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A SUBORDINAO E A DIGNIDADE DO MILITAR

Publicado em 15 de Ago. de 2008

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A SUBORDINAO NO DEVE AFETAR O SENTIMENTO DE DIGNIDADE PRPRIA DO MILITAR

Prezados companheiros, de se lamentar, por incrvel que possa parecer, com o Estado Democrtico de Direito em pleno vigor, sob a gide da nossa Carta Magna, promulgada a 20 anos, muitos Comandantes e pequenos chefes militares ainda hoje costumam discriminar e destratar seus subordinados com palavras, gestos, olhares, sons e tons de voz, no reconhecendo na pessoa do subordinado um semelhante, sujeito do direito da personalidade, suscetvel aos humores alheios tanto quanto ele. Isso atualmente inadmissvel. De fato, ns, militares, somos treinados para as agruras da guerra, e no devemos mendigar carinho nem afeto, mas isso no nos torna inumanos, incapazes de perceber as nuances da vida, as dores e suscetibilidades alheias. Talvez ocorra exatamente o contrrio.

Companheiros, desde a mais tenra idade aprendemos j nos bancos escolares, estudando a nossa Lngua Portuguesa, que o homem dispe de diferentes linguagens para se comunicar com o mundo e com as pessoas. Segundo os Professores William Roberto Cereja e Tereza Cochar Magalhes, no livro Gramtica Reflexiva: gestos, olhares, desenhos, movimentos, smbolos, palavras, silncio e etc so exemplos de formas de linguagem que permitem as pessoas comunicarem-se umas com as outras. No entanto, parece que a palavra tem sido o instrumento preferido para objetivar o nosso pensamento, interagir com outras pessoas e nos fazer compreender. Mas, companheiros, as palavras, quando proferidas, no vm sozinhas. Com elas vm os tons de voz e de sons no lingsticos que acompanham a fala e que permitem saber o estado em que o falante se encontra. o que, segundo o nosso dicionrio, podemos chamar de paralinguagem. Tambm, com as palavras vem uma bagagem que revela a inteno de quem as profere. o que os professores de Lngua Portuguesa chamam de intencionalidade discursiva. Ainda, segundo o nosso dicionrio, inteno o ato de tender, intento, vontade, desejo, pensamento, propsito, plano, deliberao. Logo, companheiros, um simples gesto, um tom ou som de voz pode dizer qual o objetivo do falante. A inteno pode ser a de humilhar, desacreditar, discriminar, destratar, assediar, depreciar, dominar, etc. Lembrando que tudo isso ilegal, sobretudo, dentro de um rgo da Administrao Pblica Federal, e o Exrcito no uma exceo.

Companheiros, sempre atentem para a intencionalidade discursiva das pessoas quando lhes dirigirem a palavra. Atualmente inadmissvel que num ambiente de trabalho, seja ele qual for, a linguagem ou qualquer outro meio seja utilizada como instrumento de perseguio, discriminaao, dominao ou aniquilamento daqueles que por infelicidade ou acaso tornam-se vtimas das antipatias ou animosidades pessoais de um chefe qualquer ou at mesmo de alguns companheiros de trabalho. Um ambiente de trabalho assim, acaba destruindo os relacionamentos profissionais, que devem, indistintamente, se pautar na camaradagem, na seriedade, na correo de maneiras, na decncia, na civilidade, na cortesia, na afabilidade, no respeito mtuo e, sobretudo dentro de um rgo da Administrao Pblica, no princpio da impessoalidade. E sobre esse princpio, Celso Antnio Bandeira de Mello, assim se expressa:

Nele se traduz a idia de que a administrao tem que tratar a todos os administrados sem discriminao, benficas ou detrimentosas. Nem favoritismos, nem perseguies so tolerveis. Simpatias ou animosidades pessoais, polticas ou ideolgicas no podem interferir na atuao administrativa (...).

Lano aqui, retoricamente, a seguinte questo: E como devemos tratar os companheiros de trabalho, do soldado ao General? E respondo: com respeito, obviamente. O vocbulo "respeito" vem do latim "respicere", que significa "olhar para", ou seja, o respeito a capacidade de ver a pessoa como tal, considerando a sua personalidade e reconhecendo a sua individualidade singular.

Nesse bojo, companheiros, vejamos o que reza o nosso Estatuto (Lei Federal n 6. 880, de 9 Dez 80) acerca do assunto em tela, verbis:

Art.31 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vnculos racionais, bem como morais, que ligam o militar Ptria e ao seu servio, e compreendem, essencialmente: (...) VI - a obrigao de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.(...)
Art.35 - A subordinao no afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Foras Armadas.

Agora, companheiros, a propsito, vejamos o que reza o nosso Regulamento Disciplinar (Decreto Presidencial n 4.346, de 26 Ago 02):

Art. 3 A camaradagem indispensvel formao e ao convvio da famlia militar, contribuindo para as melhores relaes sociais entre os militares. (...) 2 As demonstraes de camaradagem, cortesia e considerao, obrigatrias entre os militares brasileiros, devem ser dispensadas aos militares das naes amigas.
Art. 4 A civilidade, sendo parte da educao militar, de interesse vital para a disciplina consciente. 1 dever do superior tratar os subordinados em geral, e os recrutas em particular, com interesse e bondade.(...)
Art. 6 Para efeito deste Regulamento, deve-se, ainda, considerar: I - honra pessoal: sentimento de dignidade prpria, como o apreo e o respeito de que objeto ou se torna merecedor o militar, perante seus superiores, pares e subordinados;(...)"

Como vimos, a prpria Lei que rege a nossa categoria profissional e o Regulamento que disciplina a nossa conduta prescrevem e determinam regras de bom e salutar convvio, notadamente no que tange ao trato mtuo. Normas, diga-se, a serem obrigatoriamente seguidas indistintamente por todos os militares. No h exceo esta regra. Vimos que o Legislador cuidou para que no houvesse dvida de como os militares deveriam tratar-se mutuamente, para isso utilizou-se de termos tais como CAMARADAGEM, DIGNAMENTE, URBANIDADE, BONDADE. Ora, companheiros, e o que diz o dicionrio da nossa bela e rica Lngua, acerca dos significados desses vocbulos?

- Camaradagem a convivncia ntima e agradvel entre camaradas. atitude prpria de amigos e companheiros que exercem a mesma profisso ou que compartilham da mesma sorte ou labuta.

- Tratar dignamente uma pessoa significa trat-la com decoro, com seriedade, com correo de maneiras, com decncia e respeito.

- Tratar uma pessoa com urbanidade significa trat-la com civilidade, cortesia, afabilidade. Urbanidade um conjunto de formalidades observadas entre si pelos cidados em sinal de respeito mtuo e considerao.

- Tratar uma pessoa com bondade significa trat-la com benevolncia, indulgncia, benignidade, clemncia, boa ao e brandura.

Ainda, a popsito do assunto, no inciso I do Art 3 da Lei Federal n 9.784, de 29 jan 99, encontramos, verbis:

Art 3 - O administrado tem os seguintes direitos perante a Administrao, sem prejuzo de outros que lhe sejam assegurados: I - ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que devero facilitar o exerccio de seus direitos e o cumprimento de suas obrigaes; (...)

Sendo assim, companheiro, depreende-se vista do exposto, que se em seu local de trabalho algum o trata aos gritos, com grosserias, com desdm, com tom de voz e gestos ameaadores ou denotando subestima, ou assdio moral, causando-lhe constrangimentos diante de outros companheiros de trabalho, certamente esse algum no o est respeitando e est deixando de trat-lo dignamente e com urbanidade, como manda os dispositivos regulamentares supracitados. Seja quem for, no se deixe pisar, no seja um verme, um capacho. Arrole testemunhas, grave ou filme, obtenha provas e denuncie o fato autoridade superior quela que o est destratando (veja o Art 8 e Art 12 do RDE). Saiba que voc tambm pode participar um superior hierrquico se este infringir as normas militares (veja o Art 8 e Art 12 do RDE). Se mesmo assim no se resolver, acione o Ministrio Pblico ( www2.pgr.mpf.gov.br ), ele o fiscal da Lei. Vejamos o que reza a nossa Lei Maor, a esse respeito, verbis:

Art. 127 da Constituio Federal: O Ministrio Pblico instituio permanente, essencial funo jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais indisponveis.

Companheiros, a norma legal supracitada taxativa quando prescreve que incumbe ao Ministrio Pblico defender a ordem jurdica, o regime democrtico e os interesses sociais e INDIVIDUAIS INDISPONVEIS. E o que vem a ser tais interesses? A propsito, no site http://www.prms.mpf.gov.br/acessibilidade/inst/Definicao, encontramos, verbis:

Genericamente, entende-se por indisponvel aquele que concerne a um interesse pblico, como por exemplo, o direito vida. Ou seja, so direitos indisponveis aqueles em relao aos quais os seus titulares no tm qualquer poder de disposio, pois nascem, desenvolve-se e extinguem-se independentemente da vontade dos titulares. Abrangem os direitos da personalidade, os referentes ao estado e capacidade da pessoa. So irrenunciveis e em regra intransmissveis. Isto quer dizer, dever do MP zelar por todo interesse indisponvel, quer relacionado coletividade em geral, quer vinculado a um indivduo determinado.

Companheiro, quando algum, um superior hierrquico por exemplo, dirigindo-se a voc, exalta desnecessariamente o som e altera, deliberadamente ou no, o tom de voz, gesticula demasiadamente, olha-o distintamente de vis ou encara-o com ar intimidativo de cima para baixo e, freneticamente, utiliza muito as mos ou os dedos para cham-lo ou acion-lo, sem nenhuma civilidade, esse algum o est esnobando, o est tirando por mosca morta e sangue de barata. No permita! Reaja! Participe (Art 8 e 12 do RDE)! Denuncie!

consabido que, de acordo com o Estatuto do Militares, que uma Lei Federal, todo militar tem a obrigao de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade e que a subordinao no afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Foras Armadas. Isso quer dizer que no importa o posto ou a graduao, todos devem tratar-se mutuamente com civilidade, respeito e considerao. Ora, gestos, palavras, sons e tons de voz, so formas de linguagens e tambm de tratamento!

E sobre a hierarquia, Manoel Soriano Neto, Coronel de Infantaria QEMA, do C Doc Ex, assevera:

Tal hierarquia no prescinde, entretanto, das virtudes da s camaradagem e do respeito mtuo, como to bem entendia Caxias - o Pacificador - e cujos salutares reflexos traduzem-se nos termos de nosso Compromisso Bandeira.

Companheiro, a ttulo de reflexo, abaixo transcrevo um pequeno trecho de um texto da lavra do Doutor Paulo Luiz Netto Lobo, membro do Conselho Nacional de Justia, que versa sobre o que vem a ser DIGNIDADE, verbis:

A Constituio brasileira, do mesmo modo que a italiana, prev a clusula geral de tutela da personalidade que pode ser encontrada no princpio fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1, III). Dignidade tudo aquilo que no tem preo, segundo conhecida e sempre atual formulao de Immanuel Kant. Kant (12) procurou distinguir aquilo que tem um preo, seja pecunirio, seja estimativo, do que dotado de dignidade, a saber, do que inestimvel, do que indisponvel, do que no pode ser objeto de troca. Diz ele:
`No reino dos fins tudo tem ou um preo ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preo, pode-se pr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa est cima de todo o preo, e portanto no permite equivalente, ento tem ela dignidade.`
Os direitos vida, honra, integridade fsica, integridade psquica, privacidade, dentre outros, so essencialmente tais pois, sem eles, no se concretiza a dignidade humana. A cada pessoa no conferido o poder de disp-los, sob pena de reduzir sua condio humana; todas as demais pessoas devem abster-se de viol-los.
Vale ainda destacar um pequeno trecho do livro O Estado Atual do Biodireito, de Maria Helena Diniz, Editora Saraiva 2001:

O direito integridade psquica um dos direitos da personalidade, impondo, assim a todos o dever de respeitar a estrutura psquica de outrem.(...) preciso resguardar os componentes identificadores da estrutura interna da pessoa, suas convices, idias, modo de pensar etc, para que possa haver tutela integral sua personalidade. (...) Ningum deve prejudicar a sanidade mental de outrem, sob pena de ser responsabilizado penal e civilmente.

Prezado companheiro, havendo motivo plausvel, questione os atos do seu Chefe. No compactue com tiranos e boais escrotos que, quando no exerccio de suas funes, apoiam-se unicamente em meros caprichos, sem observar o que manda as normas regulamentares.

Segundo ensinamento do publicista Hely Lopes Meirelles:
discricionariedade no se confunde com poder arbitrrio, sendo liberdade de ao dentro dos limites permitidos em lei.

Ainda, Celso Antnio Bandeira de Melo, assim discorre a esse respeito:

|...| assim como ao Judicirio compete fulminar todo comportamento ilegtimo da administrao que aparea como frontal violao a ordem jurdica, compete-lhe, igualmente, fulminar qualquer comportamento administrativo que, a pretexto de exercer apreciao ou deciso discricionria, ultrapassar as fronteiras dela, isto , desbordar os limites de liberdade que lhe assistam, violando, por tal modo, os ditames normativos que assinalam os confins da liberdade discricionria.
Companheiros, atentem para o Art. 5 da Constituio Federal, sobretudo os incisos II e XXXIV, que rezam, respectivamente, in verbis:
ningum ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa seno em virtude de lei;
so a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petio aos Poderes Pblicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

Companheiros, o desrespeito ao direito da personalidade e individualidade das pessoas uma constante em muitos ambientes de trabalho, seja em reparties pblicas ou privadas, organizaes militares e at mesmo em estabelecimentos de ensino. Existem por a afora, pessoas completamente insensveis s individualidades e suscetibilidades alheias.

Ora, mas como definir as circunstncias que antecedem um caso de perseguio ou de degradao de um ambiente de trabalho? Que nome se deve dar aos malefcios causados s vtimas desse tipo de ao? Vejamos isso nos textos abaixo, que versam sobre ASSDIO MORAL e BULLYING:

Maria Ester de Freitas, professora e pesquisadora do Departamento de Administrao Geral e Recursos Humanos da Fundao Getlio Vargas, assim discorre sobre o ASSDIO MORAL:

Nuances de um fenmeno que no tinha nome nem endereo certos: o assdio moral. (...). No nosso cotidiano, podemos defrontar-nos com situaes que nos minam as foras e que podem arrebentar-nos; tais situaes constituem verdadeiros assassinatos psquicos, porm apresentam-se como uma violncia indireta, em relao qual muitos de ns, sob o pretexto da tolerncia, nos tornamos complacentes, indiferentes e omissos.

No ousamos falar de perversidade; no entanto as agresses reanimam um processo inconsciente de destruio psicolgica constitudo de procedimentos hostis, evidentes ou escondidos, de um ou vrios indivduos sobre o outro, na forma de palavras insignificantes, sugestes e no-ditos, que efetivamente podem desestabilizar algum ou mesmo destru-lo sem que os que o cercam intervenham. O agressor pode engrandecer-se rebaixando o outro, sem culpa e sem sofrimento; trata-se da perverso moral.(...)

Alguns indivduos no podem existir seno pelo rebaixamento de outros; necessrio arrasar o outro para que o agressor tenha uma boa auto-estima, para demonstrar poder, pois ele vido de admirao e aprovao, manipulando os demais para atingir esses resultados. A perversidade no provm de um problema psiquitrico, mas de uma racionalidade fria combinada a uma incapacidade de considerar os outros como seres humanos. (...)

Geralmente, o assdio moral comea pelo abuso de um poder (qualquer que seja a sua base de sustentao), segue por um abuso narcsico no qual o outro perde a auto-estima. Relatamos antes que a pesquisa desenvolvida por Heinz Leymann, na Sucia, envolveu diversas categorias profissionais e que ele chamou psicoterror a essas manifestaes malvolas. ()

Em grande medida, nessas horas, os colegas que presenciam esse tipo de ocorrncias tendem a virar o rosto, a no ver, seja por covardia, egosmo ou medo. Exemplos de chefes medocres, sdicos, histricos, que gritam, jogam coisas, invertem os papis acusando o outro por perda de documentos, esquecimentos de agenda, criam armadilhas para ver o outro fracassar e depois poderem dizer: eu no disse que voc no daria conta do recado?, viu como eu tinha razo em pensar que voc um incompetente ?, no sei como posso suporta trabalhar com algum como voc . Sentindo-se perseguido, descompensa em forma de agresso por uma falta mnima, absolutamente desproporcional, jogando o outro numa situao na qual ele estar destinado a cometer um erro, e, assim, justificar a agresso pelo erro e os insultos merecidos. ()

No ambiente de trabalho, estamos sujeitos a encontrar situaes em que: () c) um subordinado agredido por um superior: o caso mais freqente, especificamente no atual contexto, em que o medo da perda do emprego est presente e transforma-se numa alavanca a mais para provocar situaes dessa natureza. Algumas empresas fazem vistas grossas em relao maneira tirnica com que alguns chefes tratam os seus subordinados, para quem as conseqncias podem ser pesadas. O abuso de poder, ou a necessidade de um superior esmagar os outros para sentir-se seguro, ou, ainda, ter a necessidade de demolir um indivduo como bode expiatrio so exemplos dessa modalidade. Muito mais difcil entender o que est por trs de um certo tipo de comportamento fundado em insulto, humilhaes, chacotas e deboches que fazem o cotidiano profissional de muitas pessoas.

Algumas organizaes desenvolvem um ambiente e clima to pernicioso que o desrespeito humano a marca registrada. Credita-se, geralmente, uma grande racionalidade na conta das organizaes e espera-se que uma dose razovel de justia e tica seja parte desta; efetivamente, se a racionalidade fosse prxima da que se lhes atribui, esses comportamentos deveriam ser banidos, no estimulados, ou contar com a mais veemente desaprovao dos tomadores de deciso organizacional . (Assdio Moral: faces do poder perverso nas organizaes, in revista de Administrao de Empresas, Abr/Jun 2001, v. 41, p. 8, por Maria Ester de Freitas Professora e Pesquisadora do Dpt de Administrao Geral e Recursos Humanos da FGV-EAESP).

Outrossim, sobre a questo em tela, cito Simone Sotto Mayor, Mdica psiquiatra e psicanalista:

Mas h situaes ainda piores: as de assdio moral no trabalho. Trata-se de qualquer conduta abusiva que possa trazer danos dignidade ou integridade psquica de uma pessoa, pondo em perigo seu emprego e deteriorando o ambiente de trabalho. Verdadeiras guerras psicolgicas se desenvolvem no ambiente profissional, quando uma sucesso de comportamento por parte de um agressor dirigida a uma vtima com o fim de desestabiliz-la, levando-a a uma confuso tal que a induza a cometer erros. O processo de assdio tem fases bem delineadas. De incio, o objetivo tirar do funcionrio a certeza acerca de sua capacidade, crivando-o repetidamente de criticas e censuras. O agressor cuida para que a vtima no tenha possibilidade de entender o que se passa. Diante de um conflito que, dessa forma, no existe, a vtima no reage. As agresses do-se num nvel de comunicao noverbal, dificultando a defesa.

A vtima fica em dvida acerca do que percebe: ser que aquele foi mesmo um olhar carregado de dio? (...) Tampouco lhe permitido ocupar o tempo do expediente com outra atividade qualquer. Assim, rapidamente o processo de assdio torna-se destruidor. (...) o assdio sempre fruto de algum conflito, portanto tudo o que contribui para o conflito facilita a ao perversa. (...). Pode-se mesmo comparar o fim do assdio libertao de um perodo de aprisionamento.

Vale ressaltar, ainda, alguns trechos do livro ASSDIO MORAL - A Violncia Perversa no Cotidiano, de Marie France Hirigoyen, Editora Bertrand Brasil, 2000:

Por assdio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano personalidade, dignidade ou integridade fsica ou psquica de uma pessoa, pr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Embora o assdio no trabalho seja uma coisa to antiga quanto o prprio trabalho, somente no comeo desta dcada foi realmente identificado como fenmeno destruidor do ambiente de trabalho, no s diminudo a produtividade como tambm favorecendo o absentesmo, devido aos desgastes psicolgicos que provoca. (...)

No se morre diretamente de todas essas agresses, mas perde-se uma parte de si mesmo. Volta-se para casa, a cada noite, exausto, humilhado, deprimido. E difcil recuperar-se. (...) a repetio dos vexames, das humilhaes, sem qualquer esforo no sentido de abrand-las, que torna o fenmeno destruidor. (...) Trata-se de um fenmeno assustador, porque desumano, sem emoes e piedade. (...)

Uma seqncia de comportamentos deliberados por parte do agressor destina-se a desencadear a ansiedade da vtima, o que provoca nela uma atitude defensiva, que , por sua vez, geradora de novas agresses. Depois de certo tempo de evoluo do conflito, surgem fenmenos de fobia recproca: ao ver a pessoa que ele detesta, surge no perseguidor uma raiva fria, desencadeia-se na vtima uma reao de medo. um reflexo condicionado agressivo ou defensivo. O medo provoca na vtima comportamentos patolgicos, que serviro de libis para justificar retroativamente a agresso. Ela reage, na maior parte das vezes, de maneira veemente e confusa. Qualquer iniciativa que tome, qualquer coisa que faa, voltada contra ela pelo perseguidor. O objetivo de tal manobra transtorn-la, lev-la a uma total confuso que a faa cometer erros. (...)

Contrariando o que seus agressores tentam fazer crer, as vtimas, de inicio, no so pessoas portadoras de qualquer patologia, ou particularmente frgeis. Pelo contrrio, freqentemente o assdio se inicia quando uma vtima reage ao autoritarismo de um chefe, ou se recusa a deixar-se subjugar (...)

A agresso, no caso, clara: um superior hierrquico que esmaga seus subordinados com seu poder. Na maior parte das vezes, este o meio de um pequeno chefe valorizar-se. Para compensar sua fragilidade identitria, ele tem necessidade de dominar e o tanto mais facilmente quanto mais o empregado, temendo a demisso, no tiver outra escolha a no ser submeter-se. A pretexto de manter o bom andamento da empresa, tudo se justifica: horrios prolongados, que no se podem sequer negociar, sobrecarga de trabalho dito urgente, exigncias descabidas. Porm, pressionar sistematicamente os subordinados um estilo de gerenciamento ineficaz e de pouco rendimento, pois a sobrecarga de estresse pode gerar erros profissionais e levar a licenas de tratamento de sade. Uma mo-de-obra feliz muito produtiva. No entanto, um pequeno chefe, ou at mesmo a direo, mantm a iluso de que assim obtm o mximo de rentabilidade.(...)

Na vida cotidiana, somos incessantemente manipulados, desestabilizados, confundidos. Cada vez que isso acontece, ficamos furiosos contra aqueles que nos envolvem em uma fraude, mas temos sobretudo vergonha de ns mesmos. No se trata, no caso, de um roubo material, e sim de roubo moral. (...)

Fazer aceitar qualquer coisa por presso confessar que no se reconhece no outro seu igual. O domnio pode chegar captura do esprito do outro, como em uma verdadeira lavagem cerebral. (...)

As vtimas parecem psiquicamente ilesas, mas persistem sintomas menos especficos, que so como que uma tentativa de escamotear a agresso sofrida. Pode ser uma ansiedade generalizada, fadiga crnica, insnia, dores de cabea , dores mltiplas ou distrbios psicossomticos (hipertenso arterial, eczema, lcera duodenal), mas sobretudo condutas de dependncia (bulimia, alcoolismo, toxicomania). Pode acontecer que as vtimas se queixem, a posteriori, de uma agressividade incontrolvel, que um resduo do tempo em que elas estavam impossibilitadas de se defender, ou que pode ser tambm interpretado como uma violncia transmitida. Outras vtimas vo desenvolver toda uma srie de sintomas que se aproximam da definio de estresse ps-traumtico do DSM IV. Esta definio corresponde mais ou menos antiga definio europia de neurose traumtica. (...)

Essas vtimas, tais como as vtimas de guerra, foram postas em um estado de stio virtual que as obrigou a se manterem permanentemente na defensiva. Resoluo adotada pela Assemblia das Naes Unidas, em anexo declarao dos princpios fundamentais de Justia relativos s vtimas da criminalidade e s vtimas de abuso de poder, define as vtimas de abuso de poder da seguinte forma: entende-se por vtimas pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido algum prejuzo, principalmente moral, uma perda material, ou uma injria grave a seus direitos fundamentais que no constituem ainda uma violao da legislao penal nacional, mas representam violaes de normas internacionalmente reconhecidas em matria de direitos humanos.

E sobre o BULLYING companheiros, abaixo transcrevo uma matria extrada da obra de Wagner Fonseca Lima, "Violncia Corporativa e Assdio Moral", Edies Armazm Digital/RJ, 2005:

O bullying um termo de origem inglesa utilizado para descrever atos de violncia fsica ou psicolgica, intencionais e repetidos, praticados por um indivduo (bully) ou grupo de indivduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivduo (ou grupo de indivduos) incapaz de se defender.

No uso coloquial entre falantes de lngua inglesa, bullying usado com maior frequncia para descrever uma forma de assdio perpetrado por algum que est, de alguma forma, em condio de exercer o seu poder sobre algum ou sobre um grupo mais fraco.

Estudiosos aceitam geralmente que o bullying contm trs elementos essenciais:

- o comportamento agressivo e negativo;

- o comportamento executado repetidamente;

- o comportamento ocorre num relacionamento onde h um desequilbrio de poder entre as partes envolvidas.

O bullying divide-se em duas categorias:

- bullying direto;

- bullying indireto.

O bullying direto a forma mais comum entre os agressores (bullies) masculinos.

A bullying indireto a forma mais comum em bullies do se xo feminino e crianas pequenas, e caracterizada por forar a vtima ao isolamento social. Este isolamento obtido atravs de uma vasta variedade de tcnicas, que incluem:

- espalhar fofocas;

- recusa em se socializar com a vtima;

- intimidar outras pessoas que desejam se socializar com a vtima;

- criticar o modo de vestir ou outros aspectos socialmente significativos (incluindo a raa da vtima, religio, incapacidades, etc).

O bullying pode ocorrer em situaes envolvendo a escola ou faculdade/universidade, o local de trabalho, os vizinhos e at mesmo pases. Qualquer que seja a situao, a estrutura de poder tipicamente evidente entre o agressor (bully) e a vtima.

Para aqueles fora do relacionamento, parece que o poder do agressor depende somente da percepo da vtima, que parece estar por demais intimidada para oferecer alguma resistncia. Todavia, a vtima geralmente tem motivos para temer o agressor, devido s ameaas ou concretizaes de violncia fsica/sexual, ou perda dos meios de subsistncia.

Caractersticas dos bullies

Pesquisas indicam que adultos agressores tm personalidades autoritrias, combinadas com uma forte necessidade de controlar ou dominar. Tambm tem sido sugerido que um dficit em habilidades sociais e um ponto de vista preconceituoso sobre subordinados podem ser fatores de risco em particular.

Estudos adicionais tm mostrado que enquanto inveja e ressentimento podem ser motivos para a prtica do bullying, ao contrrio da crena popular, h pouca evidncia que sugira que os bullies sofram de qualquer dficit de auto-estima.

Outros pesquisadores tambm identificaram a rapidez em se enraivecer e usar a fora, em acrscimo a comportamentos agressivos, o ato de encarar as aes de outros como hostis, a preocupao com a auto-imagem e o empenho em aes obsessivas ou rgidas.

freqentemente sugerido que os comportamentos agressivos tm sua origem na infncia:

"Se o comportamento agressivo no desafiado na infncia, h o risco de que ele se torne habitual. Realmente, h evidncia documental que indica que a prtica do bullying durante a infncia pe a criana em risco de comportamento criminoso e violncia domstica na idade adulta."

O bullying no envolve necessariamente criminalidade ou violncia. Por exemplo, o bullying freqentemente funciona atravs de abuso psicolgico ou verbal.

Tipos de bullying

Os bullies usam principalmente uma combinao de intimidao e humilhao para atormentar os outros. Abaixo, alguns exemplos das tcnicas de bullying:

- Insultar a vtima;

- acusar sistematicamente a vtima de no servir para nada;

- Ataques fsicos repetidos contra uma pessoa, seja contra o corpo dela ou propriedade;

- Interferir com a propriedade pessoal de uma pessoa, livros ou material escolar, roupas etc, danificando-os ou fazendo pilhrias por meio deles sobre um indivduo, de qualquer forma;

- Espalhar rumores negativos e fofocas sobre a vtima;

- Depreciar a vtima sem qualquer motivo;

- Fazer com que a vtima faa o que ela no quer, valendo-se de ameaas para se assegurar que a vtima seguir as ordens;

- Colocar a vtima em situao problemtica com algum (geralmente, uma autoridade), ou conseguir uma ao disciplinar contra a vtima, por ato que ela no cometeu ou que foi exagerado pelo bully;

- Fazer comentrios depreciativos sobre a famlia de uma pessoa (particularmente a me), sobre o local de moradia de algum, aparncia pessoal, orientao sexual, religio, raa, nvel de renda, nacionalidade ou qualquer outra inferioridade depreendida da qual o bully tenha tomado cincia;

- Isolamento social da vtima;

- Usar as tecnologias de informao para praticar o cyberbullying (criar pginas falsas sobre a vtima em sites de relacionamento etc);

- Chantagem;

- Expresses ameaadoras;

- Grafitagem depreciativa; e

- Usar de sarcasmo evidente para se passar por amigo (para algum de fora) enquanto assegura o controle e a posio em relao vtima (isto ocorre com freqncia logo aps o bully avaliar que a pessoa uma "vtima perfeita").

Locais de bullying

O bullying pode acontecer em qualquer contexto no qual seres humanos interajam, tais como escolas, universidades, famlias, entre vizinhos e em locais de trabalho.

Em escolas, o bullying geralmente ocorre em reas com superviso adulta mnima ou inexistente. Ele pode acontecer em praticamente qualquer parte, dentro ou em torno do prdio da escola.

Um caso extremo de bullying no ptio da escola foi o de um aluno da oitava srie chamado Curtis Taylor, numa escola secundria em Iowa, Estados Unidos, que foi vtima de bullying contnuo por trs anos, o que inclua alcunhas jocosas, ser espancado num vestirio, ter a camiseta melada com leite achocolatado e os pertences vandalizados. Tudo isso acabou levando-o ao suicdio em 21 de Maro de 1993. Alguns especialistas em "bullies" denominaram essa reao extrema de "bullycdio".

Nos anos 1990, os Estados Unidos viveram uma epidemia de tiroteios em escolas, dos quais o mais notrio foi o massacre de Columbine. Muitas das crianas por trs destes tiroteios afirmavam serem vtimas de bullies e que somente haviam recorrido violncia depois que a administrao da escola havia falhado repetidamente em intervir. Em muitos destes casos, as vtimas dos atiradores processaram tanto as famlias dos atiradores quanto as escolas.

Como resultado destas tendncias, escolas em muitos pases passaram a desencorajar fortemente a prtica do bullying, com programas projetados para promover a cooperao entre os estudantes, bem como o treinamento de alunos como moderadores para intervir na resoluo de disputas, configurando uma forma de suporte por parte dos pares.

Dado que a cobertura da mdia tem exposto o quo disseminada a prtica do bullying, os jris esto agora mais inclinados do que nunca a simpatizar com as vtimas. Em anos recentes, muitas vtimas tm movido aes judiciais diretamente contra os agressores por "imposio intencional de sofrimento emocional", e incluindo suas escolas como acusadas, sob o princpio da responsabilidade conjunta. Vtimas norte-americanas e suas famlias tm outros recursos legais, tais como processar uma escola ou professor por falta de superviso adequada, violao dos direitos civis, discriminao racial ou de gnero ou assdio moral.

O bullying nas escolas, ou em outras instituies superiores de ensino, pode tambm assumir, por exemplo, a forma de avaliaes abaixo da mdia, no retorno das tarefas escolares, segregao de estudantes competentes por professores incompetentes ou no-atuantes, para proteger a reputao de uma instituio de ensino. Isto feito para que seus programas e cdigos internos de conduta nunca sejam questionados, e que os pais, que geralmente pagam as taxas, sejam levados a acreditar que seus filhos so incapazes de lidar com o curso. Tipicamente, estas atitudes servem para criar a poltica no-escrita de "se voc estpido, no merece ter respostas; se voc no bom, ns no o queremos aqui".

O bullying em locais de trabalho, algumas vezes chamado de "Bullying Adulto", descrito pelo Congresso Sindical do Reino Unido (TUC, 1998) como:

"um problema srio que muito freqentemente as pessoas pensam que seja somente um problema ocasional entre indivduos. Mas o bullying mais do que um ataque ocasional de raiva ou briguinha. uma intimidao regular e persistente que solapa a integridade e confiana da vtima do bully. E freqentemente aceita ou mesmo encorajada como parte da cultura da organizao".

O cyberbullying ocorre no espao eletrnico. De acordo com o educador canadense Bill Belsey, o criador original do termo, ele:

"envolve o uso das tecnologias de informao e comunicao tais como e-mail, mensagens de texto de telemveis e pagers, comunicadores instantneos, stios difamadores na Web, blogs e pginas pessoais difamatrias de pesquisa on-line para apoiar o comportamento deliberado, repetido e hostil de um indivduo ou grupo que pretenda prejudicar outrem."

Entre vizinhos, o bullying normalmente toma a forma de intimidao por comportamento inconveniente, tais como barulho excessivo para perturbar o sono e os padres de vida normais ou fazer queixa s autoridades (tais como a polcia) por incidentes menores ou forjados. O propsito desta forma de comportamento fazer com que a vtima fique to desconfortvel que acabe se mudando da propriedade. Nem todo comportamento inconveniente pode ser caracterizado como bullying: a falta de sensibilidade pode ser uma explicao.

O bullying entre pases ocorre quando um pas decide impor sua vontade a outro. Isto feito normalmente com o uso de fora militar, a ameaa de que ajuda e doaes no sero entregues a um pas menor ou no permitir que o pas menor se associe a uma organizao de comrcio.

Em 2000 o Ministrio da Defesa do Reino Unido definiu o bullying como :

"...o uso de fora fsica ou abuso de autoridade para intimidar ou vitimizar outros, ou para infligir castigos ilcitos.

Todavia, afirmado que o bullying militar ainda est protegido contra investigaes abertas. O caso das Deepcut Barracks, no Reino Unido, um exemplo do governo se recusando a conduzir um inqurito pblico completo quanto a uma possvel prtica de bullying militar.

Alguns argumentam que tal comportamento deveria ser permitido por causa de um consenso acadmico generalizado de que a "soldadesca" diferente das outras ocupaes. Dos soldados se espera que estejam preparados para arriscarem suas vidas, e alguns acreditam que seu treinamento deveria desenvolver a fora do corpo e do esprito para aceitar isto.

Em alguns pases, rituais humilhantes entre os recrutas tm sido tolerados e mesmo exaltados como um "rito de passagem" que constri o carter e a resistncia; enquanto em outros, o bullying sistemtico dos postos inferiores, jovens ou recrutas mais fracos pode na verdade ser encorajado pela poltica militar, seja tacitamente ou abertamente (veja dedovschina). Tambm, as foras armadas russas geralmente fazem com que candidatos mais velhos ou mais experientes abusem - com socos e pontaps - dos soldados mais fracos e menos experientes.

Apelidos

Normalmente, uma alcunha (apelido) dada a algum por um amigo, devido a uma caracterstica nica dele. Em alguns casos, a concesso feita por uma caracterstica que a vtima no quer que seja alardeada, tal como uma verruga ou forma obscura em alguma parte do corpo. Em casos extremos, professores podem ajudar a populariz-la, mas isto geralmente percebido como inofensivo ou o golpe sutil demais para ser reconhecido. H uma discusso sobre se pior que a vtima conhea ou no o nome pelo qual chamada. Todavia, uma alcunha pode por vezes tornar-se to embaraosa que a vtima ter de se mudar (de escola, de residncia ou de ambos).

Efeitos do bullying

O bullying persistente pode ter uma srie de efeitos em um indivduo, e no ambiente onde o bullying ocorre, seja na escola ou no trabalho. Efeitos sobre o indivduo incluem:

- Depresso Reativa, uma forma de depresso clnica causada por eventos exgenos;

- Estresse de desordem ps-traumtica;

- Tornar-se tambm um agressor;

- Ansiedade;

- Problemas gstricos;

- Dores no-especificadas;

- Perda de auto-estima;

- Medo de expressar emoes;

- Problemas de relacionamento;

- Abuso de drogas e lcool;

- Auto-mutilao;

- Suicdio (tambm conhecido como bullycdio) ;

- Nveis elevados de evaso escolar;

- Alta rotatividade do quadro de pessoal;

- Desrespeito pelos professores;

- Alto nvel de faltas por males menores;

- Porte de arma por parte de crianas visando proteo;

- Aes judiciais contra a escola ou autoridade responsvel pela rea educacional contra a famlia do agressor;

- Perda de moral;

- Nveis elevados de faltas por depresso, ansiedade e dor nas costas;

- Queda de produtividade e lucro;

- Altos nveis de rotatividade de pessoal ;

- Perda de clientes;

- M reputao no meio empresarial;

- Repercusso negativa na mdia;

- Aes judiciais contra a organizao por injria pessoal contra a organizao e o agressor sob o imprio das leis anti-discriminao.

Companheiros, para finalizar e complementar os meus argumentos, quero aqui utilizar um texto da lavra de Snia Theodoro, para mostrar o poder que as palavras e gestos exercem sobre a maioria das pessoas comuns:

Na literatura universal encontramos exemplos prticos do cotidiano das pessoas onde o poder da palavra exerce um poder arrebatador. Refiro-me ao drama OTELO, de William Shakespeare, autor que, com rara perspiccia, soube, em sua poca, traduzir na dramaturgia, os deslizes naturais provenientes das imperfeies humanas.

A ao se passa no sculo XV: Otelo, general mouro do exrcito de Veneza, volta triunfante para casa, aps derrotar os muulmanos. Um de seus adjuntos, Iago, procura comprometer um rival, Cassio, forjando contra ele a acusao de manter um caso amoroso com Desdemona. Ela mulher de Otelo. Este, por sua vez, deixa-se corroer pela dvida, pela depresso obsessiva. A suposta afronta sua honra precisa ser vingada. E induzido pela palavra mordaz de Iago, que Otelo arquiteta e executa a morte de sua mulher, com as prprias mos. Mas, como a verdade sempre vem tona, Otelo fica sabendo da trama movida por seu lugar-tenente, Iago. Porm, muito tarde, para remediar o mal que praticara, instrumentalizado pelos sentimentos de vingana. A tcnica utilizada por Iago surtira seu efeito. Agindo com a experincia de quem tem o feeling apurado das fraquezas humanas, o personagem vai incutindo, veladamente, palavras e sentimentos na mente e no corao de Otelo.

Interessante observar-se a mudana gradativa que vai se operando neste ltimo, que, de homem firme e categrico em suas aes e palavras, vai se tornando depressivo, opresso em suas manifestaes emotivas, desconfiado, afastando-se do convvio com os amigos, dando oportunidade a que sentimentos malsos se avolumem em seu ntimo. Como movido por uma fora invisvel, Iago vai prosseguindo em seu trabalho, sorrateiro, sagaz, personificando a analogia de Aristteles, que diz que os maldizentes aguam as suas lnguas como a lngua das serpentes, pois, semelhana do rgo animal, que tem duas pontas, sendo fendida ao meio, tambm a lngua daqueles fere e envenena, de uma s vez, o corao daquele com quem est se falando e a reputao daquele sobre quem se conversa.

Uma vez tocado o corao de seu senhor, Iago torna-se hbil no transformar situaes simples em cenas de cruel comprometimento para seus participantes. assim, que um simples dilogo entre Cassio e Desdemona, converte-se em secretas juras de amor; um encontro casual, em compromisso previamente marcado; um objeto cado ao cho, um olhar, um cumprimento, em senhas para encontros furtivos, em paixo mal contida, em ensejos para a realizao de algo previamente planejado e obscuro. E Otelo vai sendo enredado nas artimanhas da mente algo diablica, algo traquinas de Iago.

Semelhantemente, vemos os personagens de Shakespeare extremamente atuais e vivos hoje como ontem, pois o sculo do escritor, se distanciado no tempo, no o em termos de crescimento moral para o homem, que ainda se enleia em sentimentos dessa natureza. Os que no conseguem dominar a prpria lngua, certamente so portadores de conflitos ntimos, nem sempre conscientes; pessoas que vivem esmagadas por sofrimentos, angstias e amarguras que impedem o reconhecimento dos valores existentes na vida dos seus semelhantes.

Um novo modo de pensar e de agir, na vida de muitas pessoas, est a depender de palavras de algum. No ntimo do indivduo, existe o desejo de ouvir palavras de acolhimento, de compreenso, de solidariedade e de apoio, em clima de simpatia e de confiana.

Da a necessidade e a importncia de se fazer sempre bom uso da palavra. No faltam pessoas que apreciam uma conversao til e proveitosa

Conta-se que, todos os dias, ao sair para o trabalho, uma senhora dava sua esmola a um pobre. Certo dia, passando por dificuldades financeiras e no podendo ajud-lo, disse ao pedinte: Hoje no tenho o que dar a voc, mas desejo que seja feliz, e deu-lhe a mo. O pobre respondeu: Hoje voc me deu a maior das esmolas, pois me deu a sua palavra e manifestou o seu carinho. Pode ser que todos os dias ela tivesse esse carinho, mas nunca o tinha expressado dessa forma.

A vida como um iceberg parte aparece acima das ondas do mar, mas a parte maior fica oculta. Quanto mais nos aprofundamos em nosso ser, mais beleza e valores vamos encontrando; mas a condio sine-qua-non para isto, a de desvestirmos a roupa imprpria para o mergulho, e trajarmos a roupagem necessria para a nossa prpria auto-descoberta.

Diz a lenda que uma pessoa foi contar a um guru que havia falado dos outros de um modo irresponsvel e superficial e perguntou o que deveria fazer para reparar o seu erro. O guru, muito sbio, respondeu: Pegue um saco cheio de penas e solte ao vento; depois de alguns dias volte aqui. A pessoa fez como lhe havia ordenado. Ao cabo de alguns dias, regressou, ansiosa pela resposta do sbio: Voc ser capaz de recolher todas as penas que soltou ao vento? E deixou que ela tirasse as concluses.

Em algumas ocasies, as palavras so como penas ao vento; em outras, ferem como o veneno da serpente, mas, infelizmente, s vezes acontece como a triste histria de Otelo e Desdmona.

Gandhi dizia que o amor e a verdade representam duas faces de uma mesma moeda e, que, por meio dessas duas foras, pode-se conquistar o mundo inteiro. Mas, a Verdade portadora de uma fora de atrao to forte, que far com que o Homem, tal como no Mito da Caverna de Plato, saia em busca da sua Luz. (...)

LEI no 10.406, de 10 Jan 02 (Cdigo Civil)
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: (...)
CAPTULO II
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Art. 11. Com exceo dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade so intransmissveis e irrenunciveis, no podendo o seu exerccio sofrer limitao voluntria.
Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaa, ou a leso, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuzo de outras sanes previstas em lei.
(...)
Art. 17. O nome da pessoa no pode ser empregado por outrem em publicaes ou representaes que a exponham ao desprezo pblico, ainda quando no haja inteno difamatria.
(...)
Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessrias administrao da justia ou manuteno da ordem pblica, a divulgao de escritos, a transmisso da palavra, ou a publicao, a exposio ou a utilizao da imagem de uma pessoa podero ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuzo da indenizao que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
(...)
Art. 21. A vida privada da pessoa natural inviolvel, e o juiz, a requerimento do interessado, adotar as providncias necessrias para impedir ou fazer cessar ato contrrio a esta norma.

" COVARDIA, ENTRE OVELHAS, SER LEO"
(Luiz de Cames)

COMPANHEIROS, SEJAMOS FORTES COM OS FORTES. ISSO HOMBRIDADE.
BRASIL, ACIMA DE TUDO!!!
RinaldoR

2 comentrios


Dandolo comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

16 de Ago. de 2008 s

Dandolo
A arrogncia no das FFAA, mas de alguns seres humanos. O meio militar no pode ser igual ao meio civil, pois o subordinado na guerra vai ter que atacar o inimigo por ordem de seu comandante, mesmo sabendo que poder ter grandes possibilidades de morrer. O chefe vai mandar avanar, e no h tempo de se discutir, caso contrrio morre todo mundo. Injustias sempre existiro em qualquer lugar, pois o ser humano no perfeito.


santosdias comentou. Clique aqui para ver seu perfil.

24 de Ago. de 2008 s

santosdias
Parabns Rinaldo.

Eu posso retransmitir seu brilhante trabalho de estudo e pesquisa.

LEI N 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980.

Dispe sobre o Estatuto dos Militares

CAPTULO III
Da Hierarquia Militar e da Disciplina

Art. 14. A hierarquia e a disciplina so a base institucional das Foras Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierrquico

1 A hierarquia militar a ordenao da autoridade, em nveis diferentes

2 Disciplina a rigorosa observncia e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposies que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmnico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.


- S MILITAR aquele que cumpre as Leis (Disciplina).

- Dandolo, melhor vc rever seus critrios. O Militar no esta acima da lei, e sim, tm como obrigao defend-la.


CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CAPTULO II
DAS FORAS ARMADAS

Art. 142. As Foras Armadas, constitudas pela Marinha, pelo Exrcito e pela Aeronutica, so instituies nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Repblica, e destinam-se defesa da Ptria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.


Grande Abrao

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