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Notcia

Pec 300 - 1ª Aprovação

Publicado em 08 de Jul de 2010


1956 Visualizações


Quatro meses após analisar o texto-base, a Câmara acaba de aprovar a PEC 300 em primeiro turno. Foram 349 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção. Pela proposta, não haverá valor do salário na Constituição. Além disso, o piso salarial e o fundo que vai garantir o benefício serão definidos em lei complementar, a ser enviada ao Congresso em até 180 dias após a promulgação da emenda.

Originalmente, a proposta previa o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. O deputado Paes de Lira (PTC-SP) chegou a apresentar uma questão de ordem para que a proposta original fosse a voto.

Líder do movimento pró-PEC 300, o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) criticou o texto aprovado.

Eles rasgaram o regimento interno porque o que nós teríamos de votar hoje eram os quatro destaques do PT. Quero participar dessa questão de ordem do deputado Paes de Lira. Votamos a PEC 300, mas votamos um texto que foi redesenhado pelo governo. Um texto que não conta valor na Constituição, um texto que não fala que o fundo vai ser bancado pelo governo federal, um texto que exclui os aposentados e os pensionistas, destacou.

O parlamentar capixaba chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de mandado de segurança, para que a PEC fosse votada no plenário da Câmara.

Avanço foi porque nós conseguimos colocar o piso dos policiais e dos bombeiros na Constituição. Mas o que nós teríamos de estar votando aqui eram os quatro destaques do PT. Acredito que teremos de trabalhar cada vez mais para se organizar e tentar fazer com que o governo atenda nossas reivindicações. Elas vão continuar, afirmou Assumção, lembrando que o piso dos professores e dos agentes comunitários de saúde, apesar de constar da Constituição, não foi definido.

Outro notório defensor da PEC, deputado Major Fábio (DEM-PB), lamentou: Construímos uma proposta que garantia um salário digno... Mas os policiais foram vencidos pelo cansaço.

Contudo, houve quem comemorou a decisão do plenário. O que é possível votar é este texto, rebateu Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cumprimentou as lideranças e os deputados diretamente envolvidos na PEC 300. Quero cumprimentar aos deputados que chegaram ao termo final, revelando o que é democracia, discursou.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), destacou que tentará fazer um acordo para que o segundo turno da PEC seja votado antes das eleições. Para ser encaminhada ao Senado, a proposta terá de passar por mais um turno de votação na Câmara.
Acre
Fernando Melo PT
Flaviano Melo PMDB
Henrique Afonso PV
Nilson Mourão PT
Perpétua Almeida PCdoB
Sergio Petecão PMN

Alagoas
Antonio Carlos Chamariz PTB
Augusto Farias PTB
Benedito de Lira PP
Carlos Alberto Canuto PSC
Francisco Tenorio PMN
Joaquim Beltrão PMDB
Maurício Quintella Lessa PR

Amazonas
Átila Lins PMDB
Francisco Praciano PT
Lupércio Ramos PMDB
Marcelo Serafim PSB
Rebecca Garcia PP
Sabino Castelo Branco PTB
Silas Câmara PSC
Vanessa Grazziotin PCdoB

Amapá

Dalva Figueiredo PT
Evandro Milhomen PCdoB
Janete Capiberibe PSB
Jurandil Juarez PMDB
Lucenira Pimentel PR

Bahia
Alice Portugal PCdoB
Antonio Carlos Magalhães Neto DEM
Colbert Martins PMDB
Daniel Almeida PCdoB
Edson Duarte PV
Fábio Souto DEM
Félix Mendonça DEM
Geraldo Simões PT
João Almeida PSDB
João Carlos Bacelar PR
Jorge Khoury DEM
José Carlos Araújo PDT
José Rocha PR
Lídice da Mata PSB
Luiz Alberto PT
Luiz Carreira DEM
Márcio Marinho PRB
Nelson Pellegrino PT
Paulo Magalhães DEM
Roberto Britto PP
Sérgio Barradas Carneiro PT
Sérgio Brito PSC
Severiano Alves PMDB
Tonha Magalhães PR

Ceará
Aníbal Gomes PMDB
Ariosto Holanda PSB
Arnon Bezerra PTB
Chico Lopes PCdoB
Eudes Xavier PT
Eugênio Rabelo PP
Eunício Oliveira PMDB
Flávio Bezerra PRB
Gorete Pereira PR
José Airton Cirilo PT
José Guimarães PT
José Pimentel PT
Leo Alcântara PR
Marcelo Teixeira PR
Mauro Benevides PMDB
Paulo Henrique Lustosa PMDB
Raimundo Gomes de Matos PSDB
Vicente Arruda PR
Zé Gerardo PMDB

Distrito Federal
Alberto Fraga DEM
Augusto Carvalho PPS
Jofran Frejat PR
Laerte Bessa PSC
Magela PT
Rodrigo Rollemberg PSB
Tadeu Filippelli PMDB

Espírito Santo
Camilo Cola PMDB
Capitão Assumção PSB
Iriny Lopes PT
Jurandy Loureiro PSC
Lelo Coimbra PMDB
Luiz Paulo Vellozo Lucas PSDB
Manato PDT
Rita Camata PSDB
Rose de Freitas PMDB
Sueli Vidigal PDT

Goiás
Carlos Alberto Leréia PSDB
Íris de Araújo PMDB
João Campos PSDB
Jovair Arantes PTB
Luiz Bittencourt PMDB
Marcelo Melo PMDB
Pedro Chaves PMDB
Pedro Wilson PT
Professora Raquel Teixeira PSDB
Ronaldo Caiado DEM

Maranhão
Carlos Brandão PSDB
Cleber Verde PRB
Davi Alves Silva Júnior PR
Domingos Dutra PT
Julião Amin PDT
Pedro Fernandes PTB
Professor Setimo PMDB
Sarney Filho PV
Waldir Maranhão PP

Mato Grosso
Carlos Bezerra PMDB
Eliene Lima PP
Homero Pereira PR
Valtenir Pereira PSB

Mato Grosso do Sul
Antônio Carlos Biffi PT
Antonio Cruz PP
Dagoberto PDT
Geraldo Resende PMDB
Marçal Filho PMDB
Nelson Trad PMDB
Vander Loubet PT
Waldemir Moka PMDB

Minas Gerais
Ademir Camilo PDT
Antônio Andrade PMDB
Antônio Roberto PV
Aracely de Paula PR
Bilac Pinto PR
Ciro Pedrosa PV
Eduardo Barbosa PSDB
Elismar Prado PT
Gilmar Machado PT
Humberto Souto PPS
Jaime Martins PR
Jô Moraes PCdoB
João Bittar DEM
João Magalhães PMDB
Júlio Delgado PSB
Leonardo Monteiro PT
Lincoln Portela PR
Luiz Fernando Faria PP
Marcos Lima PMDB
Marcos Montes DEM
Mário Heringer PDT
Mauro Lopes PMDB
Paulo Piau PMDB
Rafael Guerra PSDB
Saraiva Felipe PMDB
Silas Brasileiro PMDB
Vitor Penido DEM

Pará
Asdrubal Bentes PMDB
Bel Mesquita PMDB
Beto Faro PT
Elcione Barbalho PMDB
Lira Maia DEM
Lúcio Vale PR
Paulo Rocha PT
Wandenkolk Gonçalves PSDB
Zé Geraldo PT
Zenaldo Coutinho PSDB

Paraíba
Armando Abílio PTB
Damião Feliciano PDT
Efraim Filho DEM
Luiz Couto PT
Major Fábio DEM
Manoel Junior PMDB
Marcondes Gadelha PSC
Rômulo Gouveia PSDB
Vital do Rêgo Filho PMDB
Wilson Santiago PMDB

Paraná
Abelardo Lupion DEM
Alex Canziani PTB
Andre Vargas PT
Assis do Couto PT
Cassio Taniguchi DEM
Cezar Silvestri PPS
Chico da Princesa PR
Dilceu Sperafico PP
Dr. Rosinha PT
Eduardo Sciarra DEM
Giacobo PR
Luiz Carlos Hauly PSDB
Luiz Carlos Setim DEM
Moacir Micheletto PMDB
Nelson Meurer PP
Odílio Balbinotti PMDB
Ratinho Junior PSC
Reinhold Stephanes PMDB
Takayama PSC
Wilson Picler PDT

Pernambuco
Ana Arraes PSB
Armando Monteiro PTB
Bruno Araújo PSDB
Carlos Eduardo Cadoca PSC
Charles Lucena PTB
Edgar Moury PMDB
Fernando Coelho Filho PSB
Fernando Nascimento PT
Marcos Antonio PRB
Maurício Rands PT
Paulo Rubem Santiago PDT
Raul Henry PMDB
Raul Jungmann PPS
Silvio Costa PTB
Wolney Queiroz PDT

Piauí
Antonio José Medeiros PT
Átila Lira PSB
Ciro Nogueira PP
José Maia Filho DEM
Júlio Cesar DEM
Nazareno Fonteles PT
Osmar Júnior PCdoB
Themístocles Sampaio PMDB

Rio de Janeiro
Alexandre Cardoso PSB
Alexandre Santos PMDB
Andreia Zito PSDB
Arnaldo Vianna PDT
Arolde de Oliveira DEM
Bernardo Ariston PMDB
Brizola Neto PDT
Carlos Santana PT
Chico Alencar PSOL
Cida Diogo PT
Deley PSC
Dr. Paulo César PR
Edmilson Valentim PCdoB PsbPCdoBPmnPrb
Edson Ezequiel PMDB PmdbPtc
Edson Santos PT
Eduardo Cunha PMDB PmdbPtc
Felipe Bornier PHS
Fernando Gabeira PV
Geraldo Pudim PR
Hugo Leal PSC
Indio da Costa DEM
Jair Bolsonaro PP
Jorge Bittar PT
Leandro Sampaio PPS
Leonardo Picciani PMDB
Marcelo Itagiba PSDB
Miro Teixeira PDT
Neilton Mulim PR
Nelson Bornier PMDB
Otavio Leite PSDB
Rodrigo Maia DEM
Rogerio Lisboa DEM
Silvio Lopes PSDB
Simão Sessim PP
Solange Almeida PMDB
Solange Amaral DEM
Suely PR
Vinicius Carvalho PTdoB

Rio Grande do Norte
Fábio Faria PMN
Fátima Bezerra PT
Felipe Maia DEM
Henrique Eduardo Alves PMDB
João Maia PR
Rogério Marinho PSDB

Rondônia
Anselmo de Jesus PT
Lindomar Garçon PV
Marinha Raupp PMDB
Mauro Nazif PSB
Moreira Mendes PPS
Natan Donadon PMDB

Roraima
Angela Portela PT
Luciano Castro PR
Marcio Junqueira DEM
Maria Helena PSB
Neudo Campos PP

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm PP
Beto Albuquerque PSB
Enio Bacci PDT
Henrique Fontana PT
José Otávio Germano PP
Luciana Genro PSOL
Luis Carlos Heinze PP
Manuela DÁvila PCdoB
Marco Maia PT
Maria do Rosário PT
Mendes Ribeiro Filho PMDB
Onyx Lorenzoni DEM
Osmar Terra PMDB
Paulo Pimenta PT
Vieira da Cunha PDT

Santa Catarina
Angela Amin PP
Celso Maldaner PMDB
Décio Lima PT
Fernando Coruja PPS
Jorge Boeira PT
Paulo Bornhausen DEM
Valdir Colatto PMDB
Vignatti PT
Zonta PP

Sergipe
Eduardo Amorim PSC
Jackson Barreto PMDB
Jerônimo Reis DEM
José Carlos Machado DEM
Mendonça Prado DEM
Valadares Filho PSB

São Paulo
Abelardo Camarinha PSB
Aldo Rebelo PCdoB
Antonio Bulhões PRB
Arnaldo Faria de Sá PTB
Beto Mansur PP
Cândido Vaccarezza PT
Carlos Zarattini PT
Celso Russomanno PP
Devanir Ribeiro PT
Dimas Ramalho PPS
Dr. Nechar PP
Dr. Talmir PV
Dr. Ubiali PSB
Duarte Nogueira PSDB
Emanuel Fernandes PSDB
Fernando Chiarelli PDT
Fernando Chucre PSDB
Francisco Rossi PMDB
Guilherme Campos DEM
Janete Rocha Pietá PT
Jefferson Campos PSB
Jilmar Tatto PT
João Dado PDT
João Paulo Cunha PT
Jorge Tadeu Mudalen DEM
Jorginho Maluly DEM
José Genoíno PT
José Mentor PT
José Paulo Tóffano PV
Julio Semeghini PSDB
Lobbe Neto PSDB
Luiza Erundina PSB
Marcelo Ortiz PV
Márcio França PSB
Michel Temer PMDB (não votou por ser o presidente da Câmara)
Milton Monti PR
Paes de Lira PTC
Paulo Teixeira PT
Renato Amary PSDB
Ricardo Berzoini PT
Ricardo Tripoli PSDB
Roberto Alves PTB
Roberto Santiago PV
Silvio Torres PSDB
Valdemar Costa Neto PR
Vicentinho PT
William Woo PPS

Tocantins
Eduardo Gomes PSDB
Junior Marzola DEM
Laurez Moreira PSB
Lázaro Botelho PP
Moises Avelino PMDB
NIlmar Ruiz PR
Osvaldo Reis PMDB

Diante de uma manobra do líder do governo, Vaccarezza, de comum acordo com algumas lideranças de policiais presentes na Câmara dos deputados, a votação do primeiro turno da PEC 300 chegou ao fim.
Pelo Regimento Interno da Câmara, eram para serem votados os 4 destaques colocados pelo Líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT/PE).

E, com certeza, se essa matéria fosse votada, o governo perderia.

Rasgando-se o regimento interno, apresentou-se uma emenda aglutinativa amorfa, retirando-se o piso de R$ 3.500,00, o fundo, os aposentados e pensionistas.

Obviamente, esse texto foi votado e aprovado por todos os presentes. 349 deputados votaram sim. Não deixa de ser uma vitória. Mas de Pirro.

Teremos que lutar ainda mais, pois quando aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, a nossa batalha será focada no poder executivo. Não podemos retroceder. Nessa enganação do governo, os professores foram passados para trás por acreditarem que uma lei federal proposta pelo governo iria entender que eles meceriam ganhar um bom salário e, mais recentemente, os agentes comunitários de saúde também passaram por esse dissabor.

Mas não vamos desistir. O deputado Paes de Lira entrou com uma questão de ordem alegando com muita propriedade que deveríamos retomar a votação dos destaques e não esse texto "caracu" proposto por Vaccarezza. Essa questão de ordem será decidida na CCJC.

Veja o texto que foi aprovado:

EMENDA AGLUTINATIVA N 2

Com base no texto e nos destaques apresentados, apresenta-se a seguinte emenda aglutinativa:

Art. 1 O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

"Art.144..................................................................................................................................................

10. A remuneração dos policiais e bombeiros militares integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput, fixada na forma do 4 do art. 39, observará piso remuneratório definido em lei federal.

11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no 10 disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração." (NR)

Art. 2 Para fins do disposto no 10 do art. 144, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei em até 180 dias.

Art 3 Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 06 de 07 de 2010.

5 comentários


sabraj comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

08 de Jul de 2010 às 8:21

sabraj
Na realidade, ficou o dito pelo não dito. Essa lei complementar, será para o dia de São Nunca Mais tarde. É sempre assim.


08 de Jul de 2010 às 10:57

É um avanço, não se pode negar.
Se não fosse a bancada dos policiais e bombeiros nada disso estaria sendo comentado, nem mesmo o governo tendo que se mobilizar contra os PM´s.
Anotem o nome das pessoas que derrubaram o texto original para que fiquem em suas memórias e de seus familiares para sempre. Anote o nome também dos amigos destes que alteraram o texto.
Agora é continuar na luta. Só sobre pressão eles agem, e a pressão vem da opinião da categoria e da sua mobilização, materializada pelos deputados da bancada militar.


Ando67 comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

08 de Jul de 2010 às 11:49

Ando67
MAS UMA VEZ ESTAMOS ASSISTINDO QUE ESSA TURMA DO CONGRESSO NACIONAL NÃO AGUENTA A PRESSÃO POPULAR DE CLASSE. COMO ALGUNS DIZEM VAI DEMORAR PARA CONSEGUIREM, ENTRETANTO NO FINAL, VAMOS FICAR DE BOCA ABERTA E RECLAMANDO DO SUCESSO DELES.

PERGUNTO O QUE ESTAMOS FAZENDO PARA MELHORAR A NOSSA SITUAÇÃO ?

PERGUNTO AINDA, ESTA ESPERANDO OS COMANDANTES DAS FORÇAS OU O MD FAZEREM ALGUMA COISA POR VOCÊ ? CASO POSITIVO ENTÃO SENTE E RELAXE!

VAMOS ACORDAR PARA A REALIDADE E DEIXAR DE LADO O PESSIMISMO E AS CRITÍCAS QUE NÃO LEVAM A LUGAR NENHUM.

TEMOS QUE AGIR COM UNIÃO, OBJETIVIDADE E CORPORATIVISMO, MAIS POLITIZADO PELA NECESSIDADE E DE FORMA CONCRETA. PODEMOS AJUDAR A CLASSE SE FILIANDO EM QUALQUER PARTIDO POLÍTICO

MILITAR TEM QUE VOTAR EM MILITAR, SE NÃO QUEREM JOGAR SEU VOTO FORA E DEPOIS FICAREM RECLAMANDO POR MAIS 04 ANOS.

O SEU VOTO É A MAIOR ARMA MORALIZADORA NUMA DEMOCRACIA PLENA.


08 de Jul de 2010 às 20:29

Epode ter certeza que vai ser sancionada meu amigoaproposito como estao as coisa Ogum e a situaçao dos QEs tens alguma novidade?????a Lutta.

























08 de Jul de 2010 às 21:18

Os policiais e bombeiros militares tem uma coisa que nos das forças armadas não temos a união nossos inimigos estão dentro dos propios quarteis e somos um bando de covarde que tem medo de tudo e ainda deixam as mulheres irem brigar em nosso lugar .Praças e oficiais tem orgulho de serem militares kkkk e se acham força principal kkkk pois sou da marinha e não tenho o menor orgulho do salário que recebo e nem muito menos da carga horaria que trabalho e ja vi que não tem jeito esse povo não faz nada então o jeito é sair dessa organização escravocata e ir pra pm ou bm que eata muito mais muito mesmo melhor.


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