STF vai devolver foro privilegiado a Lula, em 3 dias | Blog do Serviço Nacional de Informações | Portal Militar

Blog do Serviço Nacional de Informações

Perfil do golbery
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Legislao

STF vai devolver foro privilegiado a Lula, em 3 dias

Publicado em 29 de Abr de 2018


1315 Visualizações


fonte: www.globalizacao.net/informativo.asp

 

29-04-2018   -   PSV 115, CONTAGEM REGRESSIVA, FALTAM 3 DIAS PARA STF DEVOLVER FORO PRIVILEGIADO A LULA

 

          Revendo o finalzinho do que já dissemos ontem:

 

          Tudo o que foi visto até agora em matéria de fraude processual para violar a jurisdição (quebrar a competência do juízo prevento) foi um passeio no parque.

 

          A maior de todas as fraudes e que vai por tudo por terra vai sair no dia 2 de maio: a ação para "restrição" do foro privilegiado.

 

          Nós aqui já comentamos sobre isso há meses. Trata-se da proposta 115 de súmula vinculante, PSV 115, cuja ação paradigma é a ação penal 937, na qual um ex-suplente de Eduardo Cunha que se tornou prefeito buscava no STF saber qual seria o foro competente para julgar o seu caso. Essa ação foi tomada como referência, modelo, para se discutir novas regras de competência em caso de prerrogativa de foro (foro privilegiado).

 

          Será mais uma fraude, com violação da coisa julgada, na qual o resultado prático será a respristinação tácita da súmula 394 do STF, cancelada em 1999 por unanimidade (coisa julgada). Faltam três votos para a ação ser encerrada. E isso vai acontecer no dia 2 de maio, quarta-feira agora.

 

          O resultado que interessa da fraude é o seguinte:

 

          REGRA GERAL:

 

          Do dia 3 de maio em diante todos que hoje ocupam cargos ou que já ocuparam cargos manterão a prerrogativa de foro no foro deste cargo. E isso valerá mesmo que a denúncia seja feita depois de o cargo ser deixado. Temer, a partir de 2019, continuará sendo julgado no STF. Novas denúncias contra Lula terão de ser apresentadas no STF.

 

          REGRA DE TRANSIÇÃO:

 

          A regra geral se aplica para o que estiver em andamento e que não tenha chegado em alegações finais imediatamente a partir do dia 3 de maio. Isso significa que os processos de Lula em Curitiba serão remetidos para o STF. Depois de tudo o que vimos, incluindo a PET 6780, agora vocês acreditam?

 

          O que está em andamento e já chegou em alegações finais ficará onde está.


____________________

 

          Qual é o pulo do gato na fraude?

 

          O pulo do gato é estabelecer a Regra Geral sem ressalva: os crimes cometidos durante o exercício do cargo serão julgados no foro do cargo.

 

          Não se faz a ressalva de que depois de deixado o cargo a competência será da primeira instância. Isso fica suprimido, levando-se a entender que está tacitamente revogado, ou seja, o entendimento da súmula 394 do STF vai voltar a ser seguido, o foro será eterno.


__________________________


 
          Tem uma pegadinha para desviar o foco. Qual é?

 

          Determinaram que a regra do foro privilegiado só se aplica para crimes com relação ao cargo. Crimes que não têm relação com o cargo serão julgados na primeira instância. Se o presidente praticou peculato, é julgado no STF. Se bateu na mulher, vai para primeira instância.

 

___________________________


 
          Sempre que a discussão se encaminhava para desembocar em reflexão sobre a omissão proposital (o pulo do gato), os sofistas vinham com o desvio de foco (falar da pegadinha).

 

___________________________


 
          Marco Aurélio participou da discussão de 1999, que terminou em decisão unânime. Por isso em seu voto fez a ressalva (que derruba o pulo do gato). Mas ele foi voto vencido nesta parte, sua ressalva não foi seguida pelos outros sete que já votaram. E não será seguida pelos outros três que faltam votar. E isso tudo já está combinado de antemão. Marco Aurélio assim fez mais por vaidade do que por qualquer outro motivo. Mas ele está tecnicamente correto em seu voto: ele acaba com o "elevador processual" (a mudança de foro a cada mudança de cargo ao longo do tempo), mas mantém a primeira instância como foro para quem perdeu o cargo. Os demais ministros se omitem de propósito nesta parte. E o objetivo é trazer tudo de volta para o STF.

 

          Veja então toda esta fraude num vídeo exclusivo que fizemos, que tem também uma cronologia dos crimes no STF desde o Mensalão até agora:

 

 


_________________________________

 

          A resiliência do STF (o "delay" na sua implosão) ocorre porque todos ainda contam com o socorro último do tribunal integralmente corrupto. Enquanto isso, vai se alargando, na horizontal, o mar de delatados nas outras esferas, seja nas delações de festim, seja nas delações efetivas. A pirâmide da corrupção no Judiciário federal começa nos Rocha Mattos da vida da primeira instância, passa pelos Lalaus dos tribunais regionais, chega aos castelos de areia do STJ, passando pelos Janots e pelos Millers. E, sem precisar de delação, vai se revelando nos amigos de Teori no TRF 1. O STJ derrubou ontem a liminar fajuta do TRF 1 que concedida ordem de HC de ofício para o foragido de Portugal, mostrando mais uma vez que onde tem Kakay tem xyzwhijp acontecendo, é um sinônimo. Falando nisso, basta ver a lista de professores do IDP de Gilmar e se verá que entre eles estão muitos famosos personagens de escândalos judiciais, como o desembargador do TRF 1 que atacou Moro, desqualificando-o, o Ney de Barros Bello, personagem do escândalo Cachoeira:

 

http://www.idp.edu.br/institucional-rodape/corpo-docente

 


          O "delay" na queda do STF, que é iminente, tem sido causado agora porque os xyzwhijps da Corte máxima espremem os xyzwhijps de outras instâncias para que estas dêem uma solução para o que não tem mais conserto. O resultado prático é que a corrupção vai se revelando de forma voluntária. Enquanto isso acontece, os novos delatores, reticentes quanto a delatar o STF, delatam bandidos de esferas inferiores.


          A pirâmide da corrupção no Judiciário é então corroída na sua base e nas porções intermediárias, fazendo o bico, em cima, o STF, ficar cada vez mais desprotegido e vulnerável, sem sustentação. O ponto positivo é que ao se poupar o STF os corruptos de outras instâncias vão sendo varridos, o que facilita o trabalho utópico de depuração das instituições pela "lava-jato". Quando o STF cair, tudo que há de podre abaixo já terá caído. Esse é o ponto positivo. E segue o PGDP, princípio geral da delegacia de polícia, onde delegados são poupados e escrivães e investigadores vão para o cadafalso, nas sindicâncias de mentirinha. Os tubarões ficam soltos e os peixes pequenos são presos, só para inglês ver, para gerar estatística. O PGDP estabelece, porém, que, quando a coisa explode mesmo, aí tudo virá pó, até as corregedorias.


          A PSV 115, a ser aprovada dia 2, porá, entretanto, um fim nisso, aplicando-se o princípio PGDP de avocação. Serão todos os processos avocados pelo STF. O foro não será restringido, ele será ampliado. E ampliado de tal forma que o que hoje já é emperrado vai ser totalmente travado para sempre.


          A PSV 115 é um crime, pois constituirá violação da coisa julgada. E o objetivo dela é trazer para o STF tudo, para que a Corte integralmente corrupta não seja delatada. E, de quebra, isso vai render subornos de montante geral bilionário para a Corte, depois. A Corte corrupta se livra da chantagem agora e vai faturar bilhões depois com as vendas de sentença. Por isso Gilmar se aliou ao PT de vez. Ou ele faz isso agora, ou ele cai. E se ele cair, caem todos.


          A intervenção militar é o único remédio para a crise, não há outro. A PSV 115 será o corolário da corrupção do STF, a pá de cal.


          Não passa desse semestre. Essa crise toda precisa estar resolvida antes das eleições, que serão uma fraude.


          Os especuladores do mercado financeiro devem estar preparados, pois, caso o STF não esteja dissolvido e seus integrantes presos nas próximas semanas (o que tem probabilidade não desprezível de ocorrer), o mercado financeiro passará por uma turbulência semelhante à de 2002. A alta expressiva do dólar alavancará o patamar inflacionário para nível que aprofundará a depressão econômica, deflagrando, enfim, o colapso sistêmico estrutural irreversível da economia.


          A partir do início de 2019 o cenário será semelhante ou pior do que o vivido em 1990, com o Plano Collor I. E daí para frente, o colapso sistêmico será equivalente ao que poderia ter acontecido nos Estados Unidos a partir de setembro de 2008.


          Assim, os ativos convertidos em dólar a partir de agora não terão reconversão garantida nos ativos originários por seus valores reais antes do início da bolha, pois estes passarão por severa deterioração em termos de valores reais e não haverá como se desfazer deles depois, imobilizando-se o capital.


          As bolhas só podem ser aproveitadas quando se tem uma garantia mínima de que após o estouro haverá uma recuperação, nem que seja pelo menos lenta e gradual.


          Não será este o caso desta vez, desta vez é diferente, como disse Kenneth S. Rogoff no seu livro Oito séculos de delírios financeiros. No caso em tela, significaria que o ganho nominal em reais com a alta do dólar precisaria ser convertido em outros ativos depreciados em termos reais antes do fim da bolha do dólar e antes da atualização monetária inercial dos preços nominais após a desestabilização econômica, para aí, depois, quando os valores reais dos outros ativos recuperassem o patamar pré-crise os investidores deles se desfizessem e convertessem em dólar, para deixar o país, auferindo então o lucro real duplo; ocorre que não haverá como se realizar esta última etapa: não haverá revalorização real dos outros ativos, de modo que o capital ou ficará imobilizado pela parada de negócios ou será corroído pela não revalorização em termos reais dos outros ativos, inviabilizando-se a saída.

 

          Assim, o aproveitamento da bolha que vai começar só poderá ser feito a título de "hedge" por investidores nacionais. A saída de Lula da prisão será o estopim da próxima crise financeira, desta vez a definitiva, no Brasil. E será este cenário de crise o motor elétrico das guilhotinas que porão abaixo o STF, consumando-se o refrão de Gerald Celente, do "Trends Research Institute", aqui dito com outras palavras: quando o povo não tem mais o que perder, ele perde a cabeça e parte para a revolução. É a repetição exata do que foi 1789 na França. Para quem realmente vive de especulação financeira, a hora de sair do país é agora, já. Para quem vai ficar, deve se preparar para uma praça de guerra. A praça de guerra já está começando, veja o que aconteceu no acampamento de mortadelas:

 

          Presidente do Sindicato dos Jornalistas intimida jornalista da Record no acampamento Lula: