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Um "bandido sem toga" trabalhando no STF

Publicado em 01 de Nov. de 2013


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Um "bandido sem toga" trabalhando no STF

 

Fonte: espacovital.com.br

Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, a ministra Eliana Calmon cunhou, em 2010 - quando era corregedora nacional de justiça - a expressão "bandidos de toga". Ela se referia a malfeitores presentes no Judiciário.

Algumas semanas depois, ela detalhou que esses "bandidos" seriam aproximadamente 1% dos apontados 13 mil magistrados brasileiros. Hoje se sabe que há, no total, 15.380 juízes e desembargadores ativos no país.

Se hoje ainda estivesse corregedora, Eliana Calmon talvez pudesse se referir, também, a um "bandido sem toga".

Condenado bate ponto no STF 

A Justiça Federal já bateu em diferentes portas, nos quatro cantos de Brasília, atrás de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal responsável por um desfalque de R$ 3 milhões do FGTS. O desvio do dinheiro para contas bancárias da mãe, do irmão, da mulher, da filha e dos sogros de Ítalo Colares de Araújo resultou numa pena de prisão de sete anos por peculato e de 14 anos por lavagem de dinheiro.

Desde 2009, a JF tentava localizar Ítalo para intimá-lo da sentença que o condena à prisão por dissimular a obtenção ilícita de recursos públicos.

Há poucos dias, em matéria assinada pelo repórter Vinicius Sassine, o jornal O Globo informou que "o oficial de justiça, porém, não teria dificuldade para encontrar o réu se batesse à porta de um importante endereço na Praça dos Três Poderes: o Supremo Tribunal Federal".

Afinal, Ítalo é servidor da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos do STF.

Ele chegou à Corte por concurso público para técnico judiciário, em 2000, um ano após ser demitido da CEF em decorrência da fraude milionária.

Nesta semana, para evitar o constrangimento de ser intimado dentro do STF - depois que o jornal carioca revelou onde ele trabalhava - Ítalo Colares de Araújo compareceu à 10ª Vara Federal em Brasília, onde finalmente foi intimado sobre a sentença que o condenou. A presença do servidor do Supremo na vara da Justiça Federal ocorreu após um sumiço de mais de quatro anos.

Outros detalhes

* Em 2003, Ítalo foi aprovado em concurso para analista judiciário e lotado na Seção de Recursos. O salário atual é de R$ 11,3 mil. O servidor já assessorou a presidência do STF, na gestão de Maurício Corrêa (falecido em 2012), e foi chefe de gabinete do ministro em 2003. Em 2006, exerceu função comissionada no gabinete do então ministro Eros Grau. No mesmo ano, ele atuou no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello por um mês e esteve próximo de conquistar mais uma função de confiança, segundo relato do próprio servidor em entrevista a O Globo.

* Há poucos meses, diz ele, foi convidado pelo gabinete do recém-empossado ministro Teori Zavascki, e recusado para evitar constrangimentos. 

* O próprio servidor do STF admitiu a O Globo, ter recebido o dinheiro do FGTS na forma de “comissão” e ter praticado crime de corrupção: "meu erro foi corrupção passiva. Era muito novo, errei, envolvi a minha família. Mas não houve peculato, não houve desvio de dinheiro público". Ele eximiu de culpa a mãe e o irmão, favorecidos com os depósitos bancários.

* A condenação por peculato na primeira instância da Justiça Federal ocorreu em 2000. Ítalo recorreu contra a sentença e, diante da falta de movimentação do processo no TRF da 1ª. Região, o crime foi julgado prescrito em 2008.

* Em 2009, em outra ação, ele foi condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro. É neste processo que ele não estava sendo encontrado.

* Na Justiça também tramita, desde 2000, uma ação de improbidade administrativa. Ítalo já apresentou recurso defendendo a ocorrência de prescrição. O servidor não devolveu um centavo do dinheiro desviado. Tramitam na Justiça oito processos de execução de título extrajudicial, a partir de decisões do TCU sobre a devolução do dinheiro.


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