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Fato Relevante

PEC 122 2011

Publicado em 26 de Mar de 2012


3530 Visualizações


         Prezados companheiros :


         Dirijo-me a todos que puderem passar esta informação a frente .


        Dormita na mesa da CCJ( Comissão de Constituição e Justiça ) do Senado( www.senado.org.br) a PEC 122/11,de autoria do Senador Marcello Crivela ,hoje Ministro da Pesca , a espera da indicação de um Relator ( 1º passo para aprovação da PEC) .


        Esta PEC trata da extensão aos militares das Forças Armadas do direito de acumulação de cargos e proventos aos militares do Quadro de Saúde ( médicos ,dentistas ,enfermeiros ,fisioterapeutas ,técnicos em enfermagem , técnicos em radiologia etc ) sejam da ativa ou da reserva .


        Ocorre que, tão logo o Senador Crivela recolheu as assinaturas suficientes para a aprovação da PEC ,ele foi nomeado Ministro , ficando o processo parado .( estranho não?)


        Aos colegas integrantes de Quadros de Saúde informo que é de suma importância a aprovação desta matéria ,tanto para ingresso em novos concursos ,tanto para a permanência naqueles ora ocupados , pois o MPOG deu início ao processo de cruzamento de dados , ocasionando demissões e processos jurídicos .


       Sou da teoria que quem tem interesse corre atrás , por isso sugiro enviarmos e-mail ,massivamente , para o Senador Eunício de Oliveira , atual Presidente da CCJ do Senado , para que o mesmo indique o relator da matéria e a data da votação o mais breve possível , visto a caça às bruxas promovida pelo MPOG.


                 Aguardo sugestões e comentários .

4 comentários


sidinei

26 de Mar de 2012 às 22:16

sidinei
É BOM SE ANTENAR COM ESTA PEC POIS É ELA QUE OSILAS MALAFAIA BRIGAVA PARA NÃO APROVAR E TEM A VER COM A HOMOFOBIA

 

 
anzol comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

27 de Mar de 2012 às 7:26

anzol
O ilustre amigo deve ter se equivocado , a PEC 122/11 , trata da extensão do direito de acumulação de cargos e proventos aos militares das Forças Armadas pertencentes aos Quadros de Saúde , pois o servidor civil já possui este direito.
Trata-se de isonomia de direito e não de salário .

 

 
anzol comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

27 de Mar de 2012 às 9:24

anzol
Informação correta :
PEC 122 /2011 -Altera a redação do Inciso VIII do Parág. 3º do art. 142 , da Constituição Federal , para extender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de acumuação de cargos a que se refere o art. 37 , inciso XVI , alínea c .
Espero ampla divulgação .


 
PAULO PEDRO DE CARLI

07 de Nov. de 2013 às 20:05

PAULO PEDRO DE CARLI
Resposta aguardando moderação do blogueiro

anzol comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

27 de Mar de 2012 às 9:48

anzol
Prezados usuários :
Encontra-se disponível para download, o arquivo Pec 122 /2011, com seu inteiro teor , no link ARQUIVOS ENVIADOS ( lado esquerdo do site ) .

 

 
TANIA

25 de Jun de 2012 às 21:08

TANIA
Gostaria de saber se a PEC 122/11 já foi aprovada recentemente em 22/06/12? Sou militar da área da saúde com um cargo público e estou temendo problemas com a justiça.

 

 
anzol comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

26 de Jun de 2012 às 10:48

anzol
Tanto a PEC 05/09,que trata da parte do Magistério ,quanto a PEC 122/11, que trata do pessoal da Saúde ,estão paradas aguardando a indicação de Relator para prosseguir .
Divulguei a nota esperando apoio para fazer pressão nos senadores , porém não observei interesse , mesmo havendo mais de 1.300 acessos à matéria .
Querendo ingressar nesta luta , coloco-me à disposiçáo.


Paulo Bandarra

03 de Jul de 2012 às 17:35

Paulo Bandarra
Intrigante o pouco ou nenhum interesse neste assunto que pode beneficiar muitos militares da ativa e da reserva.


Paulo Bandarra

04 de Jul de 2012 às 15:26

Paulo Bandarra
Quem que está liderando este movimento junto ao Senador para podermos apoiar e acionar os demais colegas para que façam o mesmo?

 

 
anzol comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

04 de Jul de 2012 às 16:07

anzol
Prezado visitante :
Na verdade não existe uma lidernça ( que eu tenha conhecimento ) , mas a iniciativa foi do Senador Crivella e seu suplente Eduardo Lopes está dando prosseguimento .
Publiquei a matéria na intenção de alertar os interessados quanto a importância e esperava criar um movimento de apoio a causa . Porém, foi como comentei as pessoas leram, mas não mostraram interesse ( salvo os que comentaram a matéria ).
Entrei em contato com o gabinete do Senador Eduardo Lopes ,em Brasília , e fui informado que o rito de aprovação é demorado .
Entretanto , como estamos em ano eleitoral acredito que a pressão dos interessados causaria algum impacto .
Coloco-me a disposição de qualquer interessado na matéria .
Um abraço e obrigado pelo contato .

 

 
Paulo Bandarra

04 de Jul de 2012 às 16:23

Paulo Bandarra
Acredito que o Senador não deve ter tirado o tema da sua cabeça mas ter sido contactado por militares da área da saúde. Este pessoal que seria importante nos pormos a disposição para aumentar a pressão pela aprovação da PEC 122, de interesse de todos militares em geral. Afinal hoje pode não ser da área da saúde, mas pode um dia um filho ou outro parente vir a ser, e esta PEC protegeria o trabalho do profissional.
.
Considerando os quadros de saúde das têr armas e os profissionais das forças auxiliares, atinge um grande contingente. Eu sou de Porto Alegre, talvez colegas de Brasília tenham mais informações.


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