Com o apoio desavergonhado do Brasil chavistas dão um autogo | Blog SGT Claudio RNR | Portal Militar

Blog SGT Claudio RNR

Perfil do claudio47
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Brasil

Com o apoio desavergonhado do Brasil chavistas dão um autogo

Publicado em 08 de Jan. de 2013


804 Visualizações


 Com o apoio desavergonhado do Brasil, chavistas dão um autogolpe e, na prática, prorrogam mandato do “comandante presidente”


08/01/2013   às 21:46


 


 


O chavismo consolida o autogolpe e decide adiar a posse de Hugo Chávez. Seu atual mandato, segundo a Constituição da Venezuela, expira na quinta-feira. Leiam trecho de texto publicado na VEJA.com. Volto em seguida.


*

O chavismo confirmou nesta terça-feira que Hugo Chávez não estará na Venezuela na próxima quinta-feira para assumir seu quarto mandato consecutivo. O anúncio foi feito pelo chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, ao ler um comunicado do vice-presidente, Nicolás Maduro, com a informação. O texto também pede que a posse seja adiada.


 


“O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com as recomendações da equipe médica que vela pelo restabelecimento de sua saúde, o processo de recuperação pós-cirúrgica deverá estender-se além do dia 10 de janeiro do ano em curso, motivo pelo qual não poderá comparecer nesta data ante a Assembleia Nacional”, diz o comunicado.


 


Na sequência, o texto pede que a posse seja adiada, como os chavistas vinham defendendo. Segundo o comunicado, a ausência ocorre por motivo imprevisto “pelo qual se invoca o artigo 231 da Constituição com o objetivo de formalizar em data posterior o juramento correspondente ante o Supremo Tribunal de Justiça”. O Legislativo, de maioria chavista, deverá acatar a posição do governo.




(…)




Para reforçar a posição do governo, o comunicado lido para os parlamentares também faz um agradecimento ao Legislativo por ter concedido “a autorização constitucional” no dia 9 de dezembro para que Chávez se ausentasse do país e viajasse a Cuba, onde foi submetido à quarta cirurgia para combater um câncer.


 


O artigo 231 da Constituição estabelece que “O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente da república no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto o presidente não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça”.


 


O chavismo defende que o texto constitucional não estabelece data para a posse que não puder ser realizada no dia inicialmente previsto. Há uma interpretação de que o juramento diante do tribunal permitiria a Chávez tomar posse mesmo na embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes. Vale lembrar que a Corte também é alinhada com o chavismo.




(…)


 


Voltei




Na prática, os chavistas prorrogaram o mandato de Hugo Chávez sem que haja, para tanto, prescrição constitucional. A interpretação que os chavistas deram ao Artigo 231 é escandalosa — e olhem que se trata de um texto redigido pelo próprio chavismo. Ele estabelece que o Supremo Tribunal de Justiça pode dar posse ao presidente caso a Assembleia não o faça. O eleito, no entanto, tem de estar presente ao Parlamento ou, havendo algum impedimento, à Justiça.


Muito se especulou, também no Brasil, sobre a eventual aplicação do Artigo 234, que permite conceder uma licença de até 180 dias ao presidente em razão de um impedimento temporário. Não poderia ser evocado por uma razão óbvia: sem a possa conferida pela Assembleia ou pela Justiça, não se tem novo presidente — e o antigo verá seu mandato expirar no dia 10. Caso se concedesse hoje uma licença a Chávez, ela duraria um dia e meio…


 


A resposta ao problema está no Artigo 233, que determina a realização de novas eleições gerais dentro de 30 dias caso o eleito esteja impedido de tomar posse. É o caso.


 


Brasil




O Brasil chancela a vergonha. O governo Lula, em companhia de Chávez, tentou promover uma guerra civil em Honduras, que depôs o malucaço Manuel Zelaya seguindo os termos da Constituição. O governo Dilma puniu o Paraguai, que aprovou o impeachment de Fernando Lugo também em consonância com a lei. O país foi suspenso do Mercosul, e a Venezuela foi admitida como membro do bloco. Em suma: a nossa governanta deu um pé no traseiro de uma democracia e abrigou uma ditadura, que se mostra incapaz de seguir as leis que ela própria instituiu.


 


Eis a essência do petismo, dos petistas e das esquerdas — mesmo essa esquerda mercadista e negocista que aí está: Antes como agora, esses caras não têm compromisso nenhum com a democracia. Eles são contra a ditadura, sim — mas só contra a ditadura do adversário. Se é para combatê-la, eles criam uma Comissão da Verdade nem que seja 20 anos depois de sua extinção. Podem, assim, mentir à vontade sobre o passado, o presente e, acreditem!, até sobre o futuro.


 


Por Reinaldo Azevedo


DEIXE SEU COMENTÁRIO


O blogueiro não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor. O blogueiro fará a moderação antes de publicar o comentário.

Aceito receber emails do Portal Militar. Emails de confirmação, avisos, notícias e lembretes. ( Obrigatório )