Bolsonaro esqueceu os Magistrados nas Reformas | Blog Liberdade | Portal Militar

Blog Liberdade

Quem sou eu? Clique e conheça meu Perfil
Acompanhe os Blogs da sua conta no google, yahoo e outros. Você pode escolher receber por email informação de novas postagens nos blogs. Fique Ligado.

Fato Relevante

Bolsonaro esqueceu os Magistrados nas Reformas

Publicado em 22 de Fev. de 2019


1368 Visualizações


FALTOU TINTA NA CANETA DE BOLSONARO ? E A MAGISTRATURA VAI CONTINUAR DITANDO REGRAS PARA SUAS CARREIRAS E PENDURICALHOS ? 

A FARRA VAI CONTINUAR, O CIDADÃO COMUM CONTRIBUI E SE SUBMETE A MEDIDAS DE AUSTERIDADE QUANTO A SEGURIDADE SOCIAL.

JÁ NOSSOS MAGISTRADOS, QUE, INCLUSIVE VOTAM ELES MESMOS DISPOSITIVOS PARA REGER SUAS PRÓPRIAS CARREIRAS (LOMAN), CONTINUARÃO RECEBENDO ALTOS VALORES EM SUBSÍDIOS, ISSO COMO SE FOSSE PRÊMIOS DE LOTERIAS.

COMO FICARÃO AS MUDANÇAS PARA MAGISTRADOS, ISSO DIANTE DE EXTREMOS SACRIFÍCIOS NA SEGURIDADE SOCIAL QUE VAI ATINGIR SERVIDORES PÚBLICOS, MILITARES E OS HUMILHADOS, DESPROTEGIDOS E POBRES TRABALHADORES REGIDOS PELO RGPS ?

                                       ***Leiam***

Fonte: espacovital.com.br   https://espacovital.com.br/publicacao-36738-carnaval-financeiro-antecipado-traz-dois-penduricalhos-de-volta

 

Carnaval financeiro antecipado traz dois penduricalhos de volta

 

Decepcionem-se, cidadãos brasileiros, mas acreditem: a folia financeira chegou antes do período burlesco! O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e suspendeu a recomendação assinada por ele mesmo que havia orientado tribunais de todo o país a não mais pagar penduricalhos – como “auxílio-transporte” e “auxílio-alimentação” – que não tenham sido previamente autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. O veto ao pagamento dos penduricalhos atingia inclusive aqueles benefícios previstos em leis estaduais.

Na prática, a decisão do corregedor cria um carnaval financeiro para o retorno desses penduricalhos pelo menos até o plenário do CNJ analisar definitivamente o caso e uniformizar procedimentos. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

“rádio-corredor” do CF-OAB repercutiu ontem (1Cool que “a decisão de Martins provocou revolta entre a maioria dos integrantes do CNJ, que acreditam que o corregedor cedeu às pressões corporativistas de magistrados para burlar as perdas provocadas pela restrição do imoral ´auxílio-moradia´”.

Pelas novas regras, fixadas depois do reajuste de salários à magistratura em dezembro, o “auxílio-moradia” deve ser concedido apenas para os magistrados que atuam fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local de trabalho, nem residência oficial à disposição. O benefício (R$ 4.377,73 – sem impostos) não pode ser concedido quando o cônjuge ou companheiro do magistrado receber ajuda de custo para moradia ou ocupar imóvel funcional.

Suposta simetria

A AMB acionou o CNJ, na semana passada, sob a alegação de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu decisões que cessavam o pagamento de penduricalhos previstos em lei, feitos a integrantes do Ministério Público. Na visão da associação de magistrados, a posição do CNMP de permitir esses pagamentos no MP provocava assimetria no tratamento conferido pelo CNJ aos juízes de todo o País.

A alegação da AMB é a de que não se poderia admitir, “sob pena de flagrante violação ao princípio da simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, que esta vedação recaia, hoje, apenas e tão somente sobre os juízes do país”.

Em sua decisão, Martins admitiu que o fato de se tratar de “uma anterior recomendação assinada por ele mesmo para aperfeiçoar as atividades dos órgãos do Poder Judiciário faz com que o caso mereça reflexão mais aprofundada pelo plenário do CNJ”.

Levantamento nacional

A revista IstoÉ publicou que, ao longo das três últimas semanas, procurou todos os tribunais superiores, regionais federais, regionais do trabalho, regionais eleitorais, de Justiça estaduais e os três tribunais de Justiça Militar (do RS, MG e SP) para mapear os efeitos da resolução aprovada pelo CNJ em dezembro do ano passado.

Um ministro do STJ que perdeu o benefício disse reservadamente à revista que não havia “justificativa moral” para o recebimento permanente de auxílio moradia. Graças a uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, o generoso penduricalho foi pago durante 51 meses.

Dos 64 tribunais que pagaram o “auxílio-moradia” ao longo do ano passado – 51 responderam total ou parcialmente aos questionamentos do jornal O Estado de S. Paulo, enquanto 13 não apresentaram os esclarecimentos solicitados até o fechamento da edição.

O questionário do Agência Estado incluía 10 perguntas sobre os gastos dos tribunais com “auxílio-moradia” a seus magistrados no último ano, a quantidade de ministros, desembargadores e juízes beneficiados – e a relação completa com os nomes dos magistrados que receberam a verba -, além dos procedimentos adotados para aplicar as novas regras fixadas pelo CNJ para estabelecer quem perderia ou não a ajuda de custo.

O levantamento lançou luz não apenas sobre os gastos dos tribunais com o benefício, mas também sobre a “transparência” (?) das cortes – e a (in) disposição delas em divulgar abertamente informações solicitadas, quando provocadas. Ao todo, 38 tribunais responderam ao questionário de maneira detalhada a cada uma das perguntas, como no caso dos TRFs da 1ª, 2ª e 4ª Regiões.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segundo o levantamento, foi o campeão dos gastos, desembolsando R$ 40,3 milhões com “auxílio-moradia em 2018”. Na corte estadual gaúcha há 768 magistrados que receberam o penduricalho sem impostos, dos quais 125 são desembargadores. A média anual de cada um foi de R$ 52.473. Todos agora perderam o benefício.

Outros 13 tribunais se limitaram a responder que os dados procurados constavam em suas páginas oficiais na internet.

Proporcionalmente, os TJs estaduais foram os menos “transparentes” nas informações enviadas – 11 deles não responderam.

O Tribunal de Santa Catarina ressaltou a “carência de recursos humanos para promover as consultas solicitadas”. O do Acre informou que não conseguiria levantar os dados solicitados devido a uma transição em sua administração, “que, automaticamente, acarreta na troca de diretores e gerentes dos setores”. E por aí...

“Preconceito”

Para o juiz federal Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a magistratura foi alvo de preconceito por conta do auxílio-moradia. “Trata-se o auxílio-moradia da magistratura como se fosse algum tipo de coisa imoral, quando esse tipo de prestação existe para diversas situações. Havia uma pauta como se o auxílio-moradia fosse o grande mal do País”, disse Mendes.

Ele é a favor de uma “regulamentação com menos restrições”.

bbbVote na Enquete

Porque não haverá mudanças na farra dos magistrados
 Porque Bolsonaro é militar (Medroso)
 Porque é dando que se recebe
 Magistrados são intocáveis
 Militar é covarde só humilha os menores

2 comentários


Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

22 de Fev. de 2019 às 7:24

Avassalador
Bolsonaro! Não desanime seus apoiadores e seguidores.


Marcos Ferreira De Melo

22 de Fev. de 2019 às 9:12

Marcos Ferreira De Melo
Bom dia Avassalador, seria possível saber se nesta proposta de estudo em elevar de 7,5% para 10,5% na alíquota da pensão militar, atinge também os da reserva ou só quem se aposentarem depois das reformas, cabe o direito adquirido?

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

22 de Fev. de 2019 às 9:21

Avassalador
Quando se trata de militares das FA, inexiste direito adquirido, o que é de ruim retroage e incorpora.


DEIXE SEU COMENTÁRIO


O blogueiro não publica comentários ofensivos, que utilizem expressões de baixo calão ou preconceituosas, nem textos escritos exclusivamente em letras maiúsculas. Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor. O blogueiro fará a moderação antes de publicar o comentário.

Aceito receber emails do Portal Militar. Emails de confirmação, avisos, notícias e lembretes. ( Obrigatório )