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Ministro critica criação sorrateira de novos tribunais

Publicado em 09 de Abr de 2013


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 Em reunião tensa, Barbosa critica criação 'sorrateira' de novos tribunais


Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-04-09/em-reuniao-tensa-barbosa-critica-criacao-sorrateira-de-novos-tribunais.html



 


 


 


 


 


 


 


 


Em clima de grande tensão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira dirigentes de associações representativas de juízes e afirmou que a aprovação da emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País, apoiada por entidades da classe, ocorreu de forma sorrateira, "ao pé do ouvido" e "no cochicho". Barbosa disse que as sedes desses tribunais devem ser instaladas em resorts, o mais próximo possível da praia.



Em choque com as entidades de classe desde que afirmou que há um conluio entre magistrados e advogados e que os juízes brasileiros têm mentalidade pró impunidade, Barbosa pediu ao vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ivanir César Ireno, que baixasse o tom de voz. "Sorrateira não", havia dito Ireno segundos antes, numa reação aos comentários de Barbosa. "O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal", afirmou Barbosa. "Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir."


TRF 1ª Região, com sede em Brasília e composto por 13 Estados, será o mais afetado pela mudança.


No encontro, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixou transparente a sua oposição à emenda que cria os quatro TRFs. Segundo ele, a novidade custará ao País R$ 8 bilhões. Apesar disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teria sido ouvido sobre a novidade. Ireno disse que a Ajufe acompanhou o processo por anos. "Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões", disse Barbosa.


Para o presidente do STF, a criação dos tribunais será boa para a advocacia e para os juízes porque milhares de empregos serão criados. "Dá emprego. Dá quinto. Mas isso não é o interesse da nação", afirmou Barbosa. "Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia", acrescentou. Um dos juízes presentes ao encontro observou que em Minas Gerais não existe praia. Barbosa respondeu: "Serão criados o mais próximo da praia possível." Os novos TRFs serão instalados em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).


Num outro momento tenso da audiência, Barbosa disse que, se quiserem colaborar, os dirigentes de entidades representativas de juízes devem encaminhar as sugestões a sua assessoria e não ir antes à imprensa. No encontro, eles entregaram um documento no qual defendem algumas posições, como a necessidade de mais rapidez na solução de crimes cometidos contra autoridades. O presidente do Supremo também reagiu quando os magistrados disseram que era necessário fortalecer o Estado de direito e a instituição democrática e prestigiar o STF. "O STF se prestigia por si próprio."



 

1 comentários


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Abr de 2013 às 8:47

Avassalador

Interagiram entre sí, articularam com os congressistas, tudo isso sem permitir passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça; a intenção sem sombra de dúvidas, deve ser o aumento da demanda das vagas para apadrinhados ingressarem nos novos tribunais através do Quinto Constitucional.

Vocês sabem o que é o "Quinto Constitucional" ?

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Abr de 2013 às 20:13

Avassalador
Quinto Constitucional

Quinto constitucional o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justia reservada para profissionais que no se submetem a concurso pblico de provas e ttulos; a Ordem dos Advogados ou o Ministrio Pblico, livremente, formam uma lista sxtupla, remete para os tribunais e estes selecionam trs, encaminhando para o Executivo que nomeia um desses nomes. Essas indicaes so suficientes para o advogado ou o promotor deixar suas atividades e iniciar nova carreira, no na condio de juzes de primeiro grau, incio da carreira, mas j como desembargador ou ministro, degrau mais alto da magistratura.

O quinto constitucional, ideia corporativista do governo Getlio Vargas, foi, pela primeira vez, inserido na Constituio de 1934, 6, art. 104, que dizia:

Na composio dos tribunais superiores, sero reservados lugares, correspondentes a um quinto do nmero total, para que sejam preenchidos por advogados, ou membros do Ministrio Pblico, de notrio merecimento e reputao ilibada, escolhidos de lista trplice, organizada na forma do 3. (sic).

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Abr de 2013 às 20:19

Avassalador
Quem pensava que o ingresso no servio pblico s atravs de concurso pblico, estava enganado, para eles no vale a nossa vigente Lei Maior, s verificar os preceitos do "Quinto Constitucional".


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