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Brasil

Ajuda no Habeas Corpus de Cidadão Italiano perseguido politi

Publicado em 25 de Fev. de 2016


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Prezados,

 

Apresento o documento “Ajuda no Habeas Corpus de Cidadão Italiano perseguido politicamente”, https://pt.scribd.com/doc/300399052/Ajuda-no-Habeas-Corpus-de-Cidadao-Italiano-Perseguido-Politicamente , onde estamos solicitando a ajuda dos Senadores Italianos, para obtermos no tempo mais breve possível, a Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no HC 131033 – Habeas Corpus, interposto em favor de Henrique Pizzolato, uma vez que, por não ser Advogado, entendo que o mesmo ficará na situação de Conclusos ao Relator “ad eternum”.

Afinal, o citado HC coloca em questão a Decisão do Supremo Tribunal Federal de processar e julgar Cidadão Comum por Crimes Comum (AP 470) e a Decisão do Supremo Tribunal Federal de não concluir o processo e julgar Deputado Federal, pela renúncia ao Mandato Parlamentar, mesmo após as Alegações Finais do Procurador-Geral da República (AP 536).

Logo, não nos parece, ser a questão de difícil decisão, contudo, reconheço que alguns, nunca chegarão à termo, pela possível “saia justa”.

Atenciosamente,

Plinio Marcos


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