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STF se apressa: Lula poderá delatar o tribunal

Publicado em 22 de Jan. de 2018


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22-01-2018 - PSV 115, STF SE APRESSA: LULA PRESO PODERÁ DELATAR OS MINISTROS DA CORTE
 Extraído de www.globalizacao.net/informativo.asp

22-01-2018   -   PSV 115, STF SE APRESSA: LULA PRESO PODERÁ DELATAR OS MINISTROS DA CORTE

 

           Noticiado sábado em "O Antagonista:

 

O ANTAGONISTA COM - STF EM DESESPERO

  

          Foro privilegiado: Marco Aurélio dá ultimato a Toffoli
          Brasil 20.01.18 07:50

 

          Marco Aurélio Mello deu prazo de 30 dias, a partir da volta do recesso do Judiciário, para Dias Toffoli devolver ao plenário do STF o processo sobre a prerrogativa de foro especial, informa a Coluna do Estadão.


          Avisou que, depois disso, vai começar a enviar à primeira instância inquéritos de parlamentares que não devem permanecer na Corte.


          “Se o pedido de vista virar perdido de vista, vou implementar o meu entendimento”, disse Mello.

 

          Segundo o jornal, outros ministros também já fazem um pente-fino nas ações.


          “O entendimento da maioria da Corte é de que serão mantidos no Supremo somente inquéritos de políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato. Luís Roberto Barroso já enviou processo de deputado à Justiça Federal.”

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          Tradução da salada ininteligível acima (mal) descrita: os bandidos do STF estão preocupados, pois, se Lula for preso, eles serão delatados. Eles então se apressam, querem julgar logo a ação do fim do foro privilegiado. Tóffoli havia feito pedido de vista, parando o julgamento. Marco Aurélio o cutuca, para agilizar a devolução. Está parado porque os bandidos do STF esperam que os bandidos do Congresso regulem a matéria. Os bandidos do Congresso estão em marcha lenta, esperando que os bandidos do STF ditem novas regras sobre a matéria. O constrangimento é muito grande, pois isso implica anulação total da lava-jato, pelo menos para os réus com foro ou que voltarão a ter foro.


          Do que os bandidos do Congresso precisam?

 

          Precisam manter o foro privilegiado.


          Por que eles precisam manter o foro?


          Para serem julgados por bandidos, que os absolverão mediante suborno.


          Por que está tudo parado?


          Por que os holofotes estão acesos.


          Qual era a jogada dos bandidos do STF para ajudar os bandidos do Congresso?


          Mudar a jurisprudência, determinando de forma arbitrária que o foro privilegiado é para sempre, inclusive para quem perdeu o cargo.


          Ué. Mas a ação não é para acabar com o foro privilegiado?


          É o que os bobalhões que não prestaram atenção pensam.


          A ação é para acabar com o "elevador processual" (aquela história do bandido no cargo A que é julgado no foro do cargo B: o bandido perdeu o cargo A e caiu nas mãos da primeira instância; para fugir da primeira instância, arrumou o cargo B; ele não será mais julgado no foro do cargo B pelo crime cometido no cargo A, é isso que está em discussão na PSV 115, ainda não aprovada, faltam ainda os votos de  alguns ministros para a mudança começar a valer).


          O que a maioria já formada no STF decidiu?


          Decidiu que o bandido do cargo A não vai mais ser julgado no foro do cargo B.


          Ué. Mas isso não é acabar com o foro (privilegiado)?


          Não.


          O bandido que praticou crime no cargo A não vai mais ser julgado no foro do cargo B. Vai ser julgado no foro do cargo A. É isso que ficou decidido.


          Mas e a primeira instância (Moro)?


          Em 1999 o STF já não decidiu por unamidade que quem perde o cargo passa a ser julgado na primeira instância?


          Sim, decidiu.


          Mas então? Isso vai deixar de valer?


            Sim, vai deixar de valer.


          Como assim? Isso que está sendo feito agora não é violação da coisa julgada?


          Sim. É um crime do tribunal.


          Por que isso está acontecendo?


          Porque se os bandidos do STF não ajudarem, eles (os bandidos do STF) serão delatados também.


          Como ficam os processos com Moro?


          Será estabelecida uma regra de transição.


          Como será a regra?


          O que já chegou em alegações finais fica onde está (ex.: tríplex).


          O que não chegou em alegações finais ainda será remetido ao foro privilegiado competente (o sítio de Atibaia, a obstrução de justiça, o tráfico de influência, etc.).


          Mas e o processo do tríplex? Como os bandidos pró-Lula vão dar jeito nisso depois?


          Vão exigir a anulação do processo, alegando incompetência absoluta do juízo (competência funcional).


          É por isso então que Lula está folgado deste jeito, cantando de galo?


          Sim.
         
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           Mas e a salada acima (mal) descrita por "O Antagonista"? O que isso quer dizer?


          Quer dizer que Marco Aurélio vai mandar os processos (de pessoas que perderam cargos) que estão com ele para a primeira instância, obedecendo a regra atual, válida desde 1999.


          Mas Barroso já não fez o mesmo?


          Não. O que ele mandou para a primeira instância é processo seguindo a regra atual. Quando começar a valer a regra nova (ainda em votação, pois Tóffoli pediu vista), Barroso vai manter no STF tudo. O que ele mandou para primeira instância é assunto velho (regra atual). Os novos assuntos (assunto velho e nova regra) não vão para a primeira instância.


          Mas como assim?


          Barroso faz jogo de cena. Ele confunde alhos com bugalhos de propósito, para dar a impressão que uma coisa não será mais uma coisa e que a outra coisa continuará sendo outra coisa. Barroso é petista e vigarista.


          Por que Marco Aurélio está contrariando a regra a ser aprovada?


          Porque ela não foi aprovada ainda.


          Mas por que está tudo parado (esses processos de Marco Aurélio)?


          Porque haverá mudança radical na regra e que se aplicará imediatamente. A parada na tramitação é informal. E estão aproveitando também para não ferrar com réus que iriam agora para a primeira instância. Eles estão sendo beneficiados por esta parada informal na tramitação, no aguardo da decisão sobre a PSV 115.


          Por que Marco Aurélio ameaça mandar tudo (que está com ele como relator) para a primeira instância?


          Por que essa é a regra atual válida desde 1999. E cuja aplicação está informalmente suspensa, no aguardo da nova regra.


          Por que o ultimato? Será que isso tem relação com alguma preocupação com eficiência e agilidade?


          Não.


          O ultimato aconteceu porque será altamente constrangedor quando a nova regra criminosa for implementada (quando os ministros que faltam votar votarem e a nova regra começar a ser aplicada). Mas não dá mais para esperar. Lula será condenado e vai delatar o STF, caso não seja socorrido pelos bandidos da Corte que ele mesmo escolheu, justamente para garantir sua impunidade. Era para tudo (a PSV 115) ficar na moita, aguardando momento mais oportuno para ser aprovado, mas não haverá tempo, Lula vai para o brejo a partir do dia 24.

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          Por que até "O Antagonista" está sendo bobo de acreditar em Barroso (acreditar que o STF está fazendo algo para resolver a baderna do foro privilegiado)?


          Porque eles não são advogados e não consultaram nenhum especialista isento em processo civil e em direito constitucional para analisar o assunto, viram apenas de relance o diversionismo de Barroso, que constantemente e insistentemente confunde de propósito alhos com bugalhos para que ninguém entenda o que se passa.


          Qual é o entendimento correto sobre o assunto?


          O mencionado no voto de Marco Aurélio, que foi o único voto vencido até agora.


          Por que Marco Aurélio votou corretamente na ação para acabar com o foro privilegiado (PSV 115, ação penal 937)?


          Porque, dos atuais integrantes do STF, só ele participou da decisão unânime de 1999 que cancelou a súmula 394 do STF. A 394 determinava que o foro privilegiado era eterno. Em 1999 o STF decidiu que o foro privilegiado só vale enquanto o réu ocupa o cargo. Em 1999 o STF decidiu que quem deixa o cargo passa a ser julgado pela primeira instância (Moro). Marco Aurélio age assim, portanto, por vaidade, pois isso pesa mais do que qualquer outra coisa, sobretudo quando ele é humilhado por boçais como Barroso, o, segundo MA, "juiz sem precedentes".


          Ora, o tribunal então está decidindo a mesma coisa de novo? E de modo diverso?


          Sim.


          Mas pode isso, Arnaldo?


          Não.


          Isso é violação da coisa julgada. É crime. O juiz não pode julgar a mesma coisa de novo e decidir de modo diverso, o que ainda é agravado porque foi por iniciativa do próprio tribunal que o absurdo está sendo levado a cabo.

 

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          O que vai acontecer então, Arnaldo?


          Temer, Dilma, Lula, Cunha, Cabral, Alckmin, Gleisi, Renan, Sarney, Collor, Aécio, Delcídio, Serra, etc., vão continuar para sempre com foro privilegiado no STF.


          Mas e daí?


          Daí que eles serão julgados por bandidos e terão garantia de impunidade.


          Esse é o golpe. Marco Aurélio deu um toque em Tóffoli. Ande logo com isso, pois Lula será preso. E se ele for preso, o X-9, o Brahma, o Nine, o Amigo, vai delatar todos os ministros do STF, os "covardes". A vaidade agora deixou de ter peso, pois o seu também está na reta.


          É isso que está acontecendo. Lula não tem chance alguma no TRF 4. As provas são cabais. E há um agravante: não há espaço para desembargador algum alegar insuficiência de provas, pois a defesa do réu, com sua boçalidade, complicou ainda mais a situação de Lula, fazendo-o cair em contradições sucessivas, causadas por chicanas armadas de propósito pela defesa porca, que se converteram em verdadeiras auto-armadilhas incriminadoras. Se algum desembargador o inocentasse, passararia atestado oficial e inconstestável de ladrão também. As provas da acusação são pesadas e cabais. E são corroboradas por cagadas homéricas da defesa. Inexiste espaço para absolvição, nem a mais ínfima brecha.


          Por que a defesa acabou incriminando Lula?


          Porque tudo foi montado precariamente e voltado exclusivamente para a análise pelos bandidos do STF, que se fundariam em qualquer alegação por mais idiota que fosse. Não houve um trabalho sério de defesa realmente, apenas um circo, um teatro mal feito, o que acabou por incriminar de vez o próprio réu, desastre que se coaduna perfeitamente com a abundância de provas incontroversas colhidas numa primorosa e paciente instrução criminal.

 

          Quem quiser se aprofundar tecnicamente no tema (PSV 115)  pode ver nossa postagem de 17/06/2017 ou então o vídeo abaixo:

 

 

          Não tem mais jeito. Lula já está passando pelo sifão, que ficará entupido depois que os bandidos do STF aprovarem a PSV 115. A xyzwhijp, aí, vai transbordar.