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Exrcito

Falcatruas e tarado no Forte Apache

Publicado em 16 de Mai de 2011


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Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões


Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões



Brasília, 13 de maio de 2011 O Superior Tribunal Militar condenou, nessa quinta-feira, quatro militares, todos da reserva do Exército, pela formação de esquema de corrupção na 1 Região Militar (RJ), que causou um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões. Foram condenados: os coronéis A.Q.C.M. e M.D.S, respectivamente, a dez e oito anos de reclusão, e o capitão A.A.P. e o sargento L. A. C. S., a sete anos de reclusão. Todos respondiam pelo crime de estelionato, cometido em detrimento da Administração Militar, de acordo com o parágrafo terceiro do artigo 251 do Código Penal Militar (CPM).

As ações criminosas ocorreram no período de 1993 a 2003, a partir do Comando da 1 Região Militar, no Rio de Janeiro (RJ). A operação consistia na emissão de ordens bancárias, para favorecimento ilícito de algumas pessoas, com a anuência dos acusados, que à época ocupavam cargos estratégicos na Seção de Finanças. As ordens bancárias eram encaminhadas para pagamento e continham dados de laranjas, que por sua vez, tinham ligações com alguns dos envolvidos, deixando cheques assinados em branco para que fossem efetuados saques das quantias depositadas.

Em julho de 2009, o Conselho Especial de Justiça para o Exército decidiu, em primeira instância, condenar os quatro acusados. A Apelação interposta pelos militares esta semana, foi parcialmente provida pelo STM, que considerou outras condições para a fixação da pena. Todos os envolvidos tiveram a pena agravada em razão da continuidade delitiva. No entanto, as penas aplicadas ao capitão e ao sargento ficaram menores que a dos outros oficiais, pois tiveram como atenuante a confissão do crime.

Segundo o relator do caso, ministro William Barros, foi necessário impor uma sanção mais rigorosa ao coronel A.Q.C.M, pois o militar coordenou o esquema criminoso durante todo o exercício, locupletando-se do dinheiro público (...). Com sua inteligência arquitetou a fraude com a intenção de causar vultosos danos financeiros ao Exército, não fosse o questionamento do Centro de Pagamento dessa Força. No desempenho de suas atribuições como ordenador de despesas da 1 Região Militar, A.Q.C.M. permitiu depósitos indevidos no total de R$ dois milhões.

Em depoimento, o sargento L. A. C. S. passou para a reserva em 1998. Contudo permaneceu exercendo suas atividades até 2003, a pedido do coronel A.Q.C.M., o qual lhe pagava a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês para participar do esquema, alterando os dados das ordens bancárias de forma a propiciar o desvio do dinheiro público. O sargento alegou que, somente graças ao oficial, ele pôde manter-se em situação irregular no Exército, com a finalidade de participar do esquema.

FONTE: STM






Coronel da reserva do Exército é condenado por fraude em licitação


Coronel da reserva do Exército é condenado por fraude em licitação



Brasília, 13 de maio de 2011 O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, por ato indigno para o oficialato militar, o coronel da reserva remunerada do Exército J. A. L. S. à perda de posto e patente, com base no parágrafo terceiro, inciso sétimo, do artigo 142 da Constituição Federal.

A Representação para Declaração de Indignidade foi movida pelo Procurador-Geral da Justiça Militar e teve por base a condenação do militar por crime cometida na época em que era chefe de patrimônio da 10 Região Militar e responsável pela comissão de licitação para alienação de imóvel do Exército. De acordo com a Representação, o fato de o coronel ter elaborado esquema de fraude em benefício de um dos concorrentes, mediante a obtenção de vantagem financeira, demonstra a falta de observação dos preceitos da ética militar.

O militar foi condenado inicialmente pela Auditoria da 10 Circunscrição Judiciária Militar, do Ceará, a três anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, com base no artigo 320 do Código Penal Militar, por haver violado o dever funcional com o fim de lucro. O Conselho Especial de Justiça da Auditoria, ao aplicar a pena, considerou a intensa gravidade do crime praticado, bem como o grau de dolo apresentado, a insensibilidade demonstrada e os motivos determinantes. A sentença observa, ainda, a agravação resultante do fato de ter promovido, organizado e dirigido a ação dos demais agentes, bem como por ter instigado alguém sob sua autoridade a cometer crime.

Ao apreciar Embargos Declaratórios sobre o caso, o STM reafirmou a decisão de primeiro grau, declarando que inexistiam dúvidas sobre a prática delituosa por parte do acusado. O Tribunal concluiu que ficou demonstrado a obtenção de vantagem econômica indevida pelo militar, laborando criminalmente em benefício próprio e em conluio com terceiros, descurando de suas obrigações militares e das dignas atribuições que lhe cabiam.

FONTE: STM






MAJOR MÉDICO CONDENADO PELO STM TINHA HISTÓRICO DE ABUSOS CONTRA ESPOSAS E FILHAS DE SARGENTOS
ABUSO 1
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta semana, major médico do Exército [Marcus Vinícius Carreira Bentes] a um ano de detenção por ter molestado sexualmente uma paciente do Hospital Geral de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A condenação atendeu a pedido do Ministério Público Militar contra absolvição do major em primeira instância.
O oficial foi enquadrado no crime de libidinagem (Art. 235 do Código Penal Militar), por ter pedido que a paciente com problemas renais levantasse o vestido para exame com toque de sua mão, sem luvas. Sindicância do hospital concluiu que não havia provas para abrir inquérito, mas o puniu por fazer o exame sem acompanhante e luvas.
O militar tinha na ficha, porém, pelo menos outras seis acusações de abuso sexual contra pacientes. Cópia da condenação será encaminhada ao Comando do Exército.
ABUSO 2
EXAME PARA PISCINA
Pesavam contra o militar acusações de jovens quando ele fazia exames médicos para a uso da piscina do Clube de Subtenentes e Sargentos da cidade paulista de Lorena.
ABUSO 3
"SÓ TRANSGRESSÃO"
As denúncias de Lorena foram tratadas como simples transgressões disciplinares, apesar de o acusado pedir que jovens filhas dos praças ficassem nuas para o exame.
ABUSO 4
ESPOSA DE SARGENTO
Havia contra o médico acusações de abuso quando ele serviu em Fortaleza, uma delas feita por esposa de sargento. Na capital, o major fora absolvido por falta de provas.
O DIA ONLINE

STM CONDENA MAJOR-MÉDICO DO EXÉRCITO QUE ABUSAVA DE PACIENTES
Atualização de 10/5:
MPM consegue condenação de major-médico por libidinagem
Passados quase três anos desde a denúncia, a Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS conseguiu que major-médico do Exército fosse condenado por abuso sexual cometido durante consulta médica. Em julgamento de apelação do MPM, ocorrido ontem (3), o Superior Tribunal Militar condenou o militar a um ano de detenção pela prática do crime de libidinagem, art. 235 do Código Penal Militar.
O fato que gerou a denúncia, oferecida pelo MPM em 18 de junho de 2008, ocorreu em 2007, no Hospital Geral de Campo Grande HGCG. Na época, o major atendeu a uma paciente com problemas renais que o procurara para entregar o resultado de exames solicitados por outro urologista. Ela afirma que o médico, após pedir-lhe para levantar o vestido para uma exame, a tocou sem luvas. Relata ainda que ele estava ofegante e apresentava sinais de excitação. Sindicância aberta no HGCG considerou não haver provas consistentes para a abertura de inquérito, mas condenou o militar a 10 dias de prisão por conduta antiética ao realizar o exame sem acompanhante, por não ter utilizado lençol para cobrir a genitália da paciente e por não ter usado luvas para fazer o exame.
Na denúncia, o MPM informava que o médico possuía um histórico de conduta antiética. Investigações revelaram que o militar já se envolvera em pelo menos seis casos de abuso sexual. Alguns deles ocorreram quando o denunciado era o responsável pelos exames médicos para a utilização da piscina do Clube de Subtenentes e Sargentos de Lorena/SP. Há indícios de que o major-médico aproveitava-se da situação para solicitar que jovens e adolescentes ficassem nuas para em seguida molestá-las. Todas as denúncias formuladas em Lorena foram tratadas como transgressões disciplinares e não foram abertos inquéritos para investigação.
Outro relatos de abusos sexuais ocorreram quando o major esteve em Fortaleza/CE. Um deles supostamente praticado contra a esposa de um sargento e outro contra uma fisioterapeuta. Em ambos os casos, foi absolvido por falta de provas.
O argumento da insuficiência de provas foi utilizado para absolver o médico nos episódios. Em todas as ocasiões o acusado nega com veemência a sua participação e é levantada uma injusta suspeição sobre a moral das vítimas. Em se tratando de delito cuja prática dá-se entre quatro paredes e sem testemunhas, poderá o acusado molestar sexualmente centenas de vítimas e eternamente a justiça considerará as provas insuficientes?, questionava o MPM na denúncia.
Entretanto, o Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 9 CJM, em 17 de novembro de 2008, absolveu o oficial sob a alegação de inexistência de prova. Ainda em novembro de 2008, o MPM apelou ao Superior Tribunal Militar argumentando, entre outras razões, que sete senhoras, que não se conheciam, narraram condutas de abuso sexual cometidas pelo oficial médico, e isso não poderia ser considerado insuficiência de provas.
O STM, em julgamento realizado em 8 de outubro de 2009, por maioria de votos, acolhendo a manifestação do MPM, condenou o major-médico a um ano de detenção como incurso no crime previsto no art. 235 do Código Penal Militar.
Contudo, sob o argumento de que não houve intimação do advogado para fazer sustentação oral, quando do julgamento da apelação, a defesa do militar opôs Embargos de Nulidade. Os Embargos foram admitidos, o julgamento anulado e determinado que outro fosse realizado, ocasião em que a defesa faria a manifestação oral.
No novo julgamento, ocorrido ontem no STM, o recurso do MPM foi provido, por unanimidade, e o major-médico condenado a um ano de detenção, sem sursis, como incurso no art. 235 do Código Penal Militar, crime de pederastia. Cópias do Acórdão do STM serão encaminhadas ao comandante do Exército e ao Conselho Federal de Medicina para que adotem as providências que julgarem necessárias.
MPM


ALEMÃO: OFICIAL 'PERDE' PARAFAL COM QUATRO CARREGADORES E 80 PROJÉTEIS
Exército investiga desaparecimento de fuzil no Alemão
Um oficial que fez parte da Força de Pacificação no Complexo do Alemão nos últimos três meses perdeu um fuzil Parafal, calibre 7.62, quatro carregadores e 80 cápsulas. A arma teria desaparecido dentro da base da antiga fábrica da Coca-Cola . O caso só foi descoberto na noite de quinta-feira, quando foi feita a contagem de armamento. O Comando Militar do Leste (CML), que não respondeu às ligações de O DIA sobre o caso, à noite, divulgou nota oficial admitindo o fato.
Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar o primeiro caso de sumiço de armas desde o início da ocupação das tropas no Alemão e na Penha, no fim do ano passado.
A 9 Brigada de Infantaria Motorizada assumiu em fevereiro e hoje, oficialmente, dá lugar à 11Brigada de Infantaria Leve de Campinas (SP). A investigação do caso está a cargo da 2 Companhia de Inteligência do Comando Militar do Exército. Relatórios feitos pelos militares que trabalharam dentro do Alemão indicam que o tráfico continua ocorrendo, mas sem ostentar armamento.
Um oficial, que pediu para não ser identificado, demonstrou revolta depois de meses de trabalho nas favelas: A incompetência é muito grande. O tráfico continua na comunidade firme e forte, e a intenção do comando é fazer vista grossa e o tráfico nos deixa em paz. Mas até quando?, desabafou o militar. No mercado negro, um fuzil 7.62 vale cerca de R$ 50 mil.
O DIA ONLINE

2 comentários


hlcunha comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

17 de Mai de 2011 às 7:02

hlcunha
Tá braba a situação de corrupção dentro das FFAA, às vezes penso q é melhor mesmo esses cargos de chefia da administração ficarem mesmo com oficiais, porque nós praças somos sempre achincalhados pelos superiores quando em algum cargo de muita responsabilidade... mas aquele Sgt L. A. C. S, do primeiro caso, hein... já é errado se vender, e ainda por cima por uma merreca de R$ 1.000,00 ao mês... tudo bem que milzinho na conta a mais todo mês faz uma diferença pra nós que temos nossa remuneração tão defasada, mas é um valor muito baixo pra aguentar ser chamado de ladrão pela sociedade e se tornar vergonha pra família e amigos, por isso é que eu não quero nem saber o que acontece por trás dos bastidores....

 

 
ogum comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

17 de Mai de 2011 às 18:57

ogum
Realmente meu amigo. Roubar uma vergonha. Prefiro viver em dvidas, que viver com a conscincia pesada.
Apesar que esses safados vivem e dormem tranquilamente, at que a casa caia, da vem depresso, no sabia o que estava fazendo.
Tem que prender e retirar o posto ou graduao.

Abraos


Antonio

16 de Mai de 2011 às 22:03

Antonio
Prezado companheiro e o Palocci , quantos anos levaria se fosse condenado. O que e certo nao o sera. Perto deste os militares em questao sao cafezinho.


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