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Veteranos - FEB

Sugestão para a Equipe de Paulo Guedes

Publicado em 09 de Abr de 2019


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Um dos entraves para aprovação da Reforma da Previdência do RGPS são os rurícolas, pescadores e o pessoal da LOAS por idade.

 

Minha sugestão é manter como está quanto a idade para APS Rural, no entanto, sugiro a criação do Cadastro Nacional do Trabalhador Rural Praticante de Agricultura de subsistência e dos pescadores, isso nos moldes do Cadastro do MEI, Micro Empreendedor Individual; dentro do cadastro, serão lançados os dados da propriedade, o tipo de atividade exercida, a discriminação do grupo familiar, sendo que filho e filha maior de 16anos terão que fazerem cadastro próprio, e pagarão 20% do valor do ITR, podendo permanecerem no cadastro do titular se estudante ate 24anos. No sistema a ser criado será emitido ao titular o ITR e INCRA da propriedade, que terão acréscimos anuais com base nos mesmos índices do salário-mínimo.

No caso dos pescadores, serão lançados os dados dos Pescadores no cadastro com número da CIR e número da embarcação, quando se tratar de pescador profissional, esses profissionais terão a guia de contribuição a previdência emitida também no sistema de cadastro.

Efetuar também o censo rural e de pescadores; quando da criação do Cadastro. Isso poderá conter e identificar fraudes, inclusive promovidas por Sindicatos e Colônias de Pescadores.

Quanto ao pessoal da LOAS, concessão por idade, é bom chamar atenção que haverá injustiças, onde, muitos trabalhadores atingirão 65anos sem possuírem os requisitos para requerer a aposentadoria, enquanto isso, muitos que nunca trabalharam poderão requerer LOAS aos 65anos, nesse contexto e a meu ver 70 anos para concessão da LOAS tá de bom tamanho.

 


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