de 2004, estabelecendo novas regras para a promoção de soldados estabilizados do Exército. Art. 2. O 2 do artigo 1, o inciso I e o 2 do artigo 2 e o artigo 4 da Lei n 10.951, de 22 de setembro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.................................................................................................... 2- O acesso dos cabos e taifeiros-mor, de que trata este artigo, será efetivado por promoção à graduação de terceiro-sargento, pelo critério de antiguidade, deixando aqueles militares de pertencer a sua Qualificação Militar de origem e sendo inseridos como terceirossargentos da Arma na qual foram formados. (NR) Art. 2................................................................................................. I possuam 15 (quinze) anos de efetivo de serviço. (NR) ........................................................................................................... 2 - Os cabos e taifeiros-mor, com estabilidade assegurada, promovidos a graduação de terceiros-sargentos, poderão ser movimentados de acordo com as normas vigentes para transferências de praças, passando a ocupar vaga de terceiro-sargento na Arma em que foram inseridos, conforme o 2 do art. 1 desta lei. (NR) Art. 4 Os soldados, cabos e taifeiros-mor da ativa do Exército, com estabilidade assegurada, terão direito as promoções sucessivas no Quadro Especial, com interstícios de 5 (cinco) anos, até serem transferidos para a reserva remunerada, da seguinte forma: a) promoção à graduação de segundo-sargento, após completados 5 (cinco) anos na graduação de terceiro-sargento; b) promoção à graduação de 1 sargento, após completados 5 (cinco) anos de graduação de 2 sargento; c) promoção ao posto de subtenente, após completados 5 (cinco) anos na graduação de primeiro-sargento, caso ainda na ativa. 1. Os terceiros-sargentos do Quadro Especial da ativa farão jus à promoção nos termos deste artigo, observados os respectivos tempos de serviço, a partir da data de publicação desta Lei. 2. Fica assegurado aos terceiros-sargentos do Quadro Especial, transferidos para a reserva remunerada a partir do ano 2000 até a data da publicação desta Lei, a atualização de seu soldo em valor corresponde ao recebido pelos segundos-sargentos. 3. Fica assegurado ao sargento do Quadro Especial o acesso a cursos para fins de aperfeiçoamento, compatíveis com o cargo por ele ocupado. (NR) Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, em de maio de 2009. Deputado Paulo Pimenta JUSTIFICAÇÃO O Serviço Militar sempre foi motivo de altivez para as famílias brasileiras. Fazer parte das fileiras das armas representa o orgulho de expressar à dignidade, o respeito, a coragem e o comprometimento com a pátria. Ao completar a maioridade o cidadão marca sua vida com o alistamento militar. Para muitos, esta etapa representa a transição da juventude para a fase adulta. No Exército Brasileiro há uma classe denominada 3 SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL (3 SGT QE). Os militares pertencentes a e ste quadro são aqueles que pediram engajamento devido à adaptação na vida de caserna. Ressaltam-se como características principais do efetivo do Quadro Especial: a dedicação, o empenho e a satisfação em cumprir as missões para as quais esta classe é designada. O comportamento ilibado faz parte da formação de cada um desses guerreiros, o que é facilmente comprovado por documentos escritos pelos próprios comandantes. No Brasil, o número do efetivo que pertence a este quadro compõe 10% do contingente militar da ativa, representando e amparando boa parte das famílias brasileiras. A satisfação no cumprimento dos seus deveres é exemplificada pela diversidade de funções atribuídas: são motoristas, armeiros, cozinheiros, mecânicos, soldadores e combatentes de áreas administrativas. Outra característica própria da classe é a avaliação a que os praças são submetidos anualmente, a fim de requerer engajamento para mais um ano de serviço; dessa forma, comprovam o bom comportamento e o empenho na realização de suas tarefas. Como reconhecimento aos esforços e a representatividade desta categoria, estimulase o debate acerca da situação das promoções do referido quadro, baseado nos direitos estipulados pela lei n 10.951 de 22 de setembro de 2004, que reorganiza o QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS - SARGENTOS DO EXÉRCITO. Apesar de a Lei assegurar o posto de 3 Sargento Es pecial, o mesmo preceito que garante a promoção, impede que os militares possam evoluir com suas carreiras, uma vez que ela deixa a classe estagnada no posto. Propor a viabilização de acesso e progresso nos quadros, através de alteração na lei, significa valorizar e retribuir os anos de significativos serviços prestados ao Exército Brasileiro. A reestruturação do Quadro não significa que a classe deixará de cumprir suas funções, pois a reformulação fortalecerá os vínculos entre os militares e o exercício de suas missões, resgatando a motivação em defender e promover o respeito à nação. Atualmente, existem 3 (três) mil cabos estabilizados, os quais possuem, no mínimo, 17 anos de caserna. E, cabe salientar que estes militares hoje se encontram sem perspectiva em suas carreiras. O que se propõe é a garantia de igualdade nos direitos pertinentes a classe militar, viabilizando a liberdade de progresso na vida de caserna, através de alteração na Lei 10.951. Propomos que o artigo 2 possibilite a promoção ime diata ao posto de 3 Sargento Especial para os cabos com estabilidade assegurada com 15 (quinze) anos de serviço efetivo. Além disso, é justo garantir que os cabos mais antigos que já foram promovidos a 3 sargento e estão estagnados no posto tenham seus direitos equiparados aos demais companheiros de farda. Dessa forma, os referidos militares adquirem a possibilidade de movimentação de acordo com as normas vigentes para transferências de praças, e de realizarem cursos e estágios, por meio da modificação do artigo 2 da Lei n 10.951. O que proponho também é a alteração do artigo n 4 da lei n10.951, a fim de garantir as promoções sucessivas com interstícios de 5 (cinco) anos, até que ocorra a transferência para a reserva remunerada. Desse modo, ao completarem 5 (cinco) anos na graduação de 3 Sargento QE, sejam promovidos a 2SGT QE. Ao completarem 5 ( cinco) anos na graduação de 2 SGT QE, sejam promovidos ao posto de 1SGT QE. E aos que ai nda estiverem na ativa, após 5 (cinco) anos no posto de 1SGT QE, possibilitar o acesso ao posto de SUBTENENTE QE. Cabe ainda salientar que o presente Projeto não procura comparar e nem desprestigiar, em nenhum momento, a classe dos sargentos oriundos de escola de formação, uma vez que se trata de duas carreiras distintas e complementares, já que os dois grupos exercem funções totalmente diversas, desde a incorporação até a transferência para a reserva remunerada. Vale ressaltar também que não se cogita a perda de força do concurso público da Escola de Sargentos do Exército, pois é por meio desse concurso que o militar conquista progresso na carreira de forma mais rápida e com possibilidade de chegar a oficial ainda na ativa, situação que não ocorre com o Quadro Especial. Assim, a altivez de fazer parte do Exército Brasileiro será resgatada como no início da carreira, quando firmada por meio do Compromisso do Soldado. A busca pela garantia dos direitos desta destacada classe militar é uma forma de agradecimento e estreitamento dos laços existentes entre a família destes guerreiros e o Exército Brasileiro, reforçando a sensação do dever cumprido. Sala das Sessões, em de de 2009. Deputado PAULO PIMENTA

3 comentários


lutta comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

27 de Abr de 2010 às

lutta
Ogum sou QE com 21 anos de serv.me enquadro e me vejo em tudo o que voce comenta ai ,tambem é assim que via os QEs das antigas e os atuais...............sempre procurei ser o mais util possivel a minha unidade militar..........as vezes brinco e falo que ja ajudei a formar esse tenente ou aquele capitao,pois ja estou a tanto tempo no mesmo lugar que conheço cada detalhe o meu batalhao......certo dia um amigo meu falou que nós os QEs eramos verdadeiros cancer para instituiçao.......eu o corrigi pois sabia que entre nós ele era um dos que verdadeiramente dava o sangue pela farda......e sempre falo ninguem é insubstituivel porem quando acabar os Quadro Especial as coisa ficaram mais dificeis nas unidades............P.O,S/1,S/4,HT,motorista de cmt e general e tantos outros setores e cargos de confiança que requer um antigao........pois facilita a vida dos sgt de carreira quando chegam a OM e dos temporarios quando se formam........de um modo geral posso dizer que os QEs sao excelentes profissionais e é claro que sempre vai ter um ou outro com problemas de disciplina ou outra coisa qualquer........quanto a desuniao tens que ter um pouco de paciencia Ogum pois esta coisa de recorrer a politicos e organizar associacoes,lançar candidatos ainda é uma coisa nova entre nos .....admiro o seu trabalho e inclusive falei com um SGT QE motorista de um cmt que me falou muito bem de sua pessoa...........mas nao chute o balde e percevere no seu trabalho ,sei que nao vai ser facil,mas com a internet ai nos podemos conseguir sim! talvez um encontro entre os QEs e CB estabilizados para discutirmos o assunto que tal..........detalhe quando voces lançaram a ideia de promoçao até ST até eu fiquei mei assustado nao é que eu penso pequeno mas pra quem ia acabar a carreiar como terceiro sargento ver a possibilidade de chegar a sub-tenente deixa o caboclo espantado e mais alvoroçado ficaram alguns sgt de carreira....................que os tenho em alta estima e gostaria que eles entende-se que se nos conseguirmos chegar a pelo menos primeiro sargento .......por que eles nao podem solicitar a irem até cap,ou major..........tudo é possivel,pois tornaria a carreira mais atrativa e estimulante,nao ficando aquela presao ao gov.federal por aumento.........pois viria automaticamente com as promoçoes,portanto nao desista de nos Ogum e conte c/ quem esta na ......................Lutta.


botafogo comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

27 de Abr de 2010 às

botafogo
esse projeto vai fazer um ano que esta parado naquela balburdia do congresso ai vai o tramite:

Andamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data
4/5/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).(íntegra)
6/5/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "f", da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Oficie-se ao Autor, sugerindo-lhe a forma de Indicação. Publique-se. (íntegra)
6/5/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do art. 137 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 137 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2009)
18/5/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do REC 272/2009, pelo Dep. Paulo Pimenta, "contra a devolução de proposição pela Presidência."(íntegra)
19/5/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

PAGINA WEB DA CAMARA DOS DE PUTOS TADOS


Luiz_Oliveira comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

29 de Abr de 2010 às

Luiz_Oliveira
Pedri meu amor pela farda ao ver companheiros galgarem suas carreiras e eu agora depois de 21 anos estou sendo promovido 3º Sgt QE e... sinceramente? Não acredito que seja possível sair dessa arapuca que criaram para nós do quadro especial, o fato é: Estamos fadados a morrer nessa condição, pois vejo uma grande omissão por parte dos generais e Comandantes de OM que vivem de nossos serviços e competência, mas... enfim, fazer o que? A falta de amor me tornou um pouco cético, desanimado, desesperançoso e fora de operacionalidade consequentemente. Meus cumprimentos a todos das FFAA.

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