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Justia Militar

Condena e também age como bandido em causa própria

Publicado em 11 de Fev. de 2018


1668 Visualizações


Enquanto isso os militares das FA, únicos exclusivos e sem carga horaria definida, recebem as piores remunerações em relação aos demais servidores dos poderes e militares estaduais.

Nossos Generais que pela idade não possuem mãe, se prestaram a desenvolver “altos estudos”, isso visando aumentar a contribuição ao sistema de saúde para militares(FA) subordinados, aqueles que possuem mãe como dependente do falido Sistema de Saúde das FA.

Quem poupa lobo sacrifica as ovelhas

 

 Foto WEB(ilustração)

LEIAM E VEJAM A CARA DO NOSSO PODER JUDICIÁRIO, É O MESMO QUE JULGA E CONDENA PEQUENOS LADRÕES:

Fonte: https://istoe.com.br/   https://istoe.com.br/com-penduricalhos-juiz-deixa-de-pagar-r-360-mi-de-tributo/

Com ‘Penduricalhos’, juiz deixa de pagar R$ 360 mi de tributo

Estadão Conteúdo

11.02.18 - 07h14

São Paulo, 10/2/2018 – Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

Como a grande maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média.

Nas últimas semanas, líderes da categoria e juízes de grande expressão pública – entre eles Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância – procuraram justificar o recebimento generalizado de auxílio-moradia, mesmo entre os proprietários de imóveis, como uma forma de complementação salarial.

Se os benefícios são vistos como salários, não deveria haver tratamento tributário diferenciado, argumentam críticos de privilégios no Judiciário. “Então tem que incluir no teto e pagar imposto de renda. Será que um dia a lei será igual para todos neste país?”, escreveu a economista Elena Landau, em postagem no Twitter, ao reagir à afirmação de Moro de que o auxílio-moradia compensa a falta de reajuste salarial no Judiciário desde 2015.

Para estimar o “bônus tributário” dos juízes, o Estadão Dados analisou as folhas de pagamentos, relativas aos meses de novembro e dezembro, de todos os tribunais federais e estaduais que enviaram dados salariais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficaram de fora do levantamento apenas os juízes que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de imposto de renda na fonte.

Foram calculados o valor tributável de cada contracheque e o impacto que haveria em cada um deles caso o imposto incidisse também sobre os penduricalhos. Em novembro, essa diferença foi de R$ 29,8 milhões. Em dezembro, mês de pagamento do 13.º salário, chegou a R$ 30,3 milhões.

Detalhamento. Nos contracheques dos juízes, os rendimentos incluem, além dos salários, outros itens agrupados em três campos: “direitos pessoais”, “direitos eventuais” e “indenizações”. Na média da folha de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os demais itens a 40%.

O auxílio-moradia é enquadrado legalmente como indenização e, como tal, não é sujeito a cobrança de imposto. Estão na mesma categoria o auxílio-alimentação, o auxílio-saúde, o auxílio-natalidade e “ajudas de custo” diversas.

Também por ter caráter “indenizatório”, e não remuneratório, o auxílio-moradia não é levado em consideração no cálculo do teto do salário dos juízes. Assim, a maioria ultrapassa o limite de remuneração, que atualmente é de R$ 33,7 mil por mês.

Há diversas ações judiciais que contestam o caráter indenizatório do auxílio-moradia. Desde 2015, graças a uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, o benefício é pago de forma generalizada, e não apenas aos juízes que são obrigados a trabalhar em local diverso de sua residência tradicional. O valor chega a R$ 4.378 por mês.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), não há ilegalidade na concessão generalizada do benefício (mais informações nesta página). “O Supremo vai decidir se a natureza da verba é indenizatória ou remuneratória”, observou. “Se for remuneratória, deve incidir Imposto de Renda. Mas aí se coloca um outro problema: as verbas indenizatórias, como o auxílio-moradia, são dadas apenas para juízes na atividade. Aposentados não recebem, porque não trabalham e, portanto, não teriam que ter residência oficial. Se (o STF) entender que o caráter da verba é remuneratório, o efeito pode estender isso a todos os aposentados também.”

Para o professor de Direito Tributário da USP Luiz Eduardo Schoueri, o auxílio-moradia tem caráter de verba indenizatória, por exemplo, quando um soldado do Exército é deslocado para a fronteira a trabalho. No caso do Judiciário, é diferente. “É um salário indireto. Se não tem caráter de reparação, é renda.”

A lei trata como indenização o que a pessoa recebe em virtude de uma perda a ser reparada”, disse Heleno Torres, colega de departamento de Schoueri. “É preciso compreender o limite do conceito de indenização. O que não tem natureza obrigatória deve ser oferecida sempre à tributação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Quem pode e deve reclamar da Remuneração
 Juízes, Promotores, Procuradores da União
 Oficiais Generais que dormem em berço explendido
 Servidor público e PMs que possuem definição carga horária
 Militares FA, exclusivos e sem definição Carga Horária

3 comentários


Abreuhomem

11 de Fev. de 2018 às 10:56

Abreuhomem
Abassalador, bem empregado o termo acima. Devo lembrar que o Brasil, no momento, tem diferença dos idos de 1.200, quando S. Domingos, por inspiração da Santíssima Virgem do Rosário, que é a mesma Senhora da Defesa, padroeira das FF.AA. , porque naquela época havia a terrível seita dos Albigenses na Itália, "eram lobos em pele de ovelhas, infiltram-se nos meios católicos para melhor enganar e conquistar simpatias. Tais hereges, pregavam, entre outras coisas, panteismo,o amor livre, a abolição das riquezas, da hierarquia social e propriedade - salt a aos olhos a semelhança com o comunismo" - No Brasil de hoje, o comunismo se instalou com a mentira de que houve tortura, o socialismo, a infiltração nos poderes do Judiciário, Legislativo e executivo e nos meios de produção e no campo, alijando do executivo os chefes militares desde FHC, e, em 1970 somando com as seitas que já estavam instaladas no Brasil,os falsos pregadores usando o Evengelhn da mentira, a chamada Biblia do Padre que nunca foi José Ferreira de Almeida, e baseado nas 95 teses de Martinho Lutero. Estranhamente, as FF.AA tomaram uma atitude de não reagir as mentiras contra a Pátria e afeminaram as mesmas com grupos maciços de mulheres nas FF.AA, e o STM lá colocaram mulher que sempre condena a praça e o graduado, Hoje você não sabe quem é quem e o Executivo e Legislativos com elementos denunados como ladrão e outros predicados indignos de assumir cargos públicos e o Judiciário que mais parece cabide de empr to do Julgaor porque só visam vantagens econômicas e quando um Juiz julga e condena o oputro solta. Jogaram no lixo a Constituição de 1988.


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

11 de Fev. de 2018 às 13:08

Avassalador
Também voto que Juízes, Promotores, Procuradores da União podem reclamar, ELES PODEM TUDO, já os militares(FA), embora extremamente prejudicados, não podem reclamar, pois são considerados superiores ao tempo, e caso venham a reclamar, o(s) general(is) manda(m) prender, é por essas e outras que copiei um comentário de um civil no Facebook quando disse: "Militares das FA são otários comandados por idiotas".


Amiel Ballistra

12 de Fev. de 2018 às 20:41

Amiel Ballistra
"Fazer votos de silêncio, pobreza e obediência. Defender a Pátria com o sacrifício da própria vida". Isto vale para a turma do reco-reco, Capitão para baixo. Estes militares, quando vão reclamar recebem a seguinte orientação: "-insatisfeito? Vá até a Seção do Pessoal e assine seu pedido de licenciamento." Vocês já leram os Regulamentos Disciplinares do EB/MB/Aer? Sabia que se lhe derem para comer um feijão bichado e você reclamar, poderá ser enquadrado -"recusar alimento, fardamento, pagamento" e passar uns 10 dias vendo o sol nascer quadrado? Abreuhomem deve ser a reencarnação de algum "coroinha" do tempo do Padre Antonio Vieira. Por via das dúvidas, o mais aconselhavel é nós elevarmos louvores a Iemanjá, Nossa Senhora das Candeias, Ogum, Divino Espírito Santo, Alá, Jeová, Odin, Zeus, Valquírias, e outros mais que surgirem. Sabemos nós o que tem "depois"? O seguro morreu de velho.


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