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Brasil

O Estado Brasileiro começa a ser tratado como MERECE

Publicado em 17 de Jan. de 2019


1201 Visualizações


Prezados,

 

            Apresento o documento “O Estado Brasileiro começa a ser tratado como MERECE”, https://pt.scribd.com/document/397597587/O-Estado-Brasileiro-comeca-a-ser-tratado-como-MERECE , onde a partir da notíciaCorte portuguesa mantém arquivada extradição de Raul Schmidt”, *****://www.conjur.com.br/2018-mai-30/corte-portuguesa-mantem-arquivada-extradicao-raul-schmidt , em conjunto com a notícia “Supremo de Portugal arquiva definitivamente extradição de Raul Schmidt”, *****://www.conjur.com.br/2019-jan-15/corte-portuguesa-arquiva-definitivamente-extradicao-raul-schmidt , nos permite afirmar, sem medo de errar, que o Poder Judiciário Brasileiro, e o Poder Ministério Público Brasileiro, começam a TER TRATAMENTO compatível aos vários aspectos relacionados à INSEGURANÇA JURÍDICA que perpetra.

Igualmente à Espanha, diferentemente da Itália, presumivelmente pelo interesse inescrupuloso da extradição de “Cesare Battisti”, Portugal, apesar de deferir a EXTARDIÇÃO de um Cidadão Português, em Respeito INTEGRAL às Leis, ACATOU, e, REFERENDOU, a DECISÃO do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Atenciosamente,

Plinio Marcos Moreira da Rocha

2 comentários


Brandao

17 de Jan. de 2019 às 11:07

Brandao
Pelo amor de Deus! Isso se chama reciprocidade !!!! Portugal tinha uma lei que garantia o retorno desse cidadão para o Brasil, entretanto em 2011 ou 2012 o governo português alterou a lei, e passou a considerar português nato todos aqueles que tinham ou tenham avôs portugueses. A constituição brasileira veda que o governo brasileiro possa extraditar cidadãos brasileiros natos . Se um brasileiro cometer um crime no exterior e conseguir fugir para o Brasil ,ele cumprirá a pena no Brasil nunca no exterior.Vedado a extradição de brasileiro nato pela constituição de 1988 . Isso se chama reciprocidade a decisão tomada por Portugal.

 

 
pliniomarcosmr comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

17 de Jan. de 2019 às 13:35

pliniomarcosmr
Talvez não tenha sido percebido: Na notícia “Corte portuguesa mantém arquivada extradição de Raul Schmidt”, consta: · “Em janeiro de 2018, o Judiciário português determinou o envio de Schmidt para o Brasil, e a medida foi referendada pelo Ministério da Justiça do país europeu. Porém, em abril, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos suspendeu (https://http://www.conjur.com.br/2018-abr-17/tribunal-europeu-suspende-extradicao-operador-lava-jato ) a ordem, depois que a defesa apontou risco de o cliente ser mantido preso no Brasil.” Logo, em princípio, Portugal estava disposto, apesar da "reciprocidade", extraditar Raul Schmidt. Tal, qual, Henrique Pizzolato pela Itália, e agora, Cesare battisti pelo Brasil. Abraços Respeitosos, Plinio Marcos


pliniomarcosmr comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

17 de Jan. de 2019 às 13:37

pliniomarcosmr
Em janeiro de 2018, o Judiciário português ----- determinou o envio ----- de Schmidt para o Brasil, e a medida ---- foi referendada ---- pelo Ministério da Justiça do país europeu -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- em abril, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos ---- suspendeu ---- a ordem, depois que a defesa apontou risco de o cliente ser mantido preso no Brasil.


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