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Nota de falecimento

OF General leva maior pena ate então aplicada na Lava Jato

Publicado em 04 de Ago. de 2016


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Quem procura acha. A pena chama atenção, isso em relação ao tratamento dado aos outros, inclusive políticos envolvidos na Lava Jato; uma coisa é certa, serviu para envergonhar e abrir os olhos dos nossos representantes militares (Alta Cúpula Militar) que tanto aceitam sacrificar a família militar, isso tão somente para serem simpáticos e agradarem o governo.  

A pena de condenação imputada ao Almirante mostra o quanto os militares são ignorados e tratados como ninguém, para eles, tanto faz o Soldado raso ou Of. General, devem e logo serem condenados com pena máxima.

O que vejo também como descalabro é possibilitar condenação á perda de proventos do militar que esteja na condição de inativo, que venha a cometer crime, quando já tenha cumprido período de serviço ativo, vejo que no caso em tela mais justo é que possa perder as prerrogativas de tratamento, devendo ser tratado apenas como militar reformado ou da reserva dependendo da condição do militar, assim como a ADM(militar)fazem com o militar reformado que perde o tratamento quanto a especialidade.  

A injustiça que se faz

 

Pena para almirante da Eletronuclear é a maior da Lava Jato

Estadão Conteúdo

Pena para almirante da Eletronuclear é a maior da Lava Jato 

A pena de 43 anos de prisão aplicada ao ex-presidente da Eletronuclear almirante Othon Luiz Pinheiro, pelo juiz Marcelo Costa Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, é a maior até agora já aplicada desde o começo da Operação Lava Jato, superando até a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), sentenciado por Sérgio Moro a 20 anos e dez meses de reclusão. Ambos foram condenados em primeira instância e podem recorrer.

Desde quando a operação começou, em março de 2014, até hoje, Moro acumula 106 condenações que somam mais de 1148 anos. Os números fizeram o juiz da Lava Jato em Curitiba ganhar notoriedade e ser temido pelos investigados da maior operação de combate à corrupção no País. Sua maior pena até agora foi a aplicada a Dirceu, sentenciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Othon Luiz Pinheiro, por sua vez, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e embaraço à investigação. No caso do almirante, que foi um dos principais nomes do Programa Nuclear Brasileiro, o juiz Marcelo Bretas considerou o importante histórico dele, que teve uma carreira reconhecida nacional e internacionalmente e lidou com uma área estratégica para o País, ao avaliar a conduta dele e contabilizar isso no cálculo da pena.

Segundo o magistrado, na sentença, Othon Pinheiro abriu mão de “honrada história de estudos e trabalhos à nação brasileira para obter, já na fase derradeira de sua vida profissional, vantagens indevidas (propina), possivelmente para garantir uma aposentadoria mais confortável”.

A investigação contra o almirante é um desdobramento da Lava Jato que envolve o setor energético – mais especificamente a Eletronuclear e as obras da usina de Angra 3 – e foi desmembrada para a Justiça Federal do Rio, onde fica a sede da estatal, por ordem do Supremo Tribunal Federal. Lá, o juiz Marcelo Bretas não só manteve o rigor nas punições que vem sendo adotado por Moro, como também a agilidade para julgar o caso.

A denúncia contra Othon e outros 13 acusados foi aceita por Moro no dia 3 de setembro de 2015. No dia 30 de outubro daquele ano o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou que o caso fosse remetido à Justiça Federal no Rio.

No dia 2 de dezembro, o juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia e, menos de um ano depois, condenou 12 dos 13 réus acusados de arquitetar um esquema de corrupção que envolveu o pagamento de propinas de ao menos R$ 4,3 milhões a Othon Pinheiro para favorecer empreiteiras na licitação bilionária das obras de Angra 3.

Além desta denúncia, Marcelo Bretas também foi o responsável por autorizar a Operação Pripyat, desdobramento das investigações sobre a Eletronuclear em julho que prendeu outros seis membros do alto escalão da estatal de energia, e conduziu coercitivamente o então presidente da empresa Pedro José Diniz Figueiredo para depor.

Na Pripyat, a força-tarefa do Ministério Público Federal no Rio revelou que as propinas envolvendo a Angra 3 teriam chegado a cerca de R$ 48 milhões, dos quais R$ 26,4 milhões teriam ido para dirigentes do alto escalão da estatal e o restante para políticos. Na semana passada, Marcelo Bretas aceitou a denúncia contra 15 investigados na Pripyat.

Defesa

A reportagem tentou contato com o advogado de Othon, mas ele não atendeu o celular.

Para o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, as penas que vem sendo aplicadas na Lava Jato são “desproporcionais”, em relação ao que é adotado em todo mundo. “A distorção está tão grande que a pena de tirar a vida de alguém é pequena perto do resto”, disse Podval.

O advogado afirmou ainda que, no direito penal em todo o mundo há um consenso de que as penas que tiram a propriedade dos acusados são mais eficazes do que a prisão e que, o que se vê no Brasil atualmente seria uma inversão disso. A defesa do ex-ministro já recorreu da condenação e aguarda o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

3 comentários


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

04 de Ago. de 2016 às 21:32

Avassalador
ABROLHOS Generais! Não se esqueçam que os senhores também fazem parte da Família Militar das FA. Chega de sacrifício, chega de humilhação.


PACIFER comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

05 de Ago. de 2016 às 12:43

PACIFER
Quanto maior a formação,Quanto maior o posto.Quanto maior a responsabilidade pelo cargo ocupado,maior deve ser a pena, para todos aqueles que cometem crimes,independentemente dos bons serviços prestados e não o contrário.ESTA DEVERIA SER A REGRA E NÃO EXCEÇÃO.


luisreb comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

05 de Ago. de 2016 às 17:59

luisreb
... quantos marinheiros, cabos e sargentos devem ter tomado cadeia desse ALMIRANTE?


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