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STF decide: Lula não é mais de Moro

Publicado em 03 de Mai de 2018


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FONTE: www.globalizacao.net/informativo.asp

 

03-05-2018   -   19h30   -   EXCLUSIVO, CONSUMADO: GOLPE NO STF DEVOLVE FORO PRIVILEGIADO PARA TODOS E TIRA COMPETÊNCIA DE SÉRGIO MORO PARA EX-OCUPANTES DE CARGOS COM PRERROGATIVA DE FORO


          Repetindo o que aconteceu em 2013, quando um golpe de direito processual ressuscitou os embargos infringentes de 2013 para salvar Dirceu do regime fechado, pondo fim ao Mensalão, hoje o plenário do STF consumou outro golpe: retirou de Sérgio Moro a competência para julgar os processos de Lula e de quem mais venha a ser denunciado por ter cometido crime ao ocupar cargo com prerrogativa de foro.


          É a chamada "perpetuação" da jurisdição descrita no voto de Marco Aurélio, "perpetuação" que é tácita no texto do decisão final, ou seja, velada, fica subentendida. O dispositivo da decisão, que na prática legisla, funciona nesse golpe como se fosse lei nova que revoga tacitamente lei antiga, ou seja, muda o direito sem mencionar expressamente o que foi revogado.


          A decisão de 1999 no STF está agora revogada. Em 1999 foi cancelada a súmula 394. E o cancelamento está agora revogado, é o cancelamento do cancelamento na prática. O entendimento da súmula 394 já está valendo a partir de agora.


          A súmula 394 determinava que a prerrogativa de foro não cessava se deixado o cargo. Ela foi cancelada em 1999, ficado determinado que a prerrogativa de foro só existe enquanto o réu estiver no cargo, deixado o cargo a competência é da primeira instância.


          O que ficou decidido hoje é que a prerrogativa de foro existe só para crimes relacionados ao exercício do cargo, exceto para crimes que não tenham relação com o cargo. Fica então revogado tacitamente o final do decidido em 1999: "deixado o cargo a competência é da primeira instância".


          E isso fica patente também na regra de transição, segundo a qual fica onde está o processo que não tiver chegado em alegações finais, significando que o que não chegou em alegações finais ficará sujeito à regra agora válida: a competência é do foro privilegiado.


          Isso significa que os processos de Lula em Curitiba e Brasília são agora de competência do STF. Moro pode até continuar oficiando nos processos, mas seus atos a partir de agora são nulos. Ele vai continuar oficiando, como um palhaço. E isso será vergonhoso, mostrando que ele (então) não é tão grande coisa assim, pelo menos em termos doutrinários, pois foi incapaz de perceber a farsa perpetrada pelo STF.


          A decisão signfica ainda que Renan, Jucá, Lindbergh, Gleisi e tantos outros que são réus no STF continuarão com seus processos no STF, mesmo após deixarem os cargos em 2019, o mesmo valendo para Temer. Todos estão agora sob o abrigo do STF, com garantia de impunidade, não pela demora, mas pela corrupção do tribunal.


          O crime de violação da coisa julgada por parte do tribunal já está consumado. Entra agora na fase de exaurimento, com a publicação da decisão na ação penal 937.


          Veja no vídeo abaixo toda explicação do golpe, agora consumado:

  

 


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          É realmente inútil lutar contra o destino do Universo. Todas as pessoas idiotas foram reunidas num só lugar, o Brasil. Convencer gente burra e preguiçosa de alguma coisa é trabalho realmente inútil. A máfia venceu pelo cansaço, usando sua tática habitual. Vários pedidos de vista, meses para decidir, derrubaram um prédio para ocupar o noticiário e a atenção dos idiotas na véspera, mandaram a mídia inteira divulgar que houve uma "restrição" do foro, quando na verdade houve uma "ampliação", com violação da coisa julgada.


          Não houve uma reação mínima da classe jurídica nacional inteira, denotando a falência completa do país. Até mesmo a equipe a lava-jato permaneceu em silêncio, como um bando de palhaços, denotando aí uma grave incompetência. Bandidos do STF como Gilmar Mendes e Marco Aurélio (nos melhores votos sobre o assunto, apesar de eles serem bandidos - o único voto 100% correto e honesto foi o de Marco Aurélio) são hoje os juristas realmente mais competentes do país, não há outros. Os poucos que restaram, muito poucos, se venderam à máfia, permanecendo em silêncio sobre este golpe. O resto deu prova agora que é uma patota de apalermados realmente incompetentes. Tirando esse restinho do universo jurídico nacional, este é um antro completo de boçalidade no último grau, incapaz de passar num concurso público se não tiver um padrinho para a prova de processo civil e para a prova de  direito constitucional.


          Lula agora é um rei, será liberto, pois a maior parte do seu problema foi resolvida hoje: tirando o tríplex, todos os outros processos seus agora são de competência do STF.


          Toffoli decidiu que a competência do caso tríplex ainda é de Moro. E é. Mas a dos outros caos não é mais. Esse foi o golpe no STF, para salvar Lula e para salvar Temer, golpe no qual todos os demais ex-beneficiários do foro privilegiado pegaram carona, livrando-se de Moro. Quem tem foro e vai perder não vai perder mais. E quem tinha e perdeu ganhou de volta. Esta foi a "restrição" tão propalada pelos idiotas e pelos corsários.


          Logo mais, no novo HC, será declarada a prescrição no caso tríplex. E Lula ficará livre da prisão, da condenação e da execução penal. Uma liminar lhe garantirá concorrer na eleição.


        


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          Se é que tínhamos alguma coisa a fazer, está feito. E foi inútil. Quem quiser nos matar pode pegar a senha na fila, para nos fazer esse favor. O Brasil é realmente uma terra de ninguém. Lula provou isso e merece todas as glórias, ele provou que a sociedade e o Estado são uma farsa completa, pois o maior golpe contra a lava-jato foi desferido sem a mais mínima reação, seja corporativa, seja social, mostrando que não é só o povo que é uma massa amorfa em anomia, a classe jurídica nacional inteira, incluindo a equipe da lava-jato, também é. A maior patifaria de todas foi desfechada e todos comemoram como se tivesse acontecido uma grande coisa, inclusive os senhores antagonistas, os maiores patetas de todos agora. Um golpe desse tamanho acontecendo e não tem uma linha publicada. Será um completo fracasso o novo empreendimento (a Crusoé), pois Lula estará de volta, com a corda toda. E merecidamente. A máfia cumpre o seu papel, aproveitando a brecha deixada pelo povo energúmeno, isso sim uma coisa nojenta, mais nojenta do que os próprios bandidos. Os bandidos todos estão de parabéns, realmente são profissionais no último grau. Merecem o Oscar da corrupção, da interpretação sofista teatral e da audácia. O direito não socorre os que dormem, diz o brocardo, ou seja, o povo, ora o povo, o povo que tome no xx, que é o que ele merece. E merece mesmo.

 

          Como na Itália e como no Brasil em 2013, tudo agora volta à estaca zero. Como a idiotice é muito grande, vai passar ainda um bom tempo até a ficha cair e todos perceberem o golpe, se é que vão perceber. Mas aí Lula já será presidente empossado, iniciando a fase pesada da ditadura civil. Não estaremos mais aqui neste dia. Um abraço a todos que nos acompanharam até agora e entenderam o que se passa. Nos vemos no umbral, que é o lugar dos fracassados e inúteis.

 

          TODOS PODERÃO PERCEBER A PARTIR DE AGORA O SEMBLANTE DE ALÍVIO GERAL NO ROSTO DOS POLÍTICOS, ESTÃO TODOS SALVOS. VAI TUDO VOLTAR À CALMARIA HABITUAL, PRINCIPALMENTE RENAN CALHEIROS.