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Carreira Militar

Praças FA revoltados e Associações fora do foco

Publicado em 26 de Ago. de 2019


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Quando leio as propostas para aprimorar o PL 1645/2019 prazidas por Associações de militares, praças, graduados, percebo desconhecimento extremo, visto que, tentativas para produzir mudanças no texto do PL 1645/2019 vem sempre com propostas que estão fora do compasso e são desprovidos em relação ao texto do referido PL. Associações buscam promoções para os QESAS, vejo que é legal buscar promoção para corrigir erros da administração militar, inclusive por ter privilegiado taifeiros e impor esquecimento a outras categorias de graduados, no entanto, o momento não é o oportuno, ou seja, ilegal modificar o PL 1645 para essa finalidade.

* No PL 1645/2019 devemos lutar contra o aumento do tempo de serviço, bem como aumento de interstícios para promoção de militares graduados.

* Devemos lutar também contra os adicionais criados para militares ativos em geral e adicional por Altos Estudos para oficiais generais, ou seja, o nosso foco dentro do PL 1645/2019 deve ser quanto a busca visando reajuste salarial linear que possa atingir a todos.

* A MEU VER QUANTO AO PL 1645/2019, NO MOMENTO, O QUE RESTA É PEDIR REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO, ISSO PARA NO FUTURO APRESENTARMOS UMA PROPOSTA QUE SEJA BEM DISCUTIDA E QUE CONTEMPLE A TODOS DA FAMÍLIA MILITAR EM ÍNDICE IGUAL. AFINAL É A BASE DA PIRAMIDE QUE POSSUI A MAIOR PERDA SALARIAL FRENTE AS DEMAIS CARREIRAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES ESTADUAIS.

 

LEIAM:

Íntegra: http://www.defesanet.com.br

http://www.defesanet.com.br/cm/noticia/33911/PL1645---Sargentos--cabos-e-soldados-criticam-novas-carreira-e-Previdencia-de-militares/

PL1645 - Sargentos, cabos e soldados criticam novas carreira e Previdência de militares

 

Agência Senado



"Não tenho adjetivos para definir o sentimento da tropa diante desta reestruturação que está sendo imposta para nós". Foi com esta frase que a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, encerrou sua participação na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e da reestruturação de carreiras (PL 1645/2019) dos militares de patentes menores (sargentos, cabos e soldados), assim como de policiais militares (PMs) e bombeiros.

Kelma lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse que os generais também teriam ficado "chateados" com o rigor da reforma sobre os militares. Para ela, "se os generais estão chateados, imagine a tropa". Para a presidente da Unifax, os praças das Forças Armadas continuam sendo tratados como "a ralé do Exército", devido à falta de reconhecimento das altas patentes.

— Olhem as tabelas! Um terceiro sargento hoje ganha pouco mais de R$ 3 mil. É preciso que se enxergue a íntegra da tropa. Faltou afeição em quem elaborou a reestruturação da Previdência para com os praças e os PMs. Não somos contra a reforma e fazer um sacrifício, mas ela precisa ser justa. Esta proposta não é justa porque ignora as peculiaridades e dificuldades de cada categoria. Como o governo envia uma proposta sem ouvir nenhum praça? — criticou.

Perdas e ganhos

Para Vanderley Gonçalves, da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), os cabos e soldados estão "completamente esquecidos e jogados ao léu". Ele citou que a reestruturação como foi proposta, por exemplo, fará com que um segundo sargento tenha um acréscimo de apenas 2,93% nos vencimentos até 2023, enquanto o topo da carreira terá reajustes superiores a 30%. Já os terceiro sargentos, cabos e soldados na prática sofrerão perdas salariais, pois o aumento nas alíquotas previdenciárias fará seus soldos diminuírem em 1,56%.

— Esta reestruturação é inadmissível. Determinadas classes de sargentos, além dos cabos e soldados, estão tomando mais uma cacetada. Com o aumento das alíquotas vão sofrer perdas salariais. Que reestruturação de carreira é esta que faz os militares de escola melhorar, e dos outros piorar? Não concordamos com essa falta de isonomia — protestou Gonçalves.

Ele também criticou visões em setores da sociedade e da mídia que vêem os militares como privilegiados, citando que um terceiro sargento recebe hoje apenas R$ 3.825, com direito a R$ 0,63 de auxílio-família.

O subtenente Andre Calixto, também ligado à Unifax, disse que as propostas do governo "são muito boas pra quem é de oficial superior pra cima, no topo, tendo reajustes até superiores a 100%, enquanto um terceiro sargento será depreciado". Ele teme que a reestruturação como foi proposta torne a carreira militar pouco atraente para quadros de qualidade, além de ter reclamado que a política de promoções nos quadros das Forças Armadas permanecem "discricionárias, sigilosas, secretas ao extremo".

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) criticou o fato de a proposta de reestruturação ter sido enviada no mesmo projeto da reforma da Previdência dos militares, pois entende que as discussões devem ocorrer de maneira independente uma da outra. Ele também fez diversos reparos aos dois textos, e acredita que o governo deverá "repensar com muito critério" o projeto da reestruturação.

Mais críticas

O sargento Elisandro Lotin, presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), disse ser contra a reforma da Previdência como um todo, pois no seu entender ela visa romper o pacto social estabelecido com a Constituição de 1988. Para ele, a reforma levará à precarização e ao empobrecimento de grandes contingentes sociais, num quadro que tornará ainda mais insegura a vida nas cidades, "um quadro caótico que acaba estourando no dia a dia dos policiais militares".

— Esta reforma da Previdência tem tudo para tornar ainda mais insegura a vida neste país. Joga toda a conta do déficit fiscal para a classe trabalhadora pagar, pois para os governos é mais fácil agir desta forma. Por que o Congresso e a mídia não tratam dos mecanismos em torno da rolagem da dívida pública, que já consome quase metade do Orçamento? Por que não se aplica neste país um imposto sobre grandes fortunas? O governo também nem cogita rever indenizações bilionárias para as grandes empresas ou cobrar os grandes devedores da Previdência — protestou.

O coronel Elias Miler, assessor jurídico da PM de São Paulo, também acredita que a reforma da Previdência pode ser aprimorada pelo Congresso no que tange à sua categoria. Para ele, regras especiais devem ser mantidas, pois a categoria abre mão de 34 direitos sociais previstos pela Constituição por conta das peculiaridades da atividade. É proibido aos PMs por exemplo sindicalizar-se ou fazer greve. Miler ainda acrescentou que organismos internacionais já reconhecem que o Brasil tem uma "violência social epidêmica", o que para ele configura, na prática, um cenário de guerra para as polícias.

— São 64 mil assassinatos por ano, o maior índice do mundo. Some-se a isso outros 70 mil desaparecimentos e mais 25% de subnotificação. São as forças policiais que encaram diariamente esta realidade caótica do crime. Em nenhum lugar do mundo se mata tantos policiais. Foram 377 no ano passado, mas já teve ano em que passou de 500. Em São Paulo tivemos que abrir um cemitério pra PMs mortos em serviço, e não cabe mais ninguém. Além disso, já são mais de 3 mil PMs com deficiências físicas adquiridas em serviço — disse Miler, que também destacou o índice de suicídios de PMs no Brasil, que é quase cinco vezes superior à média nacional.

Governo

O secretário de Previdência no Ministério da Economia, Leonardo Rolim, criticou o fato hoje de cada unidade da federação ter regras próprias para suas categorias militares. Ele informou que a nova Previdência prevê uma regulamentação federal no que tange à inatividade e pensões para essas categorias. Mas enquanto a nova regulamentação não sair, os militares serão regidos pelas mesmas regras das Forças Armadas. Ele também defendeu outros pontos da agenda governamental, como o aumento no tempo de serviço e das alíquotas previdenciárias.

4 comentários


Abraão Gomes Alves

26 de Ago. de 2019 às 12:00

Abraão Gomes Alves
Enviei o e-mail abaixo para o Deputado Helio Lopes. Envie vocês também para o referido parlamentar, para os membros da Comissão e para os outros deputados/senadores eleitos pela família militar. Lutem pelos seus direitos, pois ainda há tempo. "Ser cidadão é preciso". Um Projeto de Lei está no âmbito do Parlamento, portanto, a discussão é a nível de cidadania. E, o militar, é um cidadão de pleno direito. Não devemos esquecer do que somos. = = = = = = = PL do Mal - decepção com o seu mandato abraão gomes 09:59 (há 11 minutos) para dep.heliolopes Bom dia senhor deputado! O senhor está fugindo dos seus eleitores? O senhor não tem acompanhado as angústias dos graduados das Forças Armadas? O senhor sabia que ainda pode compor a Comissão para ajudar a desfazer as armadilhas constantes desse famigerado PL e não prejudicar ainda mais os graduados, dos quais o senhor também o é? O senhor consegue fazer a leitura do significado do seu silêncio e, principalmente, do Presidente, diante dos prejuízos que o aludido PL da Maldade causará aos graduados e seus familiares? O senhor tem acompanhados os sites Montedo, Portal Militar, Revista Sociedade Militar e outros veículos que tratam de matérias atinentes às causas militares, no sentido de como os militares, seus familiares e, sobretudo, seus eleitores no RJ têm se referido à sua pessoa e ao seu mandato? O senhor lembra dos elogios que recebeu quando se dispôs a ir no MD - num domingo à tarde - para desconstruir a primeira proposta do PL, que era ainda mais devastadora para os graduados e extremamente benéfica para os generais? Não seria essa a postura que os seus eleitores e, principalmente, os graduados e seus familiares esperariam do senhor? Após a explanação do PL do Mal pelo MD, as várias manifestações nas redes sociais, a participação em tempo real de vários militares da MB durante as lives do presidente, informando-o das armadilhas para os graduados e seus familiares, da reunião das associações, amplamente divulgadas, das manifestações dos graduados no RJ e em Brasília, além do alcance das postagens das guerreiras Ivone Luzardo e Kelma Costa - o seu silêncio e do presidente acerca do PL do Mal não são, no mínimo, perturbadores? Muito poderia ser dito senhor deputado e, ainda assim, não justificaria, aos olhos dos graduados das Forças Armadas e seus familiares sobre essa questão, o seu silêncio e do Presidente Bolsonaro. Votei no presidente e não me arrependo. Sei que ele está no caminho certo e o sagrado Brasil está dando os primeiros passos rumo ao desenvolvimento depois de anos de escabrosidades dos governos de esquerda. Mas, o Presidente levou em mão o PL à Câmara; então, se não sabia dessas inconsistências à época, agora o sabe, pois um militar da MB tentou falar com ele é foi ignorado, causando um grande mal estar entre os graduados que viram o vídeo que viralizou, ao mesmo tempo em que o Presidente dava atenção a uma imprensa corrosiva que tenta desestabilizá-lo todo o tempo. Os pleitos dos graduados e seus familiares são justos, depois de anos de massacre financeiro que a família militar vem sofrendo. Perceba senhor deputado: o PR, o Vice-PR, Ministros de Estado, autoridades de vários escalões, parlamentares como o senhor, o MD, além dos Comandantes das Forças são militares. Então, um governo composto de militares, com o prestígio que as Forças Armadas têm junto à sociedade, conhecedora de que os militares estão na lanterna do serviço público em termos salariais, não teria a força política para reverter essa dramática situação em que os militares se encontram? Talvez, nunca mais teremos uma configuração tão favorável como essa para resgatar a dignidade financeira dos militares. Então, perderemos o bonde da História? O seu silêncio e do presidente são angustiantes, sobretudo, para os graduados e seus familiares que não têm como distribuir medalhas, dar almoços suntuosos e nem receber parlamentares com banda de música. O senhor já parou pra pensar se a esquerda calhorda e a imprensa oportunista resolverem apoiar os justos pleitos dos graduados e seus familiares? O Senhor já parou para refletir na migração de milhões de votos para outro candidato de direita e com sintonia com os anseios da família militar, principalmente, os graduados, caso não tenhamos sucesso na modificação de pontos que nos prejudicam nesse nefasto PL? O seu silêncio é perturbador. Atente para isso e lute pelos direitos - que são poucos - dos graduados e familiares das Forças Armadas, pois ainda há tempo. "Brasil acima de tudo; Deus acima de todos". "E conhecereis a verdade é a verdade vos libertará".


Marcos Ferreira De Melo

26 de Ago. de 2019 às 17:22

Marcos Ferreira De Melo
Boa tarde Abraão Gomes Alves, é sempre bom lembrar, que o Bolsonaro é um político brasileiro e está preocupado com sua imagem junto à imprensa e que a questão militar cabe aos oficiais generais.Se os generais não estão dando bola para o PL 1645/2019, Já que eles foram beneficiados pelo JB, então nada a esperar do referido PL.

 

 
Avassalador comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

26 de Ago. de 2019 às 19:13

Avassalador
O Relator já deixou claro que não poderá haver alterações no PL 1645/19, com isso, vejo que, só resta pedir a rejeição e arquivamento.


Abraão Gomes Alves

26 de Ago. de 2019 às 22:37

Abraão Gomes Alves
Uma sugestão é levar a plenário. Precisa de 51 votos.


Mariano

27 de Ago. de 2019 às 9:30

Mariano
impressionante essa reestrutura??o salarial....como podem os comandantes abandonarem a tropa dessa maneira?....triste


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