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Poltica

Bolsonaro vira réu no STF Quem procura acha

Publicado em 22 de Jun de 2016


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Não entendi a atitude de BOLSONARO como sendo APOLOGIA AO CRIME(ESTUPRO); na realidade é perceptível que BOLSONARO somente ironizou,isso apos supostamente ter sido chamado de ESTUPRADOR por MARIA DO ROSÁRIO, entretanto vejo que BOLSONARO precisa ter prudência em seus pronunciamentos. NÃO LAVO AS MINHAS MÃOS NO CASO EM TELA, DOU TOTAL APOIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO, POIS O QUE QUEREMOS É UMA JUSTIÇA IMPARCIAL.    

                                                                                                                                         xxx

 

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada ‘porque ela não merece’

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-dizer-que-nao-estupraria-deputada-porque-ela-nao-merece

Deputado federal é réu por apologia do crime. Defesa de Bolsonaro argumentou que uma censura do STF ao congressista colocaria em xeque a liberdade de manifestação

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em

Os deputados Jair Bolsonaro e Maria do Rosário
Os deputados Jair Bolsonaro e Maria do Rosário(Pedro Ladeira e Giuliano Gomes/Folhapress)

Em meio às discussões sobre a cultura do estupro enraizada na população brasileira, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira, por quatro votos a um, denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o transformou em réu por apologia do crime. Em um ataque inaceitável à deputada petista Maria do Rosário (PT-RS) em dezembro de 2014, Bolsonaro havia afirmado que não estupraria a parlamentar "porque ela não merece".

O discurso do deputado, que abre caminho para a esdrúxula interpretação que existem mulheres que "merecem" sofrer violência sexual, não foi incluído no guarda-chuva da imunidade parlamentar. O Código Penal prevê, em caso de condenação, de três a seis meses de detenção ou multa. Na mesma sessão, o Supremo recebeu queixa-crime contra o deputado por injúria. "Imunidade não é impunidade", resumiu a ministra Rosa Weber.

No julgamento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, fez um duro discurso contra a manifestação de Bolsonaro, desculpou-se por ter de relatar os ataques aos demais integrantes do STF e completou: "A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo".

A defesa de Bolsonaro tentou argumentar que os impropérios do deputado não seriam incitação ao crime de estupro e disse que uma censura do STF ao congressista colocaria em xeque a liberdade de manifestação.

Em agosto do ano passado, Jair Bolsonaro já havia sido condenado pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, a pagar 10.000 reais a Maria do Rosário por conta do episódio.

LEIA TAMBÉM:

Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário por ofensa sobre estupro

O caso - Em dezembro de 2014, Bolsonaro irritou-se após Maria do Rosário fazer um pronunciamento condenando a ditadura militar, classificada por ela de "vergonha absoluta". "O Brasil, ao longo do último período, encontrou o seu próprio caminho para registrar a memória, a verdade e o caminho da justiça, para de fato enfrentar o que foi a vergonha absoluta da ditadura militar. A ditadura teve os seus prepostos, teve homens e mulheres também que se colocaram de joelhos diante dela para servirem ao interesse dela, da morte, ao interesse de fazer o desaparecimento forçado, o sequestro", disse.

Bolsonaro respondeu: "A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi para Cuba e participou da execução do major alemão? Maria do Rosário, por que não falou sobre sequestro, tortura, execução do Prefeito Celso Daniel, do PT?", disse. Em seguida, o deputado elevou o tom: "Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir".

Em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro também afirmara: "Ela [Maria do Rosário] não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece".

O Ministério Público reagiu. "Ao afirmar o estupro como prática possível, só obstado, para a deputada Maria do Rosário, 'porque ela é muito feia', o denunciado abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal. Ao dizer que não estupraria a Deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro", criticou a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, autora da denúncia.

Em nota, a deputada Maria do Rosário disse que "em um país em que a cada onze minutos é cometido um estupro, e em que nos deparamos cotidianamente com crimes atrozes contra a dignidade sexual, é fundamental combater a cultura do estupro e para tal a decisão do dia de hoje é um passo extremamente importante nesta caminhada".

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Bolsonaro merece ser condenado pelo que disse?
 No,ele falou, (ironizou) por ter sido chamado de estuprador
 No,Maria do Rosrio desrespeitou e provocou Bolsonaro
 No,o STF age em perseguio a deputado militar
 Sim,Bolsonaro errou e merece condenao
 No, Bolsonaro no estuprador como disse a deputada

6 comentários


Amiel Ballistra

22 de Jun de 2016 às 10:07

Amiel Ballistra
Imunidade parlamentar não livra o Bolsonaro, como militar reformado, de ser enquadrado no RDE ou até mesmo ser levado a um Conselho de Justificação, que poderá lhe cassar posto e patente com a perda dos proventos em favor de um beneficiário. Ele deve se dedicar mais à leitura da legislação militar e às decisões judiciais a ela relacionadas, e modificar seu comportamento principalmente no que se refere as mulheres, negros e homossexuais.

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

22 de Jun de 2016 às 12:32

Avassalador
Bolsonaro militar reformado,portando AMIEL BALLISTRA voc se equivocou com o seu comentrio;veja smulas do STF: SMULA 55 Militar da reserva est sujeito pena disciplinar. SMULA 56 Militar reformado no est sujeito pena disciplinar.


luisreb comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

22 de Jun de 2016 às 10:30

luisreb
É a primeira vez que vejo alguém ser julgado por dizer que não é estuprador e que não vai estuprar ninguém! acho que o problema da Deputada é que o Bolssonaro chamou ela de FEIA! esse é o problema! Quanto a babaquice de dizer que temos uma cultura de estupro, existe um estudo sério sobre as Universidades Americanas e casos de estupro, lá sim, existe cultura de estupro! só que ninguém quer mais lêr jornais ou revistas. Se as Feministas Brasileiras continuarem "rotulando a sociedade masculina brasileira" chegará o dia em que o simples mencionar da palavra ESTUPRO já vai ser caso de cadeia! como é o caso da palavra "BOMB" que significa bomba em inglês, se for dita em aeroportos americanos ou dentro de aeronaves americanas o cara que pronunciou é detido e vai pra cadeia!


Orlando De Oliveira

22 de Jun de 2016 às 12:34

Orlando De Oliveira
Prezados srs.E lamentavel ,com tanto assunto mais importante para decidir,o STF,se atem a esta palhaçada criada para prejudicar o Deputado Bolsonaro.Para começar,eu detesto esta mal amada maria do rosario,uma pilantra que para mim gaucho com muito orgulho,nao me representa em nada,para mim,alem de ser uma parasita e inutil e uma porcaria de comunista,e,nao tendo o que apresentar de melhor,fica provocando e desrespeintando seu colega.O mais incrivel,e,que o supremo vai na onda da moda do estupro e querem dar moral a uma situaçao que nunca foi nova no pais,isto sempre existiu,e sempre existira,pois,temos leis que nao sao cumpridas por ter mos um judiciario lerdo e frouxo.Na verdade,tem tambem o lado positivo pois,torna mais ainda conhecido o Capitao Bolsonaro tendo em vista a midia ajudar nesta palhaçada.Por este motivo,eu vejo que este pais,como tem a mania de copiar muitas novidades do estrangeiro,deveria tambem copiar,eu acredito que seria o correto,concursos para o judiciario,mas principalmente para o juiz do supremo tribunal federal,pois,esta de indicaçao poitica,tira a essencia e a indentidade e imparcialidade de um julgamento justo coerente e honeto.Temos que acabar tambem com isto,para que a justiça,se faça presente e nao apenas se torne mais uma instituiçao de interesses cuja finalidade e missao e apenas ajudar os companheiros.Desejo que a justiça se atenha a fatos realmente de interesse de seu povo e do progresso do pais e estas lambanças que esta desocupada e parasita chamada maria do rosario apresenta nem merece o supremo tribunal federal perder tempo,pois,este tempo ,quem paga a conta e o contribuinte.Qualquer analfabeto,pode observar ao ouvir o que disse o Capitao e deputado Bolsonaro em tom de zombaria a esta dequalificada,sendo que antes,ela o desrespeitou,e,tudo o que vai vem.Nao pode pensar ela que pode falar um monte de besteira e esta tudo bem,mostra o despreparo desta infeliz,que lamentavelmente e infelizmente e do minha Republica Riograndense.Claro tambem,que quanto antes tentarem tirar o Capitao Bolsonaro da disputa presidencial melhor,pois e ate o presente momento,o unico que nao tem nada a de negativo a apresentar,e esta quadrilha que se instalou no pais nao o quer nem de graça,pois,ele com certeza,pela sua formaçao militar e familiar,vai colocar o pais nos trilhos,e,dai acaba a teta e os demandos e tem muita gente que e poderosa ilicitamente que nao quer.Mas e bom aceitarem,pois,mais cedo ou mais tarde,teremos que ter de volta os valores que tinhamos que com estes governos pos militar perdemos,quais sejam;moral,etica,vergonha na cara,amor a familia,respeito.Acredito que com o Bolsonaro,tudo isto voltara e doa a quem doer,e,vao aceitando que doera menos.BOLSONARO PRESIDENTE,BRASIL PRA FRENTE.BRASIL ACIMA DE TUDO,DEUS ACIMA DE TODOS.SELVA.


Ir.`. Ciclope

22 de Jun de 2016 às 12:45

Ir.`. Ciclope
Bom dia Avassalador! É o BolsaRéu!!! Se o condenarem estaremos perdidos, ninguém mais lutará por "nóis" (KKKK) Olha meu amigo, abriu uma nova escala de serviço, no CIGS (Circo Grande Selva) com a morte "Dona Onça". É a escala de Onça-de-Dia. Os praças concorrem a esta escala, pois já estão acostumados a ficar acorrentados. A Dona se enraiveceu com apenas algumas horas de corrente, nóis praça ficamos 30 (trinta) anos acorrentados e satisfeitos. É selva!!! Muita Selva nesta hora!!! KKKKKK!!! Um Fraterno Abraço do Ir.`. Ciclope


Amiel Ballistra

22 de Jun de 2016 às 21:31

Amiel Ballistra
Avassalador,de cabeça de juiz e traseiro de neném, ninguém sabe o que vem. STJ, REsp 1.121.791/RJ, 5ª Turma, DJe 14/10/2011, Ministra Laurita Vaz:- "havendo expressa previsão na legislação quanto a possibilidade de aplicação de sanção disciplinar aos militares reformados, é de ser afastada a incidência da Súmula 56 do STF . A prática de condutas que afetem o dever, o pundonor e o decoro militar é passível de acarretar para o militar, a declaração de incapacidade quanto a permanência nas fileiras das Forças Armadas, inclusive quando já tenha sido REFORMADO." No mesmo caminho, STJ Ag Reg no RMS 27306/PE julgado em 23/10/2014; STJ Ag Reg no RMS 27315/SP julgado em 20/05/2014, dentre outros. Previsão legal está no art. 2º do Decreto 4346/2002 RDE e no art. 1º § único e art. 2º item I letra C da Lei 5836/1972. Estou convencido de que as FFAA e o Judiciário tem uma parceria. Só vence quem tem o "de acordo" da Administração Militar. Então, nestes casos cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

23 de Jun de 2016 às 8:24

Avassalador
Concordo, em se tratando das FFAA e com os Generais e Ministros do STF que temos, contra o militar, tudo possvel, inclusive anular uma SMULA VINCULANTE.


Amiel Ballistra

23 de Jun de 2016 às 15:38

Amiel Ballistra
Avassalador. Em Maio de 2015 um reformado da Aeronáutica requereu, pela segunda vez à Diretoria de Administração da Aeronáutica copia de um Embargo de Declaração oposto por aquela Diretoria em uma Ação Judicial. Mencionando dispositivos do Código de Processo Civil, explicou que o Embargo é um documento no qual uma das partes solicita esclarecimento acerca de uma decisão Judicial. No caso, o Embargo havia sido elaborado, feito, datilografado naquela Diretoria, que possuía cópia em seus arquivos. Em 13/Junho/2016, após mais de um ano, um Coronel Aviador R/1 Chefe da Subdivisão de Pessoal da Inatividade comunica que o requerimento foi indeferido, repetindo que não cabe àquela Administração emitir certidão de atos que são da competência do Poder Judiciário, tendo em vista a separação dos Poderes. Esta resposta não condiz com um Órgão Federal que tem um serviço de assessoramento jurídico. Considerando que após mais de 35 anos o STF reconheceu como falsa a assinatura do Presidente Costa e Silva no decreto que cassou os direitos políticos de um Capitão de Fragata: que a um outro Capitão foi negado o direito de saber a motivação que, num Conselho de Justificação, resultou em perda do posto e patente, cheguei a conclusão que, dentre os cidadãos brasileiros, os militares das FFAA são os mais frágeis, os mais desassistidos. Coitado do Bolsonaro, deve estar bem preocupado.


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