Habeas Corpus - Henrique Pizzolato | Blog Mudar Conceitos e Valores | Portal Militar

Blog Mudar Conceitos e Valores

Quem sou eu? Clique e conheça meu Perfil
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Brasil

Habeas Corpus - Henrique Pizzolato

Publicado em 23 de Out. de 2015


621 Visualizações


Prezados,

 

Apresento o documento “Habeas Corpus - Henrique Pizzolato”, http://pt.scribd.com/doc/286585883/Habeas-Corpus-Henrique-Pizzolato , que é a íntegra do Habeas Corpus relacionado à condenação de Henrique Pizzolato pelo Supremo Tribunal Federal, que foi INCOMPETENTE, uma vez que, o STF só tem COMPETENCIA para julgar Autoridades Institucionais Específicas por crime cimuns, quando então, nos é possível afirmar que Henriq ue Pizzolato NUNCA ESTEVE investido de qualquer destas Autoridades Intitucionais.

Este Habeas Corpus tem como fato, concreto, novo, e inusitado, a Decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 536, que corria contra o Deputado Federal eduardo azeredo, que pela renúncia após as Alegações Finais do Procuraor-Geral da República renunciou ao mandato de Deputado Federal, e por isso, tendo pela Corte o reconhecimento de sua INCOMPETENCIA para dar continuidade ao Julgamento, que estava em fase final.

 

Abraços,

Plinio Marcos



DEIXE SEU COMENTÁRIO


O blogueiro não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor. O blogueiro fará a moderação antes de publicar o comentário.

Aceito receber emails do Portal Militar. Emails de confirmação, avisos, notícias e lembretes. ( Obrigatório )