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Seminário de magistrados em resort baiano

Publicado em 23 de Mai de 2014


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Seminário de magistrados em resort baiano para debater a economia brasileira

Fonte: espacovital.com.br

 

 

 

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O luxuoso Iberostar Resort Praia do Forte, na Bahia, reservou no último fim-de-semana, 125 dos seus 536 apartamentos para que magistrados brasileiros discutissem - não a demora da prestação jurisdicional - mas, sim, o desempenho da economia do país.

O seminário teve o patrocínio do Bradesco, da Associação das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços, de empresas de energia e de telefonia, shoppings centers, agroindústria e distribuidoras de combustível, entre outros apoiadores.

O encontro foi promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, instituições presididas pelo desembargador aposentado Antônio Rulli Júnior, do TJ de São Paulo. As informações são do jornal Folha de São Paulo. O seminário - nos moldes em que foi realizado - contraria orientação do CNJ.

Consultados pelo jornal paulista sobre o evento na Bahia, os ministros Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, e o corregedor nacional de Justiça não quiseram se manifestar. O ministro do STJ João Otávio de Noronha, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, não confirmou se participou da organização. E o desembargador Rulli Junior não atendeu aos pedidos de entrevista.

O programa final previa a presença do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Na quarta-feira (14) anterior ao evento, seu gabinete informou que o ministro não participaria do evento. Também foram convidados ministros do STJ, presidentes de tribunais de justiça de seis Estados, desembargadores e juízes de primeira instância.

O programa consistia em palestras de dirigentes das empresas patrocinadoras sobre os seguintes temas: regulação bancária, estabilidade financeira, matriz energética, lei anticorrupção, resseguros, equilíbrio do sistema de previdência, regulação das telecomunicações, expectativas da agroindústria canavieira e do varejo.

As reuniões de trabalho foram programadas para ocorrer apenas entre 16h e 19h30. O tempo restante poderia ser dedicado ao lazer ou ao lobby.

Na plateia, havia magistrados, advogados e empresários. É comum nesse tipo de evento os convidados levarem acompanhantes.

As tarifas cobradas pelo resort Iberostar Praia do Forte para três pernoites – de quinta-feira (15) a domingo (1Cool – foram de R$ 1.950,00 (apartamento) e de R$ 2.100 (suíte).

Outros detalhes

* Em fevereiro de 2013, o CNJ tentou vetar qualquer patrocínio de grupos privados em encontros de juízes. Conseguiu apenas aprovar uma resolução limitando esse apoio financeiro a 30% dos gastos totais. A comprovação dos custos dependerá de eventual controle posterior pelo CNJ.

* A Resolução nº 170 do CNJ prevê que o conteúdo desses eventos, a carga horária, a origem das receitas e o montante das despesas "devem ser expostos de forma prévia e transparente”. O programa do Copedem não estava nos saites de tribunais, escolas da magistratura e associações de magistrados - segundo pesquisa feita pela Folha de S. Paulo.

* No ano passado, o ministro Celso de Mello, do STF, negou liminar em dois mandados de segurança impetrados por entidades de classe da magistratura, que pretendiam suspender a resolução do CNJ. Em sua decisão, o decano do STF afirmou ser inaceitável a transgressão, por magistrados, “a uma expressa vedação constitucional que não permite, qualquer que seja o pretexto, a percepção, direta ou indireta, de vantagens ou de benefícios inapropriados”, especialmente de pessoas físicas ou empresas públicas e privadas que “costumeiramente figuram em processos” no Judiciário.

Contrapontos

* O Bradesco e a Associação das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que seriam os principais patrocinadores do seminário, não revelaram o valor de suas contribuições. “O Bradesco participou com uma cota de patrocínio com o objetivo de apoiar a formação técnica da magistratura brasileira”, informou a assessoria de imprensa do banco.

* A Abecs confirmou o patrocínio, mas informou que “tem por política não divulgar esse tipo de valor”.

* Alísio Vaz, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), diz que a entidade colabora com o Copedem há cerca de dez anos. O sindicato apoiou o seminário com R$ 55 mil. "A contrapartida é a participação do sindicato como palestrante. Entendemos que há a possibilidade de divulgar como funciona o sistema, os aspectos regulatórios, tributários, ambientais e os diversos tipos de causas que têm demandado o envolvimento do Judiciário”, disse Vaz.

* Em nota oficial, a Cemig - Centrais Elétricas de Minas Gerais informou que apoiou o evento com R$ 50 mil. “Como contrapartida, a marca da Cemig foi estampada nas peças de divulgação do evento, e a empresa teve direito a seis inscrições para seus empregados nesse seminário”, informou.

* A Única – União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo informou ter patrocinando o Copedem pelo quinto ano consecutivo, “mas não comenta o valor investido”.

* A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) também confirma que é uma das apoiadoras do seminário, mas não informa o valor.

* O escritório de advocacia Tozzini Freire participou de painel sobre "oportunidades e desafios na China", mas informou que não foi patrocinador do evento.

2 comentários


Rodrigo Lima

23 de Mai de 2014 às 22:33

Rodrigo Lima
Já li muito na internet sobre a fanfarra dos magistrados. Quando o povo direcionar para o verdadeiro alvo, o judiciário brasileiro, esse país vai deslanchar. Enquanto isso, esse pessoal vai se escondendo atrás de pilhas de processos, que eles usam como a maior e melhor desculpa para justificar a incompetência desse poder.

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

24 de Mai de 2014 às 7:55

Avassalador
verdade o Judicirio brasileiro deixa muito a desejar. No Judicirio os bons por excelncia so poucos, os quais no conseguem se sobressair diante da imensa obscuridade,entretanto o povo vem reagindo contra os desmandos, onde sentenas totalmente desprovidas da legalidade esto sendo questionadas, inclusive em redes sociais; recentemente tomei conhecimento de uma sentena onde uma juza julgou improcedente o pedido de amparo social a uma senhora, inclusive reconhecida na sentena como sendo portadora de doena mental e epilepsia, pasmem pois na deciso a juza entendeu que a pobre senhora pode trabalhar.Que pas esse ?

 

 
Fernando

24 de Mai de 2014 às 12:10

Fernando
Esse debate sobre o judicirio deveria correr as redes sociais. So despreparadas autoridades protegidas atrs de uma capa preta se achando acima do bem e do mal. Todo mundo conhece um caso absurdo de julgamento. Eu tambm j fui vtima indireta de um descaso da excelentssima juza que teve o descabimento de chamar um doente enfermo em cadeiras de rodas a comparecer em uma audincia para que ela conversasse e atestasse que realmente se tratava de uma pessoa a beira da morte, o que acabou ocorrendo alguns meses depois. Alegao? "fraudes so muito frequentes". Mesmo com laudos e percias!!! Via de regra encontramos todo tipo de espcie atrs dessas capas pretas, que s pensam em se livrar das partes para cumprirem suas metas e apresentarem timos nmeros de desempenho (rs rs rs rs), melhorando a estatstica do judicirios. Sem falar nas humilhaes sobre os advogados.


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

24 de Mai de 2014 às 13:05

Avassalador
Eu acho que temos bons juízes e bons servidores no judiciário, por isso não podemos generalizar, entretanto e diante dos péssimos o trabalho dos bons fica ofuscado, é lamentável. Uma das maiores decepções que tive com o judiciário foi na justiça do consumidor em um processo contra a COELBA, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, provei nos autos que a citada empresa fez manobras com datas de vencimentos que no final fazia o consumidor, autor, pagar 13 contas no ano, na realidade paguei duas contas no mesmo mês com a mesma leitura de consumo o julgamento também foi proferido por uma Juíza, onde na sentença ela reconheceu o ato abusivo da COELBA, entretanto disse que erros acontecem e acabou por julgar improcedente o pedido de reparação e cobrança indevida. Aos pouco estamos reagindo, e a melhor maneira de denunciar é publicando sentenças obscuras em redes sociais.


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