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STF notifica Dilma para explicar acusação d que sofreu golpe

Publicado em 18 de Mai de 2016


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18/05/2016 17h08 - Atualizado em 18/05/2016 17h14

STF notifica Dilma para explicar acusação de que sofreu 'golpe'

Ação de deputados de PSDB, DEM, SD, PP e PPS foi enviada a Rosa Weber.
Prazo para explicação é de 10 dias, mas Dilma não é obrigada a se manifestar.

 

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta quarta-feira (1Cool a presidente afastada Dilma Rousseff para que ela esclareça, caso queira, as declarações de que é vítima de um "golpe de Estado" em razão do processo de impeachment aberto contra ela.

O prazo para os esclarecimentos é de dez dias a contar da data em que ela receber a decisão, que foi publicada nesta quarta-feira (1Cool. A presidente afastada não é obrigada a se manifestar.

A ministra atendeu a pedido de deputados de oposição que entraram com uma ação na Corte para que Dilma se explicasse pelas declarações.

A ação é assinada pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PP-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SDD-SP).

O pedido se baseia em regra do Código Penal que prevê que uma pessoa ofendida por calúnia, difamação ou injúria pode ir à Justiça pedir explicações a quem acusa de proferi-las, para fins de retratação. "Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa", diz a lei.

A ação lista diversos eventos, como a comemoração do Dia do Trabalho, em 1º de maio, e entrevistas à imprensa, inclusive a jornalistas estrangeiros, em Nova York, em que a presidente chamou o atual processo de impeachment de golpe, sob o argumento de que não teria cometido crime de responsabilidade.

Os parlamentares afirmam que Dilma, ainda como presidente em exercício, deu diversas declarações indicando que o processo de impeachment contra ela é um golpe. Para eles, chamar o processo de golpe se trata de "acusação séria e gravosa contra as instituições", como a Câmara, o Senado e o Supremo.

"Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a Senhora Presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto “golpe”, por Sua Excelência alardeado", diz o pedido.

"É deveras espantoso que a Interpelada, no uso da importante posição de Presidente da República, incumbida do dever constitucional de promover o bem geral do povo brasileiro, não adote a cautela necessária às suas falas públicas e, ao contrário do que recomenda o bom senso, faça uso de expressões dúbias, vagas e imprecisas, insinuando em favor da ocorrência de um golpe no Brasil. E, pior, que deixe de explicitar qual golpe seria esse, consequentemente, subtraindo-se ao dever de tomar providências indispensáveis para evitar sua eventual ocorrência", completam.

Os deputados pedem que Dilma responda às seguintes questões:

1) A Interpelada ratifica as afirmações – proferidas em distintos eventos – de que há um golpe em curso no Brasil?
2) Quais atos compõem o golpe denunciado pela Interpelada?
3) Quem são os responsáveis pelo citado golpe?
4) Que instituições atentam contra seu mandato, de modo a realizar um golpe de estado?
5) É parte desse golpe a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da instauração de processo contra a Interpelada, por crime de responsabilidade, nos termos do parecer da Comissão Especial à Denúncia por Crime de Responsabilidade 1/2015, dos
Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal?
6) Se estamos na iminência de um golpe, quais as medidas que a Interpelada, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, pretende tomar para resguardar a República?

2 comentários


paranaense comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

20 de Mai de 2016 às 6:07

paranaense
Dona Dilma, a senhora pode gritar e espernear, mas, graças a Deus, o seu dia "D" chegou. A sua quitinete de luxo na "PAPUDA" lhe aguarda. Adeus, ex-guerrilheira e atual terrorista. O satanás está ansioso lhe aguardando. Ele está afiando o tridente para recepcioná-la. Tchau querida!!!!!


Bernardo Alves Dinamarco

23 de Mai de 2016 às 23:20

Bernardo Alves Dinamarco
Diga-me com quem andas, e direi quem és. Pauderney deve à Justiça. Temer montou Ministérios com pessoas desqualificadas. Dá um passo à frente e outro atrás. Muitos camisas verde/amarelo já estão envergonhados de terem saído às ruas. Janaina, Bicudo e Reale Junior estão calados. Talvez esperassem que tirando a Dilma, o governo iria para mãos de pessoas honestas. Estão vendo que se enganaram. Ruim com Dilma, pior com esta turma. Com este Moreira Franco conduzindo as privatizações, os brasileiros que fiquem atentos. Não é sem razão que ele era conhecido como "gato angorá".


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