Acertos 28,86% governo não tem dinheiro para pagar | Blog Liberdade | Portal Militar

Blog Liberdade

Quem sou eu? Clique e conheça meu Perfil
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Homenagem

Acertos 28,86% governo não tem dinheiro para pagar

Publicado em 24 de Ago. de 2016


3413 Visualizações


 

 

Quando o governo vem a anunciar reajuste salarial menor para militares das FA, logo fala em apertos orçamentários, tudo com anuência dos comandantes militares. Leiam e analisem o distanciamento e as disparidades que faz aumentar a sensação de humilhação e abandono; hoje nem mesmo os mais quebrados municípios pagam salários tão defasados e humilhantes que as FA.

VEJAM A FARRA FEITA COM GASTOS DO DINHEIRO PÚBLICA PARA PAGAR MAGISTRADOS:

 

Magistrados brasileiros ganham mais do que os dos Estados Unidos e da Inglaterra

Fonte: espacovital.com.br

 

Imagem da Matéria

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do STF (atualmente R$ 33.763). Na prática, não é bem assim, por causa dos constantes penduricalhos. Um levantamento revelado no domingo (21) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador de Minas Gerais ganha, em média, líquidos, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Tais valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Os salários básicos são generosamente engordados por adicionais legalizados (estes sem tributação), sustentados por brechas e interpretações da legislação. Mas formam vários andares acima do chamado teto.

Como disse recentemente a ministra Cármen Lúcia, publicamente, no STF: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, numa referência de que o limite vale mesmo apenas para os 11 ministros do Supremo.

Segundo economistas e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no País. Mostram que a batalha para a implementação de um limite para o crescimento dos gastos públicos, peça-chave do ajuste, tende a ser bem complexa e dura do que a simples fixação de um limite dentro de uma Proposta de Emenda Constitucional.

Os juízes são o topo da cadeia de servidores públicos, observa Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, que foi o responsável pelo levantamento. Este, nos próximos meses, incluirá outros Estados, entre os quais o RS.

Segundo Marconi - ouvido pela jornalista Alexa Salomão, do Estadão - quando há uma demanda por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência vêm Polícia Federal, Receita Federal, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa fila que se estende até funcionários administrativos e professores.

Este ano, o poder de mobilização do Judiciário já foi visto. Foi a primeira categoria a defender o seu reajuste salarial, logo que o governo interino assumiu. Na negociação do pacote de ajuda de União aos Estados, entidades da magistratura se opuseram à contabilização dos ganhos adicionais como parte dos salários, para fins de adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 Entendendo o rompimento do teto

 

Marconi explica que o teto do Judiciário é rompido por uma série de verbas adicionais. Há diferentes abonos e gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença.

Também existem os penduricalhos da generosidade: auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-refeição. Etc...

Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes. Detalhe: muitas vezes eles conseguem receber sem se sujeitar aos demorados precatórios.

 

 Uma história de 18 anos atrás

 

Especialistas lembram que, em 1998, quando foi feita uma emenda da reforma da administração pública, o princípio era incluir todo o subsídio (termo usado para definir o salário de juízes) dentro do teto, mas auxílios, abonos e gratificações acabaram ficando de fora. Foi aí que a Fazenda Pública perdeu e a magistratura começou a ganhar muito.

Janaina Penalva, professora de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, explica: “Tudo deveria estar dentro do subsídio, mas ficou difícil conseguir aumentos no subsídio e vieram os penduricalhos – e é justamente por causa desses penduricalhos que a transparência fica prejudicada. Mesmo os dados oficialmente divulgados são “restritos” e“obscuros”.

Para Janaina, a fixação de um teto para os gastos públicos é uma oportunidade: “Se de fato a proposta do ajuste é cortar despesas de todos, precisamos saber quem gasta mais e como gasta. Assim, é extremamente importante que, aproveitando este momento, o Judiciário abra as suas contas.

As circunstâncias políticas, porém, em que o Judiciário é protagonista, principalmente na área criminal com a operação Lava Jato, não são, para ela, consideradas favoráveis: “Há um desinteresse estratégico neste momento por pressionar o Judiciário.”

 

 Presidente, e não presidenta

 

A ministra Cármen Lúcia afirmou há poucos dias, durante sessão do STF, que deseja ser chamada de“presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff; esta dava ênfase à condição feminina da ocupante do cargo.

Em meio a um julgamento, Ricardo Lewandowski passou a palavra à colega e perguntou: “Concedo a palavra à ministra Cármen Lúcia, nossa presidenta eleita… ou presidente?”

Cármen logo atalhou: “Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é?”, - disse, rindo.

Lewandowski brincou dizendo que “é bom esclarecer desde logo, não é?".

E logo surgiu uma voz, não identificada, fazendo alusão a uma...”presidenta inocenta” – uma presumível ironia direcionada a Dilma. 

8 comentários


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

24 de Ago. de 2016 às 20:30

Avassalador
Em meio a tantos comandantes, generais nas FA, nenhum sequer fala a reclamar da xyzwhijp de descumprirem por não pagarem o reconhecido direito da incorporação e pagamento da diferença dos 28,86 devido a maioria dos militares e pensionistas das FA. Arre-égua.


luisreb comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

24 de Ago. de 2016 às 21:33

luisreb
O Governo não paga porque não quer e porque não tem Macho nas Forças Armadas com peito para cobrar!

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

24 de Ago. de 2016 às 22:14

Avassalador
Verdade, os nossos oficiais generais não sabem o que é espirito de corpo, e não contribuem pela dignidade da família militar das FA, por sempre receberem luxuosos próprios residenciais da união para morarem, eles compartilharam a ideia do governo em retirar a Indenização de Moradia dos militares a eles subordinados, também conspiraram com o governo para o reajuste escalonado dos 28,86, para eles o teto do reajuste, para os subordinados esmola escalonada. VERGONHA, somos abatidos pelo fogo amigo.


tropa comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

25 de Ago. de 2016 às 9:39

tropa
Essa novela dos 28,86% vem lá de 1993, quando só uma parcela de militares receberam um reajuste. De lá para cá já se passaram 23 anos. Eu já espero a 13 anos, contando só com o tempo que estou na reserva. Sinceramente, já não conto mais com isso! Não é pessimismo, é realismo!


Peixoto

25 de Ago. de 2016 às 14:41

Peixoto
podem esperar sentado os 28 que não virar so quando Bolsonaro for eleito presidente em 2018


Paranoense

26 de Ago. de 2016 às 11:54

Paranoense
Esses 28,86 % é igual a honra e pundonor militar. Só tem, quem ingressou na justiça. Abs


Lepo Lepo

26 de Ago. de 2016 às 11:56

Lepo Lepo
Este direito está na pauta do Presidente Lula, em 2018.


Bernardo Alves Dinamarco

27 de Ago. de 2016 às 0:31

Bernardo Alves Dinamarco
Na época, os Generais sabiam da defasagem entre eles e parte dos demais militares.. Ficaram calados. E vão continuar calados. Em 1977, foram dados 30% para o Almirante de Esquadra. Com a alteração no escalonamento vertical, de Capitão para baixo o aumento ficou reduzido a 5%. Os Generais ficaram caladinhos. Ninguém reclamou com medo do AI-5. Oficiais, na concepção dos Oficiais Generais, só contam de Major para cima. Se forem esperar por alguma iniciativa dos Generais, podem esquecer a diferença que foi sonegada. Seria devida somente nos anos de 1993 até 2000, ( MP 2.131/99 ). Mesmo com a correção, a importância seria pequena. Não vale a pena. Agora é ficar alerta, pois de tempos em tempos os Generais procuram dar uma "rasteira" na tropa.


Bernardo Alves Dinamarco

29 de Ago. de 2016 às 7:14

Bernardo Alves Dinamarco
Esqueçam estes 28,86%. Esperar em Bolsonaro é "esperar ovo da galinha que gambá guardou". Só confia no Judiciário quem nunca acompanhou processos, envolvendo principalmente Graduados das FFAA. Generais só atuam com autoridade quando é para criar confusão. Consultem a Súmula 116 do extinto Tribunal Federal de Recursos. STF, STJ e Comandos Militares são compadres, bisbilhotando, confabulando, criando falsas expectativas para a tropa, dividindo para dominar. Pelo início da década de 80 já falavam em criar a graduação de Suboficial Master, com soldo de Capitão. Criaram? Não. Depois de 38 anos tem alguém voltando com esta conversa, com a finalidade de recriar esperanças que jamais serão concretizadas. Antigamente, quando alguém estava tentando enganar diziam que sua fala era "conversa pra boi dormir". Hoje podemos dizer, "é conversa de General".


DEIXE SEU COMENTÁRIO


O blogueiro não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor. O blogueiro fará a moderação antes de publicar o comentário.

Aceito receber emails do Portal Militar. Emails de confirmação, avisos, notícias e lembretes. ( Obrigatório )