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Ministério Público pode devolver Lusa à Série A

Publicado em 09 de Jan. de 2014


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Ministério Público abre inquérito e pode devolver Lusa à Série A

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/ministerio-publico-abre-inquerito-e-pode-devolver-lusa-a-serie-a/?cHash=72d1951126e23c2a76d01bde9ff06e94

Segundo promotor, “há fortes indícios que houve falhas no julgamento do STJD”

O Ministério Público (MP) de São Paulo abriu um inquérito civil contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) para investigar o processo que condenou a Portuguesa com a perda de quatro pontos e consequentemente rebaixou a equipe para a Série B do Nacional. 


O MP entende que não foram cumpridos os artigos 34, 35 e 36 do Estatuto do Torcedor, uma vez que a pena de mais um jogo de suspensão ao meia Héverton, da Lusa, só foi divulgada oficialmente após a participação dele no jogo contra o Grêmio, pelo Brasileiro. 

Por usar um jogador irregular, a Portuguesa foi punida com base no artigo 133 do CBJD (uso de atleta em condição irregular) e perdeu quatro pontos. Assim acabou rebaixada à Serie B. 

Segundo o promotor de Justiça de Consumidor da Capital, Rodrigo Senise Lisboa, “há fortes indícios que houve falhas no julgamento do STJD”. Para ele, a decisão do tribunal baseada no CBJD não atendeu os artigos 34, 35 e 36 do Estatuto do Torcedor, que exige a publicidade da pena assim como ocorre na Justiça comum. 

Torcedores da Portuguesa em frente ao STJD no dia da decisão que rebaixou o time

 

 

Ainda segundo ele, o Estatuto do Torcedor, como lei federal, se sobrepõe ao CBJD, que é uma norma administrativa. “Uma pessoa que é condenada só pode cumprir a lei após ser notificada pela Justiça. Antes, não. Neste caso, a pena ao jogador Héverton só foi publicada no dia seguinte ao jogo, às 18h45.” CBF e o STJD, que ainda não se manifestaram após a ação do MP de São Paulo, serão notificados para apresentar em até dez dias manifestação escrita sobre o caso. Dirigentes da Portuguesa serão convocados a depor no próximo dia 22 para prestar esclarecimento. 

2 comentários


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Jan. de 2014 às 7:30

Avassalador
Os indícios de fraudes para favorecer o Fluminense são bastante visíveis,sou totalmente favorável a intervenção do MP e da Justiça comum, para acabar com o descalabro que envolve o futebol brasileiro, que coloca em risco o esporte preferido dos brasileiros.

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

09 de Jan. de 2014 às 11:24

Avassalador
Acho que devolver a Lusa para 1 diviso pouco, pois deveria tambm investigar se houve jogo sujo fora dos campos por parte do Fluminense, e caso afirmativo banir o fluminense do futebol por uns 5 anos.


J . Augusto

09 de Jan. de 2014 às 18:43

J . Augusto
Senhores não é hora de estaá preocupado com futebol e sim com os destinos deste país que a cada dia, está indo para o abismo. Que se dane o futebol ou outro qualquer esporte em disputa. O único uniforme que temos de vestir agora é o verde amarelo desta nação que está entregue as baratas corruptas. Dane-se o futebol e copa do mundo de 2014. Temos que nos preocupar é com o futuro deste país para podermos deixar um bom legado para nossos descendentes. Dane-se a Portuguesa, dane-se a CBF, dane-se a FIFA, dane-se o PT que se apoderou desta nação a qual não lhe pertence.


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