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Desaposentação perto de virar Lei

Publicado em 04 de Abr de 2013


1096 Visualizações


 



Desaposentação perto de virar lei


Fonte: Nave: Design e Assessoria de Comunicação - Data: 4/4/2013




Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 91/2010 do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que garante ao beneficiário o direito de renunciar sua aposentadoria, voltar a trabalhar e requerer novo benefício quando lhe for mais vantajoso. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, lembra que a desaposentação está em apreciação no Poder Judiciário. “Mas a regulamentação é importante para dar maior segurança jurídica aos segurados que continuam trabalhando após aposentados. É uma medida justa e necessária”, pontua Jane.


Aprovado na forma de substitutivo, o projeto passará por turno suplementar na CAS, podendo seguir diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário. O substitutivo foi proposto pelo senador Paulo Davim, do Rio Grande do Norte, para garantir que o aposentado não precise devolver o que já recebeu. 


1 comentários


SIDINEI

04 de Abr de 2013 às 23:04

SIDINEI
QUE TAL OBSERVARMOS UMA DESAPOSENTAÇÃO COM FINS DE MELHORIA SALARIAL:

https://http://www.youtube.com/watch?v=3b-l8oW8bRw

 

 
Robson Henrique Rosa

23 de Mar de 2014 às 11:10

Robson Henrique Rosa
Sou aposentado do Cbmerj, gostaria de saber se posso fazer concurso pblico sem rennciar a minha aosentadoria.

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

23 de Mar de 2014 às 12:22

Avassalador
Acho que sim, pode fazer concurso, desde que seja para outro rgo, que possua previdncia prpria, ou que seja vinculada ao INSS.


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