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Ministrio da Defesa

Sobre a Previdência dos Militares por Gerhard Eric

Publicado em 09 de Nov. de 2010


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DIANTE DE TANTAS INCERTEZAS EM RELAÇÃO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MILITAR, OBJETO DE TANTA FALÁCIA DENTRO DO GOVERNO, TRAZEMOS AO LEITOR O IMPORTANTE TEXTO SOBRE A PREVIDÊNCIA MILITAR DAS FFAA.



Sobre a Previdência dos Militares
por Gerhard Erich Boehme

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No caso específico dos militares, desde os primórdios das Forças Armadas no Brasil, os militares enquanto vivessem recolhiam contribuições voluntárias, quer tivessem filhas ou não, para beneficiar a viúva e as filhas. Esse sistema era chamado de Montepio Militar.

Em 1960, o Governo resolve incorporar ao Tesouro os fabulosos recursos do Montepio Militar (que era propriedade privada dos militares) e, a titulo de compensação assume o compromisso de pagar a pensão militar em substituição ao Montepio Militar. Saliente-se aqui, que o Governo fez excelente negócio: incorporou uma fortuna ao Tesouro e comprometeu-se em desembolsar suaves prestações ao longo dos anos no pagamento de pensões.

Esse pagamento, ainda, era capitalizado pelas contribuições dos militares que deixavam para suas esposas e filhas os valores de 20 vezes a contribuição no caso de falecimento normal, 25 vezes no caso de falecimento em serviço e 30 vezes no caso de morte em campanha (guerra).

Esses valores recebidos, na verdade, eram pequenos e não raro as esposas e filhas de militares passavam necessidades quando a morte surpreendia o militar, principalmente para aquelas esposas e filhas dependentes de militares menos graduados.

Com o advento da constituição de 1988, outro golpe é aplicado em cima dos militares. É oferecido pelo governo, assim como para os funcionários civis, o pagamento da pensão integral na graduação ou posto do militar no momento de sua morte. Essa proposta resolvia os problemas das necessidades das famílias enlutadas, mas, em sua estrutura escondia um ardil contábil: as contribuições dos militares aumentaram desmesuradamente.

Em 29 de dezembro de 2000, nova alteração, e claro, mais um golpe. A contribuição aumenta mais (pensão para a esposa 7,5%, pensão para a filha 1,5% e fundo de saúde 2,7% dos vencimentos totais, perfazendo um total maior do que o recolhido pelos funcionários civis) e a obrigação de continuar esse recolhimento na inatividade (os militares são os únicos funcionários federais nessa situação). Esses fatos fazem com que os militares recolham as contribuições, em média, por mais de cinqüenta (50) anos.

Apesar de tudo, o governo tendo pleno conhecimento de toda essa realidade, não a divulga. A população do País ainda enxerga em cada militar um privilegiado, não raro exposto à execração pública. Onde o privilégio fica difícil de apontar (sem lembrarmos a penca de vicissitudes enfrentadas pelos militares ao longo da carreira) e o fato que a grande maioria dos países do mundo possui um plano diferenciado de aposentadoria, com alguns privilégios, para os seus militares (no Brasil a aposentadoria dos militares também e diferenciada: é pior do que a dos funcionários federais civis, que nada mais pagam ao se aposentarem com vencimentos integrais).

Materializando essa situação, hoje, é mais ou menos essa: um Coronel, após mais de 50 anos de contribuição, (isso acontece em todos os postos ou graduações) contribui com R$ 960,00 mensais e ao falecer deixa uma pensão de R$ 8.000,00. Se essa retribuição fosse feita pelo critério anterior, ou seja, de 20 vezes o valor da contribuição, esse valor subiria para R$ 19.200,00. Um valor 120% maior. Em um plano de capitalização particular, durante 50 anos, essa importância seria consideravelmente maior.

Na nova reforma em gestação, novas perdas, com certeza, virão. Não temos sindicatos para defender os nossos interesses e não fazemos greves. Somos disciplinados e patriotas. Infelizmente os bravateiros são insensíveis e só conhecem os argumentos calcados na força.

Desse rápido estudo fica claro que o Governo, para resolver seus problemas de caixa, aplica seguidos golpes em cima dos militares. Nessa seqüência é plausível prever, num futuro próximo, o seguinte golpe: vamos matar todos os militares reservistas, reformados e os seus dependentes, pois esses velhinhos só dão prejuízos!

Pêsames aos brilhantes estrategistas Petistas, terroristas de ontem travestidos de políticos (péssimos) de hoje.

Agora vamos pensar nas aposentadorias milionárias de terroristas e assassinos, os quais sabiam a quem e por conta de quem lutavam, seguramente não era em favor dos brasileiros, queriam aqui nos impor uma ditadura, tal qual a que tivemos no lado mais triste da Alemanha durante os anos de 1947 e 1989.

Privilégios e benefícios são almejados por todos, e não custa lembrar um notório liberal francês e habilidoso por desmascarar as propostas socialistas surgidas na França na primeira metade do Século XVIII , que com sua frase foi sábio:

"O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo." (Frédéric Bastiat)

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7 comentários


AutoIndustrial comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Nov. de 2010 às 12:15

AutoIndustrial
Excelente postagem!!! Extremamente esclarecedora!!!!! Um resumo bastante esclarecedor da história dos proventos/pensões dos militares.

Este artigo pode e deve ser divulgado à todos militares, ativos, intaivos e pensionistas, para que tomem consciência do que houve e está havendo com nossos proventos/pensões e, o pior, o que poderá acontecer num futuro não muito distante.

Àqueles que pensam no tal "direito adquirido", cuidado, muita atenção, pois a Dilma com a maioria no Congresso poderá mandar os tais "direitos adquiridos" às "cucuias e nós mais uma vez vamos levar "fumo grosso" sem vaselina!

Hã, tem a justiça! Que justiça? Vide o Supremo Tribunal Federal e a lei da ficha limpa??? Podemos acreditar/confiar na justiça????

E aí cabe uma pergunta: O que podemos fazer para que o pior não aconteça?

-Maioria no Congresso para nos defender, NÃO TEMOS!

-União de classe, nem pensar! As últimas eleições estão aí como prova concreta da nossa desunião, de lutar em prol dos nossos interesses!

O que fazer????

AutoIndustrial.
"Ad sumus!".
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O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o xyzwhijp que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Bertolt Brecht


09 de Nov. de 2010 às 13:34

Nobre blogueiro, este assunto não foi do conhecimento do militares das altas patentes? Quando da elaboração da MP 2215-10/2001, eles não tomaram conhecimento? Não sabiam que prejudicariam a tropa, caso fosse aprovada referida MP? Deixaram passar porque quiseram, agora o “resto” tem de aceitar e ficar calado infelizmente é assim.


verdade comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Nov. de 2010 às 14:32

verdade
Estou acompanhando seu blog, cujos posts têm sido muito úteis e importantes para nós militares. Leitura obrigatória a todos da reserva e ativa, bem como para pensionistas. Um abraço.


10 de Nov. de 2010 às 1:14

Caros amigos, nosso grande problema são as autoridades, que vivem se envenenando com a leitura constante do livro "O Príncipe", de Maquiavel. Digo isso, por ter visto dois comandantes se orgulharem de ter tal livro, como livro de cabeceira. Dá a impressão, de que vivem querendo apenas sempre arrumar uma maneira de ferrar os subordinados, e ficam felizes quando alguém consegue tal intento. Prefiro, e sempre tentei usar no dia-a-dia, os conceitos de Lord Nelsom, os quais são até bem mais atuais que o medieval Maquiavel.


10 de Nov. de 2010 às 8:23

SUGIRO QUE ESSE POST SEJA ENVIADO A CÂMARA FEDERAL PARA SER LIDA POR UM DEPUTADO FEDERAL MILITAR.


10 de Nov. de 2010 às 8:39

SEM DÚVIDA TRATA-SE DE INFORMAÇÕES ÚTEIS, E ESCLARECEDORAS PARA A FAMÍLIA MILITAR PRINCIPALMENTE NO TEMA EM QUESTÃO, PELA SUA RELEVÂNCIA NO ATUAL SISTEMA PREVIDÊNCIARIO EM VIGOR. PARABÉNS AO BLOGUEIRO POR DISPOR AOS LEITORES DO PORTAL TAIS ESCLARECIMENTOS.


20 de Nov. de 2010 às 14:32

Saudações Militares.
Há muito tempo sinto que está havendo um programa de desmoralização das Forças Armadas, inclusive, "não sei se é alguma estratégia" das autoridades superiores, deixar à vontade até que haja uma nova "marcha dos cem mil" implorando a intervenção do único braço da nossa sociedade que ainda se pode dar um voto de crédito, que são as FF.AA.
Infelizmente não estou vendo nenhum LÍDER para apoiar.
QUE DEUS SALVE ESTA NAÇÃO.
Abraços
Francisco


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