Petição Amicus Curiae - STF - Juiz é DEUS porque TUDO PODE | Blog Mudar Conceitos e Valores | Portal Militar

Blog Mudar Conceitos e Valores

Quem sou eu? Clique e conheça meu Perfil
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Brasil

Petição Amicus Curiae - STF - Juiz é DEUS porque TUDO PODE

Publicado em 29 de Jun de 2016


839 Visualizações


Prezados,

 

Apresento o documento “Petição Amicus Curiae - STF - Juiz é DEUS porque TUDO PODE”, https://pt.scribd.com/doc/317081800/Peticao-Amicus-Curiae-STF-Juiz-e-DEUS-Porque-TUDO-PODE , onde estamos contestando o entendimento restritivo do Supremo Tribunal Federal quanto as Atribuições e Responsabilidades do Conselho Nacional de Justiça, que hoje já é objeto de apreciação no CNJ, uma vez que, o Estatuto da Magistratura tem em seu cerne o DNA – Constitucional de que “todas as decisões devem ser fundamentadas sob pena de serem nulas”, ressaltando que na atribuição administrativa esta incluso a FISCALIZAÇÃO do cumprimento do Estatuto da Magistratura, portanto, CABE ao Conselho Nacional de Justiça a Fiscalização da QUALIDADE da Fundamentação, sem que para isto seja necessário avaliar o mérito da demanda, reconhecendo sua nulidade quando a mesma for insuficiente ou puro abuso de poder.

 

Afinal, o Conselho Nacional de Justiça representa os interesses Fiscalizadores da Sociedade Brasileira que, formalmente foi inserida no Poder Judiciário, com o concreto objetivo, de alcançar o IDEAL DE JUSTIÇA.

 

Abraços,

Plinio Marcos

 

 


DEIXE SEU COMENTÁRIO


O blogueiro não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor. O blogueiro fará a moderação antes de publicar o comentário.

Aceito receber emails do Portal Militar. Emails de confirmação, avisos, notícias e lembretes. ( Obrigatório )