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Exrcito

Senador Renan - Crime de Desobediência

Publicado em 07 de Dez. de 2016


1474 Visualizações


 

 

 

 

Há muito se ouve: "Decisão Judicial não se discute, Cumpre-se."

 

A plebe quando decumpre ordem judicial, sofre a implacável pena da Lei. O Járeu Renan está acima da Lei?

Somos todos iguais segundo a CF?

O Congresso Nacional quer manietar o Judiciário, o STF vai se omitir (permitir)? 

Pacificar as vezes exige o extremo: Guerra ou simplesmente prender.

Insurgentes merecem punição!

O Senador Renan e a Mesa Diretora se insurgiram contra Ordem Judicial...

A Suprema Corte não pode negociar ou ceder perante uma casa predominantemente regida por corruptos...

A Nação não admite PACIFICAÇÃO ATRAVÉS TERGIVERSAÇÃO.

Somente através o STF será viável o EXPURGO dos maus políticos.

É incontestável! O povo não sabe votar...

“Que o mundo pereça, mas faça-se justiça!”

Sarides Freitas

 

"O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pode ser preso por não cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com juristas e procuradores, o peemedebista descumpriu uma ordem judicial e pode responder pelo Artigo 319 do Código Penal, que trata do crime de prevaricação. Procuradores da República consideraram a atitude um crime de desobediência e falaram em “golpe institucional” para classificar a resistência do senador em cumprir decisão da Suprema Corte."

 

 

Senador Renan - Crime de Desobediência.

 

A decisão da Mesa Diretora do Senado de apoiar a atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acatar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de afastá-lo da presidência da Casa é vista por procuradores da República como um crime de desobediência. Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos reservadamente pela reportagem usam a expressão “golpe institucional” para classificar a resistência do Senado – capitaneada por Renan – em cumprir uma decisão da Suprema Corte.

Neste caso, o crime de desobediência não teria sido cometido só por Renan, mas por toda a Mesa Diretora que assinou nesta tarde o comunicado no qual se recusa a cumprir a decisão do STF.

A avaliação nos bastidores da Procuradoria-Geral da República é de qualquer decisão judicial precisa ser cumprida, independentemente de ser monocrática. A Mesa do Senado informou que iria aguardar o julgamento do caso pelo plenário do STF, previsto para ocorrer na quarta-feira, 7.

“O Supremo tem de fazer valer sua decisão”, avalia um procurador. O crime de desobediência não gera, necessariamente, prisão. Isso porque aqueles que desobedeceram a ordem legal podem, oficiados sobre o suposto crime, se comprometer ao comparecimento em juizado criminal para prestar esclarecimentos.

Desde a segunda-feira, 5, o oficial de justiça responsável por intimar Renan sobre a decisão de Marco Aurélio não conseguiu fazer com que o senador assinasse a notificação. Mesmo assim, o peemedebista pode ser considerado “cientificado” se o oficial considerar que a intenção do senador foi evitar o cumprimento da decisão do STF. O ministro Marco Aurélio Mello também pode fazer uma requisição de investigação por crime de obediência. Após a sessão da 1ª Turma do STF, o ministro permanece em seu gabinete.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não participa, até o momento, de avaliações sobre o caso Renan. Desde o início da tarde, quando a Mesa Diretora anunciou a decisão apoiar a decisão de Renan, Janot cumpre agenda interna com autoridades internacionais.

 

 


2 comentários


MARMOSILVA-RIO comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

07 de Dez. de 2016 às 11:47

MARMOSILVA-RIO
Prezado amigo. Castelo Branco. Bom Dia! Gostaria de dizer que se esse cidadão não for presos, a justiça brasileira não terá moral, legalidade e legitimidade, para prender qualquer ladrão de galinha deste país. Estamos diante de uma Golpe institucional que beira a insensatez e insanidade por conta a manutenção no poder. Será a falência do Judiciário se este fato proceder favorável ao desrespeito a uma ordem judicial da Suprema Corte. Ou será que toda a corte está corrompida e refém do referido Senador? ERGA OMNES: A LEI VALE PARA TODOS!


verdade comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

07 de Dez. de 2016 às 13:47

verdade
Decisão judicial se cumpre. Ou se cumpria?

 

 
Castelo_Branco comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

07 de Dez. de 2016 às 18:30

Castelo_Branco
VERDADE! Se cumpria! E tem general afirmando que as instituições estão funcionando. Acho que seria melhor que o comandante se licenciasse e desse baixa para a tropa. Seria uma enorme economia e o povo partiria para uma revolução REDENTORA!

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