Petição como um Amicus Curiae - Prisão Transitada em Julgado | Blog Mudar Conceitos e Valores | Portal Militar

Blog Mudar Conceitos e Valores

Quem sou eu? Clique e conheça meu Perfil
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Brasil

Petição como um Amicus Curiae - Prisão Transitada em Julgado

Publicado em 31 de Mai de 2016


642 Visualizações


Prezados,

 

Apresento o documento “Petição como um Amicus Curiae - Prisão Transitada em Julgado”, https://pt.scribd.com/doc/314316603/Peticao-como-um-Amicus-Curiae-Prisao-Transitada-em-Julgado , onde tentamos infrutiferamente como AMICUS CURIAE, apresentar referenciais que ratificam que a Prisão NÃO DEVE ocorrer somente quando “transitada em julgado”, conforme manifestação recente do Supremo Tribunal Federal, em total contraposição as ADCs 43 e 44, ora em curso no STF.

 

Abraços,

Plinio Marcos

 

 


DEIXE SEU COMENTÁRIO


O blogueiro não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor. O blogueiro fará a moderação antes de publicar o comentário.

Aceito receber emails do Portal Militar. Emails de confirmação, avisos, notícias e lembretes. ( Obrigatório )