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Brasil

Nada é tão ruim que não possa piorar

Publicado em 30 de Mar de 2017


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Corte em orçamentos é lógico que se reveste em retração e dai mais desempregos:

Resultado de imagem para desemprego fome miseria

Foto WEB

                                           LEIAM:           

Governo corta R$ 42,1 bilhões do Orçamento e reverte desoneração da folha

Agência Brasil

 

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. “São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, declarou Meirelles.

O governo também acabará com a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito das cooperativas. De acordo com Meirelles, a medida gerará R$ 1,2 bilhão de receitas. “Essa é uma questão de isonomia”, justificou o ministro.

A reversão completa da desoneração reforçará o caixa do governo em R$ 4,8 bilhões neste ano. A medida, no entanto, só deverá valer a partir de julho, por causa da regra que determina que qualquer aumento de contribuição só pode entrar em vigor 90 dias depois da publicação da lei no Diário Oficial da União.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento chegaram à conclusão de que o Orçamento de 2017 tem um rombo de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta fiscal. A diferença deve-se ao crescimento da economia menor que o previsto, que reduzirá a receita líquida a R$ 54,8 bilhões, e ao aumento em R$ 3,4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias. Originalmente, o Orçamento de 2017 previa alta de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A projeção oficial foi reduzida para 0,5%.

Para diminuir o tamanho do contingenciamento (corte de despesas não obrigatórias), o governo reverterá desonerações e pretende contar com R$ 10,1 bilhões dos leilões de usinas hidrelétricas autorizados pela Justiça nos últimos dias. O governo pretende arrecadar de R$ 8 bilhões a R$ 8,7 bilhões com a regulamentação dos precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar), mas Meirelles explicou que o volume só deverá ser incorporado ao Orçamento daqui a dois meses, no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) editou resolução que determina que os precatórios que não tiverem sido sacados nas contas judiciais há mais de dois anos e meio sejam devolvidos ao Tesouro Nacional. O dinheiro, informou Meirelles, entrará no resultado primário do governo ainda este ano. Quando os precatórios forem liberados para a União, explicou Meirelles, o contingenciamento será reduzido para um intervalo entre e R$ 33,4 bilhões e R$ 34,1 bilhões.

Já a devolução de concessões de hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), recentemente julgadas pela Justiça, deve render R$ 10,1 bilhões. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que mandou a Cemig devolver a concessão de uma hidrelétrica à União. Ontem (2Cool e hoje (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução de outras usinas, o que também deve reforçar o caixa do governo.

Com o fim das concessões, o governo poderá leiloar novamente as usinas hidrelétricas. As estimativas de quanto a venda renderá ao governo foram feitas com base no preço médio do quilowatt-hora no último leilão de renovação de concessões de usinas, em 2015.

3 comentários


tinoco comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

30 de Mar de 2017 às 9:53

tinoco
Eu conhecia este ditado assim, nada e tão ruim que uma mulher, não possa piorar . Agora e assim nada e tão ruim , que o governo não possa deixar pior.


Nilton

30 de Mar de 2017 às 19:22

Nilton
Com esse corte no Orçamento e no consequente silêncio do Ministro da Defesa, como tem sido durante todos esses anos,o aumento das Gratificações dos Militares das FFAAs,devem estar entre estes cortes Orçamentários,pois sempre nos pegam para darmos exemplos de sacrifício de Brasilidade e de amor a Pátria,isto tudo sem contar com o eterno silêncio dos nossos Representantes Militares,recebam todos o meu fraternal abraço,Nilton.


Amiel Ballistra

02 de Abr de 2017 às 1:44

Amiel Ballistra
Um blogueiro apresenta a fala de um senhor, que é apresentado como General. Como está a paisana e já é bem idoso, suponho que esteja reformado. Na sua fala, restringe-se a atacar Cuba, Venezuela, Ciro Gomes e Lula. Diz que as FFAA atuarão no tempo certo. Isto ele "acha", mas não garante. Deixou-me convencido de que é um "coxinha", ou melhor, um "coxão mole". Lembram-se do "fator previdenciário que prejudicou a aposentadoria dos trabalhadores comuns? O que veio depois? A MP nº2215/2001, que prejudicou os militares das FFAA e que está em vigor até hoje graças ao disposto na EC nº32/1999. Agora o Governo investe novamente contra os trabalhadores. Isto é um balão de ensaio, preparando uma nova investida contra os militares das FFAA. Não se iludam com o fato deste Governo ter excluido as FFAA desta Lei da Previdência. Ele já está estudando uma outra maneira de atuar. E a maioria do povo brasileiro, mortadelas e coxinhas festejarão:-" é, vocês nada fizeram para nos defender, agora provem do mesmo remédio!" Vejo um cidadão, apresentado como General, falando, falando sem convencer. Ví o General Comandante do Exército entregando o Bastão de Comando para o Temer, e sair capengando apoiado numa bengala. Ao meu ver, a situação está se afunilando, e considerando "dos males o menor", hoje eu elegeria a Dilma. O restante, quando não são corruptos e ladrões, são homens fracos.


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