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Parecer da PGR confirma suicídio do STF

Publicado em 15 de Fev. de 2018


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15-02-2018 - CÓDIGO DE PROCESSO: PEÇAS SE MOVEM NO TABULEIRO, STF EM XEQUE
 

15-02-2018   -    CÓDIGO DE PROCESSO: PEÇAS SE MOVEM NO TABULEIRO, STF EM XEQUE

 

          A Procuradoria-geral da República manifestou-se no HC preventivo de Lula impetrado no STF. Emitiu parecer em que preliminarmente atesta que o pedido não deve ser conhecido em face da súmula 691 do STF. Quanto ao mérito, atesta que o pedido é improcedente, pois viola decisão do STF com efeito prático vinculante, a decisão no ARE 964.246/HC 126.292, tomada em sede de repercussão geral.

 

 

 

 

          Numa peça truculenta e arrasadora, a PGR desmonta uma por uma as alegações da defesa de Lula, pondo-as todas por terra de forma cabal.


          O tribunal integralmente corrupto que já estava em xeque, após esta peça movida no tabuleiro, ficou duplamente em xeque. Poderia ter sido já derrubado, mas foi poupado, pois o parecer ainda foi ameno perto do que poderia realmente ser, como vimos no informativo anterior (em oito partes).


          Era para ser um xeque-mate (contra Lula), com o cavalo derrubando o rei (Lula) que já estava em xeque por conta da rainha. Mas em vez disso apenas moveu-se um peão, colocando-o em posição de xeque, mais um xeque. A rainha foi deixada imóvel e moveu-se um peão, ficando um duplo xeque em vez de xeque-mate com um cavalo disponível ou com a própria rainha.


          As peças de Lula no tabuleiro são apenas ele, o Rei, e seu advogado, um peão. Todas as outras caíram. O próximo lance agora é de Lula. Pode-se mover o rei ou o peão. Ele pode mover o Rei; isso equivale a desistir do HC no STF. Na seqüência, o STJ denegaria seu HC preventivo no STJ e depois a defesa de Lula interporia recurso ordinário (considerando o HC ação e o STF uma instância de apelação) ou recurso extraordinário (considerando o HC um recurso  no STJ contra o TRF). O HC é uma ação, mas funciona em teoria como um recurso também, de um certo ponto de vista.


          Lula pode mover o peão, ou seja, deixando tudo como está. Na seqüência, seria a vez de jogar do Estado. O lance seguinte (após a vez de o futuro detento jogar) seria então, em vez de dar o xeque-mate no rei, comer o peão, ou seja, o HC de Lula no STF seria não conhecido apenas, sem julgamento do mérito, assim resolvendo os bandidos do STF a serviço do futuro detento.


         Comido o peão, resta só o rei no tabuleiro: o recurso ordinário ou extraordinário seria então interposto no STF, ou seja, o rei seria movido uma casa.


          Na seqüência, é a vez de o Estado (STF-PGR) jogar. Várias peças no tabuleiro, com o rei fugindo do xeque da rainha, fugindo do xeque do cavalo e fugindo do xeque da torre. O advogado peão já foi comido. A rainha da coisa julgada pode ser movida. O cavalo do trânsito em julgado também pode. E a torre da repercussão geral do tema 925 também. Além disso o bispo da ausência de repercussão geral intrínseca ao recurso também pode ser movido (o que vale também para o recurso ordinário na prática, pois ele tem caráter extraordinário, pois o que se alegará é matéria constitucional). Não fosse tudo isso, a competência seria da turma, onde existem quatro peões e um cavalo. Como vimos, a competência no caso seria do plenário, pois competiria ao relator remeter ao plenário a contenda, por se tratar de coisa julgada já decidida em sede de repercussão geral. Antes disso, porém, há a pendência da ausência de repercussão geral intrínseca do recurso, que impede seu conhecimento, ou seja, antes de ser conhecido, o recurso teria de ser admitido. E como não há repercussão geral intrínseca no pedido, ele sequer seria conhecido.


          Com todas estas peças no tabuleiro e nestas condições, o Estado só perde o jogo se for desejo deliberado seu (corrupção judicial para ajudar Lula a se safar).


          Gilberto Carvalho não vai jogar a toalha, vai puxar a toalha, jogando o tabuleiro no chão, pondo o canhão sobre a mesa, como faziam seus comparsas em Santo André.


          Nós não ficamos pulando o carnaval. Aqui não tem festa, tem trabalho. Quem acompanhou viu. Ficamos carregando a munição na metralhadora ponto 50. E descarregamos tudo no alvo, como visto na postagem exclusiva anterior, monumental (em oito partes), toda confirmada neste parecer da PGR, nos mais mínimos detalhes. Embora o parecer pudesse ser ainda muito melhor, ele já foi arrasador o suficiente, denotanto que pelo menos por parte da máfia do PMDB Lula agora é um náufrago que não será socorrido e será largado para os tubarões de Curitiba. De fato ele é um incômodo hoje. Se ele fosse preso, o público da arena já ficaria satisfeito com a carnificina do "boi de piranha". Sendo ele preso, a sede de justiça do povo seria aplacada e os oligarcas esquecidos. Por este motivo, Lula precisará de segurança máxima em sua prisão, para não ser assassinado, pois ele vivo e preso é uma ameaça para a gangue do tribunal, que seria delatada em vingança.


          Na guerra entre os bandidos da máfia petista e os bandidos da máfia do PMDB, os bandidos do STF ficaram em situação agora terminal. Também estão correndo risco de morte, pois a extorsão por meio da chantagem via delações não tem tanto poder com tantos holofotes acesos. A visita de Gilberto Carvalho a Fachin indica que o assunto tratado foi ameaça de morte e não dinheiro. Se fosse suborno, outro seria o interlocutor. O HC de Lula agora é O Tema. Os holofotes da galáxia inteira estão sobre o STF, para ver como a gangue do tribunal vai sair dessa agora. Como dito no parecer da PGR, não há como rever a coisa julgada firmada no tema 925 de repercussão geral e a decisão no HC é inexorável: ser denegado. Se isso acontecer, a gangue do tribunal também vai para o espaço na seqüência.


          A situação é tão dramática que a única saída teórica que já discutimos aqui seria a alegação de inconstitucionalidade da emenda 45 de 2004, mas se isso fosse aceito implicaria desastre de proporções impensáveis após mais de uma década de súmulas vinculantes e repercussão geral, com dezenas de súmulas vinculantes e centenas de temas de repercussão geral aprovados ou em tramitação, inclusive com mudanças várias no regimento do STF, o que faria a insegurança jurídica no país zerar a Bovespa. Mas não só isso. Poria por terra a outra estratégia também em andamento engendrada pelos marginais do STF para salvar todos os réus da "lava-jato": a proposta 115 de súmula vinculante, PSV 115, para tirar de Sérgio Moro a competência para a "lava-jato" e garantir foro eterno para todos os já flagrados e ainda a serem flagrados. Se a emenda constitucional 45 caísse, o estratagema da PSV 115 (ação-paradigma ação penal 937, a do fim do foro) cairia por terra também e aí Temer iria para a cadeia, junto com Lula. Caindo a emenda 45, cai a PSV 115, ainda em andamento, pondo por terra a outra frente de contenção de danos da "lava-jato" no STF, que serviria inclusive para tentar salvar Lula da inelegibilidade.


          Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, como dizia a música. O assassinato de Teori Zavascki no início de 2017 é uma prévia do cogumelo nuclear que está para eclodir. Teori era chantegeado pelo PT para que os medalhões do PMDB fossem presos (para possibilitar à máfia petista retomar o controle do Congresso), mas era chantageado pelo PMDB também, para nada fazer: a prisão de Sarney chegou a ser pedida, algo completamente inconstitucional, não aqui do ponto de vista jurídico, mas do ponto de vista natural, pois isso contraria as regras da física quântica, o Imperador não pode ser importunado com este nível de ousadia; mas Sarney tinha "acesso", "muito acesso", a Teori, por meio de Asfor Rocha, ex-STJ, segundo a gravação de Sérgio Machado, na delação-armação montada por Lula-Janot, para que o "covarde" relator da "lava-jato", Teori, segundo Lula, fizesse perseguição seletiva chantagista. A chantagem objetivava trocar votos pró-Dilma no "impeachment" por absolvições no STF (por conta das delações de Sérgio Machado). Renan colocou um fim nisso, mandando Cármen Lúcia se ajoelhar e pedir clemência, pois quem cassa os ministros do STF por crime de responsabilidade é o Senado. O órgão superior, em termos de poder direto e imediato é a Casa Legislativa e não a Corte Judicial (integralmente corrupta e a serviço de todos os políticos, inclusive de Lula; mas a máfia petista forçou a atuação mercenária seletiva).


          Os holofotes estão ligados, focando no STJ e no STF, que vão se dissolver se resolverem salvar Lula. O carnaval acabou e a pauta é Lula na cadeia agora, não há mais outro assunto no Universo entre agora e o fim do resto da eternidade. O colisór de hádrons de Genebra está ligado. Foi formado o buraco negro que vai engolir tudo, transformando tudo em anti-matéria. A roleta russa entre tribunais superiores começou, para saber qual deles vai se matar primeiro, STF ou STJ (ao ajudar Lula a escapar da prisão). O canhão de Gilberto Carvalho está sobre a mesa. A PGR pulou do barco. O assunto é Lula na cadeia. Já deram um "jeito" em Cármen, como em 2012? Ela está petrificada. Não deu um pio até agora sobre a coisa julgada do tema 925, que impede sua reanálise pelo plenário.


          Embora a aparente calmaria seja cenário típico das favas contadas habituais por conta de manobras de engambelamento do público  engendradas de antemão com muita antecência, como no caso da PSV 115, a verdade é que a ficha ainda não caiu. Todos se recusam a acreditar que acabou. O Código de Processo e as peças que já se moveram no tabuleiro mostram que o horror sem fim vai ter um fim horroroso. A lambança de Janot com o Drousys para ajudar Lula a derrubar Temer em vingança dá o tom do nível de desespero progressivo que vem tomando conta dos marginais todos, que não mediram as conseqüências no caso de fracasso de seus estratagemas. Foi por isso que Lewandowsky e Tóffoli pularam fora do barco de Fachin-Barroso-Rosa-Cármen na delação-armação de Joesley. As coisas agora saíram do controle. E o STF e o STJ são agora o foco dos holofotes, foco exclusivo. A panela de pressão vai explodir. É realmente intrigante: que tipo de desculpa será inventada para salvar Lula da prisão? Não existe como. É o tribunal agora que vai para o espaço, de vez, não por fomentar uma insegurança jurídica colossal, mas por institucionalizar a anarquia, o que aí vai abrir o espaço para que a sociedade faça a justiça com as próprias mãos, como em 1789.

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          Clique no "link" abaixo para acessar em PDF o arrasador parecer da PGR, que não teve espaço para a mais mínima prevaricação, dados os holofotes fortíssimos agora acesos:

PARECER PGR HC LULA NO STF

 

           Se o "link" não abrir, copie e cole no navegador o seguinte endereço e depois digite ENTER:

file:///C:/LAVA-JATO%20PROVIS%C3%93RIA/PARECER%20PGR%20SOBRE%20HC%20DE%20LULA%20NO%20STF%2014-02-2018.pdf

 

LINK ALTERNATIVO PARECER PGR SOBRE HC DE LULA NO STF ("SITE" O ANTAGONISTA)

Se o "link" acima também não funcionar, selecione, copie e cole no navegador o endereço abaixo:

https://www.oantagonista.com/brasil/integra-da-pgr-contra-hc-de-lula/

 

          O golpe da PSV 115 está explicado no vídeo abaixo (como Moro será excluído da "lava-jato"):